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"5008067-73.2025.8.13.0479" - Resultados da Busca – Página 20 de 29

Processo nº 5008067-66.2025.8.21.0086

ID: 281275697

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Cachoeirinha Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5008067-66.2025.8.21.0086

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

CONSTRUCAO E INCORPORACAO FEDA LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCIO ALESSANDRO AGUIAR FONTANELLA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5008067-66.2025.8.21.0086/RS EXEQUENTE : CONSTRUCAO E INCORPORACAO FEDA LTDA ADVOGADO(A) : MARCIO ALESSANDRO AGUIAR FONTANELLA (OAB RS077017) ATO ORDINATÓRIO Vo…

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Processo nº 5008067-78.2022.4.03.6303

ID: 259401428

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Gabinete JEF de Campinas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5008067-78.2022.4.03.6303

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

CESAR AUGUSTO BARBOSA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCOS LUCIO RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5008067-78.2022.4.03.6303 / 3ª Vara Gabinete JEF de Campinas AUTOR: CESAR AUGUSTO BARBOSA DE OLI…

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Processo nº 5008067-81.2025.8.24.0054

ID: 332545102

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Rio do Sul Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5008067-81.2025.8.24.0054

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

RELOJOARIA ARTJÓIAS LTDA ME

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CARLOS GILBERTO SCHIOENARDIE

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

SIDNEI LAURI FRONZA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5008067-81.2025.8.24.0054/SC EXEQUENTE : RELOJOARIA ARTJÓIAS LTDA ME ADVOGADO(A) : CARLOS GILBERTO SCHIOENARDIE (OAB SC035657) ADVOGADO(A) : SIDNEI LAURI FRONZA (…

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Processo nº 5008067-98.2024.4.03.6306

ID: 338256385

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Osasco Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5008067-98.2024.4.03.6306

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

R. B. D. B. V.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CAIO CRISTOFARO PERDIGAO COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5008067-98.2024.4.03.6306 / 2ª Vara Gabinete JEF de Osasco CRIANÇA INTERESSADA: R. B. D. B. V. R…

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Processo nº 5007097-73.2025.8.13.0479

ID: 298245794

Tribunal: TJMG Órgão: Vara de Família, Sucessões e Ausência da Comarca de Passos Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 5007097-73.2025.8.13.0479

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

DARLANE GONCALVES COSTA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAYLA KAROLINY COSTA DE OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Passos / Vara de Família, Sucessões e Ausência da Comarca de Passos Avenida Arlindo Figueiredo, 850, - de 397/398 a… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Passos / Vara de Família, Sucessões e Ausência da Comarca de Passos Avenida Arlindo Figueiredo, 850, - de 397/398 a 460/461, São Francisco, Passos - MG - CEP: 37902-026 PROCESSO Nº: 5007097-73.2025.8.13.0479 CLASSE: [CÍVEL] INTERDIÇÃO/CURATELA (58) ASSUNTO: [Curatela, Nomeação] AUTOR: DARLANE GONCALVES COSTA SILVA CPF: 019.726.976-17 RÉU: DAVI ANTONIO ANTERO CPF: 703.215.976-13 DECISÃO Defiro, por ora, a gratuidade. Em atendimento ao parecer ministerial (ID.10470521245), defiro pedido em ID.10456601671, portanto, visando ao melhor interesse do requerido, nomeio como curador provisório de Davi Antônio Antero a requerente Darlene Gonçalves da Costa Silva, nos termos do art. 749, parágrafo único, do Código do Processo Civil. Expeça-se o termo de curatela provisória, devendo neste constar que o curador deverá cumprir todos os deveres impostos por lei no exercício do cargo, recebendo e gerindo com probidade valores referentes à pensão, salário e aposentadoria que a requerida tenha direito, de tudo prestando constas sempre que determinado, não podendo criar débitos (empréstimos, financiamentos etc.) em nome da requerida, nem dispor de bens móveis e imóveis desta, sob qualquer título, sem prévia autorização judicial, sob as penas da lei. Na oportunidade, intime-se a requerente para que, no prazo de 15 dias, sob as penas da lei, junte aos autos: 1. Declarações de anuência ao exercício do múnus pela requerente subscritas pelos demais colegitimados, se houver; 2. Apresentação do rol de bens, direitos e rendimentos da requerida. Cite-se e intime-se a requerida na forma da lei. Sem prejuízo, designo para a entrevista com o requerido que será realizada no gabinete da Vara de Família, Sucessões e Ausência, para o dia 15/07/2025, às 14h45min. Intime-se. Passos, data da assinatura eletrônica. RICARDO BASTOS MACHADO Juiz(íza) de Direito Vara de Família, Sucessões e Ausência da Comarca de Passos

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Processo nº 5005157-73.2025.8.13.0479

ID: 259792466

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Passos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005157-73.2025.8.13.0479

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

TEREZINHA OLIVEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEX ARAUJO PIMENTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

DAITON KELVIN NASCIMENTO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Passos / Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Passos Avenida Arlindo Figueiredo, 850, - de 397/398 a 460/461… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Passos / Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Passos Avenida Arlindo Figueiredo, 850, - de 397/398 a 460/461, São Francisco, Passos - MG - CEP: 37902-026 PROCESSO Nº: 5005157-73.2025.8.13.0479 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Cartão de Crédito, Repetição do Indébito] AUTOR: TEREZINHA OLIVEIRA DA SILVA CPF: 445.440.736-34 RÉU: BANCO BMG S.A CPF: 61.186.680/0001-74 DECISÃO Vistos. Trata-se de pedido de tutela de urgência em que a parte autora requer a suspensão imediata dos descontos realizados em seus vencimentos e/ou contas bancárias. Para a concessão da tutela, imperiosa a presença dos requisitos previstos no art. 300 do CPC, a saber, a probabilidade do direito e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo, além de ser a medida reversível. No caso concreto, entendo que os requisitos não se configuraram. Isso porque os documentos juntados na inicial são insuficientes para comprovação da probabilidade do direito invocado, havendo, a meu ver, a necessidade de formação do contraditório para apreciação do alegado pela parte autora. O pedido da ação é de declaração de inexistência do débito com devolução de valores e danos morais, em razão de descontos realizados no benefício da parte autora, referente a suposta relação jurídica que a requerente não reconhece. Trata de prova negativa, ou seja, quase impossível a parte autora demonstrar a não ocorrência contratual, sendo necessário no mérito adentrar ou, pelo menos formar o contraditório para analisar possível deferimento da antecipação da tutela. Além disso, não se vislumbra o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo, inclusive a tutela de urgência, caso deferida nos presentes autos, se apresenta potencialmente irreversível. Portanto, ausente os requisitos autorizadores da medida, INDEFIRO o pedido de tutela de urgência. Aguarde-se a audiência de conciliação designada. Intimar. Citar. Passos, data da assinatura eletrônica. CLAUDIO HENRIQUE FUKS Juiz de Direito Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Passos

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Fundo De Investimento Em Direitos Creditorios Multsegmentos Npl Ipanema Vi - Nao Padronizado x Giovani Neumann e outros

ID: 278384414

Tribunal: TRF4 Órgão: 9ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5008067-40.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO

Polo Passivo:

GIOVANI NEUMANN HEMILLY NEUMANN HENRY NEUMANN INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS JEAN CARLO NEUMANN YARA PIERINA BERTI NEUMANN

80

Advogados:

DIEGO MONTENEGRO SAMPAIO E SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

SAYLES RODRIGO SCHÜTZ

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

LEANDRO MORATELLI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CARLOS BERKENBROCK

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de junho de 202…

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Processo nº 5008067-17.2020.8.13.0231

ID: 274974913

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Ribeirão das Neves Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5008067-17.2020.8.13.0231

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL MONTE CASTELO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ribeirão Das Neves / 2ª Vara Cível da Comarca de Ribeirão das Neves Rua Vera Lúcia de Oliveira Andrade, 85, Vila Es…

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Processo nº 5008067-95.2025.8.21.0141

ID: 330309320

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Capão da Canoa Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5008067-95.2025.8.21.0141

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JORGE ALBERTO BARROS DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PAULO LUIZ PEREIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5008067-95.2025.8.21.0141/RS AUTOR : JORGE ALBERTO BARROS DA SILVA ADVOGADO(A) : PAULO LUIZ PEREIRA (OAB RS051771) DESPACHO/DECISÃO O Superior Tribunal de Justiça, no âmb…

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Sigilo2 x Sigilo1

ID: 329919927

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5008067-81.2023.8.21.0039

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

SIGILO2

Polo Passivo:

SIGILO1

80

Advogados:

MARLON FELIPE DETTENBORN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

LEONARDO JUCHEM

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

BRUNA ROCHA DE FREITAS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS…

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