"5009711-72.2022.4.04.7000" - Resultados da Busca – Página 20 de 20

Processo nº 5003056-19.2023.4.03.6114

ID: 291187019

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5003056-19.2023.4.03.6114

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLARICE DINIZ DE MELO

Acórdão

Advogados:

FABIANA IRENE MARCOLA ARAUJO (OAB/SP 197.068) ELIANA DE CARVALHO MARTINS (OAB/SP 189.530)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 7ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5003056-19.2023.4.03.6114 RELATOR: Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: CLARICE DINIZ DE MELO Advogados do(a) APELADO: ELIANA DE CARVALHO MARTINS - SP1… Ver mais

Carlos Alberto Sobral Martins x Alex Antonio Dos Santos

ID: 320586443

Tribunal: TJSC Órgão: Diretoria de Recursos e Incidentes Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5047134-21.2025.8.24.0000

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO SOBRAL MARTINS

Polo Passivo:

ALEX ANTONIO DOS SANTOS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JEAN CARLOS TABONI (OAB/SC 37.293) ADRIANO KLING TROTT (OAB/SC 40.934)

Agravo de Instrumento Nº 5047134-21.2025.8.24.0000/SC AGRAVANTE : CARLOS ALBERTO SOBRAL MARTINS ADVOGADO(A) : ADRIANO KLING TROTT (OAB SC040934) AGRAVADO : ALEX ANTONIO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : JEAN CARLOS TABONI (OAB SC037293) DESPACHO/DECISÃO Carlos Alberto Sobral Martins interpôs Agravo de Inst… Ver mais

Processo nº 5009711-73.2016.8.13.0024

ID: 300944644

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Municipal da Comarca de Belo Horizonte Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5009711-73.2016.8.13.0024

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE TRANSPORTES E TRâNSITO DE BELO HORIZONTE - BHTRANS

Intimação

Advogados:

THEREZA CRISTINA DE CASTRO MARTINS TEIXEIRA (OAB/MG 59.397)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Municipal da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5009711-73.2016.8.13.0024 CLAS… Ver mais

Processo nº 5158691-46.2021.4.03.9999

ID: 312342906

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5158691-46.2021.4.03.9999

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JOAQUIM PEREIRA DA CONCEICAO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MARIA SANTINA CARRASQUI AVI (OAB/SP 254.557) ISIDORO PEDRO AVI (OAB/SP 140.426)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 7ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5158691-46.2021.4.03.9999 RELATOR: Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA APELANTE: JOAQUIM PEREIRA DA CONCEICAO, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogados do(a) APELANTE: ISIDORO PEDRO AV… Ver mais

Processo nº 0010871-54.2023.8.13.0452

ID: 280926352

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Nova Serrana Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 0010871-54.2023.8.13.0452

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ADIMAR ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR EDUARDO JOSE SANTOS VELOSO MARCELO PEREIRA DOS SANTOS MARIA LUIZA MEGALI DE FARIA TAINAH SANTIAGO DA SILVA

Intimação

Advogados:

TAINAH SANTIAGO DA SILVA (OAB/MG 201.919) ADIMAR ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB/MG 118.982) MARIA LUIZA MEGALI DE FARIA (OAB/MG 179.452) MARCELO PEREIRA DOS SANTOS (OAB/MG 107.886)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Nova Serrana / 2ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Nova Serrana Avenida Cel. Pacífico Pinto, 281, Fausto Pinto da Fonseca, Nova Serrana - MG - CEP: 35519-000 PROCESSO Nº: 0010871-54.2023.8.13… Ver mais

Processo nº 5000062-94.2018.4.03.6113

ID: 312393070

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000062-94.2018.4.03.6113

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSE BORGES

Polo Passivo:

Acórdão

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 7ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000062-94.2018.4.03.6113 RELATOR: Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: MARIA JOSE BORGES Advogado do(a) APELADO: PATRICIA PINATI DE AVILA - SP309886-N… Ver mais

Processo nº 5011797-98.2024.4.03.6183

ID: 291244854

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5011797-98.2024.4.03.6183

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS BRUN

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

BRUNO LAPA AZEVEDO (OAB/SP 426.001)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 7ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5011797-98.2024.4.03.6183 RELATOR: Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA APELANTE: JOSE CARLOS BRUN LITISCONSORTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) APELANTE: BRUNO LAPA AZEVEDO - SP426001-A… Ver mais

Processo nº 5000736-34.2020.4.03.6103

ID: 305875294

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 25 - DES. FED. JEAN MARCOS Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000736-34.2020.4.03.6103

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RENATO GONCALVES MELCHIADES

Acórdão

Advogados:

SORAIA DE ANDRADE (OAB/SP 237.019)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 7ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000736-34.2020.4.03.6103 RELATOR: Gab. 25 - DES. FED. JEAN MARCOS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: RENATO GONCALVES MELCHIADES Advogado do(a) APELADO: SORAIA DE ANDRADE - SP237019-… Ver mais

Processo nº 5154325-61.2021.4.03.9999

ID: 312462438

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5154325-61.2021.4.03.9999

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MOACIR JOSE PEREIRA DUARTE

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

CAROLINE BEATRIZ ULLIAN PEREIRA (OAB/SP 405.811) THAYS MARYANNY CARUANO FERREIRA DE SOUZA (OAB/SP 312.728) JOSE AFFONSO CARUANO (OAB/SP 101.511)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 7ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5154325-61.2021.4.03.9999 RELATOR: Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA APELANTE: MOACIR JOSE PEREIRA DUARTE, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogados do(a) APELANTE: CAROLINE BEATRIZ ULLIAN PEREIRA - … Ver mais

Processo nº 5002551-54.2019.4.03.6183

ID: 291105247

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5002551-54.2019.4.03.6183

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOAO CARLOS DA SILVA

Acórdão

Advogados:

ELISANGELA MERLOS GONCALVES GARCIA (OAB/SP 289.312)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 7ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5002551-54.2019.4.03.6183 RELATOR: Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: JOAO CARLOS DA SILVA Advogado do(a) APELADO: ELISANGELA MERLOS GONCALVES GARCIA… Ver mais

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