Processo nº 5009769-12.2025.8.21.0033
ID: 312051808
Tribunal: TJRS
Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de São Leopoldo
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 5009769-12.2025.8.21.0033
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5009769-12.2025.8.21.0033/RS
AUTOR
: JANICE PORTO JAQUES
ADVOGADO(A)
: LETICIA COSTA PIZOLOTTO (OAB RS097742)
DESPACHO/DECISÃO
Defiro a gratuidade da justiça em favor da parte autora.
Trata-se de ação declaratória c/c indenização por danos morais com pedido de tutela pr…
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