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Resultados para "5009905-61.2025.4.04.7002" – Página 20 de 25

Processo nº 5009905-71.2024.4.04.7107

ID: 333787195
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009905-71.2024.4.04.7107/RS AUTOR : MAURO VAZ DA SILVA MARTIN ADVOGADO(A) : DANIELA MENEGAT BIONDO (OAB RS032542) DESPACHO/DECISÃO Ante o decurso de prazo, sem a expedição da guia GPS pelo INSS, embora devidamente intimado pela CEAB, determino a reiteraçã… Ver mais

Processo nº 5015723-12.2024.8.24.0091

ID: 300971929
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5015723-12.2024.8.24.0091/SC EXEQUENTE : FERNANDA KRUSCINSKI ADVOGADO(A) : FERNANDA KRUSCINSKI (OAB SC035553) DESPACHO/DECISÃO Vistos, etc. Indefiro o pedido de inclusão da restrição de circulação (Ev. 37) porquanto, a priori, inexistem indícios de ocultação patrimonial.… Ver mais

Processo nº 5009905-03.2024.4.03.6201

ID: 292599996
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5009905-03.2024.4.03.6201 / 2ª Vara Gabinete JEF de Campo Grande AUTOR: IONE DA MOTTA LAMEIRA Advogado do(a) AUTOR: BENEDITA ARCADIA DE JESUS TIMOTEO - MS13092-E REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO … Ver mais
Decisão
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível Rua São João Batista, 1000, Fórum Doutor Américo Ribeiro Coelho, Alto Laje, CARIACICA - ES - CEP: 29151-230 Telefone:(27) 32465607 Processo nº 5009905-35.2025.8.08.0012 Nome: CARLOS AUGUSTO… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009905-95.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : MARCELO LUIZ DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : MARINALVA SILVA DE JESUS (OAB RJ161100) DESPACHO/DECISÃO Designo audiência de conciliação para 03/06/2025 15:00:00 . A referida audiência será realizada de forma híbrida: 1. Compar… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009905-95.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : MARCELO LUIZ DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : MARINALVA SILVA DE JESUS (OAB RJ161100) DESPACHO/DECISÃO Designo audiência de conciliação para 03/06/2025 15:00:00 . A referida audiência será realizada de forma híbrida: 1. Compar… Ver mais
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5012815-61.2025.4.04.7002/PR EXEQUENTE : MARCELO RICARDO VILLENA ADVOGADO(A) : JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA (OAB PR023510) ADVOGADO(A) : MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA (OAB PR019095) EXEQUENTE : LUDMILA MOURAO XAVIER GOMES ANDRADE ADVOGADO(A) : JOÃO LU… Ver mais

Processo nº 5009905-17.2023.4.04.7104

ID: 312470945
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5009905-17.2023.4.04.7104/RS RECORRENTE : LUCILA TEREZINHA SALDANHA SILVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : DIEGO RIBEIRO VIEIRA (OAB RS066392) ADVOGADO(A) : ROGER ERANI KEBACH (OAB RS083516) DESPACHO/DECISÃO PREVIDENCIÁRIO. REVISÃO DA VIDA TODA. TEMA 1.102 DA REPERCUSSÃO GERAL DO STF. SOB… Ver mais

Processo nº 5009905-20.2023.4.04.7200

ID: 331662385
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
AÇÃO PENAL Nº 5009905-20.2023.4.04.7200/SC RÉU : GESSIANO LAGO DE LIMA ADVOGADO(A) : ELISANGELA APARECIDA DE CASTRO ADERALDO (OAB PR075378) DESPACHO/DECISÃO 1. À secretaria para encaminhar ao juízo da execução (Subseção de Maringá - Aberto - 3ª Vara Federal - Juízo Federal Substituto) as manifesta… Ver mais

Processo nº 5009905-53.2018.8.21.0033

ID: 332540950
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5009905-53.2018.8.21.0033/RS RECORRIDO : EDES DE CAMPOS GONCALVES (REQUERENTE) ADVOGADO(A) : FILIPE MERKER BRITTO (OAB RS069129) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Cabe às Turmas Recursais da Fazenda Pública fazer o juízo de admissibilidade do recurso e analisar eventual pedido de… Ver mais
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