"5010203-03.2024.8.13.0342" - Resultados da Busca – Página 20 de 24

Processo nº 5010203-20.2024.4.04.9999

ID: 276422969

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 5a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5010203-20.2024.4.04.9999

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MANOEL SILVESTRE SELVINO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MARTA KOLANKIEWICZ (OAB/RS 36.115)

Apelação Cível Nº 5010203-20.2024.4.04.9999/RS RELATOR : Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR APELANTE : MANOEL SILVESTRE SELVINO ADVOGADO(A) : MARTA KOLANKIEWICZ (OAB RS036115) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA. RESTABELECIMENTO. CONVERSÃO EM APOSENT… Ver mais

Processo nº 5010203-70.2025.8.21.0010

ID: 316520884

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Caxias do Sul Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5010203-70.2025.8.21.0010

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

OSMAR CASALI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GABRIEL ARTUR SCHWEIGER (OAB/RS 103.951) MARCEANE GEHLEN (OAB/RS 69.211)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5010203-70.2025.8.21.0010/RS REQUERENTE : OSMAR CASALI ADVOGADO(A) : GABRIEL ARTUR SCHWEIGER (OAB RS103951) ADVOGADO(A) : MARCEANE GEHLEN (OAB RS069211) DESPACHO/DECISÃO Inicialmente, havia sido determinada a suspensão do processo com fundamen… Ver mais

Processo nº 5010203-50.2025.4.04.7003

ID: 320514822

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Maringá Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5010203-50.2025.4.04.7003

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

FLASH SOLUCOES E FACILITIES LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

WESLEN VIEIRA DA SILVA (OAB/PR 55.394)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5010203-50.2025.4.04.7003/PR AUTOR : FLASH SOLUCOES E FACILITIES LTDA ADVOGADO(A) : WESLEN VIEIRA DA SILVA (OAB PR055394) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação em que a parte autora pede: "(...) b) ao final, seja julgado TOTALMENTE PROCEDENTE, no sentido de declarar a não obrigat… Ver mais

Processo nº 5010203-36.2025.8.21.0086

ID: 308828915

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Cachoeirinha Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5010203-36.2025.8.21.0086

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ANGEL ROCKSANE RODRIGUES MEDEIROS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PATRICIA CASSOL DE LIMA (OAB/RS 73.874)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5010203-36.2025.8.21.0086/RS AUTOR : ANGEL ROCKSANE RODRIGUES MEDEIROS ADVOGADO(A) : PATRICIA CASSOL DE LIMA (OAB RS073874) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a petição inicial e atender às seguintes determinaçõ… Ver mais

Processo nº 5010203-21.2025.8.24.0064

ID: 316660305

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5010203-21.2025.8.24.0064

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

CAROLINE NETH

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MANUELA DE TOMASI VIEGAS (OAB/RS 107.972)

Procedimento Comum Cível Nº 5010203-21.2025.8.24.0064/SC AUTOR : CAROLINE NETH ADVOGADO(A) : MANUELA DE TOMASI VIEGAS (OAB RS107972) DESPACHO/DECISÃO A afirmação de insuficiência de recursos feita por pessoa física goza de presunção de veracidade (art. 99, § 3º, do CPC). Nada obsta, contudo, que s… Ver mais

Processo nº 5010203-63.2022.4.03.6201

ID: 320830961

Tribunal: TRF3 Órgão: 5º Juiz Federal da 2ª TR MS Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5010203-63.2022.4.03.6201

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

GEOMAR PEREIRA DA SILVA JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

LEYDIANE FONSECA OLIVEIRA (OAB/MS 21.064)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE MATO GROSSO DO SUL RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5010203-63.2022.4.03.6201 RELATOR: 5º Juiz Federal da 2ª TR MS RECORRENTE: GEOMAR PEREIRA DA SILVA JUNIOR Advogado do(a) RECORRENTE: LEYDIAN… Ver mais

Ana Maria De Britto x Banco Do Brasil S/A

ID: 321831924

Tribunal: TJRS Órgão: 5ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5010203-80.2024.8.21.0018

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA DE BRITTO

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

80

Advogados:

ANDRÉ JOSEMAR BACKES (OAB/RS 65.977) LEANDRO KERN DE SOUZA (OAB/RS 82.131) RAFAEL REINEHR (OAB/RS 70.251)

5ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A 5ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJRS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935… Ver mais

Libbs Farmaceutica Ltda x Astellas Pharma Inc. e outros

ID: 332780476

Tribunal: TRF2 Órgão: 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5016917-68.2022.4.02.5101

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

LIBBS FARMACEUTICA LTDA

Polo Passivo:

ASTELLAS PHARMA INC. THE REGENTS OF THE UNIVERSITY OF CALIFORNIA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ROBERTA DE MAGALHAES FONTELES CABRAL (OAB/RJ 133.459) CAIO RIBEIRO BUENO BRANDAO (OAB/SP 305.552) JOAO VIEIRA DA CUNHA (OAB/SP 183.403)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5016917-68.2022.4.02.5101/RJ AUTOR : LIBBS FARMACEUTICA LTDA ADVOGADO(A) : JOAO VIEIRA DA CUNHA (OAB SP183403) RÉU : THE REGENTS OF THE UNIVERSITY OF CALIFORNIA ADVOGADO(A) : ROBERTA DE MAGALHAES FONTELES CABRAL (OAB RJ133459) ADVOGADO(A) : CAIO RIBEIRO BUENO BRANDAO (OAB SP3… Ver mais

Processo nº 5010203-37.2025.4.03.0000

ID: 324018201

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 17 - JUÍZA CONVOCADA RAECLER BALDRESCA Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 5010203-37.2025.4.03.0000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

KLAUS DE CASTRO RIOS MOTTA E SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEX SANDRO OCHSENDORF (OAB/SP 162.430)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 5ª Turma HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Nº 5010203-37.2025.4.03.0000 RELATOR: Gab. 17 - JUÍZA CONVOCADA RAECLER BALDRESCA IMPETRANTE: BIANCA CAMPOS FERREIRA, GABRIEL CABRERA AFFONSO, ALEX SANDRO OCHSENDORF PACIENTE: KLAUS DE CASTRO RIOS MOTTA E … Ver mais

Processo nº 5010203-21.2025.8.24.0064

ID: 299468894

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5010203-21.2025.8.24.0064

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

CAROLINE NETH

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MANUELA DE TOMASI VIEGAS (OAB/RS 107.972)

Procedimento Comum Cível Nº 5010203-21.2025.8.24.0064/SC AUTOR : CAROLINE NETH ADVOGADO(A) : MANUELA DE TOMASI VIEGAS (OAB RS107972) DESPACHO/DECISÃO I) Dos requisitos do benefício da Justiça Gratuita . Aquele que solicita o benefício da Justiça Gratuita pode ser intimado para comprovar o preenchi… Ver mais

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