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Resultados para "5010569-92.2025.4.04.7002" – Página 20 de 24

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5010569-43.2025.8.24.0005/SC EXEQUENTE : MARCONDES BRINCAS ADVOCACIA EMPRESARIAL ADVOGADO(A) : RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) EXECUTADO : FERNANDA VIEIRA ADVOGADO(A) : RAPHAELLA ARANTES ARIMURA (OAB SP361873) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. 1 - Intime-se o devedor,… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Frutal / 1ª Vara Cível da Comarca de Frutal Praça Sete de Setembro, 50, Centro, Frutal - MG - CEP: 38200-075 PROCESSO Nº: 5010569-61.2024.8.13.0271 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Práticas Abu… Ver mais

Processo nº 5010569-81.2019.4.04.7009

ID: 291504760
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
AÇÃO PENAL Nº 5010569-81.2019.4.04.7009/PR RÉU : ANTONIO ANTUNES DE LIMA NETO ADVOGADO(A) : LUCIANO ADAMI (OAB PR086349) DESPACHO/DECISÃO 1. Encontra-se pendente o pagamento  das custas processuais. Vieram os autos conclusos. Decido. 2. No Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) nº 2… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1.753, Térreo, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5010569-70.2017.8.13.0024 C… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010569-47.2025.8.24.0036/SC AUTOR : INOVA EDUCACAO PROFISSIONAL LTDA ADVOGADO(A) : GIOVANI ELIAS BRUGNAGO (OAB SC038734) DESPACHO/DECISÃO 1. Cite-se a parte ré para comparecer à sessão de conciliação, a ser designada por ato ordinatório, ocasião em que, n… Ver mais
16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema Eproc, ou na subsequente (art. 935 CPC), a … Ver mais

Processo nº 5010569-04.2018.4.03.6182

ID: 328800048
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Edital
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 12ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP PABX: (11) 2172-3600 EDITAL DE INTIMAÇÃO DA INDISPONIBILIDADE DE VALORES REALIZADOS PELO SISTEMA SISBAJUD E INTIMAÇÃO DE PENHORA COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O DR. PAULO CESAR CON… Ver mais

Processo nº 5012800-92.2025.4.04.7002

ID: 312270450
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012800-92.2025.4.04.7002/PR AUTOR : LOURIVAL FLAUSINO SOARES ADVOGADO(A) : JOHNNY FERNANDO MATIELLO (OAB PR062825) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do fluxo estabelecido pela Resolução Conjunta n.º 24/2023  do Tribunal Regional da 4ª Região: 1. A perícia está a… Ver mais

Processo nº 5010666-92.2025.4.04.7002

ID: 276801642
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010666-92.2025.4.04.7002/PR AUTOR : AILTON DE SOUZA PEREIRA ADVOGADO(A) : CLEITON DIEGO SANTANA BONETTI (OAB PR081355) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do fluxo estabelecido pela Resolução Conjunta n.º 24/2023  do Tribunal Regional da 4ª Região: 1. A perícia es… Ver mais

Processo nº 5015322-92.2025.4.04.7002

ID: 328817212
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL Nº 5015322-92.2025.4.04.7002/PR INVESTIGADO : BRUNO RODRIGO DOS SANTOS KARPES ADVOGADO(A) : JOSÉ ROBERTO CURTOLO BARBEIRO (OAB SP204309) DESPACHO/DECISÃO I. O Ministério Público Federal ofereceu Acordo de Não Persecução Penal em favor do(a) investigado(a) BRUNO RODRI… Ver mais
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