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Processo nº 5010899-60.2024.4.02.5101

ID: 328401987

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 5ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5010899-60.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ILDA MARIA DE PAIVA ALMEIDA SPRITZER

Acórdão

Advogados:

CAIO COSTA RIBEIRO (OAB/RJ 236.603) LEONARDO JERONIMO MACIEL DE LUNA (OAB/RJ 216.052) CARLOS VINICIUS RIBEIRO FERREIRA (OAB/RJ 230.674) DANIELLA BARONCELLI RAMOS CAMPOS E SILVA (OAB/RJ 146.144)

Apelação Cível Nº 5010899-60.2024.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELADO : ILDA MARIA DE PAIVA ALMEIDA SPRITZER (AUTOR) ADVOGADO(A) : DANIELLA BARONCELLI RAMOS CAMPOS E SILVA (OAB RJ146144) ADVOGADO(A) : CARLOS VINICIUS RIBEIRO FERREIRA (OAB RJ230674) ADVOGADO(A) : LEONA… Ver mais

Leonardo Benite e outros x Caixa Econômica Federal - Cef e outros

ID: 329942295

Tribunal: TRF4 Órgão: 12ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5010899-46.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

LEONARDO BENITE MARIA DE LOURDES SILVA MARIA DO CARMO SANDANIEL MARIA FERREIRA DA SILVA MARIA LUIZA NOVAIS RAMOS NIVALDO ROMANO ODILON ALVES DA SILVA PAULO CEZAR SGANZERLA ROSA NABUKO MARUTA SUGIHARA

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS

80

Advogados:

REINALDO MIRICO ARONIS (OAB/PR 35.137) CARMEN GLORIA ARRIAGADA BERRIOS (OAB/PR 20.668) EMILIANA SILVA SPERANCETTA (OAB/PR 22.234) FERNANDO OREILLY CABRAL BARRIONUEVO (OAB/PR 29.022) LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB/PR 8.123) VANESSA LEAL GONCALVES (OAB/PR 43.072) MARIA AMELIA CASSIANA MASTROROSA VIANNA (OAB/PR 27.109) SANDRO RAFAEL BONATTO (OAB/PR 22.788)

12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 30 de julho de 2025, quarta-feira, às 09h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas… Ver mais

Processo nº 5010899-02.2022.8.13.0183

ID: 300720006

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional Única - 1º JD da Comarca de Conselheiro Lafaiete Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5010899-02.2022.8.13.0183

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE AMERICO CONDE

Intimação

Advogados:

ROSELY DA PIEDADE RODRIGUES (OAB/MG 73.619)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Conselheiro Lafaiete / Unidade Jurisdicional Única - 1º JD da Comarca de Conselheiro Lafaiete Rua Melvin Jones, 435, Centro, Conselheiro Lafaiete - MG - CEP: 36400-000 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5010899-02.2022.8… Ver mais

Processo nº 5010899-02.2022.8.13.0183

ID: 300720013

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional Única - 1º JD da Comarca de Conselheiro Lafaiete Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5010899-02.2022.8.13.0183

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

BEATRIZ LOPES FALCAO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

STELLA RENATA LOPES (OAB/RJ 247.034)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Conselheiro Lafaiete / Unidade Jurisdicional Única - 1º JD da Comarca de Conselheiro Lafaiete Rua Melvin Jones, 435, Centro, Conselheiro Lafaiete - MG - CEP: 36400-000 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5010899-02.2022.8… Ver mais

Joicy Venet Soares e outros x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 277722805

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 12a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5055034-03.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

JOICY VENET SOARES LYX PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A PROJETO RESIDENCIAL X16 SPE LTDA

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Acórdão

Advogados:

CLARISSA PIRES DA COSTA (OAB/RS 60.346) EDUARDO FULGENCIO DA CRUZ (OAB/PR 40.831) LAURA VITAL FIUZA (OAB/PR 49.171) GABRIEL VARGAS RIBEIRO DA FONSECA (OAB/PR 72.221) IGOR BIANCHINI SCHUSTER (OAB/PR 83.839)

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº 5055034-03.2022.4.04.7000/PR RELATOR : Desembargador Federal LUIZ ANTONIO BONAT APELANTE : JOICY VENET SOARES (AUTOR) ADVOGADO(A) : GABRIEL VARGAS RIBEIRO DA FONSECA (OAB PR072221) ADVOGADO(A) : IGOR BIANCHINI SCHUSTER (OAB PR083839) APELANTE : LYX PARTI… Ver mais

Processo nº 5010899-22.2024.4.03.6301

ID: 330368935

Tribunal: TRF3 Órgão: 9ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5010899-22.2024.4.03.6301

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MONICA MOURA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ALINE ROZANTE (OAB/SP 217.936)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5010899-22.2024.4.03.6301 / 9ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: MONICA MOURA DOS SANTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: ALINE ROZANTE - SP217936 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEG… Ver mais

Processo nº 5010899-02.2025.8.08.0000

ID: 329210870

Tribunal: TJES Órgão: Gabinete Des. EWERTON SCHWAB PINTO JÚNIOR Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5010899-02.2025.8.08.0000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

PATRICK LUIZ ELIEZER GUSMAN DUBOIS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

CARLA WOLNEY DUBOIS (OAB/DF 56.146)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 1ª Câmara Cível Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Número telefone:( ) Processo nº 5010899-02.2025.8.08.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: PATRICK LUIZ ELIEZER GUSMAN DUBOIS Advogado do(a)… Ver mais

Processo nº 5010899-77.2023.4.03.6100

ID: 308317372

Tribunal: TRF3 Órgão: 11ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5010899-77.2023.4.03.6100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BARBARA SUSANNE LANDMANN TONON

Polo Passivo:

SENTENÇA EXTINTIVA

Advogados:

CARLOS ALBERTO CORREA VAZ DE PAIVA (OAB/RJ 103.435)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5010899-77.2023.4.03.6100 / 11ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: BARBARA SUSANNE LANDMANN TONON Advogado do(a) AUTOR: CARLOS ALBERTO CORREA VAZ DE PAIVA - RJ103435 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERA… Ver mais

Processo nº 5010899-56.2023.4.03.6301

ID: 300712600

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5010899-56.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

VIVIANE ZUZA FERREIRA

Polo Passivo:

SENTENÇA EXTINTIVA

Advogados:

SARA DOMINGAS RONDA INSFRAN FURLANETTO (OAB/SP 296.987)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5010899-56.2023.4.03.6301 / 2ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: VIVIANE ZUZA FERREIRA Advogado do(a) AUTOR: SARA DOMINGAS RONDA INSFRAN FURLANETTO - SP296987 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CE… Ver mais

Processo nº 5010899-75.2023.4.03.6327

ID: 325067314

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de São José dos Campos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5010899-75.2023.4.03.6327

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS ALBERTO DOS SANTOS

Polo Passivo:

SENTENÇA EXTINTIVA

Advogados:

ROSANGELA DOS SANTOS VASCONCELLOS (OAB/SP 264.621) SAMIRA GABRIELLE MOREIRA (OAB/SP 268.693) EDUARDO MOREIRA (OAB/SP 152.149)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5010899-75.2023.4.03.6327 / 1ª Vara Gabinete JEF de São José dos Campos AUTOR: MARCOS ALBERTO DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: EDUARDO MOREIRA - SP152149, ROSANGELA DOS SANTOS VASCONCELLOS - SP26… Ver mais

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