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Processo nº 5010937-13.2025.8.24.0018

ID: 334733689

Tribunal: TJSC Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Chapecó Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5010937-13.2025.8.24.0018

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

JULIANA CONTE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANDREY ALVES MARQUES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5010937-13.2025.8.24.0018/SC (originário: processo nº 50164430420248240018/SC) RELATOR : Juliano Serpa EXEQUENTE : JULIANA CONTE ADVOGADO(A) : ANDREY ALVES MARQUES (OAB SC0…

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Processo nº 5012586-04.2025.4.04.7002

ID: 325473439

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5012586-04.2025.4.04.7002

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ANIELE INACIO ANDRADE MANUELA INACIO DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LUIS GUSTAVO NARCISO GUIMARAES

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012586-04.2025.4.04.7002/PR AUTOR : MANUELA INACIO DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : LUIS GUSTAVO NARCISO GUIMARAES (OAB ES010997…

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Ana Paula Lucrecio Moreira Rodrigues e outros x Banco Daycoval S.A.

ID: 308471088

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5010937-52.2022.8.24.0039

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA LUCRECIO MOREIRA RODRIGUES JOAO FRANCISCO LUCRECIO MOREIRA MARLI DAS GRACAS APARECIDA ANTUNES DO PRADO SANDRA NAZARE LUCRECIO MOREIRA ANTUNES

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S.A.

Sentença

Advogados:

ADILSON DALTOE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRA MICHALSKI VELLOSO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5010937-52.2022.8.24.0039/SC EXEQUENTE : MARLI DAS GRACAS APARECIDA ANTUNES DO PRADO ADVOGADO(A) : ADILSON DALTOE (OAB SP342785) EXEQUENTE : SANDRA NAZARE LUCRECIO MOREIRA…

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Processo nº 5010937-17.2024.8.24.0125

ID: 312347788

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Itapema Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5010937-17.2024.8.24.0125

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARLENE TEREZINHA BARNACK

Ato ordinatório

Advogados:

TAIS CABRERA TALGINO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

RAFAEL PIVA NEVES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

LUIZ FERNANDO PEREIRA DE OLIVEIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

USUCAPIÃO Nº 5010937-17.2024.8.24.0125/SC RÉU : MARLENE TEREZINHA BARNACK ADVOGADO(A) : LUIZ FERNANDO PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB SC022034) ADVOGADO(A) : RAFAEL PIVA NEVES (OAB SC027850) ADVOGADO(A) : …

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Posto Campo Bonito Rede Macedo Ltda x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 316307219

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Paraná Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5010937-29.2024.4.04.7005

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

POSTO CAMPO BONITO REDE MACEDO LTDA

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Sentença

Advogados:

DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TAUAN GABRIEL OLIVEIRA ESTEVAM

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5010937-29.2024.4.04.7005/PR AUTOR : POSTO CAMPO BONITO REDE MACEDO LTDA ADVOGADO(A) : TAUAN GABRIEL OLIVEIRA ESTEVAM (OAB PR074152) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇ…

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Processo nº 5010937-88.2021.8.21.0033

ID: 281308718

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de São Leopoldo Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5010937-88.2021.8.21.0033

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

TOPMIXX-S COMERCIO E SERVICOS DE MOVEIS EIRELI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PAULO AUGUSTO GRECO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5010937-88.2021.8.21.0033/RS EXEQUENTE : TOPMIXX-S COMERCIO E SERVICOS DE MOVEIS EIRELI ADVOGADO(A) : PAULO AUGUSTO GRECO (OAB SP119729) DESPACHO/DECISÃO Vistos. …

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Processo nº 5010937-07.2025.4.04.7001

ID: 325838833

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Londrina Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5010937-07.2025.4.04.7001

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARIA RODRIGUES DE ARAUJO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ODAIR APARECIDO DE MORAES JUNIOR

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010937-07.2025.4.04.7001/PR AUTOR : MARIA RODRIGUES DE ARAUJO ADVOGADO(A) : ODAIR APARECIDO DE MORAES JUNIOR (OAB PR045958) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exp…

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Processo nº 5010937-31.2024.4.03.6302

ID: 261978029

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5010937-31.2024.4.03.6302

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

NEIDE JUVENAL GUEDES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SAMUEL BLAZIUS DE OLIVEIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MARCOS ANTONIO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5010937-31.2024.4.03.6302 / 3ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: NEIDE JUVENAL GUEDES A…

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Processo nº 5010937-22.2024.4.03.0000

ID: 260533395

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 47 - DES. FED. LEILA PAIVA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5010937-22.2024.4.03.0000

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RAFAELA FERREIRA DA SILVA

Decisão

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5010937-22.2024.4.03.0000 RELATOR: Gab. 47 - DES. FED. LEILA PAIVA AGRAVANTE: AGENCIA NACIONAL DO PETRO… PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5010937-22.2024.4.03.0000 RELATOR: Gab. 47 - DES. FED. LEILA PAIVA AGRAVANTE: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS AGRAVADO: AUTO POSTO RONE LTDA INTERESSADO: RAFAELA FERREIRA DA SILVA OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O Trata-se de agravo de instrumento interposto pela AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS em face da r. decisão que, em sede de execução fiscal, indeferiu inclusão de IVANILDO NASCIMENTO DOS SANTOS (CPF 064.036.318-02), pois em que pese figure como sócio administrador na ficha cadastral juntada aos autos, detém participação ínfima na sociedade (inferior a 1%). Requer a antecipação da tutela recursal, e ao final, o provimento do agravo de instrumento “determinando-se ao juízo de origem que dê prosseguimento à execução fiscal, promovendo a inclusão do administrador no polo passivo da execução, com a postergação do contraditório do(s) afetado(s) para momento posterior ao deferimento dos atos de constrição judicial ou à garantia da execução.”. Consoante se verifica em consulta ao sistema de informações processuais do Processo Judicial Eletrônico - PJe da Justiça Federal da 3ª Região, o r. Juízo de origem proferiu nova decisão em 21/10/2024, nos seguintes termos: “Id. 323388585: Não obstante já tenha sustentado entendimento em sentido diverso, reconsidero a decisão de id. 306540468 para deferir a inclusão de IVANILDO NASCIMENTO DOS SANTOS (CPF 064.036.318-02) no polo passivo do feito, tal como requerido pela exequente. Apesar de o sócio deter participação ínfima na sociedade, fato é que, de acordo com a ficha cadastral da Jucesp, ostentava a condição de sócio administrador na data da constatação da dissolução irregular da sociedade, o que por si só é suficiente para autorizar o redirecionamento da execução fiscal contra ele. Promova a CPE as alterações necessárias no cadastro processual e oficie-se ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região encaminhando-se cópia desta decisão à ilustre relatora do Agravo de Instrumento n° 5010937-22.2024.4.03.0000, informando a reconsideração da decisão agravada. Após, cite-se o coexecutado, observando-se o disposto nos artigos 7° e 8° da Lei n° 6.830/80, no endereço trazido pela exequente. Efetivada a citação e decorrido in albis o prazo para pagamento ou oferecimento de garantia, intime-se a exequente para que informe o valor atualizado do débito e requeira o que de direito para o prosseguimento do feito em relação à coexecutada ainda não citada. Em seguida, tornem os autos conclusos para apreciação dos pedidos de bloqueio dos ativos financeiros do(s) coexecutado(s) através do Sisbajud e de consulta e bloqueio dos veículos através do Sistema RENAJUD, de acordo com as novas diretrizes deste Juízo. Cumpra-se e, após, int.” Assim, tendo havido a reconsideração da decisão agravada, o agravo perdeu inteiramente o seu objeto. Ante o exposto, julgo prejudicado o presente agravo de instrumento por perda de objeto, nos termos do artigo 932, III, do Código de Processo Civil. Após as cautelas de praxe, arquivem-se os autos. Comunique-se. Intimem-se. stm

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Processo nº 5010937-17.2024.8.24.0125

ID: 312347797

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Itapema Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5010937-17.2024.8.24.0125

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ALDO JUNIOR WEBER LEONICE DA APARECIDA DA LUZ

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOSIANI OLIVEIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CAIO LUCIUS LAVINA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

USUCAPIÃO Nº 5010937-17.2024.8.24.0125/SC RELATOR : CESAR AUGUSTO VIVAN AUTOR : LEONICE DA APARECIDA DA LUZ ADVOGADO(A) : JOSIANI OLIVEIRA (OAB SC007455) ADVOGADO(A) : CAIO LUCIUS LAVINA (OAB SC04332…

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