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Processo nº 0000403-48.2016.8.10.0100

ID: 319645440

Tribunal: TJMA Órgão: Vara Única de Mirinzal Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 0000403-48.2016.8.10.0100

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

DENISE TRAVASSOS GAMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NEY BATISTA LEITE FERNANDES (OAB/MA 5.983) DENISE TRAVASSOS GAMA (OAB/MA 7.268)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE MIRINZAL Fórum Juiz Sai Luis Chung, Rua Sousândrade, s/n, Centro, CEP 65265-000 Fone/fax: (98) 2055-4138, e-mail: vara1_mir@tjma.jus.br PROCESSO Nº 0000403-48.2016.8.10.0100 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRAN… Ver mais

Jose De Carvalho Castro Neto x American Airlines Inc

ID: 291569854

Tribunal: TJMG Órgão: 10ª Unidade Jurisdicional Cível - 30º JD da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5012004-98.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JOSE DE CARVALHO CASTRO NETO

Polo Passivo:

AMERICAN AIRLINES INC

Intimação

Advogados:

CARLA CHRISTINA SCHNAPP (OAB/MG 161.854) ERNANE DE ALCANTARA SILVA (OAB/MG 114.275) THIAGO DE OLIVEIRA SOARES (OAB/MG 109.722)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 10ª Unidade Jurisdicional Cível - 30º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5012004-98.2025.8.13.0024 CLASS… Ver mais

Processo nº 5055848-15.2022.4.04.7000

ID: 333811481

Tribunal: TRF4 Órgão: 14ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 5055848-15.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALEXANDRE DUBINSKI ERALDO STIEGLIZ GIOVANI DE FREITAS GABRIEL PAULO DO NASCIMENTO TEODORO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GIORDANO SADDAY VILARINHO REINERT (OAB/PR 26.738) VINICIUS RANGEL DE LIMA DE PAULA LISBOA (OAB/PR 105.790) JAIME ROCHA (OAB/PR 107.106) FELIPE STRAPASSON (OAB/PR 80.292) ALINE CAROLINE PEREIRA VASCONCELOS (OAB/PR 76.385)

PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5055848-15.2022.4.04.7000/PR ACUSADO : PAULO DO NASCIMENTO TEODORO ADVOGADO(A) : FELIPE STRAPASSON (OAB PR080292) ADVOGADO(A) : ALINE CAROLINE PEREIRA VASCONCELOS (OAB PR076385) ACUSADO : GIOVANI DE FREITAS GABRIEL ADVOGADO(A) : JAIME ROCHA (OAB PR107106… Ver mais

Processo nº 5000453-41.2022.8.24.0018

ID: 281096738

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Chapecó Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 5000453-41.2022.8.24.0018

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLAUDIONOR MASS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CLAUDIO ANTONIO ANTUNES DA ROCHA (OAB/SC 42.953) VILMAR ARAUJO DE SOUZA (OAB/SC 16.587)

Ação Penal de Competência do Júri Nº 5000453-41.2022.8.24.0018/SC ACUSADO : CLAUDIONOR MASS ADVOGADO(A) : CLAUDIO ANTONIO ANTUNES DA ROCHA (OAB SC042953) ADVOGADO(A) : VILMAR ARAUJO DE SOUZA (OAB SC016587) DESPACHO/DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de processo de competência do Tribunal do Júri. O pro… Ver mais

Processo nº 5000318-75.2022.8.24.0035

ID: 318570764

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara da Comarca de Ituporanga Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 5000318-75.2022.8.24.0035

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ELSON FERNANDES DOS SANTOS TEREZINHA APARECIDA DE SOUZA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANTONIO SALESIO COSTA (OAB/SC 60.576) FELIPE ARTHUR MACIEL FRANCA (OAB/SC 39.281)

Ação Penal de Competência do Júri Nº 5000318-75.2022.8.24.0035/SC ACUSADO : ELSON FERNANDES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : FELIPE ARTHUR MACIEL FRANCA (OAB SC039281) ACUSADO : TEREZINHA APARECIDA DE SOUZA ADVOGADO(A) : ANTONIO SALESIO COSTA (OAB SC060576) DESPACHO/DECISÃO 1.- Conforme determina o artigo… Ver mais

Processo nº 5000656-54.2023.8.24.0119

ID: 282326143

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Garuva Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 5000656-54.2023.8.24.0119

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DANIEL BATISTA JUNIOR KEROLLYN CAROLINE BARBOSA MULLER MARCELO RIBEIRO DE MORAES MATHEUS HENRIQUE DA SILVA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCOS CÂNDIDO RODEIRO (OAB/PR 40.988) EUBS FERREIRA RAMIRO (OAB/SC 59.590) BRUNO THIELE ARAÚJO SILVEIRA (OAB/PR 37.581) PAULO HENRIQUE VOLPI (OAB/PR 60.568) NATHALIA STEFANIE FEIJÓ (OAB/PR 121.739) JOSE HENRIQUE CARDEAL VOLPI (OAB/PR 115.919)

Ação Penal de Competência do Júri Nº 5000656-54.2023.8.24.0119/SC ACUSADO : MARCELO RIBEIRO DE MORAES ADVOGADO(A) : JOSE HENRIQUE CARDEAL VOLPI (OAB PR115919) ADVOGADO(A) : NATHALIA STEFANIE FEIJÓ (OAB PR121739) ADVOGADO(A) : PAULO HENRIQUE VOLPI (OAB PR060568) ACUSADO : DANIEL BATISTA JUNIOR ADVO… Ver mais

Processo nº 5012004-34.2023.4.03.6183

ID: 257179129

Tribunal: TRF3 Órgão: 6ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5012004-34.2023.4.03.6183

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

IZAIAS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CELSO DA SILVA BATISTA (OAB/SP 397.656) PATRICIA CHARRUA FERREIRA BATISTA (OAB/SP 339.754)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5012004-34.2023.4.03.6183 / 6ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo AUTOR: IZAIAS DE OLIVEIRA Advogados do(a) AUTOR: CELSO DA SILVA BATISTA - SP397656, PATRICIA CHARRUA FERREIRA BATISTA - SP339754 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A RE… Ver mais

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Processo nº 0000403-48.2016.8.10.0100

Jose De Carvalho Castro Neto x American Airlines Inc

Processo nº 5055848-15.2022.4.04.7000

Processo nº 5000453-41.2022.8.24.0018

Processo nº 5000318-75.2022.8.24.0035

Processo nº 5000656-54.2023.8.24.0119

Processo nº 5012004-34.2023.4.03.6183