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Processo nº 5012159-24.2025.4.03.6100

ID: 307810945

Tribunal: TRF3 Órgão: 6ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5012159-24.2025.4.03.6100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

NILSON MENDES DE ARAUJO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

NEFERTITI REGINA WEIMER VIANINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5012159-24.2025.4.03.6100 / 6ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: NILSON MENDES DE ARAUJO Adv…

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Michel Virgilio Perottoni e outros x Empresa Urbanizadora Rodobras Ltda - Em Recuperacao Judicial

ID: 328949963

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5012159-63.2021.8.21.0010

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MICHEL VIRGILIO PEROTTONI PATRICIA VIVAS VERONESE

Polo Passivo:

EMPRESA URBANIZADORA RODOBRAS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Ato ordinatório

Advogados:

ALEXANDRE PORTOLAN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MATHEUS FACCIN DA SILVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RODRIGO WISINTAINER BALEN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MARCUS VINICIUS ROCHA BRANCHIERI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

SAYMON ROCHA BRANCHIERI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5012159-63.2021.8.21.0010/RS RELATOR : CHRISTIANE TAGLIANI MARQUES AUTOR : PATRICIA VIVAS VERONESE ADVOGADO(A) : RODRIGO WISINTAINER BALEN (OAB RS044533) ADVOGADO(A) : MAT…

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Processo nº 5012159-15.2019.8.24.0054

ID: 306383055

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5012159-15.2019.8.24.0054

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S.A.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

JORGE LUIZ REIS FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ ANTÔNIO BROGLIO ARALDI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5012159-15.2019.8.24.0054/SC EXEQUENTE : BANCO DO BRASIL S.A. ATO ORDINATÓRIO Fica intimado o exequente, na pessoa de seu procurador, para em 30 (trinta) dias manifestar-s…

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Banco Safra S A x Eli Maria Rolin

ID: 103320771

Tribunal: TJRS Órgão: 10ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5012159-20.2022.8.21.0013

Data de Disponibilização: 09/07/2024

Polo Ativo:

BANCO SAFRA S A

Polo Passivo:

ELI MARIA ROLIN

80

Advogados:

FELIPE LUIS PERIN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ALINE SILVEIRA PEGORINI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

10ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos A 10ª CÂMARA CÍVEL DO TJRS JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO NA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO TELEPRESENCIAL, POR VIDEOCONFERÊNCIA, NO DIA 18/07/2024, QUINTA-FEIRA, A… 10ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos A 10ª CÂMARA CÍVEL DO TJRS JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO NA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO TELEPRESENCIAL, POR VIDEOCONFERÊNCIA, NO DIA 18/07/2024, QUINTA-FEIRA, A PARTIR DAS 14 HORAS. O DIREITO À SUSTENTAÇÃO ORAL ESTÁ GARANTIDO ÀS PARTES, DEVENDO O PEDIDO SER FEITO ELETRONICAMENTE, A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO ATÉ 24 (VINTE E QUATRO) HORAS ANTES DO HORÁRIO MARCADO PARA O INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO. O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL EM PROCESSO EPROC SERÁ FEITO DIRETAMENTE PELO SISTEMA, DEVENDO, AINDA, O ADVOGADO INFORMAR ATRAVÉS DO E-MAIL: 10_CAMCIVEL@TJRS.JUS.BR, O NÚMERO PARA CONTATO POR WHATSAPP E O E-MAIL DO ADVOGADO SOLICITANTE, A FIM DE VIABILIZAR O ENVIO DO LINK PARA INGRESSO NO SISTEMA DE VIDEOCONFERÊNCIA. O ACESSO À SESSÃO DEVERÁ SER FEITO POR MEIO DA PLATAFORMA WEBEX, UTILIZANDO, PREFERENCIALMENTE, O GOOGLE CHROME. OS "CONVITES" SERÃO ENVIADOS ATÉ 01 (UMA) HORA ANTES DO HORÁRIO APRAZADO PARA O INÍCIO DA SESSÃO TELEPRESENCIAL. A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS ESCRITOS OU DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS GRAVADA DEVE SER DIRIGIDA AO RELATOR ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO. O ADVOGADO OU PROCURADOR DEVERÁ PETICIONAR NO RESPECTIVO SISTEMA (EPROC). O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS GRAVADA DEVE INDICAR O LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA GRAVAÇÃO, CONFORME ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA. Apelação Cível Nº 5012159-20.2022.8.21.0013/RS (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador MARCELO CEZAR MULLER APELANTE: BANCO SAFRA S A (RÉU) ADVOGADO(A): ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO (OAB DF018116) APELADO: ELI MARIA ROLIN (AUTOR) ADVOGADO(A): ALINE SILVEIRA PEGORINI (OAB RS108474) ADVOGADO(A): FELIPE LUIS PERIN (OAB RS063176) TESTEMUNHA AUTOR: CHALINE TEIXEIRA (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: CRISTINA OLIVEIRA DOS SANTOS (TESTEMUNHA AUTOR) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de julho de 2024. Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA Presidente

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Processo nº 5012159-46.2024.4.03.6201

ID: 292565589

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Campo Grande Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5012159-46.2024.4.03.6201

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

EDUARDO MORAES FERREIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

PAULO DE TARSO AZEVEDO PEGOLO

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE DA SILVA LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5012159-46.2024.4.03.6201 / 2ª Vara Gabinete JEF de Campo Grande AUTOR: EDUARDO MORAES FERREIRA …

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Processo nº 5012159-43.2021.4.04.7100

ID: 278814966

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5012159-43.2021.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JULIO CESAR GOULART LANES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Apelação/Remessa Necessária Nº 5012159-43.2021.4.04.7100/RS RELATOR : Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN APELANTE : COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN (AUTOR) EMENTA PROCESSUAL CIVIL e t…

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Processo nº 5012159-14.2024.4.04.7108

ID: 275075341

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5012159-14.2024.4.04.7108

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SONIA MARA VIANA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DEBORA PRISCILA SAFT DELANOY

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5012159-14.2024.4.04.7108/RS REQUERENTE : SONIA MARA VIANA ADVOGADO(A) : DEBORA PRISCILA SAFT DELANOY (OAB RS114070) ATO ORDINATÓRIO De ordem …

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Maria Clotildes Correa x Clube Conectar De Seguros E Beneficios Ltda.

ID: 341663676

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5012159-73.2024.8.24.0075

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

MARIA CLOTILDES CORREA

Polo Passivo:

CLUBE CONECTAR DE SEGUROS E BENEFICIOS LTDA.

80

Advogados:

JOANA GONCALVES VARGAS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ULISSES LIMA DA CRUZ

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 20 de agosto de 2025,…

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Processo nº 5012159-37.2024.4.03.6301

ID: 308763100

Tribunal: TRF3 Órgão: 6ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5012159-37.2024.4.03.6301

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

EDISON DO NASCIMENTO RIBEIRO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALEXANDRE CARLOS GIANCOLI FILHO

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DIEGO AUGUSTO SILVA E OLIVEIRA

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ALBERTO YEREVAN CHAMLIAN FILHO

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PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5012159-37.2024.4.03.6301 / 6ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: EDISON DO N… PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5012159-37.2024.4.03.6301 / 6ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: EDISON DO NASCIMENTO RIBEIRO Advogados do(a) EXEQUENTE: ALBERTO YEREVAN CHAMLIAN FILHO - SP208323, ALEXANDRE CARLOS GIANCOLI FILHO - SP206321, DIEGO AUGUSTO SILVA E OLIVEIRA - SP210778 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil e da Portaria 236/2023 deste Juizado Especial Federal Cível de São Paulo, encaminho este expediente para intimar as partes para que se manifestem, no prazo de 10 (dez) dias, sobre os cálculos juntados aos autos. Eventual impugnação deve atender, sob pena de rejeição sumária, os termos dos requisitos constantes no Manual de Cálculos da Justiça Federal: i. o requerente deve apontar e especificar claramente quais são as incorreções existentes nos cálculos, discriminando o montante que seria correto; ii. o defeito nos cálculos deve estar ligado à incorreção material ou à utilização de critério em descompasso com a lei ou com o título executivo judicial; iii. o critério legal aplicável ao débito não deve ter sido objeto de debate na fase de conhecimento nem na de execução. No silêncio, ficarão desde logo homologados os cálculos, sendo remetidos os autos à Seção de RPV/Precatórios para expedição da requisição de pagamento. Caso o montante do valor da condenação ultrapasse o limite de 60 salários mínimos, a parte autora deverá, no mesmo prazo, se manifestar quanto ao recebimento por meio de ofício precatório ou por requisição de pequeno valor, hipótese em que haverá renúncia ao montante excedente. Na ausência de opção, será expedido ofício precatório. Nos termos da Resolução GACO 2 de 2022, as manifestações de partes sem advogado devem ser encaminhadas via internet, pelo Serviço de Atermação Online (SAO) disponível no endereço eletrônico https://www.trf3.jus.br/juizadoespecialfederal (Manual SAO). Para outras informações, envie mensagem via WhatsApp para (11) 98138-0695. SãO PAULO, na data da assinatura.

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Processo nº 5012159-94.2025.8.21.0019

ID: 323611895

Tribunal: TJRS Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 Enchentes 2024 Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5012159-94.2025.8.21.0019

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ANA CLAUDIA CRUZ DE OLIVEIRA DALESSANDRO GUSTAVO DOS SANTOS OLIVEIRA MATHEUS GABRIEL DOS SANTOS OLIVEIRA SANDRO DOS SANTOS SHAKIRA VITORIA DOS SANTOS OLIVEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

TIAGO FERNANDES CHAVES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5012159-94.2025.8.21.0019/RS REQUERENTE : SANDRO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : TIAGO FERNANDES CHAVES (OAB RS105831) REQUERENTE : SHAKIRA VITORIA DO…

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