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Processo nº 5012364-67.2024.4.04.7003

ID: 275210050

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - PR Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5012364-67.2024.4.04.7003

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

EDELSON WILLIAN DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GEAN CARLOS DE SOUZA SEMCHECHEM (OAB/PR 114.323) FLAVIA GALVAO HUIDA (OAB/PR 107.991)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5012364-67.2024.4.04.7003/PR REQUERENTE : EDELSON WILLIAN DA SILVA ADVOGADO(A) : GEAN CARLOS DE SOUZA SEMCHECHEM (OAB PR114323) ADVOGADO(A) : FLAVIA GALVAO HUIDA (OAB PR107991) ATO ORDINATÓRIO Com a finalidade de possibilitar a baixa processu… Ver mais

Processo nº 5012364-61.2017.8.21.0001

ID: 319685803

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara de Sucessões do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 5012364-61.2017.8.21.0001

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE FARIAS LIMIA CLAUDIA MARIA LIMIA MACHADO JULIO CESAR FARIAS LIMIA NAYRA MARIA FARIAS LIMIA VLADIMIR FARIAS LIMIA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PATRÍCIA CASTRO DUTRA (OAB/RS 57.438) ANDRÉA FERRARI (OAB/RS 42.232) OLGA MARIA DO AMARAL ACOSTA (OAB/RS 66.651) MARCOS NACK HAINZENREDER (OAB/RS 113.204) MARIBETE CARVALHO FARIAS (OAB/RS 28.140)

INVENTÁRIO Nº 5012364-61.2017.8.21.0001/RS REQUERENTE : VLADIMIR FARIAS LIMIA ADVOGADO(A) : MARIBETE CARVALHO FARIAS (OAB RS028140) REQUERENTE : NAYRA MARIA FARIAS LIMIA (Inventariante) ADVOGADO(A) : MARIBETE CARVALHO FARIAS (OAB RS028140) REQUERENTE : JULIO CESAR FARIAS LIMIA ADVOGADO(A) : MARIBE… Ver mais

Processo nº 5006932-36.2025.4.04.7002

ID: 295214579

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: Acordo de Não Persecução Penal Nº Processo: 5006932-36.2025.4.04.7002

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BELARMINO MAIA LUCIO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ROGACIANO ARAUJO DA COSTA (OAB/PB 17.323)

ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL Nº 5006932-36.2025.4.04.7002/PR INVESTIGADO : BELARMINO MAIA LUCIO ADVOGADO(A) : ROGACIANO ARAUJO DA COSTA (OAB PB017323) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Incidente de Acordo de Não Persecução Penal. A parte beneficiária, assistida por sua defesa, aceitou a proposta do M… Ver mais

Processo nº 5012364-16.2025.8.09.0001

ID: 283586984

Tribunal: TJGO Órgão: Abadiânia - Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5012364-16.2025.8.09.0001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

MARIA LUCIA DA SILVA NASCIMENTO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

RAFAELA MENDES LEAL (OAB/GO 72.615)

PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de Abadiânia Autos nº: 5012364-16.2025.8.09.0001 DECISÃO BANCO DO BRASIL, opôs embargos de declaração em face da decisão proferida no evento 29.O recurso apresentado pela promovente aponta contradição ao determinar cumprimento de sentenç… Ver mais

Processo nº 5012364-16.2025.8.09.0001

ID: 283586986

Tribunal: TJGO Órgão: Abadiânia - Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5012364-16.2025.8.09.0001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA

Decisão

Advogados:

SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB/GO 30.261) JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/GO 40.823)

PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de Abadiânia Autos nº: 5012364-16.2025.8.09.0001 DECISÃO BANCO DO BRASIL, opôs embargos de declaração em face da decisão proferida no evento 29.O recurso apresentado pela promovente aponta contradição ao determinar cumprimento de sentenç… Ver mais

Processo nº 5012364-03.2021.8.24.0045

ID: 283165970

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Palhoça Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 5012364-03.2021.8.24.0045

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GEOVANE DOS SANTOS NICHES GUSTAVO JACINTO GUSTAVO ROCHA DE MENEZES SALUM RAFAEL HACK

Ato ordinatório

Advogados:

FABIANO ZOLDAN (OAB/SC 43.744) ROBERTO MITSURU EKUNI JUNIOR (OAB/PR 85.474) DOUGLAS VIRGINIO DA ROCHA (OAB/PR 88.247) ANNA MARIA TEIXEIRA RAMELLA (OAB/SC 31.944) MILENE PASQUALI (OAB/SC 63.116) JONATHAN SANTOS PROFETA (OAB/SC 51.918) GABRIELA VIEIRA SERAFIN (OAB/SC 59.806) MATHEUS PARANHOS MENNA DE OLIVEIRA (OAB/SC 52.862) JEAN FRANCIESCO CARDOSO GUIRALDELLI (OAB/SC 34.557) OSVALDO JOSE DUNCKE (OAB/SC 34.143) RAYANE CASSIA FRAGA DO NASCIMENTO (OAB/RO 9.355) CHARLES JACOB PEGORARO KERBER (OAB/SC 27.077) THIAGO SOUZA CARDOSO LEMOS (OAB/RJ 197.030)

AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Nº 5012364-03.2021.8.24.0045/SC (originário: processo nº 50122056020218240045/SC) RELATOR : ANGELICA FASSINI ACUSADO : GEOVANE DOS SANTOS NICHES ADVOGADO(A) : THIAGO SOUZA CARDOSO LEMOS (OAB RJ197030) ADVOGADO(A) : CHARLES JACOB PEGORARO KERBER (OAB SC027077) ADVOG… Ver mais

Processo nº 5012364-03.2021.8.24.0045

ID: 278867270

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Palhoça Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 5012364-03.2021.8.24.0045

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GEOVANE DOS SANTOS NICHES GUSTAVO JACINTO GUSTAVO ROCHA DE MENEZES SALUM RAFAEL HACK

Ato ordinatório

Advogados:

FABIANO ZOLDAN (OAB/SC 43.744) ROBERTO MITSURU EKUNI JUNIOR (OAB/PR 85.474) DOUGLAS VIRGINIO DA ROCHA (OAB/PR 88.247) ANNA MARIA TEIXEIRA RAMELLA (OAB/SC 31.944) MILENE PASQUALI (OAB/SC 63.116) JONATHAN SANTOS PROFETA (OAB/SC 51.918) GABRIELA VIEIRA SERAFIN (OAB/SC 59.806) MATHEUS PARANHOS MENNA DE OLIVEIRA (OAB/SC 52.862) JEAN FRANCIESCO CARDOSO GUIRALDELLI (OAB/SC 34.557) OSVALDO JOSE DUNCKE (OAB/SC 34.143) RAYANE CASSIA FRAGA DO NASCIMENTO (OAB/RO 9.355) CHARLES JACOB PEGORARO KERBER (OAB/SC 27.077) THIAGO SOUZA CARDOSO LEMOS (OAB/RJ 197.030)

AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Nº 5012364-03.2021.8.24.0045/SC (originário: processo nº 50122056020218240045/SC) RELATOR : ANGELICA FASSINI ACUSADO : GEOVANE DOS SANTOS NICHES ADVOGADO(A) : THIAGO SOUZA CARDOSO LEMOS (OAB RJ197030) ADVOGADO(A) : CHARLES JACOB PEGORARO KERBER (OAB SC027077) ADVOG… Ver mais

Maria Lucia Da Silva Nascimento x Banco Do Brasil Sa

ID: 255736262

Tribunal: TJGO Órgão: Abadiânia - Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5012364-16.2025.8.09.0001

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

MARIA LUCIA DA SILVA NASCIMENTO

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA

Decisão

Advogados:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/GO 40.823) RAFAELA MENDES LEAL (OAB/GO 72.615) SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB/GO 30.261)

Outras Decis�es (CNJ:12164)"} Configuracao_Projudi-->PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de Abadiânia Autos nº: 5012364-16.2025.8.09.0001 DECISÃO Torno sem efeito a decisão proferida no evento 29.Após análise dos autos, verifico que a controvérsia em questão guarda relação… Ver mais

Processo nº 5014207-36.2025.4.04.7002

ID: 315089429

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5014207-36.2025.4.04.7002

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JOAO PAULO FAZIONI DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

BRUNO VILAS BOAS (OAB/PR 70.266)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5014207-36.2025.4.04.7002/PR IMPETRANTE : JOAO PAULO FAZIONI DA SILVA ADVOGADO(A) : BRUNO VILAS BOAS (OAB PR070266) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 1404/2017, da 2ª Vara Federal de Foz do Iguaçu, Seção Judiciária do Paraná, que disciplina os atos a serem praticado… Ver mais

Processo nº 5248349-97.2023.8.21.0001

ID: 334568045

Tribunal: TJRS Órgão: 9ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5248349-97.2023.8.21.0001

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO DUARTE FERNANDES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCELO DUARTE FERNANDES (OAB/RS 46.583)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5248349-97.2023.8.21.0001/RS AUTOR : MARCELO DUARTE FERNANDES ADVOGADO(A) : MARCELO DUARTE FERNANDES (OAB RS046583) DESPACHO/DECISÃO I. Alega a parte ré, a necessidade de denunciação à lide do advogado CLAUDIO GOMES DA SILVA, sustentando que foram orientadas por ele a f… Ver mais

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