"5014469-03.2025.4.03.6100" - Resultados da Busca – Página 20 de 27

Processo nº 5012917-03.2025.4.03.6100

ID: 313581551

Tribunal: TRF3 Órgão: 10ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5012917-03.2025.4.03.6100

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CINTIA JANAINA FERNANDES REIS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

COSMO MARCELINO LORENA (OAB/SP 487.211)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5012917-03.2025.4.03.6100 / 10ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: CINTIA JANAINA FERNANDES REIS Advogado do(a) IMPETRANTE: COSMO MARCELINO LORENA - SP487211 IMPETRADO: DIRETOR PRESIDENTE DA AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA - ANVISA, AGENCIA NACI… Ver mais

Processo nº 5016312-03.2025.4.03.6100

ID: 316502074

Tribunal: TRF3 Órgão: 19ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5016312-03.2025.4.03.6100

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MFT TREINAMENTOS CURSOS E PLANEJAMENTO DE EVENTOS LTDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

VITOR SERENATO (OAB/PR 81.530) LEONARDO PIMENTEL DA SILVA ORTH (OAB/PR 54.771) RODRIGO BEZ BATTI (OAB/PR 90.430)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5016312-03.2025.4.03.6100 / 19ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: MFT TREINAMENTOS CURSOS E PLANEJAMENTO DE EVENTOS LTDA Advogados do(a) IMPETRANTE: LEONARDO PIMENTEL DA SILVA ORTH - PR54771, RODRIGO BEZ BATTI - PR90430, VITOR SERENATO - PR81530 IMPETRA… Ver mais

Processo nº 5014566-03.2025.4.03.6100

ID: 315240888

Tribunal: TRF3 Órgão: 14ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5014566-03.2025.4.03.6100

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CIMED INDUSTRIA S.A.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

SAMUEL DO CARMO SWARTELE DE MELLO (OAB/SP 285.362) DAMIAO VIEIRA ARAUJO JUNIOR (OAB/SP 407.881) LEONARDO LIMA NOGUEIRA (OAB/SP 514.088)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5014566-03.2025.4.03.6100 / 14ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: CIMED INDUSTRIA S.A. Advogados do(a) IMPETRANTE: DAMIAO VIEIRA ARAUJO JUNIOR - SP407881, LEONARDO LIMA NOGUEIRA - SP514088, SAMUEL DO CARMO SWARTELE DE MELLO - SP285362 IMPETRADO: DELEGAD… Ver mais

Processo nº 5017670-03.2025.4.03.6100

ID: 323156226

Tribunal: TRF3 Órgão: 11ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5017670-03.2025.4.03.6100

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

A. E. D. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO CORREA DA SILVA (OAB/SP 108.479)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5017670-03.2025.4.03.6100 / 11ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: E. S. D. J. Advogado do(a) AUTOR: PAULO CORREA DA SILVA - SP108479 REU: C. E. F. -. C. D E C I S Ã O T U T E L A P R O V I S Ó R I A E. S. D. J. ajuizou ação em face de C. E. F. -. C. cujo objeto … Ver mais

Processo nº 5009619-03.2025.4.03.6100

ID: 259425582

Tribunal: TRF3 Órgão: 10ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5009619-03.2025.4.03.6100

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

ISABELLE MARIA DA SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ANA GLORIA DA SILVA SANTOS (OAB/SP 169.856)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5009619-03.2025.4.03.6100 / 10ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: ISABELLE MARIA DA SILVA Advogado do(a) IMPETRANTE: ANA GLORIA DA SILVA SANTOS - SP169856 IMPETRADO: GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO, DIRET… Ver mais

Processo nº 5026795-45.2022.4.03.6182

ID: 291885394

Tribunal: TRF3 Órgão: 5ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5026795-45.2022.4.03.6182

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

NESTLE BRASIL LTDA.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP PABX: (11) 2172-3600 EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Nº 5026795-45.2022.4.03.6182 EMBARGANTE: NESTLE BRASIL LTDA. Advogado do(a) EMBARGANTE: CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436 EMB… Ver mais

Processo nº 5008358-03.2025.4.03.6100

ID: 283567633

Tribunal: TRF3 Órgão: 21ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5008358-03.2025.4.03.6100

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

LUZINEIDE VITORINO DE MELO SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ALEXANDRE ROSSIGNOLLI (OAB/SP 199.148)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5008358-03.2025.4.03.6100 / 21ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: LUZINEIDE VITORINO DE MELO SILVA Advogado do(a) IMPETRANTE: ALEXANDRE ROSSIGNOLLI - SP199148 IMPETRADO: GERENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA CENTRAL DE RECONHECIMENTOS DE BENEFÍCIOS (CEAB) - RE… Ver mais

Processo nº 5027587-62.2023.4.03.6182

ID: 320953981

Tribunal: TRF3 Órgão: 5ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5027587-62.2023.4.03.6182

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

NESTLE BRASIL LTDA.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP PABX: (11) 2172-3600 EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Nº 5027587-62.2023.4.03.6182 EXEQUENTE: NESTLE BRASIL LTDA. Advogado do(a) EXEQUENTE: CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436 EXECU… Ver mais

Processo nº 5002441-03.2025.4.03.6100

ID: 260919548

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002441-03.2025.4.03.6100

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

MANOEL FERREIRA DA VEIGA ALVES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LUCIANO GOMES FILIPPO (OAB/RJ 138.043)

2ª Vara Cível Federal de São Paulo PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5002441-03.2025.4.03.6100 AUTOR: MANOEL FERREIRA DA VEIGA ALVES Advogado do(a) AUTOR: LUCIANO GOMES FILIPPO - RJ138043 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E C I S Ã O Trata-se de ação de rito comum ajuizada por MANOEL FERREIRA D… Ver mais

Processo nº 5014469-83.2025.4.04.7002

ID: 320602585

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 5014469-83.2025.4.04.7002

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLAUDIA ANAHI BARRETO ROA MARCELO ALEJANDRO MONGES GONZALEZ

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOSSIMAR IORIS (OAB/PR 21.822)

PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5014469-83.2025.4.04.7002/PR ACUSADO : MARCELO ALEJANDRO MONGES GONZALEZ ADVOGADO(A) : JOSSIMAR IORIS (OAB PR021822) ACUSADO : CLAUDIA ANAHI BARRETO ROA ADVOGADO(A) : JOSSIMAR IORIS (OAB PR021822) DESPACHO/DECISÃO 1. O Ministério Público Federal ofereceu… Ver mais

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