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Processo nº 5017767-09.2025.8.21.0008

ID: 282977372

Tribunal: TJRS Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Canoas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5017767-09.2025.8.21.0008

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

RUI PEREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

VILMAR LOURENÇO (OAB/RS 33.559)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5017767-09.2025.8.21.0008/RS AUTOR : RUI PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Examinando os autos, observa-se que o autor se qualifica como aposentado, juntando declaração de hipossuficiência econômica ( evento 1, DOC5… Ver mais

Processo nº 5003142-77.2025.8.24.0010

ID: 334097097

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Criminal da Comarca de Braço do Norte Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 5003142-77.2025.8.24.0010

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IVAN NAZARIO MONTEIRO FILHO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

WICTOR DOLBERT DA SILVA (OAB/SC 66.379) THOAG PETRINE DE SOUZA NEVES (OAB/SC 65.106) MAICON SCHMOELLER FERNANDES (OAB/SC 27.952)

Ação Penal de Competência do Júri Nº 5003142-77.2025.8.24.0010/SC ACUSADO : IVAN NAZARIO MONTEIRO FILHO ADVOGADO(A) : MAICON SCHMOELLER FERNANDES (OAB SC027952) ADVOGADO(A) : THOAG PETRINE DE SOUZA NEVES (OAB SC065106) ADVOGADO(A) : WICTOR DOLBERT DA SILVA (OAB SC066379) DESPACHO/DECISÃO O Ministé… Ver mais

Processo nº 5007097-08.2024.4.04.7200

ID: 323789069

Tribunal: TRF4 Órgão: 8ª Vara Federal de Florianópolis Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5007097-08.2024.4.04.7200

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARIA CLAUDETE VIEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RAFHAEL ABREU DE FREITAS (OAB/SC 53.461) FREITAS & PINHO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/SC 4.758) RAFAEL FERNANDO PINHO (OAB/SC 53.298)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007097-08.2024.4.04.7200/SC AUTOR : MARIA CLAUDETE VIEIRA ADVOGADO(A) : RAFAEL FERNANDO PINHO (OAB SC053298) ADVOGADO(A) : RAFHAEL ABREU DE FREITAS (OAB SC053461) ADVOGADO(A) : RAFAEL FERNANDO PINHO DESPACHO/DECISÃO Trata-se de pedido de concessão/restabe… Ver mais

Processo nº 5002988-30.2023.8.24.0010

ID: 298330411

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Criminal da Comarca de Braço do Norte Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5002988-30.2023.8.24.0010

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DAURI DUESSMANN

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

BRUNO KESTERING (OAB/SC 59.932)

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5002988-30.2023.8.24.0010/SC RÉU : DAURI DUESSMANN ADVOGADO(A) : BRUNO KESTERING (OAB SC059932) DESPACHO/DECISÃO O Ministério Público do Estado de Santa Catarina , no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 129, inciso I, da Constituição Fede… Ver mais

Processo nº 5004474-50.2023.8.24.0010

ID: 298319123

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Criminal da Comarca de Braço do Norte Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 5004474-50.2023.8.24.0010

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HENRIQUE ROSES DUARTE MACIEL

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUIZ MARCOS BORA JUNIOR (OAB/SC 32.446)

Ação Penal de Competência do Júri Nº 5004474-50.2023.8.24.0010/SC ACUSADO : HENRIQUE ROSES DUARTE MACIEL ADVOGADO(A) : LUIZ MARCOS BORA JUNIOR (OAB SC032446) DESPACHO/DECISÃO O Ministério Público do Estado de Santa Catarina , no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 129, inciso … Ver mais

Processo nº 5017767-24.2025.8.21.0003

ID: 324025858

Tribunal: TJRS Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 de Busca e Apreensão de Veículos Automotores Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 5017767-24.2025.8.21.0003

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

BANCO PAN S.A.

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/RS 99.300)

BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 5017767-24.2025.8.21.0003/RS AUTOR : BANCO PAN S.A. ADVOGADO(A) : ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB RS099300) DESPACHO/DECISÃO O Decreto-Lei nº 911/69 permite a concessão de liminar de busca e apreensão nas ações que dizem respeito a contrato de conces… Ver mais

Processo nº 5017767-06.2021.8.21.0022

ID: 329274335

Tribunal: TJRS Órgão: 6ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Pelotas Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5017767-06.2021.8.21.0022

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LAUREANO LUIS DE ALMEIDA BITTENCOURT

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUCIANO LUZ DE LIMA (OAB/RS 129.578)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5017767-06.2021.8.21.0022/RS EXECUTADO : LAUREANO LUIS DE ALMEIDA BITTENCOURT ADVOGADO(A) : LUCIANO LUZ DE LIMA (OAB RS129578) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. Uma vez bloqueados parcialmente os valores, foi determinada a transferência para conta judicial remunerada, conforme a minut… Ver mais

Processo nº 5004578-08.2024.8.24.0010

ID: 280299274

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Criminal da Comarca de Braço do Norte Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5004578-08.2024.8.24.0010

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ADRIANO OENNING

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GUSTAVO MICHELS BOTEGA (OAB/SC 54.891)

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5004578-08.2024.8.24.0010/SC RÉU : ADRIANO OENNING ADVOGADO(A) : GUSTAVO MICHELS BOTEGA (OAB SC054891) DESPACHO/DECISÃO O Ministério Público do Estado de Santa Catarina , no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 129, inciso I, da Constituiç… Ver mais

Processo nº 5027855-08.2024.4.04.7200

ID: 332632531

Tribunal: TRF4 Órgão: 12ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSPEL01) Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5027855-08.2024.4.04.7200

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LILIANE PERES CARVALHO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALEXANDRE CAROLINDO (OAB/SC 45.814) VIVIANE KRUTZSCH ZOCCATELLI (OAB/SC 43.300)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5027855-08.2024.4.04.7200/SC EXECUTADO : LILIANE PERES CARVALHO ADVOGADO(A) : ALEXANDRE CAROLINDO (OAB SC045814) ADVOGADO(A) : VIVIANE KRUTZSCH ZOCCATELLI (OAB SC043300) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de exceção de pré-executividade na qual a parte executada/excipiente pretende a pro… Ver mais

Jose Geraldo Camilo x Banco Mercantil Do Brasil Sa

ID: 311794506

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Sete Lagoas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5017767-47.2023.8.13.0672

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JOSE GERALDO CAMILO

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

Intimação

Advogados:

LEONARDO JAMEL SALIBA DE SOUZA (OAB/MG 115.946) GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sete Lagoas / 1ª Vara Cível da Comarca de Sete Lagoas Rua José Duarte de Paiva, 715, Jardim Cambuí, Centro, Sete Lagoas - MG - CEP: 35700-059 PROCESSO Nº: 5017767-47.2023.8.13.0672 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM… Ver mais

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