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Resultados para "5018045-08.2024.8.24.0090" – Página 20 de 24

Processo nº 5018045-55.2023.4.03.6332

ID: 312451761
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação de pauta
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5018045-55.2023.4.03.6332 RELATOR: 14º Juiz Federal da 5ª TR SP RECORRENTE: MARCOS ANTONIO NUNES BARBOSA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS … Ver mais
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5018045-74.2025.8.21.0019/RS REQUERENTE : DIOGO BARBOSA BRUM ADVOGADO(A) : TIAGO FERNANDES CHAVES (OAB RS105831) REQUERENTE : MARCIA BARBOSA DA SILVA ADVOGADO(A) : TIAGO FERNANDES CHAVES (OAB RS105831) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de ação… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5030558-08.2024.8.24.0090/SC EXEQUENTE : FABRICIO VIEIRA ESTETICA ADVOGADO(A) : HADASSA NADIA FERRAZ DOS SANTOS (OAB SC063600) DESPACHO/DECISÃO Vistos para deliberação. Vislumbra-se que, até a presente data, não obteve-se êxito na citação da parte executada. Por… Ver mais

Processo nº 5046236-63.2024.8.24.0090

ID: 298118076
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 5046236-63.2024.8.24.0090/SC RELATOR : Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRIDO : ROSANA MARIA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : RICARDO BUCHELE RODRIGUES (OAB SC030707) EMENTA RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. AÇÃO DECLARATÓRIA E DE COBRANÇA. SERVIDOR PÚB… Ver mais

Processo nº 5043136-03.2024.8.24.0090

ID: 298118086
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 5043136-03.2024.8.24.0090/SC RELATOR : Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRIDO : MILENA GABRIELA CAMPAGNOLO (AUTOR) ADVOGADO(A) : RICARDO BUCHELE RODRIGUES (OAB SC030707) EMENTA RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. AÇÃO DECLARATÓRIA E DE COBRANÇA. SERVIDOR P… Ver mais

Processo nº 5046477-37.2024.8.24.0090

ID: 298136660
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 5046477-37.2024.8.24.0090/SC RELATOR : Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRIDO : SUZANA FRIGOTTO (AUTOR) ADVOGADO(A) : RICARDO BUCHELE RODRIGUES (OAB SC030707) EMENTA RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. AÇÃO DECLARATÓRIA E DE COBRANÇA. SERVIDOR PÚBLICO DO M… Ver mais
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5056845-08.2024.8.24.0090/SC AUTOR : DAVI LIMEIRA AFONSO DUARTE ADVOGADO(A) : MARCIO CRISTINO GUIMARAES DUARTE (OAB SC067196B) RÉU : MAGAZINE LUIZA S/A ADVOGADO(A) : PAULO RICARDO MINETTO DA COSTA (OAB RS059682) ATO ORDINATÓRIO Visando solucionar conflitos… Ver mais

Processo nº 5046964-07.2024.8.24.0090

ID: 323287742
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 5046964-07.2024.8.24.0090/SC RELATOR : Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRIDO : ADRIANA MACIEL ALBA (AUTOR) ADVOGADO(A) : RICARDO BUCHELE RODRIGUES (OAB SC030707) EMENTA RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. AÇÃO DECLARATÓRIA E DE COBRANÇA. SERVIDOR PÚBLICO … Ver mais

Processo nº 5053888-34.2024.8.24.0090

ID: 323287926
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
RECURSO INOMINADO EM RECURSO CÍVEL Nº 5053888-34.2024.8.24.0090/SC RELATOR : Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRIDO : ANA SHIRLEY DA SILVA FOLSTER (AUTOR) ADVOGADO(A) : BRUNO LAURIANO SANTOS (OAB SC061975) EMENTA RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. AÇÃO DECLARATÓRIA E DE C… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Betim / Vara Empresarial, da Fazenda Pública e Autarquias, de Registros Públicos e de Acidentes do Trabalho da Comarca de Betim Rua Professor Osvaldo Franco, 55, Centro, Betim - MG - CEP: 32600-234 PROCESSO Nº: 5018… Ver mais
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