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Processo nº 5046165-71.2024.4.04.7100

ID: 321034658

Tribunal: TRF4 Órgão: 13ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5046165-71.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

STEMAC SA GRUPOS GERADORES EM RECUPERACAO JUDICIAL

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RICARDO BOCHERNITSAN SCHIRMER (OAB/RS 117.532) MAURÍCIO LEVENZON UNIKOWSKI (OAB/RS 64.211)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5046165-71.2024.4.04.7100/RS RELATOR : EVANDRO UBIRATAN PAIVA DA SILVEIRA EXEQUENTE : STEMAC SA GRUPOS GERADORES EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : RICARDO BOCHERNITSAN SCHIRMER (OAB RS117532) ADVOGADO(A) : MAURÍCIO LEVENZON UNIKOWSKI (OAB RS06… Ver mais

Itamir De Oliveira Pinheiro x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 321994387

Tribunal: TRF4 Órgão: 8ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5039957-71.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ITAMIR DE OLIVEIRA PINHEIRO

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Sentença

Advogados:

LEANDRO KERN DE SOUZA (OAB/RS 82.131) RAFAEL REINEHR (OAB/RS 70.251) ANDRÉ JOSEMAR BACKES (OAB/RS 65.977) GLAUCO ROBERTO DA CRUZ SILVA (OAB/BA 16.283)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5039957-71.2024.4.04.7100/RS AUTOR : ITAMIR DE OLIVEIRA PINHEIRO ADVOGADO(A) : ANDRÉ JOSEMAR BACKES (OAB RS065977) ADVOGADO(A) : RAFAEL REINEHR (OAB RS070251) ADVOGADO(A) : LEANDRO KERN DE SOUZA (OAB RS082131) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA 3… Ver mais

Processo nº 5046553-71.2024.4.04.7100

ID: 325893804

Tribunal: TRF4 Órgão: 24ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5046553-71.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO VIVER CANOAS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALEXANDRE JUNQUEIRA (OAB/RS 57.355) MÁRCIO MARTINS ROESE (OAB/RS 62.237)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (JEF) Nº 5046553-71.2024.4.04.7100/RS (originário: processo nº 50348776020218210008/RS) RELATOR : ALBERI AUGUSTO SOARES DA SILVA EXEQUENTE : CONDOMINIO VIVER CANOAS ADVOGADO(A) : ALEXANDRE JUNQUEIRA (OAB RS057355) ADVOGADO(A) : MÁRCIO MARTINS ROESE (OAB RS062237) AT… Ver mais

Processo nº 5036562-71.2024.4.04.7100

ID: 326045991

Tribunal: TRF4 Órgão: 23ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5036562-71.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA TIETZ

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

AUGUSTO KUMMER (OAB/RS 109.916) VANESSA URDANGARIN BERGAMASCHI (OAB/RS 73.040) FELIPE BERGAMASCHI (OAB/RS 68.101) JAQUELI GASPERINI (OAB/RS 109.786)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5036562-71.2024.4.04.7100/RS RELATOR : MARILA DA COSTA PEREZ REQUERENTE : PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA TIETZ ADVOGADO(A) : JAQUELI GASPERINI (OAB RS109786) ADVOGADO(A) : FELIPE BERGAMASCHI (OAB RS068101) ADVOGADO(A) : VANESSA URDANGARIN BERGAMASCHI… Ver mais

Processo nº 5048784-71.2024.4.04.7100

ID: 325921219

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5048784-71.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

LOIVA BEATRIZ DE SOUZA FRAGA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

KARINA DA SILVA VARGAS (OAB/RS 83.979)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5048784-71.2024.4.04.7100/RS AUTOR : LOIVA BEATRIZ DE SOUZA FRAGA ADVOGADO(A) : KARINA DA SILVA VARGAS (OAB RS083979) SENTENÇA Dispositivo Em face do exposto, julgo improcedente o pedido, resolvendo o mérito forte no art. 487, I, do CPC. Defiro o benefício… Ver mais

Processo nº 5001351-71.2024.4.04.7100

ID: 334833353

Tribunal: TRF4 Órgão: 10ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5001351-71.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TARGET IT - SERVICOS EM TECNOLOGIA LTDA

Ato ordinatório

Advogados:

MARCIO DA SILVA CHAVES (OAB/RS 90.783)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001351-71.2024.4.04.7100/RS RELATOR : ANA PAULA DE BORTOLI EXECUTADO : TARGET IT - SERVICOS EM TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO(A) : MARCIO DA SILVA CHAVES (OAB RS090783) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento… Ver mais

Processo nº 5023467-36.2025.4.03.6301

ID: 306529937

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5023467-36.2025.4.03.6301

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JOSMAEL GAUDENCIO MARCONDES

Polo Passivo:

Despacho de Prevenção

Advogados:

MARGARETE DAVI MADUREIRA (OAB/SP 85.825) BIANKA VAZQUEZ MADUREIRA (OAB/SP 360.873) LUCIANO LAVOR TERTO JUNIOR (OAB/SP 449.936)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5023467-36.2025.4.03.6301 / 3ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: JOSMAEL GAUDENCIO MARCONDES Advogados do(a) AUTOR: BIANKA VAZQUEZ MADUREIRA - SP360873, LUCIANO LAVOR TERTO JUNIOR - SP449936, … Ver mais

Processo nº 5023467-25.2024.8.24.0005

ID: 308763253

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Balneário Camboriú Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5023467-25.2024.8.24.0005

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

EDNA ROSA PIRES FERNANDES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ADRIANO ELIAS FARAH (OAB/SC 51.327)

Procedimento Comum Cível Nº 5023467-25.2024.8.24.0005/SC AUTOR : EDNA ROSA PIRES FERNANDES ADVOGADO(A) : ADRIANO ELIAS FARAH (OAB SC051327) ATO ORDINATÓRIO Fica intimado o interessado para, no prazo de 05 (cinco), visando a expedição do(s) ofício(s) solicitado(s), providenciar a antecipação das de… Ver mais

Marcio Hoberti Lemos Goncalves x Banco Daycoval S.A.

ID: 316350558

Tribunal: TJRS Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 de Busca e Apreensão de Veículos Automotores Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5023467-57.2025.8.21.0010

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MARCIO HOBERTI LEMOS GONCALVES

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S.A.

Sentença

Advogados:

ALESSANDRA MICHALSKI VELLOSO (OAB/RS 45.283) ERASMO ADILIO DA SILVA (OAB/RS 114.152)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5023467-57.2025.8.21.0010/RS AUTOR : MARCIO HOBERTI LEMOS GONCALVES ADVOGADO(A) : ERASMO ADILIO DA SILVA (OAB RS114152) RÉU : BANCO DAYCOVAL S.A. ADVOGADO(A) : ALESSANDRA MICHALSKI VELLOSO (OAB RS045283) SENTENÇA Assim, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação revisional aj… Ver mais

Processo nº 5031615-71.2024.4.04.7100

ID: 307900636

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DE RECURSOS AOS TRIBUNAIS SUPERIORES Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5031615-71.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS EDUARDO LIMA DA ROSA JOAO CARLOS LOBATO ROSA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FERNANDA FONSECA DUTRA (OAB/RS 71.121)

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5031615-71.2024.4.04.7100/RS (originário: processo nº 50316157120244047100/RS) RELATOR : VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELANTE : CARLOS EDUARDO LIMA DA ROSA (Sucessor) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A) : FERNANDA FONSECA DUTRA (OAB RS071121) APELANTE : JOAO CARLOS LOBATO ROSA (Sucessão) … Ver mais

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