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Processo nº 5035492-28.2024.4.04.7000

ID: 294739292

Tribunal: TRF4 Órgão: 15ª Vara Federal de Curitiba Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5035492-28.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CYA VERDE LOGISTICA LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

VITORIA BLEYER DE ALMEIDA MARTINS

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DIOGO DE ALMEIDA LECHETA

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LUCIANO CEZAR VERNALHA GUIMARAES

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EXECUÇÃO FISCAL Nº 5035492-28.2024.4.04.7000/PR EXECUTADO : CYA VERDE LOGISTICA LTDA ADVOGADO(A) : LUCIANO CEZAR VERNALHA GUIMARAES (OAB PR040919) ADVOGADO(A) : DIOGO DE ALMEIDA LECHETA (OAB pr09263…

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Processo nº 5025210-28.2024.4.04.7000

ID: 273047043

Tribunal: TRF4 Órgão: 18ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5025210-28.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ROSILANE DO ROCIO ALVES RAMOS BUZZI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

VINICIUS MORANTE EMER GUIMARAES

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RAPHAEL DE SOUZA VIEIRA

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VIEIRA & PADILHA ADVOGADOS ASSOCIADOS

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BEJAMIM GONCALVES PADILHA JUNIOR

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Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5025210-28.2024.4.04.7000/PR REQUERENTE : ROSILANE DO ROCIO ALVES RAMOS BUZZI ADVOGADO(A) : BEJAMIM GONCALVES PADILHA JUNIOR ADVOGADO(A) : RAP…

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Processo nº 5048005-28.2024.4.04.7000

ID: 275208327

Tribunal: TRF4 Órgão: 21ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5048005-28.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOSE ACYR ALBINO BUDEK

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DAYANE DA SILVEIRA MENDES

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FERNANDA RAMIN RODRIGUES DA SILVEIRA

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5048005-28.2024.4.04.7000/PR AUTOR : JOSE ACYR ALBINO BUDEK ADVOGADO(A) : DAYANE DA SILVEIRA MENDES (OAB PR054040) ADVOGADO(A) : FERNANDA RAMIN RODRIGUES DA…

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Processo nº 5037723-28.2024.4.04.7000

ID: 328745697

Tribunal: TRF4 Órgão: 15ª Vara Federal de Curitiba Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5037723-28.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DANILO DOS SANTOS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CLAUDIO MATHEUS PIRES GONZALES GOES

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EXECUÇÃO FISCAL Nº 5037723-28.2024.4.04.7000/PR EXECUTADO : DANILO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : CLAUDIO MATHEUS PIRES GONZALES GOES (OAB PR090106) DESPACHO/DECISÃO Evento 19. Danilo dos Santos, em sede …

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Processo nº 5025404-12.2024.8.21.0019

ID: 302247687

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Novo Hamburgo Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5025404-12.2024.8.21.0019

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

BADESUL DESENVOLVIMENTO S.A. - AGENCIA DE FOMENTO/RS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LIEGE MARTA FRANZ

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ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANETTI

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ATHOS RENAN JURINIC

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EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5025404-12.2024.8.21.0019/RS EXEQUENTE : BADESUL DESENVOLVIMENTO S.A. - AGENCIA DE FOMENTO/RS DESPACHO/DECISÃO Vistos. Remetidos os autos à URCAJUD, lançada ordem… EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5025404-12.2024.8.21.0019/RS EXEQUENTE : BADESUL DESENVOLVIMENTO S.A. - AGENCIA DE FOMENTO/RS DESPACHO/DECISÃO Vistos. Remetidos os autos à URCAJUD, lançada ordem de indisponibilidade por meio do Sistema SISBAJUD, até o limite do valor indicado pelo exequente. Contudo, conforme minuta anexada no evento anterior, constata-se a inexistência de valores a serem penhorados. Registro que efetuado o imediato desbloqueio de valores considerados insignificantes em comparação com o valor do débito. Defiro a consulta quanto a existência de veículos no sistema RENAJUD. Deverá a parte exequente manifestar-se acerca do interesse na penhora/restrição de transferência do(s) veículo(s) localizado(s) pela pesquisa RENAJUD, sendo que em caso positivo deverá proceder a juntada de avaliação do veículo, consoante Tabela FIPE , o que desde já registro que dispensa a avaliação do bem, conforme a previsão do artigo 871, IV, do CPC. Em relação aos veículos que possuem indicação de alienação fiduciária/reserva de domínio, deverá igualmente a parte autora juntar certidão do DETRAN a fim de se identificar o credor fiduciário para posterior oficiamento na busca de informações sobre o contrato que gerou o gravame, desde já salientando que a venda do bem depende da comprovação da integralização do preço pelo financiado, com liberação da restrição da financiadora. Em caso de não haver manifestação ou juntada dos documentos, será entendido como desinteresse na penhora. Intime-se da consulta ao INFOJUD. Defiro a expedição de ofício a SUSEP, para que informe sobre valores existentes em nome dos executados GISA ACABAMENTO DE CALCADOS LTDA , CNPJ 29.950.964/0001-82, ALAN FERNANDO DREHER , CPF 010.197.970-37 e GICELE RITTER DREHER , CPF 002.943.850-02. Caso sejam encontrados valores, determino o bloqueio e a imediata comunicação a esse Juízo. Dou à presente decisão, assinada digitalmente, força de Ofício, devendo ser encaminhada pela exequente, mediante comprovação nos autos. Diligências Legais.

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Fernando Silveira Dornelles e outros x Jorge Eduardo Menezes Silva

ID: 316333582

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível e Juizado da Infância e Juventude da Comarca de Gravataí Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5025404-24.2024.8.21.0015

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDO SILVEIRA DORNELLES LFCD NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA

Polo Passivo:

JORGE EDUARDO MENEZES SILVA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GUILHERME SOUZA VARGAS

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JOICE MIRIAM CABREIRA CHAVES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PAMELLA ARAUJO BIESSEKZ

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

LUIZ FELIPE MENEZES SILVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5025404-24.2024.8.21.0015/RS AUTOR : LFCD NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A) : PAMELLA ARAUJO BIESSEKZ (OAB rs097158) ADVOGADO(A) : JOICE MIRIAM CABREIRA CHAVES (OAB …

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Processo nº 5025404-11.2025.8.21.0008

ID: 324823433

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Canoas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5025404-11.2025.8.21.0008

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ANGELA MARIA RUSNIAK DOS SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RICARDO RIBEIRO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5025404-11.2025.8.21.0008/RS AUTOR : ANGELA MARIA RUSNIAK DOS SANTOS ADVOGADO(A) : RICARDO RIBEIRO (OAB RS052345) DESPACHO/DECISÃO Registrei a opção pelo juízo 100% digit…

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Oseias De Paula Bisson x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 293201069

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5060324-28.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

OSEIAS DE PAULA BISSON

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Ato ordinatório

Advogados:

RODRIGO GIRALDELLI PERI

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BRUNO MAIDL

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5060324-28.2024.4.04.7000/PR AUTOR : OSEIAS DE PAULA BISSON ADVOGADO(A) : BRUNO MAIDL (OAB PR066360) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO No…

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Processo nº 5057220-28.2024.4.04.7000

ID: 293201074

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5057220-28.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JORGE RINALDO LOPES PRAXEDES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ADEMILSON JOSE CRUZ DE ALMEIDA JUNIOR

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5057220-28.2024.4.04.7000/PR AUTOR : JORGE RINALDO LOPES PRAXEDES ADVOGADO(A) : ADEMILSON JOSE CRUZ DE ALMEIDA JUNIOR (OAB RJ219362) ATO ORDINATÓRIO Nos te…

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Processo nº 5025404-66.2025.8.21.0022

ID: 319277268

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Pelotas Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5025404-66.2025.8.21.0022

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO MATTAR MALCON ROBERTO DAVID MALCON

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GUSTAVO KRATZ GAZALLE

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5025404-66.2025.8.21.0022/RS EXEQUENTE : CLAUDIO MATTAR MALCON ADVOGADO(A) : GUSTAVO KRATZ GAZALLE (OAB RS037003) EXEQUENTE : ROBERTO DAVID MALCON ADVOGADO(A) : G… EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5025404-66.2025.8.21.0022/RS EXEQUENTE : CLAUDIO MATTAR MALCON ADVOGADO(A) : GUSTAVO KRATZ GAZALLE (OAB RS037003) EXEQUENTE : ROBERTO DAVID MALCON ADVOGADO(A) : GUSTAVO KRATZ GAZALLE (OAB RS037003) DESPACHO/DECISÃO 1. Recebo a presente execução de título extrajudicial, porque instruída com todos os documentos necessários ao início do procedimento. 2. A certidão de que a execução foi admitida, prevista no art. 828 do CPC, pode ser emitida pelo próprio advogado na área de [Ações] do eproc >> [Certidão para Execuções]. 3. Fixo os honorários do procurador da parte exequente em 10% sobre o valor do débito (art. 827 do CPC). 4. Expeça-se carta AR para citação da parte executada, para, em 03 dias, pagar o valor atualizado do débito, acrescido de honorários advocatícios e custas processuais (art. 829, caput, do CPC). Se o pagamento for realizado neste prazo, o valor dos honorários advocatícios será reduzido pela metade, ou seja, 5% sobre o valor do débito, conforme art. 827, §1º, do CPC. 5. A parte devedora poderá apresentar embargos à execução no prazo de 15 dias. No prazo dos embargos, poderá reconhecer a dívida e depositar 30% do valor total atualizado do débito, inclusive custas processuais e honorários advocatícios. O restante poderá ser pago em até 6 parcelas mensais, com correção monetária pelo IPCA e juros de 1% ao mês. Neste caso, se deixar de pagar qualquer parcela, ocorrerá o vencimento antecipado das demais e o prosseguimento da execução, com a aplicação de multa de 10% sobre o valor das parcelas não pagas, independentes de honorários, e não poderá mais opor embargos (art. 916 do CPC). 6. Efetuado o pagamento espontâneo, desde já fica autorizada a expedição de alvará em favor da parte exequente e a baixa do processo. Usar o movimento CNJ "196 - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença". 7- Não havendo pagamento, intime-se a parte credora para indicar o valor atualizado da dívida e bens para penhora.

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