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Resultados para "5031904-04.2024.4.04.7100" – Página 20 de 26

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5035978-04.2024.4.04.7100/RS AUTOR : SHANI DA CRUZ PATROCINIO ADVOGADO(A) : DAVI MULLER RANGEL (OAB RS105776) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Dispositivo.  Pelo exposto: a) rejeito a preliminar de ilegitimidade passiva arguida pela Caixa; b) acolho a preliminar d… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5021622-04.2024.4.04.7100/RS RELATOR : DIENYFFER BRUM DE MORAES FONTES AUTOR : JULIO CESAR OLIVEIRA CHAGAS (Sucessão) ADVOGADO(A) : DEIVIDE DOMINGUES DA SILVA (OAB RS125070) AUTOR : JULIO CESAR BRAGA CHAGAS (Sucessor) ADVOGADO(A) : DEIVIDE DOMINGUES DA SILV… Ver mais

Processo nº 5038500-04.2024.4.04.7100

ID: 275136005
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5038500-04.2024.4.04.7100/RS REQUERENTE : GRAZIELA MARQUES LOPES ADVOGADO(A) : LUCIANO MACHADO GARCIA (OAB RS113116) ATO ORDINATÓRIO Com a finalidade de possibilitar a baixa processual, intimo a parte autora para, no prazo de 10 dias, provide… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5038015-04.2024.4.04.7100/RS REQUERENTE : ALEXANDRE ROCHA LOPES (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) ADVOGADO(A) : MARCIO SANTORO CARDOSO ADVOGADO(A) : SINARA BRANDES PEREIRA REQUERENTE : CECILIA ROCHA LOPES (Curador) ADVOGADO(A) : MARCI… Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5038791-04.2024.4.04.7100/RS AUTOR : JOSE ANELIO DUARTE RIVAROLI (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) ADVOGADO(A) : FLAVIA CARDOSO FELIX (OAB RS105392) ADVOGADO(A) : MARCUS VINICIUS MARTINS ANTUNES (OAB RS010391) REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR : MARCELO… Ver mais
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5061198-04.2024.4.04.7100/RS REQUERENTE : ERBESON DO NASCIMENTO VIEGAS ADVOGADO(A) : RAFAEL DIAS DO CANTO (OAB RS076095) ADVOGADO(A) : EVERTON LUIS CORREA DA SILVA (OAB RS107391) ADVOGADO(A) : RAFAEL DIAS DO CANTO ATO ORDINATÓRIO Nos termos d… Ver mais

Processo nº 5031904-97.2021.4.04.7200

ID: 316739699
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5031904-97.2021.4.04.7200/SC INTERESSADO : NEIVA PIRES ADVOGADO(A) : JOÃO MARCELO LANG ADVOGADO(A) : MARCELO MARCIÓ ADVOGADO(A) : FERNANDA OLIVEIRA ADVOGADO(A) : MARCOS VINICIOS TEO DESPACHO/DECISÃO Trata-se de mandado de segurança impetrado contra decisão proferida nos … Ver mais

Processo nº 5018809-04.2024.4.04.7100

ID: 313441190
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5018809-04.2024.4.04.7100/RS AUTOR : OLIVAR MARCELINO DA SILVA PRESTES ADVOGADO(A) : PAULO ROBERTO DA COSTA PEREIRA (OAB RS096577) DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento em diligências. Trata-se de ação em que a parte autora pretende, entre outros pedidos, a inclusão de verba… Ver mais

Processo nº 5049849-04.2024.4.04.7100

ID: 316145456
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5049849-04.2024.4.04.7100/RS AUTOR : SILMA SEIXAS KOSLOWSKI ADVOGADO(A) : BRUNA LIETZ (OAB RS088772) ADVOGADO(A) : BRUNO EYMAEL MOREIRA (OAB RS088767) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, nos termos do art. 487, I… Ver mais

Processo nº 5021331-04.2024.4.04.7100

ID: 335217875
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5021331-04.2024.4.04.7100/RS EXEQUENTE : EULOBIA HECK DE VARGAS ADVOGADO(A) : SAMARA FERRAZZA (OAB RS053069) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) Juiz(a) titular do feito e nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c o art. 221 do Pro… Ver mais
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