Resultados para "5036698-17.2024.4.02.5001" – Página 20 de 20

Processo nº 5037086-17.2024.4.02.5001

ID: 317091173
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5037086-17.2024.4.02.5001/ES AUTOR : JOAO PEDRO DA SILVA DE PAULA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) ADVOGADO(A) : CAROLINE ANASTÁCIA DOS SANTOS NASCIMENTO (OAB ES015336) DESPACHO/DECISÃO ​ Defiro a Gratuidade de Justiça. O pedido de tutela provisór… Ver mais

Processo nº 5036698-85.2022.4.02.5001

ID: 329315209
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
Apelação/Remessa Necessária Nº 5036698-85.2022.4.02.5001/ES APELADO : MARIA DA PENHA DO ATHALAYA (AUTOR) ADVOGADO(A) : GISELLE BARROS DE MORAIS BUSSULAR (OAB ES034919) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso de apelação interposto pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em face da sentença pr… Ver mais

Processo nº 5037474-17.2024.4.02.5001

ID: 322075169
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5037474-17.2024.4.02.5001/ES AUTOR : CLAUDIO TRANCOSO JUNIOR ADVOGADO(A) : IGOR LOPES LELES (OAB ES030671) DESPACHO/DECISÃO Compulsando os autos, verifico que o autor ( evento 27, REPLICA1 ) requereu a designação de perícia técnica , tendo em vista que várias das empresas em … Ver mais

Processo nº 5036698-37.2024.8.24.0000

ID: 282791076
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO ESPECIAL EM Agravo de Instrumento Nº 5036698-37.2024.8.24.0000/SC AGRAVADO : NELIZETE ABEL SALA DE BORBA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A) : FRANCIELY DE SOUZA DESPACHO/DECISÃO Estado de Santa Catarina, com fulcro no art. 105, III, "a", da Constituição da República, interpôs Recurso Especial contra … Ver mais
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