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Resultados para "5042769-86.2024.4.04.7100" – Página 20 de 26

Processo nº 5056058-86.2024.4.04.7100

ID: 292965639
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5056058-86.2024.4.04.7100/RS AUTOR : LEO RENATO NUNES RAMOS ADVOGADO(A) : LEANDRO SCHINOFF MACHADO (OAB RS078792) SENTENÇA Ante o exposto, rejeito as preliminares eventualmente suscitadas, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos e extingo o feito com re… Ver mais

Processo nº 5058580-86.2024.4.04.7100

ID: 293176773
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5058580-86.2024.4.04.7100/RS AUTOR : ASSIS BORGES STEFFEN ADVOGADO(A) : ORÉLIO BRAZ BECKER DA SILVA (OAB RS051275) ADVOGADO(A) : PAULA JAEGER DA SILVA PORTO (OAB RS100010) ADVOGADO(A) : SABRINA JAEGER DA SILVA (OAB RS110249) DESPACHO/DECISÃO 1. Regularizaç… Ver mais

Processo nº 5007364-86.2024.4.04.7100

ID: 291789636
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5007364-86.2024.4.04.7100/RS REQUERENTE : LAURA FERREIRA BARBOSA ADVOGADO(A) : PAULA GARCIA GONCALVES (OAB RS096825) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte exequente para que apresente, no prazo de 10 dias,  planilha de cálculo do montante a ser … Ver mais

Processo nº 5008722-86.2024.4.04.7100

ID: 277577421
Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5008722-86.2024.4.04.7100
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5008722-86.2024.4.04.7100/RS RELATOR : Desembargador Federal MARCELO DE NARDI APELANTE : INEXPORT COMERCIO E EXPORTACAO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : JULIANO DOSSENA JUNIOR (OAB RS094458) EMENTA TRIBUTÁRIO. PIS-PASEP E COFINS SOBRE SUAS PRÓPRIAS BASES DE CÁLCULO. As contribuiçõ… Ver mais

Processo nº 5013766-86.2024.4.04.7100

ID: 299853111
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5013766-86.2024.4.04.7100/RS REQUERENTE : EONARA GARCIA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : PAULA BARTZ DE ANGELIS (OAB RS065343) ADVOGADO(A) : MARCELO ADAIME DUARTE (OAB RS062293) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) Juiz(a) Catarina Volkart Pinto e nos term… Ver mais

Processo nº 5061393-86.2024.4.04.7100

ID: 326834680
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5061393-86.2024.4.04.7100/RS AUTOR : SERGIO LUIZ DA SILVA BERTONI ADVOGADO(A) : ANDRÉ LUÍS SOARES ABREU (OAB RS073190) ATO ORDINATÓRIO NOS TERMOS do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c art. 221, da Consolidação Normativa da Corregedoria-Geral da Justiça Federal da… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5022593-86.2024.4.04.7100/RS AUTOR : TAIS OLIARI ADVOGADO(A) : Aline Oliari (OAB SC031226) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Junte-se aos autos a consulta aos vínculos da autora no CNIS e sobre o endereço de seu cadastro. Consoante o doc… Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5044903-86.2024.4.04.7100/RS AUTOR : SANDREIA MARA MARQUES FERREIRA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A) : FABIANA PEDROSO PAZ (OAB RS050468) AUTOR : BRUNA MARQUES TEIXEIRA (Curador) ADVOGADO(A) : FABIANA PEDROSO PAZ (OAB RS050468) SENTENÇA DIS… Ver mais

Processo nº 5006879-86.2024.4.04.7100

ID: 308935905
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5006879-86.2024.4.04.7100/RS REQUERENTE : INARA ROSA CAMBRAIA ADVOGADO(A) : FERNANDO MORAES DE OLIVEIRA (OAB RS104375) ATO ORDINATÓRIO Intimação da parte autora e/ou de seu advogado sobre o conteúdo do(s) demonstrativo(s) de transferência ane… Ver mais

Processo nº 5061684-86.2024.4.04.7100

ID: 273046943
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5061684-86.2024.4.04.7100/RS AUTOR : BEATRIZ KALIL SILVA ADVOGADO(A) : SANDRO GLASENAPP MORAES (OAB RS047040) SENTENÇA Diante do exposto, acolho o recurso de embargos de declaração interposto pela parte autora para retificar a parte dispositiva da sentença… Ver mais
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