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Ricardo Schuster Da Rosa x Município De São Jerônimo / Rs

ID: 311214815

Tribunal: TJRS Órgão: 22ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5313884-88.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

RICARDO SCHUSTER DA ROSA

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO / RS

80

Advogados:

RAQUEL BARROS DE SOUZA DIAS

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JOAO ANTONIO DIAS AVILA

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FELIPE DA SILVA LIMA

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ÁDAMO FONTOURA DA SILVA

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22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓX… 22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 10 DE JULHO DE 2025, A PARTIR DAS 14 HORAS, ENCERRANDO-SE NO DIA 17 DE JULHO DE 2025, ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE: (I) As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de 2 (dois) dias úteis após a publicação da pauta; (II) Poderão ser apresentados memoriais até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Nos processos físicos, dentro do mesmo prazo, os memoriais deverão ser encaminhados por petição eletrônica, devendo ser assinalada, no Sistema do Portal do Processo Eletrônico, como urgente; (III) Em até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, poderão as partes e o Ministério Público protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no Regimento Interno e no Art. 7º do referido Ato. Maiores informações pelo e-mail setorial da Secretaria (22_camcivel@tjrs.jus.br) ou pelos Telefones (51) 32106438 e (51) 980214897 (Balcão Virtual). Agravo de Instrumento Nº 5313884-88.2024.8.21.7000/RS (Pauta: 91) RELATORA: Desembargadora IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA AGRAVANTE: RICARDO SCHUSTER DA ROSA ADVOGADO(A): ÁDAMO FONTOURA DA SILVA (OAB RS051232) ADVOGADO(A): FELIPE DA SILVA LIMA (OAB RS081640) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO / RS PROCURADOR(A): JOAO ANTONIO DIAS AVILA PROCURADOR(A): Raquel Barros de Souza Dias MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JOSE TULIO BARBOSA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de junho de 2025. Desembargadora IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA Presidente

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Elizandra Trentin Baptistella e outros x Município De Palmeira Das Missões / Rs

ID: 312510124

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5313593-88.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ELIZANDRA TRENTIN BAPTISTELLA MAURO BAPTISTELLA

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE PALMEIRA DAS MISSÕES / RS

80

Advogados:

IZANA PATRICIA SANTOS DA SILVA

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JOÃO PEDRO MENEGAZ FABRIS

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RENATO MOREIRA MUSSI FILHO

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TIAGO BAPTISTELA

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MELISSA AREND DAS NEVES

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3ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, em SESSÃO… 3ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, em SESSÃO PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL (HÍBRIDA), a realizar-se no dia 10 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min (Sala de Sessão 815), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. A Sessão de Julgamento será realizada em formato PRESENCIAL, na Sala de Sessão 815 do TJRS, bem como em formato TELEPRESENCIAL, aos que tiverem interesse, com transmissão interativa através da plataforma Cisco Webex, em Sala Virtual de Videoconferência exclusiva, a qual pode ser acessada diretamente pelos interessados, em dia e horário aprazados para a Sessão de Julgamento, através do seguinte endereço eletrônico: https://tjrs.webex.com/tjrs/j.php?MTID=md2aeb7220980f105072b6d2c11cf488e . A Sessão de Julgamento também será transmitida ao vivo na plataforma de vídeos Youtube, no canal @TJRSSessões. Atenção sr(a). advogado(a): quanto à apresentação de sustentação oral; apresentação de memoriais, bem como frente a pedidos de retirada de pauta, importa observar o Regimento Interno deste Tribunal, bem como os demais atos administrativos expedidos por esta Corte. Maiores informações pelo e-mail "3_camcivel@tjrs.jus.br" ou pelos telefones: (51)3210-7634, (51)3210-7635 e (51)99653-2924 (este último com atendimento pelo aplicativo Whatsapp). Agravo de Instrumento Nº 5313593-88.2024.8.21.7000/RS (Pauta: 8) RELATORA: Desembargadora MATILDE CHABAR MAIA AGRAVANTE: ELIZANDRA TRENTIN BAPTISTELLA ADVOGADO(A): Melissa Arend das Neves (OAB SC032693) ADVOGADO(A): TIAGO BAPTISTELA (OAB RS072259) AGRAVANTE: MAURO BAPTISTELLA ADVOGADO(A): Melissa Arend das Neves (OAB SC032693) ADVOGADO(A): TIAGO BAPTISTELA (OAB RS072259) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE PALMEIRA DAS MISSÕES / RS PROCURADOR(A): RENATO MOREIRA MUSSI FILHO PROCURADOR(A): JOÃO PEDRO MENEGAZ FABRIS PROCURADOR(A): IZANA PATRICIA SANTOS DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ELAINE FAYET LORENZON SCHALY Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de junho de 2025. Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO Presidente

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Newe Seguros S.A. x Cassia Paola Barcelos Foletto e outros

ID: 283258434

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 5ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5273435-88.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

NEWE SEGUROS S.A.

Polo Passivo:

CASSIA PAOLA BARCELOS FOLETTO ÉLIO MATEUS CADORE FOLETTO LUCIANA CADORE FOLETTO

Ato ordinatório

Advogados:

KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGAO RODRIGUES

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CASSIO AUGUSTO TORRES DE CAMARGO

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JOÃO CARLOS SIRE SALGADO

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LUCIANA CADORE FOLETTO

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AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5273435-88.2024.8.21.7000/RS (originário: processo nº 50006415620238210091/RS) RELATOR : MAURO CAUM GONCALVES AGRAVANTE : NEWE SEGUROS S.A. ADVOGADO(A) : KEILA CHRISTIAN ZANA…

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Capa Incorporadora Imobiliaria Omega Spe Ltda x Município De Pelotas / Rs

ID: 283586172

Tribunal: TJRS Órgão: 22ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5327852-88.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

CAPA INCORPORADORA IMOBILIARIA OMEGA SPE LTDA

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE PELOTAS / RS

80

Advogados:

GISELA BRUM ISAACSSON

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ALINE MARTINS

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22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓX… 22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 10 DE JUNHO DE 2025, A PARTIR DAS 14 HORAS, ENCERRANDO-SE NO DIA 17 DE JUNHO DE 2025, ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE: (I) As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de 2 (dois) dias úteis após a publicação da pauta; (II) Poderão ser apresentados memoriais até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Nos processos físicos, dentro do mesmo prazo, os memoriais deverão ser encaminhados por petição eletrônica, devendo ser assinalada, no Sistema do Portal do Processo Eletrônico, como urgente; (III) Em até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, poderão as partes e o Ministério Público protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no Regimento Interno e no Art. 7º do referido Ato. Maiores informações pelo e-mail setorial da Secretaria (22_camcivel@tjrs.jus.br) ou pelos Telefones (51) 32106438 e (51) 980214897 (Balcão Virtual). Agravo de Instrumento Nº 5327852-88.2024.8.21.7000/RS (Pauta: 469) RELATOR: Desembargador MIGUEL ANGELO DA SILVA AGRAVANTE: CAPA INCORPORADORA IMOBILIARIA OMEGA SPE LTDA ADVOGADO(A): ALINE MARTINS (OAB RS099511) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE PELOTAS / RS PROCURADOR(A): GISELA BRUM ISAACSSON MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): SIMONE MARIANO DA ROCHA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de maio de 2025. Desembargadora IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA Presidente

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Ricardo Schuster Da Rosa x Município De São Jerônimo / Rs

ID: 283578340

Tribunal: TJRS Órgão: 22ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5313884-88.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

RICARDO SCHUSTER DA ROSA

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO / RS

80

Advogados:

RAQUEL BARROS DE SOUZA DIAS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JOAO ANTONIO DIAS AVILA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

FELIPE DA SILVA LIMA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ÁDAMO FONTOURA DA SILVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓX… 22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 10 DE JUNHO DE 2025, A PARTIR DAS 14 HORAS, ENCERRANDO-SE NO DIA 17 DE JUNHO DE 2025, ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE: (I) As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de 2 (dois) dias úteis após a publicação da pauta; (II) Poderão ser apresentados memoriais até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Nos processos físicos, dentro do mesmo prazo, os memoriais deverão ser encaminhados por petição eletrônica, devendo ser assinalada, no Sistema do Portal do Processo Eletrônico, como urgente; (III) Em até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, poderão as partes e o Ministério Público protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no Regimento Interno e no Art. 7º do referido Ato. Maiores informações pelo e-mail setorial da Secretaria (22_camcivel@tjrs.jus.br) ou pelos Telefones (51) 32106438 e (51) 980214897 (Balcão Virtual). Agravo de Instrumento Nº 5313884-88.2024.8.21.7000/RS (Pauta: 110) RELATORA: Desembargadora IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA AGRAVANTE: RICARDO SCHUSTER DA ROSA ADVOGADO(A): ÁDAMO FONTOURA DA SILVA (OAB RS051232) ADVOGADO(A): FELIPE DA SILVA LIMA (OAB RS081640) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO / RS PROCURADOR(A): JOAO ANTONIO DIAS AVILA PROCURADOR(A): Raquel Barros de Souza Dias MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JOSE TULIO BARBOSA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de maio de 2025. Desembargadora IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA Presidente

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Jeronimo Alberto Dos Santos e outros x Aline Giambastiani Koperek e outros

ID: 280829069

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Pelotas Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5005977-54.2023.8.21.0022

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

JERONIMO ALBERTO DOS SANTOS PAULA BEATRIZ FREITAS DOS SANTOS

Polo Passivo:

ALINE GIAMBASTIANI KOPEREK JOYCE GIAMBASTIANI KOPEREK

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

OSVALDO GUERRA ZOLET

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LUIZ ALBERTO DA ROSA JUNIOR

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EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5005977-54.2023.8.21.0022/RS EXEQUENTE : PAULA BEATRIZ FREITAS DOS SANTOS ADVOGADO(A) : OSVALDO GUERRA ZOLET (OAB RS035609) EXEQUENTE : JERONIMO ALBERTO DOS SANTO…

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Processo nº 5028122-88.2024.8.21.7000

ID: 330705780

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5028122-88.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CIRLENE DE JESUS DA SILVA SA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EMERSON ROBERTO DE MATOS LEWANDOWSKI

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RICARDO DE MATOS LEWANDOWSKI

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Precatório Nº 5028122-88.2024.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Férias REQUERENTE : CIRLENE DE JESUS DA SILVA SA ADVOGADO(A) : RICARDO DE MATOS LEWANDOWSKI (OAB RS071605) ADVOGADO(A) : EMERSON ROBERTO DE M…

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Processo nº 5025503-88.2024.8.21.7000

ID: 333686268

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5025503-88.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANO FERNANDO WANSCHER

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GABRIEL ARTUR SCHWEIGER

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LEONARDO NEGRI

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FÁBIO ANDRÉ GISCH

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Precatório Nº 5025503-88.2024.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Liquidação / Cumprimento / Execução REQUERENTE : LUCIANO FERNANDO WANSCHER ADVOGADO(A) : FÁBIO ANDRÉ GISCH (OAB RS071942) ADVOGADO(A) : LEONA…

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Carla Benetti e outros x Julia Maria Luft

ID: 339441999

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 5ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5317958-88.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

CARLA BENETTI DIANA BENETTI SANDRA BENETTI LAZAROTTO

Polo Passivo:

JULIA MARIA LUFT

Ato ordinatório

Advogados:

ENERI JOSE SCHAFER

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THEODORO SCHAFER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MATHEUS SCHAFER

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JOSÉ CARLOS CARLES DE SOUZA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MARIA CAROLINA ROSA DE SOUZA

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CASSIANA ALVINA CARVALHO

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AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5317958-88.2024.8.21.7000/RS (originário: processo nº 50003558720168210135/RS) RELATOR : SYLVIO JOSE COSTA DA SILVA TAVARES AGRAVANTE : DIANA BENETTI ADVOGADO(A) : MATHEUS SC…

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Newe Seguros S.A. x Cassia Paola Barcelos Foletto e outros

ID: 339542528

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 5ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5273435-88.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

NEWE SEGUROS S.A.

Polo Passivo:

CASSIA PAOLA BARCELOS FOLETTO ÉLIO MATEUS CADORE FOLETTO LUCIANA CADORE FOLETTO

Ato ordinatório

Advogados:

KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGAO RODRIGUES

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CASSIO AUGUSTO TORRES DE CAMARGO

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JOÃO CARLOS SIRE SALGADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANA CADORE FOLETTO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5273435-88.2024.8.21.7000/RS (originário: processo nº 50006415620238210091/RS) RELATOR : MAURO CAUM GONCALVES AGRAVANTE : NEWE SEGUROS S.A. ADVOGADO(A) : KEILA CHRISTIAN ZANA…

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