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Processo nº 5001710-66.2025.4.04.7106

ID: 305174375

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Santana do Livramento Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 5001710-66.2025.4.04.7106

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

PAULO CEZAR LOPES ROCHA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PEROLA DE OLIVEIRA GREGIO

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VETTORAZZI & LACERDA ADVOGADOS ASSOCIADOS

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BERNARDO VETTORAZZI LACERDA

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CARTA PRECATÓRIA Nº 5001710-66.2025.4.04.7106/RS AUTOR : PAULO CEZAR LOPES ROCHA (AUTOR) ADVOGADO(A) : PEROLA DE OLIVEIRA GREGIO (OAB RS108359) ADVOGADO(A) : BERNARDO VETTORAZZI LACERDA DESPACHO/DEC…

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Processo nº 5044435-25.2024.4.04.7100

ID: 307234767

Tribunal: TRF4 Órgão: 21ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5044435-25.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

EVANIZA BERTUOL TONIAZZI

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RAUL DE ASSIS BRASIL MAGOGA

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GUILHERME RIGON BORBA

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DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

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DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5044435-25.2024.4.04.7100/RS AUTOR : EVANIZA BERTUOL TONIAZZI ADVOGADO(A) : GUILHERME RIGON BORBA (OAB RS120014) ADVOGADO(A) : RAUL DE ASSIS BRASIL MAGOGA (…

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Processo nº 5025617-25.2024.4.04.7100

ID: 310011586

Tribunal: TRF4 Órgão: 10ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5025617-25.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

LISIANE SACKNIES BRUNO MARIA SCHIRLEY SACKNIES BRUNO SIND DOS TRAB FED DA SAUDE TRABALHO E PREVIDENCIA DO RS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PAESE, FERREIRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS

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FERNANDA PALOMBINI MORALLES

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Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5025617-25.2024.4.04.7100/RS REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE : SIND DOS TRAB FED DA SAUDE TRABALHO E PREVIDENCIA DO RS (Representante Ação Coleti…

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Verissima De Fatima Silveira De Almeida x Banco Bmg S.A

ID: 311629833

Tribunal: TRF4 Órgão: 10ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5050061-25.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

VERISSIMA DE FATIMA SILVEIRA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A

Sentença

Advogados:

PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA

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ALINE DA SILVEIRA BILHALVA

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PAULO ROBERTO PESSOA DE OLIVEIRA

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5050061-25.2024.4.04.7100/RS AUTOR : VERISSIMA DE FATIMA SILVEIRA DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : ALINE DA SILVEIRA BILHALVA (OAB RS115735) ADVOGADO(A) : PAULO ROB…

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Processo nº 5063156-25.2024.4.04.7100

ID: 291803802

Tribunal: TRF4 Órgão: 26ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5063156-25.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARIO GUARACI DA LUZ GOMES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

VALDECIR MUCILLO JUNIOR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

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VALDECIR MUCILLO JUNIOR

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5063156-25.2024.4.04.7100/RS AUTOR : MARIO GUARACI DA LUZ GOMES ADVOGADO(A) : VALDECIR MUCILLO JUNIOR SENTENÇA Dispositivo Ante o exposto, indefiro a tutela…

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Processo nº 5047248-25.2024.4.04.7100

ID: 315893921

Tribunal: TRF4 Órgão: 21ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5047248-25.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

DELICARDENCIO GIRARD DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RICARDO FLORES

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PROCEDIMENTO COMUM Nº 5047248-25.2024.4.04.7100/RS AUTOR : DELICARDENCIO GIRARD DOS SANTOS ADVOGADO(A) : RICARDO FLORES (OAB RS045194) SENTENÇA Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido da parte autor…

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Processo nº 5046569-91.2024.8.24.0000

ID: 290782359

Tribunal: TJSC Órgão: Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores Classe: AçãO RESCISóRIA Nº Processo: 5046569-91.2024.8.24.0000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ARY EUGENIO BARK

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MAURICIO QUINT FORTUNATO

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RECURSO ESPECIAL EM Ação Rescisória (Grupo Civil/Comercial) Nº 5046569-91.2024.8.24.0000/SC AUTOR : ARY EUGENIO BARK ADVOGADO(A) : MAURICIO QUINT FORTUNATO (OAB SC007066) DESPACHO/DECISÃO ARY EUGENI…

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Processo nº 5061992-25.2024.4.04.7100

ID: 304908028

Tribunal: TRF4 Órgão: 13ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5061992-25.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

SUPERMAGO COMERCIO LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RAFAEL FERNANDO MATTOS

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MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5061992-25.2024.4.04.7100/RS IMPETRANTE : SUPERMAGO COMERCIO LTDA ADVOGADO(A) : RAFAEL FERNANDO MATTOS (OAB RS102819) SENTENÇA III ? DISPOSITIVO Ante o exposto, revogo a deci… MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5061992-25.2024.4.04.7100/RS IMPETRANTE : SUPERMAGO COMERCIO LTDA ADVOGADO(A) : RAFAEL FERNANDO MATTOS (OAB RS102819) SENTENÇA III ? DISPOSITIVO Ante o exposto, revogo a decisão do evento , para o fim de conceder a medida liminar, e JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, extinguindo o feito com exame do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, concedendo a segurança à impetrante, a fim de determinar a suspensão da exigibilidade dos créditos dos PER/DCOMPs relativos aos processos administrativos nºs 11080.919.500/2024-76, 11080.919.501/2024-11, 11080.919.502/2024-65, 11080.919.503/2024-18, 11080.919.504/2024-54, 11080.919.505/2024-07 e 11080.919.506/2024-43, até que a análise das manifestações de inconformidade seja definitivamente concluída nos processos administrativos nºs 11080-917.686/2024-29, 11080-917.687/2024-73, 11080-917.688/2024-18, 11080-917.689/2024-62, 11080-917.690/2024-97 e 11080-917.691/2024-31. Sem condenação em honorários advocatícios (art. 25 da Lei n.º 12.016/2009). Condeno a União a reembolsar as custas despendidas pela impetrante, devidamente atualizadas pela SELIC desde o pagamento. Sentença sujeita a reexame necessário. Todavia, fica dispensada a remessa em caso de haver expressa manifestação da União - Fazenda Nacional declarando seu desinteresse em recorrer, nos termos da jurisprudência do Tribunal Regional Federal da 4ª Região1. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se, inclusive o MPF. Eventuais apelações interpostas pelas partes restarão recebidas no efeito devolutivo (art. 14, § 3º, da Lei n.º 12.016/2009). Havendo interposição de recurso, intime-se a parte contrária para apresentação de contrarrazões, nos termos do artigo 1010, § 1º, do CPC. Juntadas as respectivas contrarrazões e não havendo sido suscitadas as questões referidas no § 1º, do artigo 1009 do CPC, remetam-se os autos ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Caso suscitada alguma das questões referidas no § 1º do artigo 1009 do CPC, intime-se o recorrente para manifestar-se, no prazo previsto no § 2º do mesmo dispositivo.

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Processo nº 5024453-25.2024.4.04.7100

ID: 306492762

Tribunal: TRF4 Órgão: Gabinete de Admissibilidade do Rio Grande do Sul Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5024453-25.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ GUSTAVO TEIXEIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CLAYTON ALEXSANDER MARQUES

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MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5024453-25.2024.4.04.7100/RS IMPETRANTE : LUIZ GUSTAVO TEIXEIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : CLAYTON ALEXSANDER MARQUES (OAB PR084806) DESPACHO/DECISÃO O Supremo Tribunal Fede…

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Processo nº 5005635-25.2024.4.04.7100

ID: 308191898

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Passo Fundo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5005635-25.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ADEMIR PRATES FORTES GREICE SCHUCK FORTES ALVES GUSTAVO SCHUCK FORTES MARIA CRISTINA SCHUCK FORTES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DANIELA CASSOL BARRETO

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Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005635-25.2024.4.04.7100/RS REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE : ADEMIR PRATES FORTES (Inventariante, Sucessor) ADVOGADO(A) : Daniela Cassol B…

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