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Processo nº 5052242-66.2022.4.03.6301

ID: 306208521

Tribunal: TRF3 Órgão: 9º Juiz Federal da 3ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5052242-66.2022.4.03.6301

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TALIA NUNES E SILVA

Intimação de pauta

Advogados:

LEANDRO VALERIANO CAPABIANCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5052242-66.2022.4.03.6301 RELATOR: 9º Juiz Federa… PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5052242-66.2022.4.03.6301 RELATOR: 9º Juiz Federal da 3ª TR SP RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RECORRIDO: TALIA NUNES E SILVA Advogado do(a) RECORRIDO: LEANDRO VALERIANO CAPABIANCO - SP321952-A OUTROS PARTICIPANTES: I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O Por ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) Federal Relator(a), procedo à inclusão do presente processo na Pauta de Julgamentos da sessão presencial a realizar-se no dia 23 de Julho de 2025, às 14:00 horas. A inscrição para sustentação oral deve ser feita exclusivamente por e-mail (endereço abaixo), em dia útil, no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário previsto para o início da sessão de julgamento. É de inteira responsabilidade do(a) Advogado(a) o encaminhamento da mensagem eletrônica, da qual deverá constar: a) número do processo; b) data e horário da sessão; c) nome do Juiz relator e indicação da Turma Julgadora; d) nome e número de inscrição na OAB do(a) Advogado(a) que fará a sustentação oral. Considerando o período de reforma do Fórum das Execuções Fiscais e Turmas Recursais (Fórum Desembargador Federal Aricê Moacyr Amaral Santos), conforme documentado no expediente administrativo nº 0002445-82.2024.4.03.8001, fica autorizada, em caráter excepcional, aos(às) Advogado(a)s, Procuradores(a)s, Defensore(a)s Público(a)s e Membros do Ministério Público, mesmo aquele(a)s com domicílio profissional na cidade de São Paulo/SP, a participação e/ou sustentação oral por videoconferência, via plataforma Microsoft Teams, por meio de link a ser encaminhado oportunamente, nos termos do art. 27 da Resolução CJF3R nº 80/2022 (Regimento interno das Turmas Recursais e da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região). E-MAIL PARA SUSTENTAÇÃO ORAL: TRSP-SUSTENTACAO@TRF3.JUS.BR Ressalta-se que é de responsabilidade do solicitante o acompanhamento da confirmação da inscrição para a sustentação oral, conforme o disposto no Regimento Interno das Turmas Recursais e da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região – Resolução CJF3R nº 80/2022. Nos termos do Regimento Interno das Turmas Recursais, “Não haverá sustentação oral: I - no julgamento de recursos de medida cautelar; II - no julgamento de embargos de declaração; III - no julgamento de mandado de segurança; IV - no juízo de adequação; V - no juízo de retratação; VI - no julgamento do agravo interno; VII - no julgamento dos processos adiados em que houve sustentação oral anteriormente; VIII – nas sessões de julgamento realizadas na modalidade virtual.” Atenção. Não é necessário apresentar petição de mera ciência, pois a ciência das partes é registrada automaticamente pelo sistema. O peticionamento realizado sem necessidade pode atrasar o andamento dos processos. São Paulo, 23 de junho de 2025.

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Processo nº 5052242-02.2025.4.02.5101

ID: 292846447

Tribunal: TRF2 Órgão: 44ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5052242-02.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BENJAMIM BATISTA DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANDRE LUIS BRILHANTE CASTANHEIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5052242-02.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : BENJAMIM BATISTA DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : ANDRE LUIS BRILHANTE CASTANHEIRA (OAB RS08…

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Processo nº 5055055-08.2024.4.04.7000

ID: 295465743

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Paraná Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5055055-08.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

RODRIGO PINTO MACHADO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANDRE CLEBER DE MELO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5055055-08.2024.4.04.7000/PR REQUERENTE : RODRIGO PINTO MACHADO ADVOGADO(A) : ANDRE CLEBER DE MELO (OAB SC036162) ATO ORDINATÓRIO Do exame dos…

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Processo nº 5046713-08.2024.4.04.7000

ID: 315705749

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - PR Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5046713-08.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JANAINA LESNICOWSKI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARLON ALEXANDRE DE SOUZA WITT

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5046713-08.2024.4.04.7000/PR EXEQUENTE : JANAINA LESNICOWSKI ADVOGADO(A) : MARLON ALEXANDRE DE SOUZA WITT (OAB PR049672) ATO ORDINATÓRIO De ordem…

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Processo nº 5028380-08.2024.4.04.7000

ID: 328617081

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Cascavel Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5028380-08.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA DE ARAUJO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ELISEU FERRACINE DA SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5028380-08.2024.4.04.7000/PR REQUERENTE : MARIA APARECIDA DE ARAUJO ADVOGADO(A) : ELISEU FERRACINE DA SILVA (OAB PR077470) ATO ORDINATÓRIO Nos…

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Processo nº 5023336-08.2024.4.04.7000

ID: 329831842

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Turma Recursal do Paraná Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5023336-08.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

PAULO NEZA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

NATANAEL GORTE CAMARGO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

JULIANA FREDO MARQUES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

RECURSO CÍVEL Nº 5023336-08.2024.4.04.7000/PR RECORRENTE : PAULO NEZA (AUTOR) ADVOGADO(A) : NATANAEL GORTE CAMARGO (OAB PR027346) ADVOGADO(A) : JULIANA FREDO MARQUES (OAB PR107368) DESPACHO/DECISÃO …

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Processo nº 5043609-08.2024.4.04.7000

ID: 305863423

Tribunal: TRF4 Órgão: 21ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5043609-08.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ROSELIA BORGES LIMA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LAERTES LUIZ ZAMPIER

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5043609-08.2024.4.04.7000/PR AUTOR : ROSELIA BORGES LIMA ADVOGADO(A) : Laertes Luiz Zampier (OAB PR060185) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a autorização cont…

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Processo nº 5056510-08.2024.4.04.7000

ID: 313492199

Tribunal: TRF4 Órgão: 17ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5056510-08.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

SERGIO DE LIMA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GOODSON COOPER

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5056510-08.2024.4.04.7000/PR REQUERENTE : SERGIO DE LIMA ADVOGADO(A) : GOODSON COOPER (OAB PR074872) ATO ORDINATÓRIO CONFORME art. 152, VI, § …

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Processo nº 5036819-08.2024.4.04.7000

ID: 313419970

Tribunal: TRF4 Órgão: 17ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5036819-08.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

BERNARDO DA SILVA DO AMARAL

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

THAIS SOUSA PEREIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5036819-08.2024.4.04.7000/PR REQUERENTE : BERNARDO DA SILVA DO AMARAL (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : THAIS SOUSA PEREIRA (…

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Processo nº 5001608-08.2024.4.04.7000

ID: 315594740

Tribunal: TRF4 Órgão: 21ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5001608-08.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

PAULO ROBERTO DE ALMEIDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RENAN MORDEZIM

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001608-08.2024.4.04.7000/PR REQUERENTE : PAULO ROBERTO DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : RENAN MORDEZIM (OAB PR086780) DESPACHO/DECISÃO 1. Dispõe o CP…

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