"5059867-84.2024.4.04.7100" - Resultados da Busca – Página 20 de 25

Processo nº 5000309-84.2024.4.04.7100

ID: 308935896

Tribunal: TRF4 Órgão: 15ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000309-84.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MAIARA ROSA MORAIS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CHARLENE ALMEIDA CORREIA (OAB/RS 83.288)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000309-84.2024.4.04.7100/RS REQUERENTE : MAIARA ROSA MORAIS ADVOGADO(A) : CHARLENE ALMEIDA CORREIA (OAB RS083288) ATO ORDINATÓRIO Intimação da parte autora e/ou de seu advogado sobre o conteúdo do(s) demonstrativo(s) de transferência anexado… Ver mais

Processo nº 5056084-84.2024.4.04.7100

ID: 313001326

Tribunal: TRF4 Órgão: 13ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5056084-84.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Z & Z CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DANIEL DUARTE GRAFF (OAB/RS 113.864) RODRIGO DUARTE GRAFF (OAB/RS 130.943) CAMILA DOS SANTOS COELHO (OAB/RS 103.356) RODRIGO DOS SANTOS COELHO (OAB/RS 111.224)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5056084-84.2024.4.04.7100/RS IMPETRANTE : Z & Z CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ADVOGADO(A) : RODRIGO DOS SANTOS COELHO (OAB RS111224) ADVOGADO(A) : CAMILA DOS SANTOS COELHO (OAB RS103356) ADVOGADO(A) : RODRIGO DUARTE GRAFF (OAB RS130943) ADVOGADO(A) : DANIEL DUARTE GRAFF … Ver mais

Processo nº 5053174-84.2024.4.04.7100

ID: 277682173

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5053174-84.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

CONFECCOES LUTHEUZ LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

VALTERNEI MELO DE SOUZA (OAB/RS 61.042) JAQUELINE FRANCESCHETTI (OAB/RS 56.212) ALEXSANDRO DA SILVA LINCK (OAB/RS 53.389) MARCIO LOUZADA CARPENA (OAB/RS 46.582)

Apelação Cível Nº 5053174-84.2024.4.04.7100/RS RELATOR : Desembargador Federal MARCELO DE NARDI APELANTE : CONFECCOES LUTHEUZ LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : MARCIO LOUZADA CARPENA (OAB RS046582) ADVOGADO(A) : ALEXSANDRO DA SILVA LINCK (OAB RS053389) ADVOGADO(A) : JAQUELINE FRANCESCHETTI (OAB RS05… Ver mais

Condominio Residencial Solarium x Empresa Gestora De Ativos - Emgea

ID: 322901476

Tribunal: TRF4 Órgão: 24ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5007875-84.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL SOLARIUM

Polo Passivo:

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA

Sentença

Advogados:

VALÉRIA RODRIGUES CHAGAS DE OLIVEIRA (OAB/RS 36.695) PATRICIA CABERLON GEISSLER (OAB/RS 71.287) THIAGO SANTOS ALFAMA (OAB/RS 78.446)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007875-84.2024.4.04.7100/RS AUTOR : CONDOMINIO RESIDENCIAL SOLARIUM ADVOGADO(A) : VALÉRIA RODRIGUES CHAGAS DE OLIVEIRA (OAB RS036695) ADVOGADO(A) : PATRICIA CABERLON GEISSLER (OAB RS071287) RÉU : EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA SENTENÇA III. Dispositivo… Ver mais

Processo nº 5040467-84.2024.4.04.7100

ID: 275136039

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5040467-84.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SALETE BRUSCH DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

TALVANI POERSCHKE (OAB/RS 75.936) JACI DIEHL PINTO (OAB/RS 86.168)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5040467-84.2024.4.04.7100/RS REQUERENTE : SALETE BRUSCH DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : TALVANI POERSCHKE (OAB RS075936) ADVOGADO(A) : JACI DIEHL PINTO (OAB RS086168) ATO ORDINATÓRIO Com a finalidade de possibilitar a baixa processual, intimo a part… Ver mais

Processo nº 5031543-84.2024.4.04.7100

ID: 317871978

Tribunal: TRF4 Órgão: 7ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PETIçãO CRIMINAL Nº Processo: 5031543-84.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ARLINDO SCHMITT DE OLIVEIRA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOSE LUIZ ROSA (OAB/RS 13.521)

Petição Criminal Nº 5031543-84.2024.4.04.7100/RS REQUERIDO : ARLINDO SCHMITT DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : JOSE LUIZ ROSA (OAB RS013521) DESPACHO/DECISÃO O presente feito foi instaurado para o acompanhamento do pagamento parcelado da multa penal ( 1.1 ). O Ministério Público Federal manifestou-se cien… Ver mais

Processo nº 5023007-84.2024.4.04.7100

ID: 272624678

Tribunal: TRF4 Órgão: 18ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5023007-84.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO OMAR DOS SANTOS CHAGAS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARIANA DUTRA E SILVA (OAB/RS 79.593) LUCENIR DE MELO PINHEIRO (OAB/RS 60.722)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5023007-84.2024.4.04.7100/RS AUTOR : CLAUDIO OMAR DOS SANTOS CHAGAS ADVOGADO(A) : MARIANA DUTRA E SILVA (OAB RS079593) ADVOGADO(A) : LUCENIR DE MELO PINHEIRO (OAB RS060722) DESPACHO/DECISÃO I - Pretende a Parte Autora a concessão do benefício de aposentado… Ver mais

Processo nº 5057927-84.2024.4.04.7100

ID: 332611369

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5057927-84.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ELIVELTO CARDOSO DE SOUZA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LUCIANA ZIMMERMANN PINTO (OAB/RS 72.111)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5057927-84.2024.4.04.7100/RS AUTOR : ELIVELTO CARDOSO DE SOUZA ADVOGADO(A) : LUCIANA ZIMMERMANN PINTO (OAB RS072111) SENTENÇA Dispositivo Em face do exposto, julgo parcialmente procedente o pedido, resolvendo o mérito forte no art. 487, I do CPC, para: a) … Ver mais

Processo nº 5059867-98.2021.4.04.7000

ID: 313399930

Tribunal: TRF4 Órgão: 8ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5059867-98.2021.4.04.7000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

LEILIANE LEITE DA SILVA FRANZEN

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANA CAROLINA JACON (OAB/PR 90.522) WILLYAN ROWER SOARES (OAB/PR 19.887)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5059867-98.2021.4.04.7000/PR AUTOR : LEILIANE LEITE DA SILVA FRANZEN ADVOGADO(A) : ANA CAROLINA JACON (OAB PR090522) ADVOGADO(A) : WILLYAN ROWER SOARES (OAB PR019887) DESPACHO/DECISÃO 1. A inscrição de débitos em dívida ativa é atividade típica da Procuradoria da Fazenda Naci… Ver mais

Processo nº 5050458-84.2024.4.04.7100

ID: 299184427

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 6a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5050458-84.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

JEFFERSON LUIS DOS SANTOS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

DIAO ALEX CHERNEHAQUE (OAB/SC 65.767) WILLIAN SIMAS HOEPFNER (OAB/SC 34.027)

Apelação Cível Nº 5050458-84.2024.4.04.7100/RS RELATORA : Juíza Federal ANDRÉIA CASTRO DIAS MOREIRA APELANTE : JEFFERSON LUIS DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : DIAO ALEX CHERNEHAQUE (OAB SC065767) ADVOGADO(A) : WILLIAN SIMAS HOEPFNER (OAB SC034027) EMENTA PREVIDENCIÁRIO BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE: … Ver mais

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