"5061367-88.2024.4.04.7100" - Resultados da Busca – Página 20 de 24

Processo nº 5011121-88.2024.4.04.7100

ID: 308046083

Tribunal: TRF4 Órgão: 26ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5011121-88.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

OLMIR JUVENTINO ALVES GERLING

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

KARINA DA SILVA VARGAS (OAB/RS 83.979)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011121-88.2024.4.04.7100/RS AUTOR : OLMIR JUVENTINO ALVES GERLING ADVOGADO(A) : KARINA DA SILVA VARGAS (OAB RS083979) SENTENÇA Dispositivo Ante o exposto, extingo o feito, 04/2007, 03/2008 a 05/2008, 01/2016, 01/2018 a 08/2020, 11/2020 a 03/2021, 05/20… Ver mais

Processo nº 5024701-88.2024.4.04.7100

ID: 300677770

Tribunal: TRF4 Órgão: 17ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5024701-88.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JOAO CARLOS JAQUES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA (OAB/RS 78.605)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5024701-88.2024.4.04.7100/RS AUTOR : JOAO CARLOS JAQUES ADVOGADO(A) : ALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA (OAB RS078605) SENTENÇA 3 Ante o exposto, ACOLHO os embargos de declaração para sanar a omissão apontada, passando a sentença embargada (evento 26) a ter a seguinte redação: DI… Ver mais

Processo nº 5040900-88.2024.4.04.7100

ID: 294693010

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5040900-88.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JANETI COSTA DE LIMA SILVEIRA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CRISTIANO LACERDA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/RS 7.555) CRISTIANO OLIVEIRA DE LACERDA (OAB/RS 67.053)

RECURSO CÍVEL Nº 5040900-88.2024.4.04.7100/RS RECORRIDO : JANETI COSTA DE LIMA SILVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : CRISTIANO OLIVEIRA DE LACERDA DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. No ofício nº 7662040, da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, dirigido à Coordenadoria dos Juizados Especiais F… Ver mais

Processo nº 5057487-88.2024.4.04.7100

ID: 274346789

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5057487-88.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CARLOS HUGO DEL PRIORI WINCKLER SIND DOS TRAB FED DA SAUDE TRABALHO E PREVIDENCIA DO RS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PAESE, FERREIRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/RS 915) TIAGO GORNICKI SCHNEIDER (OAB/RS 68.833)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5057487-88.2024.4.04.7100/RS EXEQUENTE : CARLOS HUGO DEL PRIORI WINCKLER (Representado Ação Coletiva) ADVOGADO(A) : TIAGO GORNICKI SCHNEIDER (OAB RS068833) REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE : SIND DOS TRAB FED DA SAUDE TRABALHO E PREVIDENCIA DO RS… Ver mais

Processo nº 5029842-88.2024.4.04.7100

ID: 329118972

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5029842-88.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MARCIO SANTOS DA FONSECA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CARLOS EDUARDO PINHEIRO (OAB/RS 60.374) ELIANDRO DA ROCHA MENDES (OAB/RS 61.961) MENDES & OSORIO ADVOGADOS ASSOCIADOS S.S. (OAB/RS 8.313) PAULO FRANCISCO OSORIO SIQUEIRA (OAB/RS 83.860)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5029842-88.2024.4.04.7100/RS AUTOR : MARCIO SANTOS DA FONSECA ADVOGADO(A) : ELIANDRO DA ROCHA MENDES (OAB RS061961) ADVOGADO(A) : CARLOS EDUARDO PINHEIRO (OAB RS060374) ADVOGADO(A) : PAULO FRANCISCO OSORIO SIQUEIRA SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, JULG… Ver mais

Processo nº 5047787-88.2024.4.04.7100

ID: 332108575

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5047787-88.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

LIBERA FAVERON

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PAESE, FERREIRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/RS 915) FABIANA FERREIRA DA SILVA (OAB/RS 59.046)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5047787-88.2024.4.04.7100/RS EXEQUENTE : LIBERA FAVERON (Espólio) ADVOGADO(A) : FABIANA FERREIRA DA SILVA (OAB RS059046) DESPACHO/DECISÃO 1 - Indefiro o pedido de TED do valor pago à exequente LIBERA FAVERON , porquanto deverá ser transferido ao … Ver mais

Processo nº 5000798-81.2025.4.04.7102

ID: 306009971

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Santa Maria Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000798-81.2025.4.04.7102

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

SUPERMERCADO REJANE LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MICAEL ARIEL DA ROSA (OAB/RS 95.314) EDUARDO FISCHER CARVALHO (OAB/RS 86.355)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000798-81.2025.4.04.7102/RS AUTOR : SUPERMERCADO REJANE LTDA ADVOGADO(A) : MICAEL ARIEL DA ROSA (OAB RS095314) ADVOGADO(A) : EDUARDO FISCHER CARVALHO (OAB RS086355) SENTENÇA Ante o exposto, homologo o reconhecimento da procedência do pedido (art. 487, III… Ver mais

Processo nº 5039348-88.2024.4.04.7100

ID: 308141764

Tribunal: TRF4 Órgão: 13ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: MANDADO DE SEGURANçA COLETIVO Nº Processo: 5039348-88.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DA INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE BORRACHA NO RS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

HENRIQUE OLIVEIRA FREIRE (OAB/RS 128.639) MARCIANO BUFFON (OAB/RS 34.668)

MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO Nº 5039348-88.2024.4.04.7100/RS IMPETRANTE : SINDICATO DA INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE BORRACHA NO RS ADVOGADO(A) : HENRIQUE OLIVEIRA FREIRE (OAB RS128639) ADVOGADO(A) : MARCIANO BUFFON (OAB RS034668) SENTENÇA Ante o exposto, acolho os embargos de declaração do evento 66… Ver mais

Processo nº 5008952-54.2025.4.04.0000

ID: 294370986

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 4a. TURMA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5008952-54.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

RAFAEL ROCKENBACH DA SILVA GUIMARAES

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MATHEUS ROCHA FAGANELLO (OAB/RS 66.639)

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Agravo de Instrumento Nº 5008952-54.2025.4.04.0000/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5004622-88.2024.4.04.7100/RS RELATORA : Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA AGRAVANTE : RAFAEL ROCKENBACH DA SILVA GUIMARAES ADVOGADO(A) : MATHEUS ROCHA FAGANELLO (OAB RS06663… Ver mais

Processo nº 5025186-88.2024.4.04.7100

ID: 274895554

Tribunal: TRF4 Órgão: 18ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5025186-88.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARGARETE SCHMIDT

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DANIEL ALBERTO LEMMERTZ (OAB/RS 59.730)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5025186-88.2024.4.04.7100/RS AUTOR : MARGARETE SCHMIDT ADVOGADO(A) : DANIEL ALBERTO LEMMERTZ (OAB RS059730) SENTENÇA Ante o exposto, acolho a prescrição das parcelas anteriores a 26/03/2019 e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado na petição inic… Ver mais

Resultados para "5061367-88.2024.4.04.7100" – Página 20 de 24