"5063670-75.2024.4.04.7100" - Resultados da Busca – Página 20 de 24

Processo nº 5048247-75.2024.4.04.7100

ID: 306583341

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5048247-75.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA MARA PINTO DE MELO CRISTINA DA ROSA PITANO GLAUCIA MARILIA PINTO JOAO BATISTA TORRES LUIZ CARLOS FIGUEIRA URASATO MARCELO BARALDI SPERA MARCIO EDUARDO PINTO DE MELO MARCO ANTONIO AMARAL DE CAMPOS OSMAR LIMA DA SILVA REJANE DIAS FRASCA ROSANGELA DE FATIMA PAIM BORGES ROSSETTO TERESINHA CASTRO PEIXOTO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PAESE, FERREIRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/RS 915) FABIANA FERREIRA DA SILVA (OAB/RS 59.046)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5048247-75.2024.4.04.7100/RS EXEQUENTE : GLAUCIA MARILIA PINTO (Sucessão) ADVOGADO(A) : FABIANA FERREIRA DA SILVA (OAB RS059046) EXEQUENTE : MARCELO BARALDI SPERA ADVOGADO(A) : FABIANA FERREIRA DA SILVA (OAB RS059046) EXEQUENTE : CLAUDIA MARA PIN… Ver mais

Processo nº 5005276-75.2024.4.04.7100

ID: 299363717

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 3a. TURMA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5005276-75.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PAULO ROBERTO BEBBER

Acórdão

Advogados:

LUISA GOMES ROSA (OAB/RS 113.896)

Apelação/Remessa Necessária Nº 5005276-75.2024.4.04.7100/RS RELATOR : Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO APELADO : PAULO ROBERTO BEBBER (AUTOR) ADVOGADO(A) : LUISA GOMES ROSA (OAB RS113896) EMENTA PROCESSO CIVIL. ADMINISTRATIVO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ART. 1.022 CPC/2015. PREQUESTIONAMENTO. 1.… Ver mais

Processo nº 5015752-75.2024.4.04.7100

ID: 295347161

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 3a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5015752-75.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

LUCIA DE SOUZA SILVA VALDEMAR DE SOUZA SILVA SOBRINHO VANDERLEI DE SOUZA SILVA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JOAQUIM FAVRETTO (OAB/RS 53.590)

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº 5015752-75.2024.4.04.7100/RS RELATOR : Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS APELANTE : LUCIA DE SOUZA SILVA (Sucessão) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A) : JOAQUIM FAVRETTO (OAB RS053590) REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE : VALDEMAR DE SOUZA SILVA SOBRINHO (Sucesso… Ver mais

Processo nº 5050963-75.2024.4.04.7100

ID: 314833718

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5050963-75.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JOCELITO ZALLA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUISA GOMES ROSA (OAB/RS 113.896)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5050963-75.2024.4.04.7100/RS EXEQUENTE : JOCELITO ZALLA ADVOGADO(A) : LUISA GOMES ROSA (OAB RS113896) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c art. 231, § 1º, da Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da… Ver mais

Processo nº 5048247-75.2024.4.04.7100

ID: 277966337

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5048247-75.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA MARA PINTO DE MELO CRISTINA DA ROSA PITANO GLAUCIA MARILIA PINTO JOAO BATISTA TORRES LUIZ CARLOS FIGUEIRA URASATO MARCELO BARALDI SPERA MARCIO EDUARDO PINTO DE MELO MARCO ANTONIO AMARAL DE CAMPOS OSMAR LIMA DA SILVA REJANE DIAS FRASCA ROSANGELA DE FATIMA PAIM BORGES ROSSETTO TERESINHA CASTRO PEIXOTO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PAESE, FERREIRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/RS 915) FABIANA FERREIRA DA SILVA (OAB/RS 59.046)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5048247-75.2024.4.04.7100/RS (originário: processo nº 50385610620174047100/RS) RELATOR : FELIPE VEIT LEAL EXEQUENTE : GLAUCIA MARILIA PINTO (Sucessão) ADVOGADO(A) : FABIANA FERREIRA DA SILVA (OAB RS059046) EXEQUENTE : MARCELO BARALDI SPERA ADVOGAD… Ver mais

Processo nº 5026422-75.2024.4.04.7100

ID: 328913385

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5026422-75.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EMILE PEREIRA PADILHA BITTENCOURT

Acórdão

Advogados:

DELEI BRESSANINI (OAB/RS 122.658)

RECURSO INOMINADO EM RECURSO CÍVEL Nº 5026422-75.2024.4.04.7100/RS RELATOR : Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN RECORRIDO : EMILE PEREIRA PADILHA BITTENCOURT (AUTOR) ADVOGADO(A) : DELEI BRESSANINI (OAB RS122658B) EMENTA TRIBUTÁRIO. IRPF. AUXÍLIO À MOVIMENTAÇÃO. NATUREZA ÍNDENIZATÓRIA. ISENÇÃO. TESE DA T… Ver mais

Processo nº 5062021-75.2024.4.04.7100

ID: 322124900

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5062021-75.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JOEL MOURA BARBOSA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOAQUIM FAVRETTO (OAB/RS 53.590)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5062021-75.2024.4.04.7100/RS EXEQUENTE : JOEL MOURA BARBOSA (Sucessão) ADVOGADO(A) : JOAQUIM FAVRETTO (OAB RS053590) DESPACHO/DECISÃO 1. Tratando-se de cumprimento de sentença em ação coletiva, fixo os honorários advocatícios , sobre o valor acor… Ver mais

Processo nº 5058238-75.2024.4.04.7100

ID: 322748027

Tribunal: TRF4 Órgão: 17ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5058238-75.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

DENISE ROBIN PEIXOTO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

KIRST - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/RS 6.719) RAUL KIRST (OAB/RS 95.984)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5058238-75.2024.4.04.7100/RS AUTOR : DENISE ROBIN PEIXOTO ADVOGADO(A) : RAUL KIRST DESPACHO/DECISÃO Tramitação Ágil O Tribunal Regional Federal da 4ª Região, com apoio da OAB e AGU, lançou o projeto Tramitação Ágil das Aposentadorias , uma iniciativa que busca otimizar o proc… Ver mais

Processo nº 5043785-75.2024.4.04.7100

ID: 329374769

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5043785-75.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB/SP 23.134)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5043785-75.2024.4.04.7100/RS RÉU : BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO/DECISÃO O Banco do Brasil opôs embargos de declaração contra a decisão proferida no evento 31, alegando ser obscura, pois não restou claro qual dos Réus deve cumprir a obrigação de fazer decorrente da liminar def… Ver mais

Processo nº 5063670-20.2021.4.02.5101

ID: 280094868

Tribunal: TRF2 Órgão: 27ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5063670-20.2021.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

VERA LUCIA DE SIQUEIRA FORTI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FELIPE DE CARVALHO GUTLERNER (OAB/RJ 210.878) ANTONIO CARLOS PEREIRA DE LEMOS BASTO (OAB/RJ 129.215)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5063670-20.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : VERA LUCIA DE SIQUEIRA FORTI ADVOGADO(A) : FELIPE DE CARVALHO GUTLERNER (OAB RJ210878) ADVOGADO(A) : ANTONIO CARLOS PEREIRA DE LEMOS BASTO (OAB RJ129215) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentenç… Ver mais

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