Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 20 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 291553179
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Santana de Parnaíba - Vara Criminal
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Nº Processo: 1036982-53.2024.8.26.0002
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Processo 1036982-53.2024.8.26.0002 - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Crimes de Concorrência Desleal - J.A.P. - S.A.P. e outros - Vistos. Defiro a petição retro. Oficie-se às empresas Ifood, Uber e Mercado Livre para que forneçam os endereços dos querelados constantes em seus cadastros, co…
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Processo nº 5030654-97.2024.8.24.0033
ID: 312662777
Tribunal: TJSC
Órgão: Vara Criminal do Foro do Continente da Comarca da Capital
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Nº Processo: 5030654-97.2024.8.24.0033
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Crimes Contra a Propriedade Industrial Nº 5030654-97.2024.8.24.0033/SC
AUTOR
: EAC PERSONNALITE IDIOMAS LTDA
ADVOGADO(A)
: JÉSSICA LOYSE DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB CE048274)
DESPACHO/DECISÃO
I - Redesigno audiência de conciliação para o dia
28/07/2025, às 15h30min.
II - Intimem-se as partes, inicia…
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Ministério Público Do Estado Do Paraná x Wb Modas Ltda
ID: 291083141
Tribunal: TJPR
Órgão: 2º Juizado Especial Criminal de Foz do Iguaçu
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL
Nº Processo: 0031594-52.2022.8.16.0030
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE FOZ DO IGUAÇU 2º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE FOZ DO IGUAÇU - PROJUDI Avenida Pedro Basso, 1001 - Polo Centro - Foz do Iguaçu/PR - CEP: 85.863-756 - Fone: (45) 3308-8055 - E-mail: fi-16vj-s@tjpr.jus.br Autos nº. 0031594-52.2022.8.16.0030 Processo: …
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Processo nº 5444601-82.2025.8.09.0051
ID: 312037049
Tribunal: TJGO
Órgão: Goiânia - UPJ Juizados Especiais Criminais: 1º, 2º e 3º
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Nº Processo: 5444601-82.2025.8.09.0051
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCESSO EM SEGREDO DE JUSTIÇA. OS ARQUIVOS DA INTIMAÇÃO NÃO FORAM PUBLICADOS.
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Processo nº 5444601-82.2025.8.09.0051
ID: 312037057
Tribunal: TJGO
Órgão: Goiânia - UPJ Juizados Especiais Criminais: 1º, 2º e 3º
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Nº Processo: 5444601-82.2025.8.09.0051
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCESSO EM SEGREDO DE JUSTIÇA. OS ARQUIVOS DA INTIMAÇÃO NÃO FORAM PUBLICADOS.
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Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça
ID: 291698077
Tribunal: TJRJ
Órgão: 39ª Vara Criminal da Comarca da Capital
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL
Nº Processo: 0958036-65.2024.8.19.0001
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 39ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 812 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0958036-65.2024.8.19.0001 Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL (295) AUTOR: …
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V. R. S. x C. L. G. P. e outros
ID: 312930969
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Jacareí - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Nº Processo: 1009092-45.2024.8.26.0292
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo 1009092-45.2024.8.26.0292 - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Crimes de Concorrência Desleal - V.R.S. - C.L.G.P. - - P.R.A. e outros - Manifestem-se as partes acerca da petição da parte contrária. Oportunamente, abra-se vista ao Ministério Público. - ADV: LILIAN FONSECA GONÇALVES …
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Processo nº 1020254-21.2025.8.26.0577
ID: 312842551
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de São José dos Campos - 4ª Vara Criminal
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Nº Processo: 1020254-21.2025.8.26.0577
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1020254-21.2025.8.26.0577 - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Crimes de Concorrência Desleal - P.I.C. - Fls. 01/29: ciente. Manifeste-se o Ministério Público. Intime-se. - ADV: GUSTAVO NEVES FORTE (OAB 235557/SP)
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Processo nº 1000058-91.2024.8.26.0083
ID: 312512104
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Aguaí - Vara Única
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Nº Processo: 1000058-91.2024.8.26.0083
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1000058-91.2024.8.26.0083 - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Crimes contra as Marcas - G.B.C.I. - Vistos. Fls. 82/89. Negado provimento ao Recurso em Sentido Estrito (processo apenso - 0000121-36.2024.8.26.0083), e nada mais requerido, arquive-se os presentes autos. Intime-se. - AD…
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Processo nº 5444601-82.2025.8.09.0051
ID: 313754676
Tribunal: TJGO
Órgão: Goiânia - UPJ Juizados Especiais Criminais: 1º, 2º e 3º
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Nº Processo: 5444601-82.2025.8.09.0051
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCESSO EM SEGREDO DE JUSTIÇA. OS ARQUIVOS DA INTIMAÇÃO NÃO FORAM PUBLICADOS.
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