Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 20 de 1000

Intimação
Intimação referente ao movimento (seq. 92) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (12/04/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 24/04/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi. Ver mais

Processo nº 0007845-33.2024.8.16.0160

ID: 257125327
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
Intimação referente ao movimento (seq. 92) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (12/04/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 24/04/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi. Ver mais
Crimes Contra a Propriedade Industrial
COMARCA DE SÃO JOÃO DA PONTE SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL DATA DE EXPEDIENTE: 24/02/2025 RÉU: LUIZ CARLOS FERNANDES DE SOUZA Extinta a punibilidade por prescrição. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Patrocínio / Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Patrocínio Avenida João Alves do Nascimento, 1508, Cidade Jardim, Patrocínio - MG - CEP: 38747-050 PROCESSO Nº: 5011514-97.2024.8.13.0481 CLASSE:… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 1008812-79.2021.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Criminal; Ação: Crimes Contra a Propriedade Int… Ver mais
*** 2VP - DEARE SERVICO DE COMUNICACAO EXTERNA E GESTAO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CRIMINAL 0884611-05.2024.8.19.0001 Assunto: Crimes contra as Marcas / Crimes contra a Propriedade Industrial / Crimes Previstos na Legislação Extra… Ver mais
Distribuídos
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 1008812-79.2021.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; CÉSAR AUGUSTO ANDRADE DE CASTRO; Foro Reg… Ver mais

Processo nº 5016084-11.2025.8.13.0702

ID: 292662381
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 1ª Vara Criminal da Comarca de Uberlândia Av: Rondon Pacheco, 6130, TIBERY, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5016084-11.2025.8.13.0702 CLASSE: [CRIMINAL] REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE C… Ver mais
Apelação Criminal
*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Primeira Turma Recursal Crimin Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - APELAÇÃO CRIMINAL 0001527-94.2024.8.19.0210 Assunto: Crimes d… Ver mais
Apelação Criminal
*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Primeira Turma Recursal Crimin Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - APELAÇÃO CRIMINAL 0001527-94.2024.8.19.0210 Assunto: Crimes d… Ver mais
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