Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 20 de 1000
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ID: 257125279
Tribunal: TJPR
Órgão: 1ª Vara Criminal de Sarandi
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Nº Processo: 0007845-33.2024.8.16.0160
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação referente ao movimento (seq. 92) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (12/04/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 24/04/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi.
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Processo nº 0007845-33.2024.8.16.0160
ID: 257125327
Tribunal: TJPR
Órgão: 1ª Vara Criminal de Sarandi
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Nº Processo: 0007845-33.2024.8.16.0160
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Intimação referente ao movimento (seq. 92) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (12/04/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 24/04/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi.
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Processo nº 0010927-57.2003.8.13.0624
ID: 256533151
Tribunal: TJMG
Órgão: COMARCA DE SÃO JOÃO DA PONTE, SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Nº Processo: 0010927-57.2003.8.13.0624
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
COMARCA DE SÃO JOÃO DA PONTE
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 24/02/2025
RÉU: LUIZ CARLOS FERNANDES DE SOUZA
Extinta a punibilidade por prescrição.
Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).
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Processo nº 5011514-97.2024.8.13.0481
ID: 256185995
Tribunal: TJMG
Órgão: Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Patrocínio
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Nº Processo: 5011514-97.2024.8.13.0481
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Patrocínio / Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Patrocínio Avenida João Alves do Nascimento, 1508, Cidade Jardim, Patrocínio - MG - CEP: 38747-050 PROCESSO Nº: 5011514-97.2024.8.13.0481 CLASSE:…
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J. C. M. P. B. C. x T. S. I. L. T.
ID: 312117905
Tribunal: TJSP
Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 1008812-79.2021.8.26.0001
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025
1008812-79.2021.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Criminal; Ação: Crimes Contra a Propriedade Int…
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Henrique Jose Vieira Maia x Bernardo Santoro Pinto Machado e outros
ID: 263023316
Tribunal: TJRJ
Órgão: 2VP - DEARE SERVICO DE COMUNICACAO EXTERNA E GESTAO
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 0884611-05.2024.8.19.0001
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Advogados:
*** 2VP - DEARE SERVICO DE COMUNICACAO EXTERNA E GESTAO ***
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DECISÃO
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- RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CRIMINAL 0884611-05.2024.8.19.0001 Assunto: Crimes contra as Marcas / Crimes contra a Propriedade Industrial / Crimes Previstos na Legislação Extra…
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J. C. M. P. B. C. x T. S. I. L. T.
ID: 319846393
Tribunal: TJSP
Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 1008812-79.2021.8.26.0001
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025
1008812-79.2021.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; CÉSAR AUGUSTO ANDRADE DE CASTRO; Foro Reg…
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Processo nº 5016084-11.2025.8.13.0702
ID: 292662381
Tribunal: TJMG
Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Uberlândia
Classe: REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME
Nº Processo: 5016084-11.2025.8.13.0702
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 1ª Vara Criminal da Comarca de Uberlândia Av: Rondon Pacheco, 6130, TIBERY, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5016084-11.2025.8.13.0702 CLASSE: [CRIMINAL] REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE C…
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Atacadão Papelex Ltda. x Hellua Tavares Chaves Ribeiro
ID: 282389261
Tribunal: TJRJ
Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0001527-94.2024.8.19.0210
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS ***
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SÚMULA DE JULGAMENTO
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Primeira Turma Recursal Crimin
Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D
Castelo - Rio de Janeiro
- APELAÇÃO CRIMINAL 0001527-94.2024.8.19.0210 Assunto: Crimes d…
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Atacadão Papelex Ltda. x Hellua Tavares Chaves Ribeiro
ID: 324745433
Tribunal: TJRJ
Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0001527-94.2024.8.19.0210
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS ***
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SÚMULA DE JULGAMENTO
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Primeira Turma Recursal Crimin
Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D
Castelo - Rio de Janeiro
- APELAÇÃO CRIMINAL 0001527-94.2024.8.19.0210 Assunto: Crimes d…
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