Resultados para "JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE CUIABÁ" – Página 20 de 1000

“Em conformidade ao que foi pontuado pelas partes, a fim de que possam avaliar o cenário de forma ampla visando a proteção dos animais não humanos, CONCEDO o prazo de 5 (cinco) dias para que seja apresentado proposta de acordo a partir do que foi discutido durante a solenidade. Decorrido o sobredit… Ver mais

Processo nº 1008108-65.2023.8.26.0011

ID: 314941798
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1008108-65.2023.8.26.0011 - Carta Precatória Criminal - Intimação (nº 1011196-26.2021.8.11.0003 - JUÍZO DO JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL) - Louis Dreyfus Company Brasil S/A - Vistos etc. Fls. 34/61: exclua-se o nome do patrono do sistema criminal. Após, tornem-se os autos ao arquivo. … Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 2. TERCEIRA TURMA GABINETE 2. TERCEIRA TURMA CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) 1002056-20.2024.8.11.9005 SUSCITANTE: JUIZO DO 5º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE CUIAB SUSCITADO: JUÍZO DO 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA … Ver mais

Processo nº 1020509-74.2022.8.11.0003

ID: 317296071
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1020509-74.2022.8.11.0003. Vistos etc. Diante da manifestação apresentada pelo representante do MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL (Id. 196690512), requerendo o arquivamento do feito, alegando a aus… Ver mais

Processo nº 1005211-71.2024.8.11.0003

ID: 327850837
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1005211-71.2024.8.11.0003. Vistos etc. Cuida-se de TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRÊNCIA, instaurado para apurar a prática, em tese, do delito ambiental previsto no artigo 54, § 1º, da Lei 9.6… Ver mais

Processo nº 1020494-08.2022.8.11.0003

ID: 330800072
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1020494-08.2022.8.11.0003. Vistos etc. Cuida-se de Procedimento Cível instaurado neste Juízo, objetivando a realização de audiência de conciliação, visando a aplicação de medidas a título de… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1020816-28.2022.8.11.0003. Vistos etc. Diante da manifestação apresentada pelo representante do MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL (Id. 199221144), requerendo o arquivamento do feito, sem prejuízo d… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE MATO GROSSO PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CUIABÁ SECRETARIA DO NÚCLEO DE CARTAS PRECATÓRIAS CÍVEIS CERTIDÃO Impulsionando a presente carta precatória, intimo a parte interessada para em 05 (cinco) dias se manifestar acerca da certidão negativa retro, nos termos do art… Ver mais

Processo nº 1032624-59.2024.8.11.0003

ID: 279639577
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1032624-59.2024.8.11.0003. Vistos etc. Cuida-se de TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRÊNCIA, instaurado para apurar a prática, em tese, do delito ambiental previsto no artigo 54, da Lei 9.605/98,… Ver mais

Processo nº 1020847-48.2022.8.11.0003

ID: 256303006
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Ativo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1020847-48.2022.8.11.0003. Vistos etc. Cuida-se de Procedimento Cível instaurado neste Juízo, objetivando a realização de audiência de conciliação, com vista a aplicar medidas a título de co… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou