Resultados para "JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE CUIABÁ" – Página 20 de 1000
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ID: 318621827
Tribunal: TJMT
Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE BARRA DO GARÇAS
Classe: REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME
Nº Processo: 1009328-05.2024.8.11.0004
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Passivo:
“Em conformidade ao que foi pontuado pelas partes, a fim de que possam avaliar o cenário de forma ampla visando a proteção dos animais não humanos, CONCEDO o prazo de 5 (cinco) dias para que seja apresentado proposta de acordo a partir do que foi discutido durante a solenidade. Decorrido o sobredit…
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Processo nº 1008108-65.2023.8.26.0011
ID: 314941798
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 1ª Vara Criminal
Classe: CARTA PRECATóRIA CRIMINAL
Nº Processo: 1008108-65.2023.8.26.0011
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo 1008108-65.2023.8.26.0011 - Carta Precatória Criminal - Intimação (nº 1011196-26.2021.8.11.0003 - JUÍZO DO JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL) - Louis Dreyfus Company Brasil S/A - Vistos etc. Fls. 34/61: exclua-se o nome do patrono do sistema criminal. Após, tornem-se os autos ao arquivo. …
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Juizo Do 5º Juizado Especial Civel Da Comarca De Cuiab x Juízo Do 3º Juizado Especial Cível Da Comarca De Cuiabá
ID: 262278378
Tribunal: TJMT
Órgão: Terceira Turma Recursal
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 1002056-20.2024.8.11.9005
Data de Disponibilização:
29/04/2025
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 2. TERCEIRA TURMA GABINETE 2. TERCEIRA TURMA CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) 1002056-20.2024.8.11.9005 SUSCITANTE: JUIZO DO 5º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE CUIAB SUSCITADO: JUÍZO DO 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA …
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Processo nº 1020509-74.2022.8.11.0003
ID: 317296071
Tribunal: TJMT
Órgão: JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS
Classe: PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº Processo: 1020509-74.2022.8.11.0003
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1020509-74.2022.8.11.0003. Vistos etc. Diante da manifestação apresentada pelo representante do MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL (Id. 196690512), requerendo o arquivamento do feito, alegando a aus…
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Processo nº 1005211-71.2024.8.11.0003
ID: 327850837
Tribunal: TJMT
Órgão: JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 1005211-71.2024.8.11.0003
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1005211-71.2024.8.11.0003. Vistos etc. Cuida-se de TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRÊNCIA, instaurado para apurar a prática, em tese, do delito ambiental previsto no artigo 54, § 1º, da Lei 9.6…
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Processo nº 1020494-08.2022.8.11.0003
ID: 330800072
Tribunal: TJMT
Órgão: JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS
Classe: PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº Processo: 1020494-08.2022.8.11.0003
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1020494-08.2022.8.11.0003. Vistos etc. Cuida-se de Procedimento Cível instaurado neste Juízo, objetivando a realização de audiência de conciliação, visando a aplicação de medidas a título de…
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Processo nº 1020816-28.2022.8.11.0003
ID: 323686483
Tribunal: TJMT
Órgão: JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS
Classe: PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº Processo: 1020816-28.2022.8.11.0003
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1020816-28.2022.8.11.0003. Vistos etc. Diante da manifestação apresentada pelo representante do MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL (Id. 199221144), requerendo o arquivamento do feito, sem prejuízo d…
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Processo nº 1009728-91.2025.8.11.0001
ID: 257180601
Tribunal: TJMT
Órgão: 1ª VARA CÍVEL CARTA PRECATÓRIA DE CUIABÁ
Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL
Nº Processo: 1009728-91.2025.8.11.0001
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Ativo:
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE MATO GROSSO PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CUIABÁ SECRETARIA DO NÚCLEO DE CARTAS PRECATÓRIAS CÍVEIS CERTIDÃO Impulsionando a presente carta precatória, intimo a parte interessada para em 05 (cinco) dias se manifestar acerca da certidão negativa retro, nos termos do art…
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Processo nº 1032624-59.2024.8.11.0003
ID: 279639577
Tribunal: TJMT
Órgão: JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 1032624-59.2024.8.11.0003
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1032624-59.2024.8.11.0003. Vistos etc. Cuida-se de TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRÊNCIA, instaurado para apurar a prática, em tese, do delito ambiental previsto no artigo 54, da Lei 9.605/98,…
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Processo nº 1020847-48.2022.8.11.0003
ID: 256303006
Tribunal: TJMT
Órgão: JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS
Classe: PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº Processo: 1020847-48.2022.8.11.0003
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1020847-48.2022.8.11.0003. Vistos etc. Cuida-se de Procedimento Cível instaurado neste Juízo, objetivando a realização de audiência de conciliação, com vista a aplicar medidas a título de co…
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