Resultados para "PEDIDO DE RESPOSTA OU RETIFICAçãO DA LEI DE IMPRENSA" – Página 20 de 1000
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ID: 293807404
Tribunal: TJSP
Órgão: Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 2166165-32.2025.8.26.0000
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RENATO ALISSON DE SOUZA
OAB/SP XXXXXX
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CAIO TEMOTEO VIEIRA
OAB/SP XXXXXX
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DESPACHO
Nº 2166165-32.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Inst…
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José Seripieri Filho x O Bastidor - Agência De Notícias Ltda.
ID: 325890241
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Central Cível - 18ª Vara Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 1145460-55.2024.8.26.0100
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ANDRE MARSIGLIA DE OLIVEIRA SANTOS
OAB/SP XXXXXX
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ANDRE CID DE OLIVEIRA
OAB/SP XXXXXX
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Processo 1145460-55.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Direito de Resposta ou Retificação do Ofendido - Lei 13188/2015 - José Seripieri Filho - O Bastidor - Agência de Notícias Ltda. - Dia…
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Processo nº 1058029-90.2025.8.26.0053
ID: 320922552
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 1058029-90.2025.8.26.0053
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
FERRUCIO JOSÉ BISCARO
OAB/SP XXXXXX
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Processo 1058029-90.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Inativos - Margaret Gonçalves Contreiras Maldonado - Vistos. 1.DA EMENDA À INICIAL Recebo a emend…
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Processo nº 1058029-90.2025.8.26.0053
ID: 321166392
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 1058029-90.2025.8.26.0053
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
FERRUCIO JOSÉ BISCARO
OAB/SP XXXXXX
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Processo 1058029-90.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Inativos - Margaret Gonçalves Contreiras Maldonado - Vistos. 1.DA EMENDA À INICIAL Recebo a emend…
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Processo nº 1001789-86.2025.8.26.0019
ID: 317713453
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Americana - 3ª Vara Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 1001789-86.2025.8.26.0019
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PRISCILA OLIVEIRA MORAIS
OAB/SP XXXXXX
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Processo 1001789-86.2025.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Daiane Kellen de Jesus - Vistos. Deixo de homologar o acordo retro, visto q…
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Ivadio Novaki x Este Juízo
ID: 295988421
Tribunal: TJPR
Órgão: Vara de Registros Públicos e Corregedoria do Foro Extrajudicial de São João do Triunfo
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0000618-64.2025.8.16.0157
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CELIA LUZIA HUK
OAB/PR XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE SÃO JOÃO DO TRIUNFO VARA DE REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL DE SÃO JOÃO DO TRIUNFO - PROJUDI Rua Francisco Neves Filho, 75 - Ce…
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Cirlene De Souza Ferreira x Metropoles Midia E Comunicacao Ltda
ID: 313219050
Tribunal: TJDFT
Órgão: 3ª Vara Cível de Taguatinga
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0726411-12.2024.8.07.0007
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TAYNARA BUENO DRUMMOND
OAB/DF XXXXXX
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ELCIO AGUIAR DE GODOY
OAB/DF XXXXXX
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RAYANNA DOS REIS ALVES
OAB/DF XXXXXX
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Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0726411-12.2024.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO …
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Processo nº 8000043-71.2020.8.05.0230
ID: 299341587
Tribunal: TJBA
Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 8000043-71.2020.8.05.0230
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
HERCULES GOMES DA SILVA
OAB/BA XXXXXX
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TAISE BARRETO LOBO FERREIRA
OAB/BA XXXXXX
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Vistos, MARIA GERTRURDES DE SANTANA, qualificada nos autos, ajuizou a presente AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL, visando obter provimento judicial que determine o suprimento de seu local/municíp…
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Maria Do Carmo De Oliveira x Secretário De Estado De Saúde Do Estado De Rondônia
ID: 278165483
Tribunal: TJRO
Órgão: Gabinete Des. Daniel Ribeiro Lagos
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0805468-49.2025.8.22.0000
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ALICE SIRLEI MINOSSO
OAB/RO XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Gabinete Des. Daniel Ribeiro Lagos Rua José Camacho, nº 585, Bairro Olaria, CEP 76801-330, Porto Velho, - de 480/481 a 859/860 N…
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Processo nº 1000468-63.2025.8.26.0456
ID: 315538831
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Pirapozinho - 1ª Vara Judicial
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 1000468-63.2025.8.26.0456
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DANILO TOCHIKAZU MENOSSI SAKAMOTO
OAB/SP XXXXXX
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Processo 1000468-63.2025.8.26.0456 - Procedimento Comum Cível - Registro Civil das Pessoas Naturais - E.S.A. - Para conferir segurança e estabilidade às relações sociais, o nome é regido pelos princí…
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