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Resultados para "0000331-56.2022.8.26.0407" – Página 200 de 246

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: MARIO RIBEIRO CANTARINO NETO AP 0000331-56.2023.5.17.0008 AGRAVANTE: PLANTAO SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA E OUTROS (2) AGRAVADO: PAULO CESAR DO CARMO E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fi… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: MARIO RIBEIRO CANTARINO NETO AP 0000331-56.2023.5.17.0008 AGRAVANTE: PLANTAO SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA E OUTROS (2) AGRAVADO: PAULO CESAR DO CARMO E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fi… Ver mais
*** SECRETARIA DA 16ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 4ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0042051-60.2020.8.19.0021 Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: DUQUE DE … Ver mais
Processo 0000331-96.2025.8.26.0198 (processo principal 0004308-04.2022.8.26.0198) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de Energia Elétrica - Camila Gomes Barbosa - ELEKTRO REDES S.A. - Vistos. Tendo em vista a manifestação da parte exequente, bem como o comprovante de pagamento constante dos … Ver mais
Processo 0000581-57.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - ADRIANO FERREIRA BATISTA - Portanto, preenchidos os requisitos legais, CONCEDO ao executado(a) ADRIANO FERREIRA BATISTA, MTR: 1099279, RG: 37732011, RJI: 180561567-40, recolhido no Centro de Progressão Penitenciária "Dr Rubens Al… Ver mais

Processo nº 0000331-81.2025.8.26.0397

ID: 313751655
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000331-81.2025.8.26.0397 (processo principal 1000470-55.2021.8.26.0397) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Posturas Municipais - Antônio Furlan Filho - 1-) A Emenda Constitucional nº 113/2021 alterou o art. 100 da Constituição Federal, estabelecendo novos critérios para … Ver mais
Procedimento Comum Cível Nº 0000331-81.2025.8.27.2716/TO AUTOR : J FERREIRA FILHO ADVOGADO(A) : SYNTHIA SANTOS AGUIAR (OAB TO009197) RÉU : FRANCIELI PEREIRA DA SILVA ALMOAS ADVOGADO(A) : CLAUDIO ROGERIO ALMOAS (OAB MS028114) DESPACHO/DECISÃO especificação das provas Quanto a eventuais preliminares… Ver mais

M. A. De O. x B. S. B. S.

ID: 280329375
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Marcos Vinicius Cauduro Figueiredo (OAB 129042/SP), Bruno Henrique Gonçalves (OAB 131351/SP), Suellen Poncell do Nascimento Duarte (OAB 458964/SP) Processo 0000331-22.2023.8.26.0601 - Cumprimento de sentença - Exeqte: M. A. de O. - Exectdo: B. S. B. S. - Visto. Fls. 226/233: Ciente do V. Acórd… Ver mais

Processo nº 0000331-58.2025.8.26.0146

ID: 278202277
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Maikon Rios Barbosa (OAB 323378/SP) Processo 0000331-58.2025.8.26.0146 - Comunicado de Mandado de Prisão - Réu: I. R. M. - "Vistos. Trata-se de audiência de custódia, nos termos da determinação do Eminente Ministro Edson Fachin, relator na Reclamação n. 29.303/RJ, e da Eg. Corregedoria Geral d… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA DA CONQUISTA CumPrSe 0000331-23.2023.5.05.0612 REQUERENTE: PATRECIO SILVA DE SOUSA REQUERIDO: UNIVERSAL AUTOMOTIVE SYSTEMS LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência d… Ver mais
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