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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PJE - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - 23ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ALTA FLORESTA ATOrd 0000738-43.2024.5.23.0046 RECLAMANTE: ALACIDE RAMOS DOS SANTOS RECLAMADO: GPC AGRO, ADMINISTRACAO, PARTICIPACOES E COMPRA E VENDA DE IMOVEIS LTDA. INTIMAÇÃO ALACIDE RA… Ver mais

Processo nº 0000738-72.2012.8.24.0050

ID: 329716159
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000738-72.2012.8.24.0050/SC EXECUTADO : LUCO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME ADVOGADO(A) : JAIME CESAR BUTZKE (OAB SC024551) SENTENÇA 3. Ante o exposto, JULGO EXTINTA esta execução fiscal de baixo valor, sem qualquer análise de mérito, por ausência de interesse processual (CPC, ar… Ver mais

Processo nº 0000738-46.2005.8.24.0041

ID: 329716054
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000738-46.2005.8.24.0041/SC EXECUTADO : FRANCISCO AMARILDO MELLINSCKI ADVOGADO(A) : MÁRCIO MAGNABOSCO DA SILVA (OAB PR020962) SENTENÇA 3. Ante o exposto, JULGO EXTINTA esta execução fiscal de baixo valor, sem qualquer análise de mérito, por ausência de interesse processual (CPC… Ver mais

Processo nº 0000738-71.2025.8.26.0079

ID: 331550456
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000738-71.2025.8.26.0079 (processo principal 1011117-88.2024.8.26.0079) - Cumprimento de sentença - Abono de Permanência - Wanderley Ribeiro de Faria - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordina… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE ATOrd 0000738-50.2014.5.06.0019 RECLAMANTE: JACIRA PATRICIA DIAS DOS SANTOS RECLAMADO: LARISSA MOVEIS E DECORACOES LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar … Ver mais
Intimação
Processo 0000738-92.2025.8.26.0266 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - MARIA EDILENE CARVALHO DOS SANTOS - - JOSE FIRMINO DOS SANTOS e outro - VISTOS PARA DECISÃO.. I) Fl. 578: Tendo em vista que os corréus Maria Edilene Carvalho dos Santos e José Firmino dos Santos constituíram defenso… Ver mais
Processo 0000738-09.2025.8.26.0132 (processo principal 1000585-61.2022.8.26.0132) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Lucimara Aparecida Mantovaneli Ferraz - Rodrigo Fernando Rodrigues - Teor do ato: Assim, ante o pagamento noticiado, ausência de impugnação, bem como de manif… Ver mais

Processo nº 0000738-73.2025.4.05.8200

ID: 310787136
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA SÉTIMA VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PROCESSO: 0000738-73.2025.4.05.8200 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR(A): JOSEFA BALDOMIRO BARBOSA Advogado(s) do reclamante: MAR… Ver mais
O MM Juiz de Direito, Dr.(a) Luiz Fernando Ferreira de Souza Filho - Juiz Titular do Cartório da 2ª Vara da Comarca de Paraíba do Sul, RJ, FAZ SABER que o Dr. Promotor Publico em exercício neste Juizo denunciou: Ref. processo: 0000738-43.2012.8.19.0040, Classe/Assunto Ação Penal - Procedimento Sum… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DE NATAL ATOrd 0000738-12.2024.5.21.0042 RECLAMANTE: ANDERSON AFONSO TEOFILO RECLAMADO: DUMAR - DUAS MARIAS CONSTRUCOES E SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA E OUTROS (1)… Ver mais
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