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"0000738-61.2023.8.26.0299" - Resultados da Busca – Página 200 de 257

Manuela Pereira Dos Santos Morais x Convic Conservacao E Servicos Gerais Eireli - Epp e outros

ID: 262610449

Tribunal: TRT5 Órgão: 15ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000738-40.2024.5.05.0015

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

MANUELA PEREIRA DOS SANTOS MORAIS

Polo Passivo:

CONVIC CONSERVACAO E SERVICOS GERAIS EIRELI - EPP UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA

Notificação

Advogados:

LEONARDO DE SENA MOREIRA ANDRADE

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

LETICIA RODRIGUES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 15ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR 0000738-40.2024.5.05.0015 : MANUELA PEREIRA DOS SANTOS MORAIS : CONVIC CONSERVA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 15ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR 0000738-40.2024.5.05.0015 : MANUELA PEREIRA DOS SANTOS MORAIS : CONVIC CONSERVACAO E SERVICOS GERAIS EIRELI - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9132cd6 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO. Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos desta reclamação trabalhista ajuizada por MANUELA PEREIRA DOS SANTOS MORAIS em face de CONVIC CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS EIRELI para condenar o reclamado nas obrigações de pagar/fazer deferidas na fundamentação supra que a este decisum integra, acrescida de juros e correção monetária. E JULGO IMPROCEDENTE o pedido de responsabilidade subsidiária da UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA, nos termos da fundamentação supra. A liquidação far-se-á por cálculos, inclusive as contribuições previdenciárias devidas, cabendo, ainda, à reclamada recolher previamente as contribuições da Previdência Social, de empregado e empregador, incidente sobre as parcelas de natureza salarial, autorizando-se a dedução dos valores cabíveis à parte do empregado. As parcelas deferidas nos termos desta motivação têm a natureza definida pela legislação que indica a base de incidência das contribuições sociais — vide a lei 8212/91 e o Dec. 3048/99. Os créditos previdenciários serão executados ex officio. O imposto de Renda devido será descontado no crédito do reclamante, nos termos do provimento 01/93 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. Custas pelo reclamado no valor de R$31,84 (trinta e um Reais e oitenta e quatro centavos), calculadas sobre o importe de R$1.592,05 (um mil quinhentos e noventa e dois Reais e cinco centavos), valor da condenação conforme planilha de cálculos, parte integrante desta decisão. Prazo de lei. Notifiquem-se as partes. ALEXEI MALAQUIAS DE ALMEIDA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CONVIC CONSERVACAO E SERVICOS GERAIS EIRELI - EPP

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Jessica De Melo Ferreira x Teclevel Manutencao De Empilhadeiras Ltda

ID: 257402950

Tribunal: TRT7 Órgão: 16ª Vara do Trabalho de Fortaleza Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000738-17.2023.5.07.0016

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

JESSICA DE MELO FERREIRA

Polo Passivo:

TECLEVEL MANUTENCAO DE EMPILHADEIRAS LTDA

Notificação

Advogados:

RIANNE KARLENY SILVA BENEVIDES LOPES

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

HIURY SARAIVA AGUIAR

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 16ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA 0000738-17.2023.5.07.0016 : JESSICA DE MELO FERREIRA : TECLEVEL MANUTENCAO DE … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 16ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA 0000738-17.2023.5.07.0016 : JESSICA DE MELO FERREIRA : TECLEVEL MANUTENCAO DE EMPILHADEIRAS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2281a3e proferido nos autos. CONCLUSÃO Certifico que a parte exequente requereu a instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica, para fins de inclusão do(a)(s) sócio(a)(s) THEONAS ALEX DO CARMO MOTA, CPF 472.079.733-49, em face do insucesso dos atos executórios já praticados contra o patrimônio da empresa executada. Nesta data, 14/04/2025, eu, ANA PAULA SANTOS FIGUEIREDO, faço conclusos os presentes autos ao(à) Exmo(a). Sr.(a) Juiz(íza) do Trabalho desta Vara. DESPACHO Vistos, etc. Ante os termos da certidão supra e considerando o insucesso dos atos executórios já praticados contra o patrimônio da(s) empresa(s) executada(s), defiro o pleito autoral, pelo que, declaro instaurado o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, com a devida suspensão do processo, nos termos do art. 134, §3º, do CPC, devendo a secretaria desta Vara adotar as seguintes medidas: I- Retificar a autuação para constar o(a)(s) sócio(a)(s) da(o) executada(o) THEONAS ALEX DO CARMO MOTA, CPF 472.079.733-49, como terceiro interessado e notificá-lo(a), por MANDADO, e concomitantemente por EDITAL, para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, cabendo-lhe, neste prazo, apresentar todas as provas cabíveis ao deslinde do feito, na forma do art. 135 do CPC. Atendidas as determinações supra, e uma vez concluída a instrução do feito, retornem os autos conclusos para decisão (art. 136 do CPC). Expedientes necessários. A publicação deste despacho ou seu ID no DEJT tem efeito de notificação. FORTALEZA/CE, 15 de abril de 2025. FRANCISCO ANTONIO DA SILVA FORTUNA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JESSICA DE MELO FERREIRA

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Saulo De Moraes e outros x Gafor S.A.

ID: 257733242

Tribunal: TRT9 Órgão: VARA DO TRABALHO DE TELÊMACO BORBA Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000738-35.2023.5.09.0671

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

SAULO DE MORAES SERGIO AUGUSTO WOSGRAU

Polo Passivo:

GAFOR S.A.

Notificação

Advogados:

LEANDRO DE CASTRO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

WALDYR COLLOCA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SILVIO CESAR DE MEDEIROS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE TELÊMACO BORBA 0000738-35.2023.5.09.0671 : SAULO DE MORAES : GAFOR S.A. INTIMAÇÃO Fica V. … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE TELÊMACO BORBA 0000738-35.2023.5.09.0671 : SAULO DE MORAES : GAFOR S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b9a0867 proferido nos autos. CONCLUSÃO Faço os presentes autos conclusos ao(à) MM. Juiz(a) do Trabalho desta Vara em razão do requerimento apresentado pela parte Exequente sob id. ed6e4f9. Telêmaco Borba, 15 de abril de 2025 VINICIUS LUCIANO ALVES ARAUJO Técnico(a) judiciário (a) DESPACHO 1. Defiro o requerimento de nomeação de contador. 2. Intime-se o contador ora nomeado Sr. MIGUEL ANTONIO MINIELLO para apresentar o cálculo de liquidação em 20 (vinte) dias. Deverá o(a) contador(a) (i) identificar a proporcionalidade de valores entre as parcelas de natureza salarial e indenizatória, a fim de possibilitar a observância do disposto na OJ nº 376 do TST; (ii) efetuar o abatimento de eventual imposto de renda antes do cálculo dos juros de mora; (iii) observar os termos da OJ EX n. 24, XVI, da Seção Especializada do E. TRT-PR para o cálculo dos juros de mora e da correção monetária das contribuições previdenciárias. 3. Deverá o(a) Sr(a). Contador(a) utilizar como índices de correção monetária e juros de mora os expressamente determinados pelo título executivo transitado em julgado ou, na sua ausência, adotar o item XVI da Orientação Jurisprudencial nº 06 da Seção Especializada do TRT da 9ª Região, tudo conforme recente decisão proferida pelo E. STF, na ADC 58. 4. Observe o(a) calculista ora nomeado(a) que, ante o cronograma aprovado pelo Comitê Gestor Regional do PJe que prevê a implantação do Sistema PJe-Calc como sistema oficial de cálculos de liquidação trabalhista em todas as Varas deste E.TRT, os cálculos de liquidação deverão ser elaborados no sistema PJe-Calc e o arquivo (extensão.pjc) exportado pelo próprio sistema, sob pena de destituição. TELEMACO BORBA/PR, 15 de abril de 2025. JOCELIA MARA MARTINS SAMAHA Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - GAFOR S.A.

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Saulo De Moraes e outros x Gafor S.A.

ID: 257733266

Tribunal: TRT9 Órgão: VARA DO TRABALHO DE TELÊMACO BORBA Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000738-35.2023.5.09.0671

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

SAULO DE MORAES SERGIO AUGUSTO WOSGRAU

Polo Passivo:

GAFOR S.A.

Notificação

Advogados:

LEANDRO DE CASTRO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

WALDYR COLLOCA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SILVIO CESAR DE MEDEIROS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE TELÊMACO BORBA 0000738-35.2023.5.09.0671 : SAULO DE MORAES : GAFOR S.A. INTIMAÇÃO Fica V. … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE TELÊMACO BORBA 0000738-35.2023.5.09.0671 : SAULO DE MORAES : GAFOR S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b9a0867 proferido nos autos. CONCLUSÃO Faço os presentes autos conclusos ao(à) MM. Juiz(a) do Trabalho desta Vara em razão do requerimento apresentado pela parte Exequente sob id. ed6e4f9. Telêmaco Borba, 15 de abril de 2025 VINICIUS LUCIANO ALVES ARAUJO Técnico(a) judiciário (a) DESPACHO 1. Defiro o requerimento de nomeação de contador. 2. Intime-se o contador ora nomeado Sr. MIGUEL ANTONIO MINIELLO para apresentar o cálculo de liquidação em 20 (vinte) dias. Deverá o(a) contador(a) (i) identificar a proporcionalidade de valores entre as parcelas de natureza salarial e indenizatória, a fim de possibilitar a observância do disposto na OJ nº 376 do TST; (ii) efetuar o abatimento de eventual imposto de renda antes do cálculo dos juros de mora; (iii) observar os termos da OJ EX n. 24, XVI, da Seção Especializada do E. TRT-PR para o cálculo dos juros de mora e da correção monetária das contribuições previdenciárias. 3. Deverá o(a) Sr(a). Contador(a) utilizar como índices de correção monetária e juros de mora os expressamente determinados pelo título executivo transitado em julgado ou, na sua ausência, adotar o item XVI da Orientação Jurisprudencial nº 06 da Seção Especializada do TRT da 9ª Região, tudo conforme recente decisão proferida pelo E. STF, na ADC 58. 4. Observe o(a) calculista ora nomeado(a) que, ante o cronograma aprovado pelo Comitê Gestor Regional do PJe que prevê a implantação do Sistema PJe-Calc como sistema oficial de cálculos de liquidação trabalhista em todas as Varas deste E.TRT, os cálculos de liquidação deverão ser elaborados no sistema PJe-Calc e o arquivo (extensão.pjc) exportado pelo próprio sistema, sob pena de destituição. TELEMACO BORBA/PR, 15 de abril de 2025. JOCELIA MARA MARTINS SAMAHA Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - SAULO DE MORAES

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Maria Eunice Castro De Oliveira e outros x Azul Prestadora De Servicos Ltda e outros

ID: 257449474

Tribunal: TRT9 Órgão: VARA DO TRABALHO DE JACAREZINHO Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000738-23.2024.5.09.0017

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

MARIA EUNICE CASTRO DE OLIVEIRA TADEU BRAZ DA COSTA

Polo Passivo:

AZUL PRESTADORA DE SERVICOS LTDA SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC - AR PARANA

Notificação

Advogados:

ROBERTO CAVANHA ALMEIDA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

LEILA CRISTINA ROJAS GAVILAN VERA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

OTAVIO FRANSOLINO ALVES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

GUILHERME PERICO GUANDELINI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ISRAEL DIAS LEITE

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MARIANA NEHRING BELO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE JACAREZINHO 0000738-23.2024.5.09.0017 : MARIA EUNICE CASTRO DE OLIVEIRA : AZUL PRESTADORA DE… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE JACAREZINHO 0000738-23.2024.5.09.0017 : MARIA EUNICE CASTRO DE OLIVEIRA : AZUL PRESTADORA DE SERVICOS LTDA E OUTROS (1) Fica a parte SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC - AR PARANA intimada de que a "Audiência do tipo Audiência de instrução por videoconferência (rito sumaríssimo)" designada para 23/04/2025 10:30 recebeu agendamento na plataforma Zoom, conforme Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 54/2020. Serão observadas as regras e as cominações fixadas pelo Juízo nos autos, notadamente quanto aos efeitos do não comparecimento na audiência de qualquer dos participantes. O acesso à Plataforma de Videoconferência deverá ser feito na data e horário designados para a audiência, por meio do endereço eletrônico e senha dispostos a seguir: Audiência: Audiência de instrução por videoconferência (rito sumaríssimo)Data: 23/04/2025 10:30Link: https://url.trt9.jus.br/qjlf7ID da Reunião: 89156771340Senha: EMllsKK0YR Caso o link acima não funcione: 1)- é possível o acesso pelo site do TRT 9ª Região (www.trt9.jus.br) > Audiências e Sessões > Pauta de Audiências (https://www.trt9.jus.br/pautaeletronica/pautaAudiencia.xhtml). Selecione a Jurisdição e o Local respectivo e clique no ícone “Acessar” referente à audiência designada; ou 2)- copie e cole a url a seguir no seu navegador: https://trt9-jus-br.zoom.us/j/89156771340?pwd=NYGqa6bmoj9KISRkbyMb19NwGBcybf.1 Eventuais dificuldades técnicas que impeçam ou dificultem a participação na audiência serão objeto de análise do Juízo por ocasião da audiência. As orientações para uso da plataforma estão disponíveis no seguinte endereço eletrônico: https://www.trt9.jus.br/videoconferencia O link de acesso e o acompanhamento da pauta de audiências por painel rotativo estão disponíveis no endereço: https://www.trt9.jus.br/pautaeletronica/pautaAudiencia.xhtml Esta intimação foi gerada de modo automático, por intermédio do Projeto Solária (RJ-1). JACAREZINHO/PR, 15 de abril de 2025. FERNANDO AUGUSTO COIMBRA CHESCO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC - AR PARANA

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Maria Eunice Castro De Oliveira e outros x Azul Prestadora De Servicos Ltda e outros

ID: 257449486

Tribunal: TRT9 Órgão: VARA DO TRABALHO DE JACAREZINHO Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000738-23.2024.5.09.0017

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

MARIA EUNICE CASTRO DE OLIVEIRA TADEU BRAZ DA COSTA

Polo Passivo:

AZUL PRESTADORA DE SERVICOS LTDA SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC - AR PARANA

Notificação

Advogados:

ROBERTO CAVANHA ALMEIDA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

LEILA CRISTINA ROJAS GAVILAN VERA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

OTAVIO FRANSOLINO ALVES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

GUILHERME PERICO GUANDELINI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ISRAEL DIAS LEITE

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MARIANA NEHRING BELO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE JACAREZINHO 0000738-23.2024.5.09.0017 : MARIA EUNICE CASTRO DE OLIVEIRA : AZUL PRESTADORA DE… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE JACAREZINHO 0000738-23.2024.5.09.0017 : MARIA EUNICE CASTRO DE OLIVEIRA : AZUL PRESTADORA DE SERVICOS LTDA E OUTROS (1) Fica a parte MARIA EUNICE CASTRO DE OLIVEIRA intimada de que a "Audiência do tipo Audiência de instrução por videoconferência (rito sumaríssimo)" designada para 23/04/2025 10:30 recebeu agendamento na plataforma Zoom, conforme Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 54/2020. Serão observadas as regras e as cominações fixadas pelo Juízo nos autos, notadamente quanto aos efeitos do não comparecimento na audiência de qualquer dos participantes. O acesso à Plataforma de Videoconferência deverá ser feito na data e horário designados para a audiência, por meio do endereço eletrônico e senha dispostos a seguir: Audiência: Audiência de instrução por videoconferência (rito sumaríssimo)Data: 23/04/2025 10:30Link: https://url.trt9.jus.br/qjlf7ID da Reunião: 89156771340Senha: EMllsKK0YR Caso o link acima não funcione: 1)- é possível o acesso pelo site do TRT 9ª Região (www.trt9.jus.br) > Audiências e Sessões > Pauta de Audiências (https://www.trt9.jus.br/pautaeletronica/pautaAudiencia.xhtml). Selecione a Jurisdição e o Local respectivo e clique no ícone “Acessar” referente à audiência designada; ou 2)- copie e cole a url a seguir no seu navegador: https://trt9-jus-br.zoom.us/j/89156771340?pwd=NYGqa6bmoj9KISRkbyMb19NwGBcybf.1 Eventuais dificuldades técnicas que impeçam ou dificultem a participação na audiência serão objeto de análise do Juízo por ocasião da audiência. As orientações para uso da plataforma estão disponíveis no seguinte endereço eletrônico: https://www.trt9.jus.br/videoconferencia O link de acesso e o acompanhamento da pauta de audiências por painel rotativo estão disponíveis no endereço: https://www.trt9.jus.br/pautaeletronica/pautaAudiencia.xhtml Esta intimação foi gerada de modo automático, por intermédio do Projeto Solária (RJ-1). JACAREZINHO/PR, 15 de abril de 2025. FERNANDO AUGUSTO COIMBRA CHESCO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - MARIA EUNICE CASTRO DE OLIVEIRA

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Aline Dias Lira e outros x Wms Supermercados Do Brasil Ltda.

ID: 328725407

Tribunal: TRT5 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Feira de Santana Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000738-88.2024.5.05.0193

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ALINE DIAS LIRA EZEQUIEL SILVA RIBEIRO

Polo Passivo:

WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.

Notificação

Advogados:

MURILO MELO BARROS DE SOUSA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

TONY VALERIO DOS SANTOS FIGUEIREDO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

GIOVANNA DE MACEDO CARVALHO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

MARCUS VINICIUS AVELINO VIANA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

CARMEN LUCIA DE SOUZA GENTIL FALCHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA ATOrd 0000738-88.2024.5.05.0193 RECLAMANTE: EZEQUIEL SILVA RIBEIRO RECLAM…

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Processo nº 0000738-95.2020.8.22.0002

ID: 255763596

Tribunal: TJRO Órgão: Ariquemes - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0000738-95.2020.8.22.0002

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ADENIR GOMES GONCALVES

Decisão

Advogados:

THIAGO SANTOS ROBERTO

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 1ª Vara Criminal null, CEP 76872-853, Ariquemes, central_ari@tjro.jus.br AUTOS: 0000738-95.2020.8.22.0002 CLASSE: Aç… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 1ª Vara Criminal null, CEP 76872-853, Ariquemes, central_ari@tjro.jus.br AUTOS: 0000738-95.2020.8.22.0002 CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário AUTOR: MPRO - Ministério Público do Estado de Rondônia ADVOGADO DO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA REU: ADENIR GOMES GONCALVES, IBEZA, 0 IBEZA - 76862-000 - ALTO PARAÍSO - RONDÔNIA ADVOGADO DO REU: THIAGO SANTOS ROBERTO, OAB nº RO13562 DECISÃO Vistos. Certificou-se que " os itens abaixo relacionados não estão sendo recepcionados pelo Exército para fins de destruição, ficando, portanto, de fora da guia de encaminhamento de armas encaminhada à DP para as devidas providências. Razão pela qual faço os autos conclusos para análise. Item(ns): Frasco de Plástico contendo aproximadamente 43 g de Pólvora, Recipiente metálico contendo 8 Espoletas e Pacote contendo aproximadamente 137 g de Bolinhas de Chumbo." (grifo nosso). Pois bem. O OFÍCIO CIRCULAR – CGJ Nº 278 / 2024 – DIGEA1G/DEJUD/SCGJ/CGJ (SEI n. 0015743-83.2024.8.22.8000) determinou a suspensão da destinação de insumos de armamentos e munições apreendidos até nova deliberação da CGL. Dessa forma, a fim de evitar que os autos permaneçam suspensos por tempo indeterminado apenas em razão da destinação do item mencionado — um cinto porta munição de cor preta —, determino a expedição de ofício à Polícia Civil para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informe acerca da possibilidade de destruição do referido objeto. Após, dê-se vistas dos autos ao Ministério Público para se manifestar, também no prazo de 15 (quinze) dias. Em sequência, venham os autos conclusos para decisão. Cumpra-se. SERVE, DEVIDAMENTE INSTRUÍDO, DE MANDADO/CARTA AR/CARTA PRECATÓRIA DE CITAÇÃO, INTIMAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO, REMOÇÃO, DE ALVARÁ E DE OFÍCIO - CASO ENTENDA CONVENIENTE A ESCRIVANIA: AUTOR: MPRO - Ministério Público do Estado de Rondônia REU: ADENIR GOMES GONCALVES, IBEZA, 0 IBEZA - 76862-000 - ALTO PARAÍSO - RONDÔNIA REU: ADENIR GOMES GONCALVES, IBEZA, 0 IBEZA - 76862-000 - ALTO PARAÍSO - RONDÔNIA Ariquemes-RO, 11 de abril de 2025. Fábio Batista da Silva Juiz(a) de direito

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Processo nº 0000738-04.2022.8.17.5810

ID: 258030316

Tribunal: TJPE Órgão: Vara Criminal da Comarca de Ipojuca Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0000738-04.2022.8.17.5810

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOAO VINICIUS LEITE CORDEIRO

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

JOAO VINICIUS LEITE CORDEIRO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau Vara Criminal da Comarca de Ipojuca O: Av. Francisco Alves de Souza, S/N, Centro, IPOJUCA - PE - CEP: 55590-000 Telefone': (81) 31819436 - E-mail… Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau Vara Criminal da Comarca de Ipojuca O: Av. Francisco Alves de Souza, S/N, Centro, IPOJUCA - PE - CEP: 55590-000 Telefone': (81) 31819436 - E-mail*: vcrim.ipojuca@tjpe.jus.br - Atendimento HumanoJCAP1G: https://portal.tjpe.jus.br/web/central-de-atendimento-processual-do-1%C2%BA-grau - AppI :tjpe+ - :Balcão Virtual: https://portal.tjpe.jus.br/balcao-virtual/atendimento _____________________________________________________________________________________________________ Processo nº 0000738-04.2022.8.17.5810 Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) REQUERENTE: IPOJUCA (PORTO DE GALINHAS) - DEPOL DA 43ª CIRCUNSCRIÇÃO - DP 43ª CIRC AUTOR(A): 1º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DE IPOJUCA - DENUNCIADO(A): RIVALDO FERREIRA DE BARROS, VALDEMIRO EZEQUIEL ANSELMO DA SILVA - Advogado do(a) DENUNCIADO(A): JOAO VINICIUS LEITE CORDEIRO - PE54344 INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(ª) Exmo(ª) Juiz(ª) de Direito da Vara Criminal da Comarca de Ipojuca, fica o advogado João Vinícius Leite Cordeiro - OAB PE54344 - CPF: 066.235.094- intimado do inteiro teor do Ato Judicial, conforme indicado abaixo: "(...) a) Designo audiência de interrogatório, virtual, para o dia 02/06/2025, pelas 14h, devendo ser intimado inclusive o corréu (e sua defesa), uma vez que tem direito de presença e diante da ampla defesa. Intime-se o MP, Defensoria Pública (diante da renúncia do mandato) (...). Link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MWFmNzZmYTctMjNkZi00Mzg0LWE2NzUtZmZjMjE1MmVhMmU3%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2281373d9b-607a-4642-ba74-ec1ee444d69e%22%2c%22Oid%22%3a%22d6a52958-ea72-4a2e-8ee1-01e04242e0ef%22%7d" - ID 196980784. RAUNER TORRES DOS SANTOS (Servidor de Processamento Remoto) De Ordem do Magistrado(ª) Data de acordo com a assinatura eletrônica (de ordem o MM. Juiz da Unidade Judicial, conforme Portaria Conjunta nº 05 de 18/06/2021) - A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado.

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Processo nº 0000738-74.2025.8.25.0087

ID: 328821594

Tribunal: TJSE Órgão: 16ª Vara Privativa do Juizado da Infância e da Juventude Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 0000738-74.2025.8.25.0087

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

T. D. S.

Polo Passivo:

Julgamento

PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PROC.: 202511600518 NÚMERO ÚNICO: 0000738-74.2025.8.25.0087 AUTOR : . (T.D.S.) SENTENÇA....: POSTO ISSO, CONSIDERANDO A DATA, O LOCAL, O HORÁRIO E A NATUREZA DO EVENTO, COM FUL…

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