"0001067-72.2025.8.26.0309" - Resultados da Busca – Página 202 de 223

Processo nº 0029537-04.2025.8.27.2729

ID: 323133101

Tribunal: TJTO Órgão: 1ª Vara da Fazenda e Reg. Públicos de Palmas Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 0029537-04.2025.8.27.2729

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ANA CRISTINA ALVES DA COSTA

Polo Passivo:

DECISÃO/DESPACHO

Advogados:

VALMIR ALEXANDRE ROSA (OAB/RJ 227.204)

Mandado de Segurança Cível Nº 0029537-04.2025.8.27.2729/TO IMPETRANTE : ANA CRISTINA ALVES DA COSTA ADVOGADO(A) : VALMIR ALEXANDRE ROSA (OAB RJ227204) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR , impetrado por ANA CRISTINA ALVES DA COSTA em face de ato coator atribuído… Ver mais

Processo nº 5620382-23.2022.8.09.0149

ID: 256447017

Tribunal: TJGO Órgão: Trindade - Vara das Fazendas Públicas Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5620382-23.2022.8.09.0149

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

LILIA MENDONçA LOPES DA MATA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MÁRCIO RICARDO DE OLIVEIRA FREITAS (OAB/GO 39.981) MÁRCIA MEIRA DE OLIVEIRA GONÇALVES DA SILVA (OAB/GO 25.153)

Poder Judiciário do Estado de GoiásComarca de TrindadeVara de Fazendas Públicas e Registros Públicos SENTENÇA Processo nº: 5620382-23.2022.8.09.0149Polo Ativo: Lilia Mendonça Lopes Da MataPolo Passivo: Município De Trindade Trata-se de mandado de segurança, com pedido de tutela de urgência, impet… Ver mais

Processo nº 5397406-04.2025.8.09.0051

ID: 314017965

Tribunal: TJGO Órgão: Goiânia - UPJ Varas da Fazenda Pública Municipal e Registros Públicos: 2ª, 3ª e 4ª Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5397406-04.2025.8.09.0051

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

DEBORA PEREIRA DA CUNHA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

FERNANDA CAVALCANTE DE MENEZES (OAB/CE 44.813)

Protocolo 5397406-04.2025.8.09.0051 D E C I S Ã O 1. Dos Fatos 1. Trata-se de Mandado de Segurança Preventivo impetrado por Debora Pereira Da Cunha contra ato praticado pelo Diretor do Centro da Vigilância Sanitária e Município de Goiânia, qualificados. 2. Narrou a inicial que a impetr… Ver mais

Processo nº 5342200-91.2025.8.09.0087

ID: 316895266

Tribunal: TJGO Órgão: Itumbiara - Vara de Fazendas Públicas e de Reg Públicos Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5342200-91.2025.8.09.0087

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ELISANGELA MARIA DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

TARLEY SOUSA DE LIMA (OAB/GO 51.577)

PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de ItumbiaraVara de Fazendas Públicas e Registros Públicos Processo nº 5342200-91.2025.8.09.0087Requerente: Elisangela Maria Da SilvaRequerido: Secretário Municipal de Saúde de Itumbiara SENTENÇATrata-se de MANDADO DE SEGURANÇA PREVENTIV… Ver mais

Processo nº 5388762-69.2025.8.09.0149

ID: 318544010

Tribunal: TJGO Órgão: Trindade - Vara das Fazendas Públicas Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5388762-69.2025.8.09.0149

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

TALITA PAULA MAGALHAES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

FERNANDA CAVALCANTE DE MENEZES (OAB/CE 44.813)

Poder Judiciário do Estado de GoiásComarca de TrindadeVara de Fazendas Públicas e Registros Públicos Processo nº: 5388762-69.2025.8.09.0149Polo Ativo: Talita Paula MagalhaesPolo Passivo: Municipio De TrindadeDECISÃO Trata-se de mandado de segurança preventivo, com pedido de tutela antecipada de urg… Ver mais

Elias Souza E Silva x Fala Construtora Ltda

ID: 276441818

Tribunal: TRT10 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Palmas - TO Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMáRIO (ALçADA) Nº Processo: 0001067-44.2025.5.10.0802

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ELIAS SOUZA E SILVA

Polo Passivo:

FALA CONSTRUTORA LTDA

Notificação

Advogados:

JANAY GARCIA (OAB/TO 3.959)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 2ª Vara do Trabalho de Palmas - TO ATAlc 0001067-44.2025.5.10.0802 RECLAMANTE: ELIAS SOUZA E SILVA RECLAMADO: FALA CONSTRUTORA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9082865 prof… Ver mais

Adaias Santos Silva Sobrinho e outros x Itau Unibanco S.A.

ID: 322919386

Tribunal: TRT5 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Camaçari Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0001067-92.2024.5.05.0131

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ADAIAS SANTOS SILVA SOBRINHO NEYANA CAROLINE PEREIRA BORGES PASTORE

Polo Passivo:

ITAU UNIBANCO S.A.

Notificação

Advogados:

LUIZ FERNANDO MONTENEGRO DA SILVA (OAB/BA 49.115) CAROLINA VASCONCELOS DOWNS (OAB/BA 46.456) GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (OAB/BA 25.254)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CAMAÇARI ATOrd 0001067-92.2024.5.05.0131 RECLAMANTE: ADAIAS SANTOS SILVA SOBRINHO RECLAMADO: ITAU UNIBANCO S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ccf1925 pro… Ver mais

Adaias Santos Silva Sobrinho e outros x Itau Unibanco S.A.

ID: 322919420

Tribunal: TRT5 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Camaçari Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0001067-92.2024.5.05.0131

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ADAIAS SANTOS SILVA SOBRINHO NEYANA CAROLINE PEREIRA BORGES PASTORE

Polo Passivo:

ITAU UNIBANCO S.A.

Notificação

Advogados:

LUIZ FERNANDO MONTENEGRO DA SILVA (OAB/BA 49.115) CAROLINA VASCONCELOS DOWNS (OAB/BA 46.456) GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (OAB/BA 25.254)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CAMAÇARI ATOrd 0001067-92.2024.5.05.0131 RECLAMANTE: ADAIAS SANTOS SILVA SOBRINHO RECLAMADO: ITAU UNIBANCO S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ccf1925 pro… Ver mais

Claudinei Morais e outros x Amix Produtos Promocionais Ltda - Epp e outros

ID: 262362834

Tribunal: TRT12 Órgão: 5ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0001067-06.2011.5.12.0050

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

CLAUDINEI MORAIS DENISE DOS SANTOS MIRANDA QUADROS TATIANE ROSSI NUNES UNIÃO FEDERAL (PGF) UNIÃO FEDERAL (PGFN)

Polo Passivo:

AMIX PRODUTOS PROMOCIONAIS LTDA - EPP BEIT TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA - EPP CLEIDE JULIANA DE SOUZA EDVALDO BARBOSA OLIVEIRA LOCAMASTER SERVICOS DE LOCACAO LTDA - ME MF INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA - ME NS INDUSTRIA DE BEBIDAS ENERGETICAS LTDA - ME NS INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA - ME RUY DE GIACOMO SAIT LIMPEZA E INFRA-ESTRUTURA LTDA - EPP TOP SERVICOS DE LIMPEZA LTDA - ME

Notificação

Advogados:

ANDRESSA DE ALMEIDA GARRETT (OAB/SC 22.030) PAULO ALUISIO SCHOLZ (OAB/SC 7.072) EDSON LUIZ DE OLIVEIRA (OAB/SC 5.133) MARLON PACHECO (OAB/SC 20.666) MIZAEL WANDERSEE CUNHA (OAB/SC 31.240) ALDO GUILLERMO MENDIVIL BURASCHI (OAB/SC 11.425) LUCIANO DA CONCEICAO (OAB/SC 20.419)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE 0001067-06.2011.5.12.0050 : CLAUDINEI MORAIS E OUTROS (2) : BEIT TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA - EPP E OUTROS (10) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despach… Ver mais

Processo nº 5827802-62.2024.8.09.0105

ID: 291900779

Tribunal: TJGO Órgão: 7ª Câmara Cível Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5827802-62.2024.8.09.0105

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

EVANETE MARQUES DE CARVALHO

Polo Passivo:

Ementa

Advogados:

FERNANDA CAVALCANTE DE MENEZES (OAB/CE 44.813)

Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. ATIVIDADE DE BRONZEAMENTO ARTIFICIAL. RESOLUÇÃO ANVISA Nº 56/2009. NULIDADE PARCIAL. SEGURANÇA DENEGADA. I. CASO EM EXAME 1. Trata-se de remessa necessária e apelação cível interpostas contra sentença que concedeu mandado de segurança preventivo… Ver mais

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