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Resultados para "0000004-86.2023.8.26.0695" – Página 205 de 237

Alessandro Michaelis e outros x Adriana Perotti De Azevedo Fazzio e outros

ID: 276572294
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relatora: ODETE GRASSELLI ROT 0000004-38.2024.5.09.0093 RECORRENTE: RENATO JOSE DA SILVA E OUTROS (9) RECORRIDO: PREMODAG INDUSTRIA E COMERCIO DE PRE-MOLDADOS EM CONCRETO LTDA E OUTROS (… Ver mais

Alessandro Michaelis e outros x Adriana Perotti De Azevedo Fazzio e outros

ID: 276572381
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relatora: ODETE GRASSELLI ROT 0000004-38.2024.5.09.0093 RECORRENTE: RENATO JOSE DA SILVA E OUTROS (9) RECORRIDO: PREMODAG INDUSTRIA E COMERCIO DE PRE-MOLDADOS EM CONCRETO LTDA E OUTROS (… Ver mais
Trata-se de representação pela busca e apreensão domiciliar promovida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO com vistas à reunião de elementos de informação a respeito de suposto ato infracional análogo ao crime descrito no art. 121 do CP, tendo como investigada a adolescente MARIA GAB… Ver mais

Processo nº 0803381-91.2022.8.14.0051

ID: 280309403
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Sentença
Processo n° 0803381-91.2022.8.14.0051 Ministério Público Estadual Réu: Pietro Bezerra Macambira Advogado - Mauricio Tramujas Assad – OAB/PA 15.737-A SENTENÇA No dia 02/09/2022, o Ministério Público ofereceu a denúncia (ID: 76268200) em face do acusado, pelo crime do art. 171, CP, sobre o fato ocorr… Ver mais

Processo nº 5009536-77.2025.8.08.0000

ID: 307213769
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara Criminal Gabinete do Des. Helimar Pinto HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Nº 5009536-77.2025.8.08.0000 PACIENTE: TIAGO SANTOS RIBEIRO IMPETRANTE: CLAUDIO CANCELIERI Advogado do(a) IMPETRANTE: CLAUDIO CANCELIERI - ES19217 Advogado … Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Turma Criminal 19ª Sessão Ordinária Presencial - 26/06/2025 Ata da 19ª Sessão Ordinária Presencial - 26/06/2025, realizada no dia 26 de Junho de 2025 às 13:30:00 , sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a)… Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Turma Criminal 19ª Sessão Ordinária Presencial - 26/06/2025 Ata da 19ª Sessão Ordinária Presencial - 26/06/2025, realizada no dia 26 de Junho de 2025 às 13:30:00 , sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a)… Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Turma Criminal 19ª Sessão Ordinária Presencial - 26/06/2025 Ata da 19ª Sessão Ordinária Presencial - 26/06/2025, realizada no dia 26 de Junho de 2025 às 13:30:00 , sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a)… Ver mais

T. D. S. S. x M. P. D. D. F. E. D. T. e outros

ID: 310020773
Tribunal: TJDFT Órgão: 2ª Turma Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0720978-61.2023.8.07.0007
Data de Disponibilização: 27/06/2025
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Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Turma Criminal 19ª Sessão Ordinária Presencial - 26/06/2025 Ata da 19ª Sessão Ordinária Presencial - 26/06/2025, realizada no dia 26 de Junho de 2025 às 13:30:00 , sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a)… Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Turma Criminal 19ª Sessão Ordinária Presencial - 26/06/2025 Ata da 19ª Sessão Ordinária Presencial - 26/06/2025, realizada no dia 26 de Junho de 2025 às 13:30:00 , sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a)… Ver mais