Resultados para "0000769-47.2025.8.26.0223" – Página 206 de 286

Anderson Hostins x Casaalta Construcoes Ltda Em Recuperacao Judicial e outros

ID: 326725240

Tribunal: TRT12 Órgão: VARA DO TRABALHO DE IMBITUBA Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000769-44.2025.5.12.0043

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ANDERSON HOSTINS

Polo Passivo:

CASAALTA CONSTRUCOES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL CD LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA CONSTRUTORA FONTANA LTDA

Notificação

Advogados:

LARISSA LEOPOLDINA PIACESKI CORREA

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NORMA MARIA DE SOUZA FERNANDES MARTINS

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TONISON ROGERIO CHANAN ADAD

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GIANE FRANCISCONI DE MEDEIROS

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ANDRE LUIZ DA SILVA TROMBIM

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KETLIN SARTOR RISTAU

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CARLOS EUGENIO BENNER

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE IMBITUBA CumPrSe 0000769-44.2025.5.12.0043 REQUERENTE: ANDERSON HOSTINS REQUERIDO: CD LOCACA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE IMBITUBA CumPrSe 0000769-44.2025.5.12.0043 REQUERENTE: ANDERSON HOSTINS REQUERIDO: CD LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6d7d79b proferido nos autos. D E S P A C H O Conclusos. Defiro o processamento da presente execução PROVISÓRIA. CERTIFIQUE-SE nos autos principais, com a inclusão da informação no sistema de gestão (GIGS), para acompanhamento interno. Proceda-se ao cadastro, nos presentes autos, do patrono constituído pela parte executada na ação principal. Determino a liquidação por contador ad hoc e nomeio para o encargo o bel. GUILHERME WEBER SCHMITT, que deverá apresentar os cálculos de liquidação atualizados, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da intimação. INCLUA-SE o perito ora nomeado, nos autos principais ATOrd 0000879-24.2017.5.12.0043, para viabilizar a consulta aos documentos anexados naqueles autos. Havendo necessidade de complementação de documentos para elaboração da conta de liquidação, deverá o Contador requerer nos autos, mediante petição, no prazo máximo de 10 (dez) dias, indicando a finalidade e devolvendo os autos à secretaria para as diligências cabíveis. Fica o contador designado ciente de que o prazo de solicitação da documentação já está computado nos 30 dias a ele concedidos para elaboração da conta e que a inobservância dos prazos acima fixados ensejará a sua imediata destituição. Ainda, autorizo o contador nomeado a consultar, junto à CEF, os extratos do FGTS necessários à liquidação da sentença. Intime-se o expert. Cientes as partes, via DJEN, na pessoa dos procuradores constituídos, com a publicação do presente despacho. RSK IMBITUBA/SC, 15 de julho de 2025. MARCEL LUCIANO HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ANDERSON HOSTINS

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Raimundo Nonato Da Conceicao Leandro x Flaviano Jose Cerqueira De Carvalho e outros

ID: 262283788

Tribunal: TRT22 Órgão: Vara do Trabalho de Floriano Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000769-41.2023.5.22.0106

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO NONATO DA CONCEICAO LEANDRO

Polo Passivo:

FLAVIANO JOSE CERQUEIRA DE CARVALHO VIA CONSTRUTORA LTDA

Notificação

Advogados:

PEDRO HENRIQUE NUNES CARVALHO

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RENATO MASS JUNIOR

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE FLORIANO 0000769-41.2023.5.22.0106 : RAIMUNDO NONATO DA CONCEICAO LEANDRO : VIA CONSTRUTORA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE FLORIANO 0000769-41.2023.5.22.0106 : RAIMUNDO NONATO DA CONCEICAO LEANDRO : VIA CONSTRUTORA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1e2155c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ICS SENTENÇA Vistos. Considerando que o crédito principal foi satisfeito; Considerando que as tentativas de bloqueio on line em relação ao crédito fiscal restaram parcialmente infrutíferas; Considerando a Portaria nº 75/2012 do Ministério da Fazenda, que autoriza a não inscrição como dívida ativa da União de débitos cujos valores sejam iguais ou inferiores a R$ 1.000,00; Considerando também o disposto na Portaria Normativa PGF/AGU nº 47/2023, que estabeleceu o teto de R$ 40.000,00 para fins de atuação do órgão de execução da Procuradoria Geral Federal no acompanhamento das execuções de ofício das contribuições sociais perante a Justiça do Trabalho; Deixo de prosseguir a execução das custas e das contribuições previdenciárias eis que abaixo dos limites supracitados, bem como porque os gastos da União com o andamento do processo (diligências do oficial de justiça para tentativas de penhora de veículos ou imóveis, combustível, correios etc.) não seriam suportados pelo valor dos créditos fiscais, causando prejuízo ao erário. Diante do exposto, declaro extinta a execução com fulcro no art. 924, II, e art. 925 do CPC. Proceda-se ao recolhimento integral das contribuições previdenciárias e ao recolhimento parcial das custas judiciais. Proceda-se à exclusão das restrições e aos desbloqueios necessários, tais como BNDT, SERASA, RENAJUD, CNIB, contas bancárias, cartões, hipoteca, dentre outros, se houver. Após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. JOAO HENRIQUE GAYOSO E ALMENDRA NETO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - VIA CONSTRUTORA LTDA

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Raimundo Nonato Da Conceicao Leandro x Flaviano Jose Cerqueira De Carvalho e outros

ID: 262283741

Tribunal: TRT22 Órgão: Vara do Trabalho de Floriano Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000769-41.2023.5.22.0106

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO NONATO DA CONCEICAO LEANDRO

Polo Passivo:

FLAVIANO JOSE CERQUEIRA DE CARVALHO VIA CONSTRUTORA LTDA

Notificação

Advogados:

RENATO MASS JUNIOR

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PEDRO HENRIQUE NUNES CARVALHO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE FLORIANO 0000769-41.2023.5.22.0106 : RAIMUNDO NONATO DA CONCEICAO LEANDRO : VIA CONSTRUTORA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE FLORIANO 0000769-41.2023.5.22.0106 : RAIMUNDO NONATO DA CONCEICAO LEANDRO : VIA CONSTRUTORA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1e2155c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ICS SENTENÇA Vistos. Considerando que o crédito principal foi satisfeito; Considerando que as tentativas de bloqueio on line em relação ao crédito fiscal restaram parcialmente infrutíferas; Considerando a Portaria nº 75/2012 do Ministério da Fazenda, que autoriza a não inscrição como dívida ativa da União de débitos cujos valores sejam iguais ou inferiores a R$ 1.000,00; Considerando também o disposto na Portaria Normativa PGF/AGU nº 47/2023, que estabeleceu o teto de R$ 40.000,00 para fins de atuação do órgão de execução da Procuradoria Geral Federal no acompanhamento das execuções de ofício das contribuições sociais perante a Justiça do Trabalho; Deixo de prosseguir a execução das custas e das contribuições previdenciárias eis que abaixo dos limites supracitados, bem como porque os gastos da União com o andamento do processo (diligências do oficial de justiça para tentativas de penhora de veículos ou imóveis, combustível, correios etc.) não seriam suportados pelo valor dos créditos fiscais, causando prejuízo ao erário. Diante do exposto, declaro extinta a execução com fulcro no art. 924, II, e art. 925 do CPC. Proceda-se ao recolhimento integral das contribuições previdenciárias e ao recolhimento parcial das custas judiciais. Proceda-se à exclusão das restrições e aos desbloqueios necessários, tais como BNDT, SERASA, RENAJUD, CNIB, contas bancárias, cartões, hipoteca, dentre outros, se houver. Após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. JOAO HENRIQUE GAYOSO E ALMENDRA NETO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - RAIMUNDO NONATO DA CONCEICAO LEANDRO

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Processo nº 0000769-96.2025.8.17.2260

ID: 328199094

Tribunal: TJPE Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Belo Jardim Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000769-96.2025.8.17.2260

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

FRANCILAYNE JACINTO SANTOS

Polo Passivo:

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE Pç JOÃO TORRES GALINDO, S/N, EDSON MORORO MOURA, BELO JARDIM - PE - CEP: 55150-590 2ª Vara Cível da Comarca de Belo Ja…

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Smart Bens Prime Brasil Ltda x Sabrina Dutra Ribeiro

ID: 261637765

Tribunal: TRT10 Órgão: OJ de Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000769-16.2024.5.10.0017

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

SMART BENS PRIME BRASIL LTDA

Polo Passivo:

SABRINA DUTRA RIBEIRO

Notificação

Advogados:

DIEGO DE BARROS DUTRA

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HENRIQUE BRAGA DE FARIA

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FERNANDA FENERICHI DE CARVALHO ALVES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: MARIA REGINA MACHADO GUIMARAES 0000769-16.2024.5.10.0017 : SMART BENS PRIME …

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Smart Bens Prime Brasil Ltda x Sabrina Dutra Ribeiro

ID: 261637772

Tribunal: TRT10 Órgão: OJ de Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000769-16.2024.5.10.0017

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

SMART BENS PRIME BRASIL LTDA

Polo Passivo:

SABRINA DUTRA RIBEIRO

Notificação

Advogados:

DIEGO DE BARROS DUTRA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE BRAGA DE FARIA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

FERNANDA FENERICHI DE CARVALHO ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: MARIA REGINA MACHADO GUIMARAES 0000769-16.2024.5.10.0017 : SMART BENS PRIME …

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Larissa Milena Evangelista De Miranda x Vivare Reabilitacao E Cuidados Em Saude Ltda

ID: 261357288

Tribunal: TRT10 Órgão: CEJUSC-JT-BRASILIA Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000769-30.2025.5.10.0001

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

LARISSA MILENA EVANGELISTA DE MIRANDA

Polo Passivo:

VIVARE REABILITACAO E CUIDADOS EM SAUDE LTDA

Notificação

Advogados:

JOAO PEDRO RODRIGUES COSTA

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GUILMAR ALVES CAIXETA JUNIOR

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO CEJUSC-JT-BRASILIA 0000769-30.2025.5.10.0001 RECLAMANTE: LARISSA MILENA EVANGELISTA DE MIRANDA RECLAMADO: VIVAR… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO CEJUSC-JT-BRASILIA 0000769-30.2025.5.10.0001 RECLAMANTE: LARISSA MILENA EVANGELISTA DE MIRANDA RECLAMADO: VIVARE REABILITACAO E CUIDADOS EM SAUDE LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a32c77c proferido nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO Conclusão ao(a) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho pelo(a) estagiário(a) PEDRO HENRIQUE SALES, no dia 24/04/2025. DESPACHO Considerando o requerimento do(a) patrono(a) da parte reclamante de participação telepresencial na audiência, pois seu escritório está estabelecido em outro Estado (ID. f66553d), CONVERTO a audiência INICIAL PRESENCIAL em HÍBRIDA e faculto o comparecimento APENAS do(a) patrono(a) do(a) reclamante, no formato telepresencial, na audiência já designada e eventuais redesignações. O ingresso na sala de audiência se dará pelo seguinte link da plataforma ZOOM: https://trt10-jus-br.zoom.us/j/89283973015 O ID da reunião é 892 8397 3015 Deverão ser observadas as seguintes instruções: 1. Acessar o link no dia da audiência com antecedência de 10 minutos do horário programado. 2. Habilitar câmera e áudio ao ingressar na plataforma. 3. Eventuais dúvidas, contactar o Balcão Virtual. Oportuno esclarecer que não haverá adiamento da audiência inicial, caso não se constate tentativa de conexão da parte ou advogado(a), conforme autorizado, no link fornecido. Por fim, vale destacar que o comparecimento da parte e/ou advogado(a), conforme autorizado, no formato telepresencial é apenas para a audiência INICIAL, sendo que, por ocasião da audiência de instrução, a decisão é da competência do juízo da vara de origem. Permanecem todas as demais determinações e cominações estabelecidas previamente no Despacho de ID 77d3b43 (chave de acesso 25040413453397400000045976614). Publique-se. BRASILIA/DF, 25 de abril de 2025. MARGARETE DANTAS PEREIRA DUQUE Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - LARISSA MILENA EVANGELISTA DE MIRANDA

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Antonio Jose Dos Santos Junior x Construtora Solares Ltda - Epp e outros

ID: 327854747

Tribunal: TRT21 Órgão: 9ª Vara do Trabalho de Natal Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000769-97.2025.5.21.0009

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO JOSE DOS SANTOS JUNIOR

Polo Passivo:

CONSTRUTORA SOLARES LTDA - EPP MUNICIPIO DE PARNAMIRIM

Notificação

Advogados:

ALINE SILVA DE MACEDO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE NATAL ATOrd 0000769-97.2025.5.21.0009 RECLAMANTE: ANTONIO JOSE DOS SANTOS JUNIOR RECLAMAD…

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Ruan Pablo De Andrade x Taipastur Transportes Turisticos Ltda

ID: 328005788

Tribunal: TRT9 Órgão: 01ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000769-85.2025.5.09.0024

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

RUAN PABLO DE ANDRADE

Polo Passivo:

TAIPASTUR TRANSPORTES TURISTICOS LTDA

Notificação

Advogados:

CLEBER BORNANCIN COSTA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 01ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA ATOrd 0000769-85.2025.5.09.0024 RECLAMANTE: RUAN PABLO DE ANDRADE RECLAMADO:… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 01ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA ATOrd 0000769-85.2025.5.09.0024 RECLAMANTE: RUAN PABLO DE ANDRADE RECLAMADO: TAIPASTUR TRANSPORTES TURISTICOS LTDA Fica a parte RUAN PABLO DE ANDRADE intimada de que a "Audiência do tipo Audiência de inicial por videoconferência" designada para 18/09/2025 14:00 recebeu agendamento na plataforma Zoom, conforme Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 54/2020. Serão observadas as regras e as cominações fixadas pelo Juízo nos autos, notadamente quanto aos efeitos do não comparecimento na audiência de qualquer dos participantes. O acesso à Plataforma de Videoconferência deverá ser feito na data e horário designados para a audiência, por meio do endereço eletrônico e senha dispostos a seguir: Audiência: Audiência de inicial por videoconferênciaData: 18/09/2025 14:00Link: https://url.trt9.jus.br/i6rrtID da Reunião: 85991480894Senha: fWizjzuW3L Caso o link acima não funcione: 1)- é possível o acesso pelo site do TRT 9ª Região (www.trt9.jus.br) > Audiências e Sessões > Pauta de Audiências (https://www.trt9.jus.br/pautaeletronica/pautaAudiencia.xhtml). Selecione a Jurisdição e o Local respectivo e clique no ícone “Acessar” referente à audiência designada; ou 2)- copie e cole a url a seguir no seu navegador: https://trt9-jus-br.zoom.us/j/85991480894?pwd=0A8hH4Un492vCYbJgBRTKSVsJlrD16.1 Eventuais dificuldades técnicas que impeçam ou dificultem a participação na audiência serão objeto de análise do Juízo por ocasião da audiência. As orientações para uso da plataforma estão disponíveis no seguinte endereço eletrônico: https://www.trt9.jus.br/videoconferencia O link de acesso e o acompanhamento da pauta de audiências por painel rotativo estão disponíveis no endereço: https://www.trt9.jus.br/pautaeletronica/pautaAudiencia.xhtml Esta intimação foi gerada de modo automático, por intermédio do Projeto Solária (RJ-1). PONTA GROSSA/PR, 16 de julho de 2025. JOSIANE DE FATIMA CORDEIRO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - RUAN PABLO DE ANDRADE

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Processo nº 0000769-46.2019.8.17.3250

ID: 258992246

Tribunal: TJPE Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Santa Cruz do Capibaribe Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000769-46.2019.8.17.3250

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE ROBERTO FERNANDES FERREIRA

Sentença (Outras)

Advogados:

ANA FLAVIA FERNANDES SOARES

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FLAVIO AQUINO FAUSTINO

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LUCIVANIA BRAZ DA SILVA

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STEPHANIE VICTOR MONTEIRO

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Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Vara Cível da Comarca de Santa Cruz do Capibaribe Rod Rodovia PE 160, KM 12, SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE - PE - CEP: 55190-000 - F:(81) 37598281 Pro…

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