Resultados para "0000009-85.2022.8.26.0229" – Página 207 de 262

Processo nº 5003442-08.2022.4.03.6333

ID: 293120094
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Admissibilidade do Pedido de Uniformização
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5003442-08.2022.4.03.6333 RELATOR: Juiz Federal para Admissibilidade da 2ª TR SP D E C I S Ã O Vistos, nos termos das Resoluções n. 586/2019 - CJF e … Ver mais

Processo nº 5000927-97.2022.4.03.6333

ID: 293120100
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Admissibilidade do Pedido de Uniformização
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5000927-97.2022.4.03.6333 RELATOR: Juiz Federal para Admissibilidade da 9ª TR SP D E C I S Ã O Vistos, nos termos das Resoluções n. 586/2019 - CJF e … Ver mais

Processo nº 5000410-20.2024.4.03.6302

ID: 312678788
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Admissibilidade do Pedido de Uniformização
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5000410-20.2024.4.03.6302 RELATOR: Juiz Federal para Admissibilidade da 14ª TR SP D E C I S Ã O Vistos, nos termos das Resoluções n. 586/2019 - CJF e… Ver mais

Processo nº 5002248-05.2024.4.03.6332

ID: 314251624
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Admissibilidade do Pedido de Uniformização
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5002248-05.2024.4.03.6332 RELATOR: Juiz Federal para Admissibilidade da 14ª TR SP D E C I S Ã O Vistos, nos termos das Resoluções n. 586/2019 - CJF e… Ver mais

Processo nº 5023588-29.2023.4.03.6303

ID: 314251662
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Admissibilidade do Pedido de Uniformização
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5023588-29.2023.4.03.6303 RELATOR: Juiz Federal para Admissibilidade da 2ª TR SP D E C I S Ã O Vistos, nos termos das Resoluções n. 586/2019 - CJF e … Ver mais

Processo nº 0000009-13.2011.8.05.0017

ID: 291023683
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Proc. nº: 0000009-13.2011.8.05.0017 IMPETRANTE: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE BAIXA GRANDE IMPETRADO: JOANITA SOUSA RIOS DE SENA, MUNICIPIO DE BAIXA GRANDE SENTENÇA     Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos pelo Município de Baixa Grande/BA em face da decisão que … Ver mais

Processo nº 0000009-13.2011.8.05.0017

ID: 291023689
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Proc. nº: 0000009-13.2011.8.05.0017 IMPETRANTE: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE BAIXA GRANDE IMPETRADO: JOANITA SOUSA RIOS DE SENA, MUNICIPIO DE BAIXA GRANDE SENTENÇA     Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos pelo Município de Baixa Grande/BA em face da decisão que … Ver mais

Processo nº 5006662-37.2023.4.03.6314

ID: 291682768
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Admissibilidade do Pedido de Uniformização
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5006662-37.2023.4.03.6314 RELATOR: Juiz Federal para Admissibilidade da 12ª TR SP D E C I S Ã O Vistos, nos termos das Resoluções n. 586/2019 - CJF e… Ver mais

Processo nº 5001353-44.2024.4.03.6332

ID: 283573214
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Admissibilidade do Pedido de Uniformização
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5001353-44.2024.4.03.6332 RELATOR: Juiz Federal para Admissibilidade da 12ª TR SP D E C I S Ã O Vistos, nos termos das Resoluções n. 586/2019 - CJF e… Ver mais

Processo nº 5008489-74.2023.4.03.6317

ID: 283573301
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Admissibilidade do Pedido de Uniformização
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5008489-74.2023.4.03.6317 RELATOR: Juiz Federal para Admissibilidade da 7ª TR SP D E C I S Ã O Vistos, nos termos das Resoluções n. 586/2019 - CJF e … Ver mais
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