"0000766-83.2023.8.26.0281" - Resultados da Busca – Página 208 de 220

Processo nº 0000766-08.2004.8.10.0051

ID: 262259691

Tribunal: TJMA Órgão: 2ª VARA DE PEDREIRAS Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0000766-08.2004.8.10.0051

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROBEALDO SOUZA DA SILVA

Intimação

Advogados:

PEDRO BEZERRA DE CASTRO (OAB/MA 4.852) CRISTOVAO SOUSA BARROS (OAB/MA 5.622)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 2ª VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS Processo nº 0000766-08.2004.8.10.0051 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Réu(s): ROBEALDO SOUZA DA SILVA e outros Advogado(s) do reclamado: PEDRO BEZERRA DE CAS… Ver mais

Processo nº 5006995-41.2023.4.03.6329

ID: 261265825

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Bragança Paulista Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006995-41.2023.4.03.6329

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

VIRGINIA ANARA ALMEIDA SILVA RODRIGUES (OAB/SP 158.970) JULIANA FAGUNDES GARCEZ (OAB/SP 208.886)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5006995-41.2023.4.03.6329 / 1ª Vara Gabinete JEF de Bragança Paulista AUTOR: CLAUDIO FERREIRA DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: JULIANA FAGUNDES GARCEZ - SP208886, VIRGINIA ANARA ALMEIDA SILVA RODRI… Ver mais

Processo nº 1011378-97.2021.4.01.3600

ID: 278083829

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 33 - DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1011378-97.2021.4.01.3600

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

FILADELFO DOS REIS DIAS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MARCOS VINICIUS NUNES RAMALHO (OAB/RJ 169.590) TATIANE DA SILVA ARGENTINO (OAB/MT 21.507)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1011378-97.2021.4.01.3600 PROCESSO REFERÊNCIA: 1011378-97.2021.4.01.3600 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: FILADELFO DOS REIS DIAS REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: TATIANE DA SILVA ARGENTINO - MT21507-A e MARCOS VINICIUS NUNES RAMA… Ver mais

Eletrosul Centrais Eletricas S/A e outros x Eletrosul Centrais Eletricas S/A e outros

ID: 323592916

Tribunal: TRT12 Órgão: 5ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000879-74.2019.5.12.0036

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ELETROSUL CENTRAIS ELETRICAS S/A MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO SEBASTIAO VIEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

ELETROSUL CENTRAIS ELETRICAS S/A SEBASTIAO VIEIRA DA SILVA

Acórdão

Advogados:

MAURICIO DE CARVALHO GOES (OAB/RS 44.565) HEBER ROSSKAMP FERREIRA (OAB/SC 22.000) REJANE MAYER DE FIGUEIREDO E SILVA (OAB/SC 23.559)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 5ª TURMA Relator: CESAR LUIZ PASOLD JUNIOR RORSum 0000879-74.2019.5.12.0036 RECORRENTE: SEBASTIAO VIEIRA DA SILVA E OUTROS (1) RECORRIDO: SEBASTIAO VIEIRA DA SILVA E OUTROS (1) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRA… Ver mais

Eletrosul Centrais Eletricas S/A e outros x Eletrosul Centrais Eletricas S/A e outros

ID: 323592943

Tribunal: TRT12 Órgão: 5ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000879-74.2019.5.12.0036

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ELETROSUL CENTRAIS ELETRICAS S/A MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO SEBASTIAO VIEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

ELETROSUL CENTRAIS ELETRICAS S/A SEBASTIAO VIEIRA DA SILVA

Acórdão

Advogados:

MAURICIO DE CARVALHO GOES (OAB/RS 44.565) HEBER ROSSKAMP FERREIRA (OAB/SC 22.000) REJANE MAYER DE FIGUEIREDO E SILVA (OAB/SC 23.559)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 5ª TURMA Relator: CESAR LUIZ PASOLD JUNIOR RORSum 0000879-74.2019.5.12.0036 RECORRENTE: SEBASTIAO VIEIRA DA SILVA E OUTROS (1) RECORRIDO: SEBASTIAO VIEIRA DA SILVA E OUTROS (1) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRA… Ver mais

Municipio De Catunda x Antonia Peres Lima e outros

ID: 260762255

Tribunal: TJCE Órgão: 2º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000400-94.2017.8.06.0189

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE CATUNDA

Polo Passivo:

ANTONIA PERES LIMA ANTONIO PEREIRA LEITAO ESPOLIO DE FRANCISCO ANTONIO LIMA

Intimação

Advogados:

LEONARDO WANDEMBERG LIMA BATISTA (OAB/CE 20.623) JOSE ALBERTO DA SILVA (OAB/CE 38.099) TIAGO FRAGOSO VIEIRA (OAB/CE 15.111) LAURO RODRIGUES BONFIM (OAB/CE 50.142) JOSE BONFIM DE ALMEIDA JUNIOR (OAB/CE 15.545) KAMILLA RUFINO MOREIRA MARTINS MESQUITA (OAB/CE 28.739)

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADOR INACIO DE ALENCAR CORTEZ NETO Processo:0000400-94.2017.8.06.0189 APELANTE: MUNICIPIO DE CATUNDA REPRESENTANTE: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CATUNDA APELADO: ANTONIO PEREIRA LEITAO, ESPOLIO DE FRANCISCO ANTONIO LIMA, ANTON… Ver mais

Dorival Pereira De Henrique x Caixa Economica Federal

ID: 260290911

Tribunal: TRT12 Órgão: 2ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000491-28.2024.5.12.0027

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

DORIVAL PEREIRA DE HENRIQUE

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Acórdão

Advogados:

FRANCISCO LOYOLA DE SOUZA (OAB/RS 44.452) FELIPE COSTA SILVEIRA (OAB/SC 33.907) BRUNO RIETH EMPINOTTI (OAB/RS 89.913) RAUBER SCHLICKMANN MICHELS (OAB/SC 14.813) SALOME MENEGALI (OAB/SC 8.064) CASSIO MURILO PIRES (OAB/SC 5.001) MAYLA PARZIANELLO DA CRUZ TONELLI (OAB/PR 39.095)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª TURMA Relator: ROBERTO BASILONE LEITE 0000491-28.2024.5.12.0027 : DORIVAL PEREIRA DE HENRIQUE : CAIXA ECONOMICA FEDERAL PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO … Ver mais

Dorival Pereira De Henrique x Caixa Economica Federal

ID: 260290939

Tribunal: TRT12 Órgão: 2ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000491-28.2024.5.12.0027

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

DORIVAL PEREIRA DE HENRIQUE

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Acórdão

Advogados:

FRANCISCO LOYOLA DE SOUZA (OAB/RS 44.452) FELIPE COSTA SILVEIRA (OAB/SC 33.907) BRUNO RIETH EMPINOTTI (OAB/RS 89.913) RAUBER SCHLICKMANN MICHELS (OAB/SC 14.813) SALOME MENEGALI (OAB/SC 8.064) CASSIO MURILO PIRES (OAB/SC 5.001) MAYLA PARZIANELLO DA CRUZ TONELLI (OAB/PR 39.095)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª TURMA Relator: ROBERTO BASILONE LEITE 0000491-28.2024.5.12.0027 : DORIVAL PEREIRA DE HENRIQUE : CAIXA ECONOMICA FEDERAL PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO … Ver mais

Processo nº 0000766-62.2012.8.18.0032

ID: 324731298

Tribunal: TJPI Órgão: 1ª Câmara Especializada Criminal Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 0000766-62.2012.8.18.0032

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

FRANCIWELBER FELIPE DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCISCO KLEBER ALVES DE SOUSA (OAB/PI 6.914)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ ÓRGÃO JULGADOR : 1ª Câmara Especializada Criminal RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) No 0000766-62.2012.8.18.0032 RECORRENTE: FRANCIWELBER FELIPE DA SILVA Advogado(s) do reclamante: FRANCISCO KLEBER ALVES DE SOUSA RECORRIDO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTA… Ver mais

Eps - Engenharia, Projetos E Servicos Ltda e outros x Concessionaria Do Bloco Central S.A. e outros

ID: 323469620

Tribunal: TRT10 Órgão: 3ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000538-59.2024.5.10.0802

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

EPS - ENGENHARIA, PROJETOS E SERVICOS LTDA WESLEY DA CONCEICAO MIRANDA

Polo Passivo:

CONCESSIONARIA DO BLOCO CENTRAL S.A. EPS - ENGENHARIA, PROJETOS E SERVICOS LTDA WESLEY DA CONCEICAO MIRANDA

Acórdão

Advogados:

DIVINO FERNANDO OLIVEIRA BARBOSA (OAB/TO 11.398) SILVANA DE ALMEIDA FURTADO (OAB/DF 29.887) VICTOR GABRIEL DIAS FERNANDES (OAB/TO 10.943) LUIS EDUARDO SILVA DA COSTA (OAB/RJ 245.487) GUSTAVO BARBY PAVANI (OAB/PR 61.788) LARISSA MENDES DA SILVA (OAB/TO 11.323)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 3ª TURMA Relator: AUGUSTO CESAR ALVES DE SOUZA BARRETO ROT 0000538-59.2024.5.10.0802 RECORRENTE: WESLEY DA CONCEICAO MIRANDA E OUTROS (1) RECORRIDO: WESLEY DA CONCEICAO MIRANDA E OUTROS (2) PODER JUDICIÁRIO J… Ver mais

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