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Resultados para "0001064-03.2024.8.26.0229" – Página 208 de 213

Processo nº 0001064-27.2025.4.05.8202

ID: 301136145
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOUSA 15ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL Rua Francisco Vieira da Costa, 20 - Maria Rachel, Sousa/PB - CEP: 58.804-725 PROCESSO: 0001064-27.2025.4.05.8202 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CANTAGALO VARA CRIMINAL DE CANTAGALO - PROJUDI Rua Santo Antônio, 350 - Jardim Social - WhatsApp Business (42) 3309-1953 - Cantagalo/PR - CEP: 85.160-000 - Fone: (42) 3309-3747 - Celular: (42) 3309-3748 - E-mail: cantagalovaracriminal@tjpr.jus.br Auto… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CANTAGALO VARA CRIMINAL DE CANTAGALO - PROJUDI Rua Santo Antônio, 350 - Jardim Social - WhatsApp Business (42) 3309-1953 - Cantagalo/PR - CEP: 85.160-000 - Fone: (42) 3309-3747 - Celular: (42) 3309-3748 - E-mail: cantagalovaracriminal@tjpr.jus.br Auto… Ver mais
COM JULGAMENTO DE MÉRITO
SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JU-RÍDICA C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL E MORAL movida por LUIZ CARLOS DE JESUS CHAGAS em face do BANCO PAN S/A, visando, em resumo, a declaração de nulidade da contratação de cartão de crédito com RMC e da ine-xigibilidade de d… Ver mais
COM JULGAMENTO DE MÉRITO
SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JU-RÍDICA C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL E MORAL movida por LUIZ CARLOS DE JESUS CHAGAS em face do BANCO PAN S/A, visando, em resumo, a declaração de nulidade da contratação de cartão de crédito com RMC e da ine-xigibilidade de d… Ver mais

Processo nº 5002630-71.2025.8.08.0000

ID: 258180195
Data de Disponibilização: 17/04/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5002630-71.2025.8.08.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) PACIENTE: KAUAN SAVIO DOS SANTOS CANDIDO COATOR: . Juiz de Direito da 1ª Vara de Criminal da Comarca de Linhares/ES RELATOR(A): ______________________________________________________________… Ver mais

Processo nº 5002630-71.2025.8.08.0000

ID: 258176613
Data de Disponibilização: 17/04/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5002630-71.2025.8.08.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) PACIENTE: KAUAN SAVIO DOS SANTOS CANDIDO COATOR: . Juiz de Direito da 1ª Vara de Criminal da Comarca de Linhares/ES RELATOR(A): ______________________________________________________________… Ver mais

Processo nº 0001064-04.2015.8.14.0083

ID: 319491717
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE CURRALINHO Avenida Floriano Peixoto, S/N, Q 1, L 1, Centro, Curralinho/PA, CEP 68815-000 1curralinho@tjpa.jus.br / (91) 3633-1315 / Balcão Virtual Processo nº 0001064-04.2015.8.14.0083 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTAD… Ver mais

Maria Vanuza Da Silva x Banco Pan S.A.

ID: 328743366
Data de Disponibilização: 18/07/2025
COM JULGAMENTO DE MÉRITO
SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS movida por MARIA VANUZA DA SILVA em face do BANCO PAN S.A, visando, em resumo, a declaração de nuli-dade da contratação de cartão de crédito com RMC e da inexigibilidade de débitos com a resti… Ver mais

Processo nº 0001064-97.2021.4.03.6205

ID: 259468582
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Ativo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0001064-97.2021.4.03.6205 RELATOR: 4º Juiz Federal da 2ª TR MS RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL PROCURADOR: … Ver mais
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