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Jarbas Alexandre Nicoli x Associação Das Comunidades Remanescentes De Quilombos De Serraria E São Cristóvão e outros

ID: 260671534

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000567-45.2012.4.02.5003

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

JARBAS ALEXANDRE NICOLI

Polo Passivo:

ASSOCIAÇÃO DAS COMUNIDADES REMANESCENTES DE QUILOMBOS DE SERRARIA E SÃO CRISTÓVÃO INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

80

Advogados:

ROSANE ARENA MUNIZ (OAB/ES 405) DANIEL CHERNICHARO DA SILVEIRA (OAB/ES 18.671) FABRÍCIO SANTOS TOSCANO (OAB/ES 11.609)

6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 12 de maio de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os pro… Ver mais

Joao Batista Martins Caetano x Vale S.A.

ID: 260507170

Tribunal: TRT8 Órgão: 4ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000567-08.2025.5.08.0131

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

JOAO BATISTA MARTINS CAETANO

Polo Passivo:

VALE S.A.

Notificação

Advogados:

RONEY FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB/PA 12.442) RUBENS MOTTA DE AZEVEDO MORAES JUNIOR (OAB/PA 10.213) LETICIA MIRANDA BANDEIRA (OAB/PA 36.963) JHONATAN PEREIRA RODRIGUES (OAB/PA 22.109) GLEISON JUNIOR VANINI (OAB/PA 18.617)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS 0000567-08.2025.5.08.0131 : JOAO BATISTA MARTINS CAETANO : VALE S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e861b08 proferida nos autos, cujo disposi… Ver mais

Processo nº 0000567-62.2013.8.10.0053

ID: 260422037

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Vara de Porto Franco Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000567-62.2013.8.10.0053

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EMIVALDO VASCONCELOS MACEDO

Intimação

Advogados:

FABRICIO DA SILVA MACEDO (OAB/MA 8.861)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NAUJ – NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS Processo nº 0000567-62.2013.8.10.0053 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: MUNICIPIO DE CAMPESTRE DO MARANHAO Advogados (s): Advogado do(a) AUTOR: PAULO ERNANE RODRIGUES SILVA JUNIOR - MA20326 Requerido:… Ver mais

Processo nº 0000567-62.2013.8.10.0053

ID: 260422039

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Vara de Porto Franco Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000567-62.2013.8.10.0053

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE CAMPESTRE DO MARANHAO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO ERNANE RODRIGUES SILVA JUNIOR (OAB/MA 20.326)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NAUJ – NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS Processo nº 0000567-62.2013.8.10.0053 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: MUNICIPIO DE CAMPESTRE DO MARANHAO Advogados (s): Advogado do(a) AUTOR: PAULO ERNANE RODRIGUES SILVA JUNIOR - MA20326 Requerido:… Ver mais

Processo nº 0000567-62.2013.8.10.0053

ID: 260422098

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Vara de Porto Franco Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000567-62.2013.8.10.0053

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EMIVALDO VASCONCELOS MACEDO

Intimação

Advogados:

FABRICIO DA SILVA MACEDO (OAB/MA 8.861)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NAUJ – NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS Processo nº 0000567-62.2013.8.10.0053 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: MUNICIPIO DE CAMPESTRE DO MARANHAO Advogados (s): Advogado do(a) AUTOR: PAULO ERNANE RODRIGUES SILVA JUNIOR - MA20326 Requerido:… Ver mais

Processo nº 0000567-62.2013.8.10.0053

ID: 260422099

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Vara de Porto Franco Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000567-62.2013.8.10.0053

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE CAMPESTRE DO MARANHAO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO ERNANE RODRIGUES SILVA JUNIOR (OAB/MA 20.326)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NAUJ – NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS Processo nº 0000567-62.2013.8.10.0053 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: MUNICIPIO DE CAMPESTRE DO MARANHAO Advogados (s): Advogado do(a) AUTOR: PAULO ERNANE RODRIGUES SILVA JUNIOR - MA20326 Requerido:… Ver mais

Fabio Jose Da Silva e outros x Ferman Eletromecanica Ltda - Me e outros

ID: 261085206

Tribunal: TRT6 Órgão: 16ª Vara do Trabalho do Recife Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000567-10.2011.5.06.0016

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

FABIO JOSE DA SILVA VORTICE ENGENHARIA CONSULTIVA E PROJETOS INDUSTRIAIS LTDA

Polo Passivo:

FERMAN ELETROMECANICA LTDA - ME HARUHIKO SHIROTO

Notificação

Advogados:

SEVERINO JOSÉ DA CUNHA (OAB/PE 13.237) RAFAEL EUGENIO PEIXOTO DE MATOS PACHECO (OAB/PE 28.959) FERNANDO FLAVIO GARCIA DA ROCHA (OAB/PE 43.761)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 16ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE 0000567-10.2011.5.06.0016 : FABIO JOSE DA SILVA : FERMAN ELETROMECANICA LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 115260a proferido n… Ver mais

Othon Maia Duarte x Brisanet Servicos De Telecomunicacoes S.A.

ID: 328726438

Tribunal: TRT5 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Camaçari Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000567-83.2025.5.05.0133

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

OTHON MAIA DUARTE

Polo Passivo:

BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A.

Notificação

Advogados:

MARCIA CRISTINA DOS SANTOS SILVA (OAB/SP 191.362) GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JUNIOR (OAB/CE 17.561) MICHEL MARIM DOS SANTOS SILVA (OAB/SP 372.274)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE CAMAÇARI ATOrd 0000567-83.2025.5.05.0133 RECLAMANTE: OTHON MAIA DUARTE RECLAMADO: BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A. NOTIFICAÇÃO DEJT (Reclamante) OTHON MAIA DUARTE Pela presente, f… Ver mais

Processo nº 0000567-84.2025.8.17.8221

ID: 258709846

Tribunal: TJPE Órgão: Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo do Cabo de Santo Agostinho - Turno Manhã - 08:00h às 14:00h Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0000567-84.2025.8.17.8221

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

AGRESTE PROMOCOES E EMPREENDIMENTOS RURAIS LTDA - EPP

Polo Passivo:

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

RODRIGO GONCALVES OLIVEIRA (OAB/PB 17.259)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo do Cabo de Santo Agostinho - Turno Manhã - 08:00h às 14:00h - (81) 31819158 Rua Cento e Sessenta e Três, Quadra 191, ANEXO - Forum do Cabo de Santo Agostinho… Ver mais

Eraldo Vieira Fernandes x Banco Pan S.A.

ID: 294209257

Tribunal: TJPR Órgão: Juizado Especial Cível de São Mateus do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000482-06.2021.8.16.0158

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ERALDO VIEIRA FERNANDES

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Conclusão

Advogados:

BERNARDO BUOSI (OAB/SP 227.541) SANDRA MARIA PANEK WANDER (OAB/PR 49.334)

1 ESTADO DO PARANÁ PODER JUDICIÁRIO 67ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA COMARCA DE SÃO MATEUS DO SUL 1ª VARA JUDICIAL AUTOS nº 0000482-06.2021.8.16.0158 Vistos para sentença. Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95). DECIDO. Trata-se de “ação declaratória de inexistência de negócio juríd… Ver mais

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