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Processo nº 0000567-27.2019.8.26.0176

ID: 279805423

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu das Artes - 1ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000567-27.2019.8.26.0176

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADILSON NERI PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Adilson Neri Pereira (OAB 244484/SP) Processo 0000567-27.2019.8.26.0176 - Cumprimento de sentença - Exeqte: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Manifeste-se a exequente em termos de efeti…

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Processo nº 0000567-12.2025.8.25.0025

ID: 317338956

Tribunal: TJSE Órgão: Cristinápolis Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 0000567-12.2025.8.25.0025

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

N. G. D. S.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL PROC.: 202567000563 NÚMERO ÚNICO: 0000567-12.2025.8.25.0025 AUTOR : . (N.G.D.S.) VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} ATO OR…

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Sindicato Dos Trab Nas Indust De Alimentacao De Med Pr x Abatedouro Bom Jesus Ltda e outros

ID: 327398604

Tribunal: TRT9 Órgão: 2ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000567-60.2023.5.09.0095

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS TRAB NAS INDUST DE ALIMENTACAO DE MED PR

Polo Passivo:

ABATEDOURO BOM JESUS LTDA FRIGORIFICO FRIELLA LTDA

Lista de Distribuição de Revisor

Advogados:

MARCELO PINTO SANCANDI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

FERNANDA SMAHA DAMIAO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

FABRICIO NATAL PODER

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

JULIANO RODRIGO MAZIERO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Ata de Distribuição de processos para Revisor. Em 16/07/2025, na Secretaria da 2ª Turma, do Tribunal Regional do Trabalho da Nona Região, foi realizada a Distribuição informatizada do processo 000056…

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Processo nº 0000567-51.2024.8.12.0011

ID: 257368635

Tribunal: TJMS Órgão: Vara Criminal - Infância e Juventude Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL Nº Processo: 0000567-51.2024.8.12.0011

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

P. F. DA S.

Intimação

Advogados:

NATHIELLY DA SILVA COSTA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

ADV: Nathielly da Silva Costa (OAB 24834/MS) Processo 0000567-51.2024.8.12.0011 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Repdo: P. F. da S. - Fls. 180-181: "(...) 02. Defiro o prazo de 05 (cinco) …

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Sindicato Dos Empregados Em Estabelecimentos Bancarios, Financiarios E Empresas Do Ramo Financeiro De Curitiba E Regiao x Banco Do Brasil Sa

ID: 329579609

Tribunal: TRT9 Órgão: Seção Especializada Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0000567-90.2019.5.09.0001

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCARIOS, FINANCIARIOS E EMPRESAS DO RAMO FINANCEIRO DE CURITIBA E REGIAO

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA

Lista de Distribuição de Revisor

Advogados:

NASSER AHMAD ALLAN

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

FABRICIO SODRE GONCALVES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

RICARDO NUNES DE MENDONCA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ARCENDINO ANTONIO SOUZA JUNIOR

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CESAR YUKIO YOKOYAMA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

RONEY OSVALDO GUERREIRO MAGALDI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

GLAUCIO CEZAR SILVA MOLINO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO FARINHAKI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

IZABEL CRISTINA CASASANTA FIRMINO ODPPES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

LUCIANA LISCANO RECH

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MARCUS VINICIUS RODRIGUES DA SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

DANIELA DE PAULA CARVALHO NIZZOLA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Ata de Redistribuição de processos para Revisor. Em 18/07/2025, na Secretaria da Seção Especializada, do Tribunal Regional do Trabalho da Nona Região, foi realizada a Redistribuição informatizada do …

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Processo nº 0000567-37.2025.8.26.0137

ID: 334728108

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cerquilho - Vara Única Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº Processo: 0000567-37.2025.8.26.0137

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDRE BATISTA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

AYRTON RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000567-37.2025.8.26.0137 (apensado ao processo 1500657-40.2025.8.26.0599) (processo principal 1500657-40.2025.8.26.0599) - Insanidade Mental do Acusado - Crimes Previstos no Estatuto do Ido…

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Processo nº 1001704-02.2025.8.26.0666

ID: 326786694

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - 2ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001704-02.2025.8.26.0666

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

L. G. Z. N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IVANA LUCY ALCARAZ CINTRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001704-02.2025.8.26.0666 - Procedimento Comum Cível - Família - L.G.Z.N. - Vistos. Inicialmente este Juizo tem, como regra, adotado como parâmetro para a concessão do benefício da justiça g… Processo 1001704-02.2025.8.26.0666 - Procedimento Comum Cível - Família - L.G.Z.N. - Vistos. Inicialmente este Juizo tem, como regra, adotado como parâmetro para a concessão do benefício da justiça gratuita mesmos aplicados pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo para atendimento (cf. Deliberação do Conselho Superior da Defensoria Pública nº 89, de 8.8.2008, consolidada): auferir renda familiar mensal em quantia inferior ou equivalente a três salários mínimos, não ser proprietário de bens móveis ou imóveis cujos valores ultrapassem quantia equivalente a 5 mil UFESP's e não possuir recursos financeiros em aplicações ou investimentos em valores superiores a 12 salários mínimos. Assim sendo, condiciono o deferimento da gratuidade processual pleiteada pelo(a) autor(a) à efetiva comprovação da necessidade, bem como ao preenchimento dos requisitos previstos em lei (artigo 2º, parágrafo único da Lei nº 1060/50 e artigo 5º da Lei 11.608/03). De se consignar que a presunção constantes do artigo 99, §3º do CPC e 4º, § 1º , da Lei 1060/50 é meramente relativa, e compete ao juízo indeferi-lo, de forma fundamentada, caso existam elementos para tanto. Até porque, por se tratar juridicamente de taxa judiciária (de natureza tributária), a matéria não fica na livre disponibilidade das partes. Em decorrência justamente da natureza tributária da taxa judiciária, o juízo não é mero expectador no deferimento ou não do benefício. No presente caso, o(a) autor(a), que constituiu advogado particular, não demonstrou a alegada impossibilidade de arcar com as despesas processuais. Diante disso, providencie-se, em 15 (quinze) dias, a juntada de cópia das duas últimas declarações de renda (completas), bem como dos 3 últimos comprovantes de renda (demonstrativos de pagamento, holerites etc.), 3 últimos extratos bancários (de todas as contas que titularize, informadas nas listas de relacionamentos fornecidas pelo CCS, Banco Central) e 3 últimas faturas de cartão de crédito que possua, sob pena de indeferimento liminar. Caso a parte não preste declarações ao Fisco ou não utilize cartão de crédito não está desobrigada de cumprir as demais determinações. Após, conclusos. Intime-se. - ADV: IVANA LUCY ALCARAZ CINTRA (OAB 206797/SP)

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Processo nº 0000567-66.2023.8.26.0150

ID: 309260401

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cosmópolis - 1ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000567-66.2023.8.26.0150

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

L. M. DE F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DEBORA SILVA MARTINS

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Processo 0000567-66.2023.8.26.0150 (processo principal 1002004-62.2022.8.26.0150) - Cumprimento de sentença - Fixação - L.M.F. - Manifeste(m)-se o(a)(s) Exequente(s), sobre o resultado da(s) pesquisa…

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Processo nº 0000567-25.2025.8.26.0238

ID: 312965924

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibiúna - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000567-25.2025.8.26.0238

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

IEDO NOGUEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANA CRISTINA ELIAS DE OLIVEIRA ARENAS

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Processo 0000567-25.2025.8.26.0238 (processo principal 1000922-86.2023.8.26.0238) - Cumprimento de sentença - Sistema Remuneratório e Benefícios - Iedo Nogueira - Vistos. Proceda o executado ao apost…

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Processo nº 0000567-25.2025.8.26.0238

ID: 313096794

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibiúna - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000567-25.2025.8.26.0238

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

IEDO NOGUEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANA CRISTINA ELIAS DE OLIVEIRA ARENAS

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Processo 0000567-25.2025.8.26.0238 (processo principal 1000922-86.2023.8.26.0238) - Cumprimento de sentença - Sistema Remuneratório e Benefícios - Iedo Nogueira - Vistos. Proceda o executado ao apost…

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