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Itau Unibanco Holding S.A. x Geneci Vargas

ID: 295410509

Tribunal: TJPR Órgão: 1ª Vara Cível de Colombo Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 0004569-89.2024.8.16.0193

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Polo Passivo:

GENECI VARGAS

Conclusão

Advogados:

MONICA FERNANDES LOPES

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CAROLINY MARIA BONFIM FIGUEIREDO ALVES

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JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE COLOMBO 1ª VARA CÍVEL DE COLOMBO - PROJUDI Avenida João Batista Lovato, 67 - Centro - Colombo/PR - … PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE COLOMBO 1ª VARA CÍVEL DE COLOMBO - PROJUDI Avenida João Batista Lovato, 67 - Centro - Colombo/PR - CEP: 83.414-060 - Fone: (41) 3619-7194 - Celular: (41) 99519-3526 - E-mail: primeiracivelclbo@gmail.com Autos nº. 0004569-89.2024.8.16.0193 Processo: 0004569-89.2024.8.16.0193 Classe Processual: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária Assunto Principal: Alienação Fiduciária Valor da Causa: R$17.389,23 Autor(s): ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. Réu(s): GENECI VARGAS 1)- HOMOLOGO, por sentença, o acordo firmado entre as partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, determino a extinção do feito, com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil de 2015. 2)- Honorários advocatícios na forma do acordo. 3)- Custas processuais na forma do acordo. Caso as partes tenham restado silentes, ou no caso de a parte responsável pelo pagamento ser beneficiária da Justiça gratuita, devem ser arcadas pro rata, na forma do artigo 90, § 2º, do Código de Processo Civil. Em relação à parte final desta determinação, saliento que tal posicionamento está embasado no disposto no artigo 7º da mesma norma processual civil, já que a fixação do ônus de que o beneficiário da Justiça gratuita arque integralmente com as custas processuais fere o princípio da isonomia, pois impõe a apenas uma das partes a obrigação de pagar a integralidade das custas processuais que, legalmente, deve ser distribuída de forma igualitária entre as partes. 3.1)-Observe-se, em sendo o caso, o disposto no artigo 90, § 3º, do CPC. 4)-Concedo o prazo de 5 (cinco) dias para que o réu junte a documentação determinada no despacho retro, sob pena de indeferimento da gratuidade da Justiça. 4.1)-Decorrido o prazo sem juntada dos documentos, resta INDEFERIDO o benefício da Justiça gratuita ao réu. 5)-Caso requerido pelas partes, desde logo, defiro a dispensa do prazo recursal. 6)-À Serventia para diligências necessárias quanto à baixa de bloqueios/penhoras eventualmente realizados nestes autos, através dos sistemas ou por ofício, conforme o caso, nos termos acordados. 7)- Em nada mais sendo requerido e, certificado o trânsito em julgado, procedam-se as baixas e demais diligências necessárias e, na sequência, arquivem-se com as cautelas de praxe, observando-se a Portaria vigente nesta Vara, assim como o Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça, no que couber. 7.1)-Nesse ponto, é necessário esclarecer que eventual pedido de suspensão do feito se revela diligência inócua, já que, em havendo descumprimento do acordo, a parte credora poderá, sem custas, dar início à fase de cumprimento de sentença. 8)- Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Colombo, data da assinatura digital. Claudia Harumi Matumoto Juíza de Direito

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Araujo Milani Comercio De Peças Ltda x Cooperativa De Credito E Investimento Com Interacao Solidaria Grandes Lagos Pr/Sp - Cresol Grandes Lagos Pr/Sp

ID: 278132975

Tribunal: TJPR Órgão: Vara Cível de Marialva Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 0004569-38.2024.8.16.0113

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ARAUJO MILANI COMERCIO DE PEçAS LTDA

Polo Passivo:

COOPERATIVA DE CREDITO E INVESTIMENTO COM INTERACAO SOLIDARIA GRANDES LAGOS PR/SP - CRESOL GRANDES LAGOS PR/SP

Conclusão

Advogados:

HUMBERTO GARBELINI KOTSIFAS

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO REGIONAL DE MARIALVA VARA CÍVEL DE MARIALVA - PROJUDI PRAÇA ORLANDO BORNIA, 187 - CAIXA POSTAL 151 - CENTRO - Ma… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO REGIONAL DE MARIALVA VARA CÍVEL DE MARIALVA - PROJUDI PRAÇA ORLANDO BORNIA, 187 - CAIXA POSTAL 151 - CENTRO - Marialva/PR - CEP: 86.990-000 - Fone: 44 3232 1652 - E-mail: mria-1vj-e@tjpr.jus.br Autos nº. 0004569-38.2024.8.16.0113 Processo: 0004569-38.2024.8.16.0113 Classe Processual: Embargos à Execução Assunto Principal: Cédula de Crédito Bancário Valor da Causa: R$15.746,99 Embargante(s): ARAUJO MILANI COMERCIO DE PEÇAS LTDA Embargado(s): COOPERATIVA DE CREDITO E INVESTIMENTO COM INTERACAO SOLIDARIA GRANDES LAGOS PR/SP - CRESOL GRANDES LAGOS PR/SP Trata-se de embargos à execução proposto por ARAUJO MILANI COMERCIO DE PEÇAS LTDA, no qual requer a concessão do benefício da assistência judiciária gratuita. Oportunizada a juntada de documentos para comprovação da hipossuficiência, a embargante juntou balanço patrimonial e demonstrativo de resultados relativos ao mês de dezembro/2024. DECIDO. Nos termos do art. 82 do CPC, salvo as disposições concernentes à gratuidade da justiça, incumbe às partes prover as despesas dos atos que realizarem ou requererem no processo, antecipando-lhes o pagamento, desde o início até a sentença final ou, na execução, até a plena satisfação do direito reconhecido no título. Preconiza o artigo 98, CPC, que a pessoa natural ou jurídica terá direito à gratuidade da justiça se os recursos forem insuficientes para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios. Nos termos do art. 99, § 2, CPC, o juiz somente poderá indeferir o pedido se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade, devendo, antes de indeferir o pedido, determinar à parte a comprovação do preenchimento dos referidos pressupostos. Humberto Theodoro Junior anota que “o incidente em questão não pode ser suscitado sem que o juiz se apoie em algum elemento do processo que ponha em dúvida o cabimento do benefício pleiteado” ( Curso de Direito Processual Civil – Teoria geral do direito processual civil, processo de conhecimento e procedimento comum – vol. I, 58ª. ed., Rio de Janeiro : Forense, 2017, p. 325 ). O deferimento do benefício não impede a parte contrária de impugnar o pedido da gratuidade. Da documentação juntada pela embargante, verifica-se que possui ativo e estoque expressivos, ambos em valor superior a R$ 500.000,00, pelo que, ainda que o único demonstrativo juntado indique prejuízo, a expressão dos recursos geridos é totalmente incompatível com a alegada incapacidade econômica. Desse modo, não tendo a embargante comprovado a real necessidade de gozar do benefício requerido, indefiro o pedido de concessão da assistência judiciária gratuita. Intime-se para pagar as custas, sob pena de extinção do processo. Concedo prazo de 15 (quinze) dias. Intimações e diligências necessárias. Marialva, 22 de maio de 2025. Devanir Cestari Juiz de Direito

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Processo nº 0004569-83.2012.4.03.6182

ID: 300265640

Tribunal: TRF3 Órgão: 10ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0004569-83.2012.4.03.6182

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PICBORG BRASIL COMERCIO DE MAQUINAS E PECAS LTDA

Sentença Extinção Fiscal

EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0004569-83.2012.4.03.6182 / 10ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PICBORG BRASIL COMERCIO DE MAQUINAS E P…

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Processo nº 0004569-88.2018.8.17.3130

ID: 291011924

Tribunal: TJPE Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Petrolina Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004569-88.2018.8.17.3130

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ESCOLAS REUNIDAS DO SAO FRANCISCO LTDA - EPP

Polo Passivo:

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

ANDRESSA CAMILA SILVA BISPO

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THIARA DE OLIVEIRA GOMES

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

LILIANE DE OLIVEIRA COSTA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA REGIÃO METROPOLITANA E DO INTERIOR PÇ SANTOS DUMMONT, S/N, Forum Dr. Manoel Souza Filho, Centro, PETROLINA - PE - CEP:…

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Processo nº 0004569-10.2011.8.09.0074

ID: 280785270

Tribunal: TJGO Órgão: Ipameri - Vara das Fazendas Públicas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0004569-10.2011.8.09.0074

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MARIA DA CONCEICAO MACHADO RIBEIRO

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

ANA MARIA DE SALES

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SIDNEI CARLOS DOS SANTOS

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Poder Judiciário do Estado de Goias Comarca de Ipameri-GO, Vara de Fazendas Públicas e 2º Cível Fórum - GO330 (faixa de proteção), esq. Av. Sul, Qd. 07, Lts. 24/25 Ipameri - GO, CEP: 75780-000 - Tel:…

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Andrea Luciane Barreiros De Souza x Odontoprev S.A.

ID: 315570719

Tribunal: TJTO Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Gurupi Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0004569-28.2025.8.27.2722

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ANDREA LUCIANE BARREIROS DE SOUZA

Polo Passivo:

ODONTOPREV S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

MONICA PAGLIARINI

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 0004569-28.2025.8.27.2722/TO RELATOR : MIRIAN ALVES DOURADO AUTOR : ANDREA LUCIANE BARREIROS DE SOUZA ADVOGADO(A) : MONICA PAGLIARINI (OAB TO007700) RÉU : OD…

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Andrea Luciane Barreiros De Souza x Odontoprev S.A.

ID: 315570930

Tribunal: TJTO Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Gurupi Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0004569-28.2025.8.27.2722

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ANDREA LUCIANE BARREIROS DE SOUZA

Polo Passivo:

ODONTOPREV S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

MONICA PAGLIARINI

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 0004569-28.2025.8.27.2722/TO RELATOR : MIRIAN ALVES DOURADO AUTOR : ANDREA LUCIANE BARREIROS DE SOUZA ADVOGADO(A) : MONICA PAGLIARINI (OAB TO007700) RÉU : OD…

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Processo nº 0004569-31.2020.8.27.2713

ID: 315609195

Tribunal: TJTO Órgão: CENTRAL DE PROCESSAMENTO ELETRÔNICO - CPE NORTE CÍVEL Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0004569-31.2020.8.27.2713

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL SA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA

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PAULO ROCHA BARRA

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EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0004569-31.2020.8.27.2713/TO RELATOR : JOSÉ ROBERTO FERREIRA RIBEIRO AUTOR : BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO(A) : MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (OAB BA015…

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Processo nº 0004569-31.2020.8.27.2713

ID: 315663260

Tribunal: TJTO Órgão: CENTRAL DE PROCESSAMENTO ELETRÔNICO - CPE NORTE CÍVEL Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0004569-31.2020.8.27.2713

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL SA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PAULO ROCHA BARRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0004569-31.2020.8.27.2713/TO RELATOR : JOSÉ ROBERTO FERREIRA RIBEIRO AUTOR : BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO(A) : MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (OAB BA015…

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Processo nº 0004569-31.2020.8.27.2713

ID: 315609762

Tribunal: TJTO Órgão: CENTRAL DE PROCESSAMENTO ELETRÔNICO - CPE NORTE CÍVEL Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0004569-31.2020.8.27.2713

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL SA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PAULO ROCHA BARRA

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EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0004569-31.2020.8.27.2713/TO RELATOR : JOSÉ ROBERTO FERREIRA RIBEIRO AUTOR : BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO(A) : MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (OAB BA015…

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