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Processo nº 5003678-23.2023.8.08.0069

ID: 309679836

Tribunal: TJES Órgão: 023 - Gabinete Desª. MARIANNE JUDICE DE MATTOS Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5003678-23.2023.8.08.0069

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB/ES 26.921)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5003678-23.2023.8.08.0069 APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. APELADO: RENAN CARVALHO DA SILVA RELATOR(A): _______________________________________________________________________________________________… Ver mais

Processo nº 5003678-23.2023.8.08.0069

ID: 309679853

Tribunal: TJES Órgão: 023 - Gabinete Desª. MARIANNE JUDICE DE MATTOS Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5003678-23.2023.8.08.0069

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RENAN CARVALHO DA SILVA

Acórdão

Advogados:

FERNANDA MARVILA BARBOSA DE SOUZA (OAB/ES 40.393)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5003678-23.2023.8.08.0069 APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. APELADO: RENAN CARVALHO DA SILVA RELATOR(A): _______________________________________________________________________________________________… Ver mais

Processo nº 0801145-45.2025.8.20.5112

ID: 311864884

Tribunal: TJRN Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Apodi Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0801145-45.2025.8.20.5112

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VINICIUS ANTONIAZI UNGARATO

Intimação

Advogados:

BARBARA BARROS BOTEGA (OAB/MG 114.857) VINICIUS ANTONIAZI UNGARATO (OAB/RS 93.283)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Fórum Des. Newton Pinto - Rodovia BR 405, Km 76, Portal de Chapada, Apodi/RN CEP 59700-000 – Fone: (84) 3673-9757 – E-mail: apdsecuni@tjrn.jus.br PROCESSO N.º: 0801145-45.2025.8.20.5112 AUTOR: Savio Flamengo Almeida Dantas RÉU: Infoar Comércio e Ser… Ver mais

Processo nº 0801145-45.2025.8.20.5112

ID: 311864892

Tribunal: TJRN Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Apodi Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0801145-45.2025.8.20.5112

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BARBARA BARROS BOTEGA

Intimação

Advogados:

BARBARA BARROS BOTEGA (OAB/MG 114.857) VINICIUS ANTONIAZI UNGARATO (OAB/RS 93.283)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Fórum Des. Newton Pinto - Rodovia BR 405, Km 76, Portal de Chapada, Apodi/RN CEP 59700-000 – Fone: (84) 3673-9757 – E-mail: apdsecuni@tjrn.jus.br PROCESSO N.º: 0801145-45.2025.8.20.5112 AUTOR: Savio Flamengo Almeida Dantas RÉU: Infoar Comércio e Ser… Ver mais

Processo nº 0801145-45.2025.8.20.5112

ID: 311864897

Tribunal: TJRN Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Apodi Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0801145-45.2025.8.20.5112

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

RAISSA DE ALMEIDA DANTAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAISSA DE ALMEIDA DANTAS (OAB/RN 18.786)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Fórum Des. Newton Pinto - Rodovia BR 405, Km 76, Portal de Chapada, Apodi/RN CEP 59700-000 – Fone: (84) 3673-9757 – E-mail: apdsecuni@tjrn.jus.br PROCESSO N.º: 0801145-45.2025.8.20.5112 AUTOR: Savio Flamengo Almeida Dantas RÉU: Infoar Comércio e Ser… Ver mais

Processo nº 0009096-34.2024.4.05.8500

ID: 311691020

Tribunal: TRF5 Órgão: 5ª Vara Federal SE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0009096-34.2024.4.05.8500

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CLEIDE SANTOS SANTANA VASCONCELOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARCEL COSTA FORTES (OAB/SE 3.815)

JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL / SE Praça Camerino, 227, Centro, Aracaju/SE 49015-060. Fone(079)3216-2200 Horário de funcionamento: segunda a sexta das 7:00 às 18:00 horas Site: www.jfse.jus.br - E-mail: vara5.atendimento@jfse.jus.br 0009096-34.2024.4.05.8500 AUTOR: CLEIDE SANTOS SANTANA VASCONCELO… Ver mais

Antonio Vicente Baltokoski x Baltokoski Investimentos Empresa Simples De Crédito

ID: 278249271

Tribunal: TJPR Órgão: 3ª Vara Cível de Guarapuava Classe: MONITóRIA Nº Processo: 0007278-64.2025.8.16.0031

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANTONIO VICENTE BALTOKOSKI

Polo Passivo:

BALTOKOSKI INVESTIMENTOS EMPRESA SIMPLES DE CRéDITO

Conclusão

Advogados:

ELOI TREVISAN (OAB/PR 59.898)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE GUARAPUAVA 3ª VARA CÍVEL DE GUARAPUAVA - PROJUDI Avenida Manoel Ribas, 500 - Santana - Guarapuava/PR - CEP: 85.070-180 - Fone: (42)3308-7406 - E-mail: gua-3vj-s@tjpr.jus.br Autos nº. 0007278-64.2025.8.16.0031 Processo: 0007278-64.2025.8.16.0031 Clas… Ver mais

Processo nº 1002782-26.2022.4.01.0000

ID: 317564182

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 14 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1002782-26.2022.4.01.0000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MAZ CONSTRUCOES EIRELI

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JOAO JORGE HAGE NETO (OAB/PA 5.916) NATALIA VELOSO SOUZA MORAES (OAB/PA 25.539)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1002782-26.2022.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0023796-28.2019.4.01.3900 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: MAZ CONSTRUCOES EIRELI REPRESENTANTES POLO ATIVO: NATALIA VELOSO SOUZA MORAES - PA25539-A e JOAO JORGE HAGE NETO … Ver mais

Processo nº 0021609-34.2024.4.05.8500

ID: 291819452

Tribunal: TRF5 Órgão: 4ª Vara Federal SE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0021609-34.2024.4.05.8500

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARCIA DE SOUZA LIMA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LUISA CAROLINA DE SOUZA MORAES (OAB/MG 105.813)

4ª Vara Federal SE 0021609-34.2024.4.05.8500 AUTOR: MARCIA DE SOUZA LIMA x REU: FAZENDA NACIONAL SENTENÇA Pretende a parte ativa, mediante a presente ação especial, ver-se repetida de valores de IR que já haviam sido recolhidos sobre as contribuições pagas à entidade de previdência privada, referen… Ver mais

Agro Comercial Afubra Ltda e outros x Edevilson Moacir Novatzki e outros

ID: 319472421

Tribunal: TJPR Órgão: 9ª Câmara Cível Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0020035-29.2025.8.16.0019

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

AGRO COMERCIAL AFUBRA LTDA ASSOCIAçãO DOS FUMICULTORES DO BRASIL

Polo Passivo:

EDEVILSON MOACIR NOVATZKI JULIANA FATIMA DE PAULA

Conclusão

Advogados:

HERCULANO AUGUSTO DE ABREU FILHO (OAB/PR 78.005) TIAGO DE ALMEIDA GOMES (OAB/PR 122.150) ANGELO MARTELLOTI NETO (OAB/PR 69.988) CLEIDIMARA DA SILVA FLORES (OAB/RS 63.984) TOBIAS FERNANDO MADUREIRA (OAB/PR 20.316) CHRISTIANN MARTELLOTI (OAB/PR 81.427) JULIANO RIBEIRO GOMES (OAB/PR 70.301)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 9ª CÂMARA CÍVEL 9ª CÂMARA CÍVEL – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0020035-29.2025.8.16.0019 DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PONTA GROSSA EMBARGANTES: AGRO COMERCIAL AFUBRA LTDA E OUTRA EMBARGADOS: EDEVILSON MOACIR NOVATZKI E OUTRA RELATOR CONV.: JUIZ GUILHER… Ver mais

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