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Processo nº 1028074-56.2024.8.26.0309

ID: 297665910

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1028074-56.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MANOELA RIBEIRO DA SILVA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1028074-56.2024.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Manoela Ribeiro da Silva dos Santos - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, confirmando…

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Thyssenkrupp Metalurgica Campo Limpo Ltda x Eps Empresa Paulista De Serviços e outros

ID: 290997719

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1018762-56.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

THYSSENKRUPP METALURGICA CAMPO LIMPO LTDA

Polo Passivo:

EPS EMPRESA PAULISTA DE SERVIçOS TREZE LISTAS SEGURANçA E VIGILâNCIA LTDA.

Intimação

Advogados:

PAULO SOARES DE MORAIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO SOUZA AITH

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ GUSTAVO BACELAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1018762-56.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Sustação de Protesto - Thyssenkrupp Metalurgica Campo Limpo Ltda - Eps Empresa Paulista de Serviços - - Treze Listas Segurança e Vigi…

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L. B. G. e outros x R. K. G.

ID: 331793300

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1014956-13.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

L. B. G. M. E. B. G. P. H. B. G.

Polo Passivo:

R. K. G.

Intimação

Advogados:

THIAGO VIEIRA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JENNIFER CAROLINE DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANILO ALVES BAPTISTA DA MATTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CELIA REGINA SILVA ROSA

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CAUÊ ANTUNES SCAPINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1014956-13.2024.8.26.0309 (apensado ao processo 1020702-56.2024.8.26.0309) - Procedimento Comum Cível - Fixação - L.B.G. - - M.E.B.G. - - P.H.B.G. e outro - R.K.G. - Vistos. Fls. 841: ciê…

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Processo nº 0012969-81.2024.8.17.3130

ID: 304644265

Tribunal: TJPE Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Petrolina Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0012969-81.2024.8.17.3130

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

VITOR GABRIEL ALVES REIS

Polo Passivo:

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

LUIZ FERNANDO DOS SANTOS JUNIOR

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA REGIÃO METROPOLITANA E DO INTERIOR PÇ SANTOS DUMMONT, S/N, Forum Dr. Manoel Souza Filho, Centro, PETROLINA - PE - CEP:…

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Indústria De Compensados Guararapes Ltda x Delegado Da Receita Estadual Do Paraná - 14ª Drr - Pato Branco

ID: 280556531

Tribunal: TJPR Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública de Pato Branco Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 0012969-84.2024.8.16.0131

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

INDúSTRIA DE COMPENSADOS GUARARAPES LTDA

Polo Passivo:

DELEGADO DA RECEITA ESTADUAL DO PARANá - 14ª DRR - PATO BRANCO

Conclusão

Advogados:

ANDERS FRANK SCHATTENBERG

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PATO BRANCO 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PATO BRANCO - PROJUDI Paulo Cesar Caruso - Escrivão Titular - Endereço: Rua Maria Bueno, 284 - Trevo da Guara… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PATO BRANCO 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PATO BRANCO - PROJUDI Paulo Cesar Caruso - Escrivão Titular - Endereço: Rua Maria Bueno, 284 - Trevo da Guarany - Pato Branco/PR - CEP: 85.501-560 - Fone: (46) 3225-4501 - Celular: (46) 98822-5042 - E-mail: PB-2VJ-E@tjpr.jus.br Autos nº. 0012969-84.2024.8.16.0131 Processo: 0012969-84.2024.8.16.0131 Classe Processual: Mandado de Segurança Cível Assunto Principal: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias Valor da Causa: R$97.258,41 Impetrante(s): Indústria de Compensados Guararapes Ltda Impetrado(s): Delegado da Receita Estadual do Paraná - 14ª DRR - Pato Branco Vistos. Trata-se de MANDADO DE SEGURANÇA impetrado por INDÚSTRIA DE COMPENSADOS GUARARAPES LTDA. em face de suposto ato coator praticado pelo DELEGADO DA 14ª DELEGACIA REGIONAL DA RECEITA ESTADUAL DO PARANÁ EM PATO BRANCO, todos qualificados (ev. 1.1). Decisão inicial (ev. 10.1). Manifestação do ESTADO DO PARANÁ (ev. 16.1). Parecer do MINISTÉRIO PÚBLICO (ev. 22.1). Prestadas informações (ev.26.1). Requerimento de desistência (ev. 37.1). Manifestação do MINISTÉRIO PÚBLICO pela homologação da desistência (ev. 40.1). É, em síntese, o relatório. Decido. Com razão a impetrante. No julgamento Recurso Extraordinário (RE) nº 669.367-RJ o Supremo Tribunal Federal (STF) fixou o seguinte entendimento (COM REPERCUSSÃO GERAL - TEMA 530): “É lícito ao impetrante desistir da ação de mandado de segurança, independentemente de aquiescência da autoridade apontada como coatora ou da entidade estatal interessada ou, ainda, quando for o caso, dos litisconsortes passivos necessários, a qualquer momento antes do término do julgamento, mesmo após eventual sentença concessiva do 'writ' constitucional, não se aplicando, em tal hipótese, a norma inscrita no art. 267, § 4º, do CPC/1973. ” Sobre o assunto, o Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado (TJPR): DECISÃO MONOCRÁTICA. MANDADO DE SEGURANÇA ORIGINÁRIO. DESISTÊNCIA DO WRIT, APÓS ACÓRDÃO QUE JULGOU A AÇÃO. POSSIBILIDADE DE DESISTÊNCIA DO MANDADO DE SEGURANÇA A QUALQUER TEMPO E INDEPENDENTE DA ANUÊNCIA DO IMPETRADO. TEMA 530 /STF. PRECEDENTES DO STJ. CUSTAS PROCESSUAIS. ART. 90, CAPUT, DO CPC. AUSÊNCIA DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, NOS TERMOS DO ART. 25, DA LEI N. 12.016 /09. EXTINÇÃO DO FEITO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 182, XVI, DO RITJPR E ART. 485, VIII, DO CPC. (TJ-PR 0010023-81.2023.8.16.0000 * Não definida, Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson, Data de Julgamento: 08/04/2024, 6ª Câmara Cível, Data de Publicação: 08/04/2024) (Sublinhei) Assim, nos termos do art. 485, VIII, HOMOLOGO a desistência do mandado de segurança e JULGO EXTINTO o feito. Deixo de arbitrar honorários advocatícios em face da Súmula 512 do STF. Custas e despesas processuais pela impetrante, em conformidade com o art. 90 do CPC. Oportunamente, arquivem-se os autos com as baixas e anotações necessárias. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Pato Branco, datado e assinado digitalmente. Flávia Molfi de Lima Juíza de Direito

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Famar Serviços Ltda - Epp x Banca De Negocios Consultoria S/S Ltda

ID: 297216635

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001911-56.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

FAMAR SERVIçOS LTDA - EPP

Polo Passivo:

BANCA DE NEGOCIOS CONSULTORIA S/S LTDA

Intimação

Advogados:

VANESKA GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LILIANA DA SILVA GUERREIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001911-56.2024.8.26.0309 (processo principal 0043501-67.2011.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Famar Serviços Ltda - Epp - Banca de Negocios Consultori…

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Felipe Garbuio Zuchelli Rocha x Notredame Intermédica Saúde S/A

ID: 315535370

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1024291-56.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

FELIPE GARBUIO ZUCHELLI ROCHA

Polo Passivo:

NOTREDAME INTERMéDICA SAúDE S/A

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO VIGNA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JACKSON HOFFMAN MORORO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCISCO CIRO CID MORORO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANA DE SOUZA FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1024291-56.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Felipe Garbuio Zuchelli Rocha - Notredame Intermédica Saúde S/A - Ante o exporto, julgo PARCIALMENTE P…

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Processo nº 1002272-56.2024.8.26.0309

ID: 315614029

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002272-56.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

RODRIGO SCRIDELLI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE MARTINS PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002272-56.2024.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Rodrigo Scridelli - Vistos. Recebo o recurso inominado de fls. retro …

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Fernando Correia Costa Junior x Prefeitura Municipal De Jundiaí

ID: 319753796

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003075-56.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDO CORREIA COSTA JUNIOR

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAí

Intimação

Advogados:

ARIEL SILVA MACEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003075-56.2024.8.26.0309 (processo principal 1007161-87.2023.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - Fernando Correia Costa Junior - Prefeitura Municipal de Jundiaí …

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Processo nº 0012969-50.2025.4.05.8001

ID: 319282301

Tribunal: TRF5 Órgão: 10ª Vara Federal AL Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0012969-50.2025.4.05.8001

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JOSE ADEILSON DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação para Emendar

Advogados:

PAULA SUZANA MAIA BOMFIM BRASILEIRO

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 10ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0012969-50.2025.4.05.8001 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE ADEILSON DA SILVA Advogado…

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