Maria Das Dores Da Conceicao Pereira x Banco Bradesco S.A.
ID: 281425987
Tribunal: TJPI
Órgão: 1ª Turma Recursal
Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL
Nº Processo: 0801360-69.2024.8.18.0146
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR
OAB/PI XXXXXX
Desbloquear
LUIZ ALBERTO LUSTOSA DA SILVA
OAB/PI XXXXXX
Desbloquear
LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES
OAB/PI XXXXXX
Desbloquear
RUAN VICTOR DE OLIVEIRA MARTINS
OAB/PI XXXXXX
Desbloquear
LETICIA RODRIGUES DE ALENCAR
OAB/PI XXXXXX
Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO
Turma Recursal dos Juizados Especiais
1ª Turma Recursal
ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO
Sessão de Julgamento da 1ª Turma Recursal nº 10/2025 - Plenário Virtual
No dia 14/04/2025 reuniu-se…
PODER JUDICIÁRIO
Turma Recursal dos Juizados Especiais
1ª Turma Recursal
ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO
Sessão de Julgamento da 1ª Turma Recursal nº 10/2025 - Plenário Virtual
No dia 14/04/2025 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 1ª Turma Recursal, sob a presidência do(a) Exmo(a). Sr(a). ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as): JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO, LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Acompanhou a sessão, o(a)
Excelentíssimo(a) Senhor(a)
Promotor(a) de Justiça,
GIANNY VIEIRA DE CARVALHO, comigo, LIVIA CAVALCANTI DE SOUSA ARAUJO, Secretária da Sessão, foi aberta a Sessão, com as formalidades legais.
JULGADOS
:
Ordem
: 1
Processo nº
0800090-41.2023.8.18.0050
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: JOSE ORLANDO SOUSA MACHADO (RECORRENTE)
Polo passivo
: MUNICIPIO DE JOAQUIM PIRES (RECORRIDO)
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 2
Processo nº
0800307-35.2024.8.18.0152
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: ANTONIO FRANCISCO DA SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 3
Processo nº
0000852-23.2015.8.18.0066
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: BANCO ORIGINAL S/A (RECORRENTE)
Polo passivo
: MARIA DO SOCORRO DA CONCEICAO (RECORRIDO)
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..
Ordem
: 4
Processo nº
0801414-80.2024.8.18.0131
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: CICERO LINO RIBEIRO (RECORRENTE)
Polo passivo
: CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS (RECORRIDO)
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 5
Processo nº
0804335-36.2024.8.18.0123
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MARIA APARECIDA DA COSTA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (RECORRIDO)
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 6
Processo nº
0800643-98.2024.8.18.0003
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MARIA DAS GRACAS CARDOSO ALMENDRA (RECORRENTE)
Polo passivo
: PLAMTA SERVICOS MEDICOS S/S LTDA. - ME (RECORRIDO) e outros
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 7
Processo nº
0801803-43.2024.8.18.0009
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: KRISNAHMURT DE DEUS ARAUJO JUNIOR (RECORRENTE)
Polo passivo
: HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDA (RECORRIDO)
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: DAR PARCIAL PROVIMENTO..
Ordem
: 8
Processo nº
0801026-57.2024.8.18.0171
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: UNIAO NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL- UNABRASIL (RECORRENTE)
Polo passivo
: MIGUEL ALVES DA SILVA (RECORRIDO)
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: DAR PARCIAL PROVIMENTO..
Ordem
: 9
Processo nº
0016182-22.2019.8.18.0001
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: BANCO PAN S.A. (RECORRENTE)
Polo passivo
: FRANCISCO DE ASSIS SOUSA COELHO (RECORRIDO)
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: DAR PROVIMENTO..
Ordem
: 10
Processo nº
0803497-93.2024.8.18.0026
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: CEULA MARIA CARDOSO ANDRADE (RECORRENTE)
Polo passivo
: FACTA INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA (RECORRIDO)
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 11
Processo nº
0800483-04.2024.8.18.0123
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRENTE)
Polo passivo
: PEDRO LUCAS DE SOUZA RODRIGUES (RECORRIDO)
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: DAR PARCIAL PROVIMENTO..
Ordem
: 12
Processo nº
0801107-17.2019.8.18.0030
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: BANCO PAN S.A. (RECORRENTE)
Polo passivo
: JULENE DA CONCEICAO BISPO (RECORRIDO)
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 13
Processo nº
0805044-07.2022.8.18.0167
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: RAIMUNDO ALVES DA COSTA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO FICSA S/A. (RECORRIDO)
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: DAR PARCIAL PROVIMENTO..
Ordem
: 14
Processo nº
0800240-10.2024.8.18.0075
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (RECORRENTE)
Polo passivo
: VALDECI GONCALVES DE SOUSA (RECORRIDO)
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: DAR PARCIAL PROVIMENTO..
Ordem
: 15
Processo nº
0804699-08.2024.8.18.0026
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MARIA DO SOCORRO SOUSA COSTA (RECORRENTE)
Polo passivo
: CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS (RECORRIDO)
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 16
Processo nº
0801957-48.2024.8.18.0078
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRENTE)
Polo passivo
: DJALMA ARAUJO LUZ (RECORRIDO)
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: DAR PARCIAL PROVIMENTO..
Ordem
: 17
Processo nº
0800920-49.2024.8.18.0057
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: EXPEDITO DE SOUSA FILHO (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO AGIPLAN S.A. (RECORRIDO)
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 18
Processo nº
0800115-30.2023.8.18.0155
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: JOSE ROBERTO DO NASCIMENTO FILHO (RECORRENTE)
Polo passivo
: AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RECORRIDO)
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: DAR PARCIAL PROVIMENTO..
Ordem
: 19
Processo nº
0803889-33.2024.8.18.0123
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: FRANCISCA DAS CHAGAS CONCEICAO (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO ITAU CONSIGNADO S/A (RECORRIDO)
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 20
Processo nº
0750266-66.2023.8.18.0001
Classe
: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)
Polo ativo
: EDIFICIO PIATA RESIDENCE (IMPETRANTE)
Polo passivo
: ATO DO MM JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ZONA LESTE 1 - ANEXO II DA COMARCA DE TERESINA-PI (IMPETRADO)
Terceiros
: DAVINO RODRIGUES DE SOUSA FILHO (TERCEIRO INTERESSADO)
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: por unanimidade, conceder a segurança, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 21
Processo nº
0801722-51.2022.8.18.0143
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (RECORRENTE)
Polo passivo
: RAIMUNDA NONATA DOS SANTOS (RECORRIDO)
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: DAR PARCIAL PROVIMENTO..
Ordem
: 22
Processo nº
0800029-61.2024.8.18.0143
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: FRANCISCO MANUEL DA SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (RECORRIDO)
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 23
Processo nº
0801184-26.2019.8.18.0030
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: BANCO VOTORANTIM S.A. (RECORRENTE)
Polo passivo
: LAURA BENTA DE SOUSA SANTOS (RECORRIDO)
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 24
Processo nº
0805025-65.2024.8.18.0123
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MARIA APARECIDA DA SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: por maioria, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 25
Processo nº
0800803-54.2024.8.18.0123
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MARIA DA CONCEICAO CUNHA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 26
Processo nº
0800352-02.2024.8.18.0132
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: JOSE HONORIO DA COSTA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO) e outros
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: por maioria, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 27
Processo nº
0801477-88.2024.8.18.0169
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MARCIA MARIA LOPES VIEIRA DA SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO CETELEM S.A. (RECORRIDO)
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 28
Processo nº
0800559-28.2024.8.18.0123
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. (RECORRENTE) e outros
Polo passivo
: JOSE CARLOS VILANOVA JUNIOR (RECORRIDO)
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: DAR PARCIAL PROVIMENTO..
Ordem
: 29
Processo nº
0803669-83.2022.8.18.0162
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: BANCO PAN S.A. (RECORRENTE)
Polo passivo
: FRANCISCO ALBERTO DA SILVA (RECORRIDO)
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: DAR PROVIMENTO..
Ordem
: 30
Processo nº
0801002-18.2024.8.18.0013
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: ELMAX BRAZ DE MESQUITA (RECORRENTE)
Polo passivo
: IRINEU CARVALHO DE ARAUJO (RECORRIDO) e outros
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 31
Processo nº
0801538-29.2024.8.18.0013
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: BRUNO LEONARDO RAMALHO SANTOS (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO ITAUCARD S.A. (RECORRIDO) e outros
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 32
Processo nº
0800923-42.2021.8.18.0046
Classe
: PETIÇÃO CÍVEL (241)
Polo ativo
: BENTO PINHO DE CARVALHO (REQUERENTE)
Polo passivo
: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (APELADO) e outros
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 33
Processo nº
0800216-48.2023.8.18.0032
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MUNICIPIO DE MONSENHOR HIPOLITO (RECORRENTE)
Polo passivo
: BETANIA CARLA DE SOUSA FIALHO (RECORRIDO)
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 34
Processo nº
0010611-60.2015.8.18.0082
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: LEJAN INDUSTRIA DE TRANFORMADORES LTDA - ME (RECORRENTE) e outros
Polo passivo
: EDVALDO DE SOUSA E SILVA (RECORRIDO)
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 35
Processo nº
0801090-41.2021.8.18.0052
Classe
: PETIÇÃO CÍVEL (241)
Polo ativo
: MARIA EUNICE LUSTOSA DOS SANTOS (REQUERENTE)
Polo passivo
: MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE DO PIAUI (APELADO) e outros
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: por maioria, julgar prejudicado o recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 36
Processo nº
0017332-72.2018.8.18.0001
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE (RECORRENTE)
Polo passivo
: JOSE ADAO DA SILVA FERREIRA (RECORRIDO)
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 37
Processo nº
0800973-32.2023.8.18.0003
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE (RECORRENTE)
Polo passivo
: LIANA DA SILVEIRA PEREIRA DA SILVA (RECORRIDO)
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 38
Processo nº
0800591-73.2022.8.18.0003
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE (RECORRENTE) e outros
Polo passivo
: WILDOMARK VASCONCELOS SOUSA (RECORRIDO)
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 39
Processo nº
0804159-18.2024.8.18.0039
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: FRANCISCA GOMES FERREIRA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO SA (RECORRIDO)
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 40
Processo nº
0800372-31.2020.8.18.0003
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE (RECORRENTE) e outros
Polo passivo
: SHIRLEY FEITOSA ALVES (RECORRIDO) e outros
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 41
Processo nº
0801038-95.2021.8.18.0003
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE (RECORRENTE)
Polo passivo
: RAIMUNDO HERMES DE CARVALHO ROCHA (RECORRIDO) e outros
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 42
Processo nº
0800346-91.2024.8.18.0003
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE (RECORRENTE)
Polo passivo
: VALERIA RANIELE SOARES COSTA (RECORRIDO)
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 43
Processo nº
0800939-05.2022.8.18.0064
Classe
: PETIÇÃO CÍVEL (241)
Polo ativo
: LUZIA COELHO RODRIGUES (REQUERENTE)
Polo passivo
: MUNICIPIO DE BETANIA DO PIAUI (APELADO)
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 44
Processo nº
0801426-72.2024.8.18.0009
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: RAIMUNDO FILHO RODRIGUES DA SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo
: S R S MONTEIRO LTDA (RECORRIDO)
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 45
Processo nº
0802069-30.2024.8.18.0009
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (RECORRENTE) e outros
Polo passivo
: FRANCISCA DAS CHAGAS SILVA (RECORRIDO)
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 46
Processo nº
0801062-08.2024.8.18.0169
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRENTE) e outros
Polo passivo
: THAMYRIS MEDEIROS MAGALHAES DE SOUSA (RECORRIDO)
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 47
Processo nº
0801696-63.2022.8.18.0075
Classe
: PETIÇÃO CÍVEL (241)
Polo ativo
: MUNICIPIO DE SIMPLICIO MENDES (REQUERENTE)
Polo passivo
: JUSSELINO NIXON DA ROCHA LUZ (REQUERENTE)
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 48
Processo nº
0850793-94.2023.8.18.0140
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: DOMINGAS DE OLIVEIRA GOMES (RECORRENTE)
Polo passivo
: ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO)
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 49
Processo nº
0850589-50.2023.8.18.0140
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MAURO JOSE ABREU DA ROCHA (RECORRENTE)
Polo passivo
: ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO)
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: DAR PARCIAL PROVIMENTO..
Ordem
: 50
Processo nº
0800684-36.2022.8.18.0100
Classe
: PETIÇÃO CÍVEL (241)
Polo ativo
: IRONEIDE ARAUJO MARTINS SANTOS (REQUERENTE)
Polo passivo
: MUNICIPIO DE SEBASTIAO LEAL (APELADO)
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 51
Processo nº
0800093-87.2019.8.18.0065
Classe
: PETIÇÃO CÍVEL (241)
Polo ativo
: MUNICIPIO DE LAGOA DE SAO FRANCISCO (REQUERENTE)
Polo passivo
: MARIA GOMES MESQUITA (APELADO)
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 52
Processo nº
0801764-66.2023.8.18.0143
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: WENDELL WILLIAM ARCANJO SOUSA (RECORRENTE)
Polo passivo
: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRIDO)
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: DAR PROVIMENTO..
Ordem
: 53
Processo nº
0800671-47.2024.8.18.0171
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: SS COMERCIO DE COSMETICOS E PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL LTDA (RECORRENTE)
Polo passivo
: MALU CARVALHO PEREIRA (RECORRIDO)
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: DAR PARCIAL PROVIMENTO..
Ordem
: 54
Processo nº
0801115-38.2023.8.18.0164
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRENTE)
Polo passivo
: TERESINA SOLUCOES ADMINISTRATIVAS LTDA (RECORRIDO)
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 55
Processo nº
0802244-69.2023.8.18.0167
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRENTE)
Polo passivo
: FRANCEMARY DE ARAGAO SANTOS PETIT (RECORRIDO)
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 56
Processo nº
0800315-76.2023.8.18.0142
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: LAURA FRANCISCA DOS SANTOS (RECORRENTE)
Polo passivo
: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRIDO) e outros
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 57
Processo nº
0801055-63.2023.8.18.0003
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: ESTADO DO PIAUI (RECORRENTE)
Polo passivo
: JUSCELINO MENDES DA SILVA (RECORRIDO)
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: DAR PARCIAL PROVIMENTO..
Ordem
: 58
Processo nº
0802893-35.2024.8.18.0026
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: GILBERTO RODRIGUES DOS SANTOS (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO AGIPLAN S.A. (RECORRIDO)
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 59
Processo nº
0801327-57.2023.8.18.0003
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: VIP - GESTAO E LOGISTICA LTDA - EPP (RECORRENTE) e outros
Polo passivo
: CLYCIANY DIAS MENDES (RECORRIDO)
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: DAR PROVIMENTO..
Ordem
: 60
Processo nº
0802545-75.2024.8.18.0136
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: EDILENE MARIA DE SOUSA RIBEIRO (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRIDO)
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: DAR PROVIMENTO..
Ordem
: 61
Processo nº
0017612-43.2018.8.18.0001
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: ESTADO DO PIAUI (RECORRENTE)
Polo passivo
: MARIA ELIZETE DE ANDRADE SILVA (RECORRIDO) e outros
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 62
Processo nº
0803452-89.2024.8.18.0026
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: ERINALDO DA COSTA ARAUJO (RECORRENTE)
Polo passivo
: ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO)
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 63
Processo nº
0801374-98.2024.8.18.0131
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MANOEL MESSIAS DA SILVA BANDEIRA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 64
Processo nº
0801571-24.2023.8.18.0152
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (RECORRENTE)
Polo passivo
: ANTONIO JOAQUIM DA SILVA (RECORRIDO)
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: DAR PROVIMENTO..
Ordem
: 65
Processo nº
0802829-83.2024.8.18.0136
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. (RECORRENTE) e outros
Polo passivo
: MARIA SILVANI GOMES DA SILVA PEREIRA (RECORRIDO)
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: DAR PARCIAL PROVIMENTO..
Ordem
: 66
Processo nº
0803218-03.2023.8.18.0169
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: JOAO DE DEUS PEREIRA DA SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo
: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL (RECORRIDO)
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 67
Processo nº
0802285-47.2023.8.18.0131
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: REGINALDO CARVALHO (RECORRENTE)
Polo passivo
: ANA PAULA DE OLIVEIRA BARROSO (RECORRIDO)
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 68
Processo nº
0802564-31.2023.8.18.0164
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: META SERVICOS EM INFORMATICA S/A (RECORRENTE) e outros
Polo passivo
: MARIA PAULA COSTA BEZERRA (RECORRIDO)
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 69
Processo nº
0801170-84.2023.8.18.0003
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: PASCOAL JOSE FERREIRA (RECORRENTE)
Polo passivo
: ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO)
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: por maioria, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 70
Processo nº
0800592-62.2023.8.18.0152
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: PEDRO URSULINO DE MOURA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO AGIPLAN S.A. (RECORRIDO)
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: DAR PROVIMENTO..
Ordem
: 71
Processo nº
0801691-62.2024.8.18.0013
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRENTE)
Polo passivo
: FRANCISCA MARIA COSTA DA SILVA (RECORRIDO)
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 72
Processo nº
0801057-96.2022.8.18.0155
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA (RECORRENTE)
Polo passivo
: OLE CONSIGNADO (RECORRIDO) e outros
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: DAR PARCIAL PROVIMENTO..
Ordem
: 73
Processo nº
0800233-40.2024.8.18.0003
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE (RECORRENTE)
Polo passivo
: JUCILENE DOS SANTOS SILVA (RECORRIDO)
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 74
Processo nº
0800200-50.2018.8.18.0071
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: BANCO DO BRASIL SA (RECORRENTE)
Polo passivo
: ANTONIA PEREIRA DOS SANTOS (RECORRIDO)
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 75
Processo nº
0800152-21.2023.8.18.0167
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRENTE)
Polo passivo
: JOSE ELISIO RODRIGUES (RECORRIDO)
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 76
Processo nº
0800524-10.2024.8.18.0013
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: JOSE AUGUSTO CALDAS CERQUEIRA (RECORRENTE)
Polo passivo
: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. (RECORRIDO)
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 77
Processo nº
0801089-60.2024.8.18.0146
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: BENIGNO PEREIRA BRITO (RECORRENTE)
Polo passivo
: 0 ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO) e outros
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 78
Processo nº
0800135-26.2024.8.18.0142
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: BANCO CETELEM S.A. (RECORRENTE)
Polo passivo
: ABDIAS FERREIRA DA SILVA (RECORRIDO)
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: DAR PROVIMENTO..
Ordem
: 79
Processo nº
0801506-13.2024.8.18.0146
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: GIVALDO ALVES DA SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRIDO)
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 80
Processo nº
0801390-18.2024.8.18.0013
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: JOSIEL DOS SANTOS FONTES (RECORRENTE)
Polo passivo
: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. (RECORRIDO) e outros
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 81
Processo nº
0800693-53.2020.8.18.0169
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MARIA LUCIA RAMOS DA SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo
: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRIDO)
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 82
Processo nº
0803795-46.2024.8.18.0039
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: JOSE MILTON SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO SA (RECORRIDO)
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 83
Processo nº
0800570-28.2024.8.18.0068
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: JOSE MARIA SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO SA (RECORRIDO) e outros
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 84
Processo nº
0800310-17.2023.8.18.0122
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRENTE)
Polo passivo
: ABDON DOS SANTOS (RECORRIDO)
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 85
Processo nº
0800407-20.2024.8.18.0142
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: SERGIO LUIS ALVES DA SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO)
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 86
Processo nº
0801379-86.2024.8.18.0013
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: ROSINEIDE FERREIRA ROSA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO DO BRASIL SA (RECORRIDO)
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 87
Processo nº
0803996-14.2023.8.18.0123
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: DOMINGOS SOUZA DA SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo
: I9 PROMOTORA DE CREDITO LTDA (RECORRIDO) e outros
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 88
Processo nº
0800649-64.2024.8.18.0146
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRENTE)
Polo passivo
: CARLOS AUGUSTO PEREIRA SILVA (RECORRIDO)
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 89
Processo nº
0800304-17.2023.8.18.0152
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MARCO AURELIO DE LIMA BATISTA (RECORRENTE)
Polo passivo
: WILL S.A. INSTITUICAO DE PAGAMENTO (RECORRIDO)
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 90
Processo nº
0800412-02.2024.8.18.0123
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRENTE)
Polo passivo
: CARLITO LINS DE ALMEIDA FILHO (RECORRIDO)
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 91
Processo nº
0805928-37.2023.8.18.0026
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: BRADESCO CAPITALIZACAO S/A (RECORRENTE) e outros
Polo passivo
: JOAO INACIO DE MOURA (RECORRIDO)
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: DAR PARCIAL PROVIMENTO..
Ordem
: 92
Processo nº
0800723-32.2024.8.18.0013
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: RODRIGO DE SOUSA DA SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A. (RECORRIDO)
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 93
Processo nº
0801959-36.2024.8.18.0169
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: JOAO DE DEUS PEREIRA DA SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO)
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 94
Processo nº
0801146-15.2023.8.18.0146
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: NIKARO ENZO DOS SANTOS FERREIRA (RECORRENTE) e outros
Polo passivo
: MUNICIPIO DE FLORIANO (RECORRIDO) e outros
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 95
Processo nº
0800244-40.2024.8.18.0142
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MARIA JOSE DE CARVALHO SOUSA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO CETELEM S.A. (RECORRIDO)
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 96
Processo nº
0801809-43.2023.8.18.0152
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MARIA JOVANETE DOS SANTOS (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO)
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: DAR PROVIMENTO..
Ordem
: 97
Processo nº
0803649-06.2023.8.18.0050
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MARIA DAS GRACAS DA CONCEICAO (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO)
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: por unanimidade, não conhecer o recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 98
Processo nº
0800825-86.2023.8.18.0046
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MARIA DO LIVRAMENTO SANTANA RUFINO (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO CETELEM S.A. (RECORRIDO) e outros
Relator
: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 99
Processo nº
0801200-85.2022.8.18.0155
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: RAIMUNDO NONATO RODRIGUES CARVALHO (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO CETELEM S.A. (RECORRIDO)
Relator
: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 100
Processo nº
0800597-77.2024.8.18.0046
Classe
: PETIÇÃO CÍVEL (241)
Polo ativo
: BENEDITA MARIA DOS SANTOS (REQUERENTE)
Polo passivo
: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (APELADO)
Relator
: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
Decisão
: DAR PROVIMENTO..
Ordem
: 101
Processo nº
0802887-86.2024.8.18.0136
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: RAIMUNDO NONATO DE SOUSA MACEDO (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. (RECORRIDO)
Relator
: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 102
Processo nº
0800954-93.2024.8.18.0131
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: ANTONIA MARCELINO DE SOUSA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
Relator
: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 103
Processo nº
0801292-67.2024.8.18.0131
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MARIA LUCIA RIBEIRO MEDEIROS (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO)
Relator
: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 104
Processo nº
0801244-11.2024.8.18.0131
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: OLIMPIO FRANCISCO OLIVEIRA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO BMG SA (RECORRIDO)
Relator
: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 105
Processo nº
0801163-17.2024.8.18.0146
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: VICENTE FELIPE NERI (RECORRENTE)
Polo passivo
: UP BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. (RECORRIDO)
Relator
: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 106
Processo nº
0801969-68.2023.8.18.0152
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MARIA LUCIA DOS SANTOS (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (RECORRIDO)
Relator
: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 107
Processo nº
0824371-82.2023.8.18.0140
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: GUIOMAR ANASTACIO SOARES (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRIDO)
Relator
: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 108
Processo nº
0801376-72.2024.8.18.0162
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRENTE)
Polo passivo
: GILBERTO PEREIRA DA SILVA (RECORRIDO)
Relator
: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 109
Processo nº
0010105-16.2018.8.18.0006
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRENTE) e outros
Polo passivo
: MANOEL RAIMUNDO DOS SANTOS (RECORRIDO) e outros
Relator
: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
Decisão
: DAR PARCIAL PROVIMENTO..
Ordem
: 110
Processo nº
0800440-05.2023.8.18.0155
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: CLARICE ALVES DE SOUSA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. (RECORRIDO)
Relator
: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 111
Processo nº
0804330-29.2022.8.18.0076
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MARIA CONCEBIDA ALVES PEREIRA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO BMG SA (RECORRIDO)
Relator
: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 112
Processo nº
0805102-79.2021.8.18.0026
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: FRANCISCO OLIVEIRA AQUINO (RECORRENTE)
Polo passivo
: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA (RECORRIDO) e outros
Relator
: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 113
Processo nº
0826098-18.2019.8.18.0140
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: CARLOS SAMPAIO IMOVEIS LTDA - ME (RECORRENTE) e outros
Polo passivo
: DEUSDEDITH SANTANA PACHECO (RECORRIDO) e outros
Relator
: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
Decisão
: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..
Ordem
: 114
Processo nº
0801262-70.2023.8.18.0162
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: BANCO PAN S.A. (RECORRENTE)
Polo passivo
: MARIA ARLETE FERREIRA DA SILVA (RECORRIDO)
Relator
: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 115
Processo nº
0804948-89.2022.8.18.0167
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: FRANCINETE CASTRO SOUSA DA SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo
: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRIDO) e outros
Relator
: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
Decisão
: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..
Ordem
: 116
Processo nº
0804989-57.2023.8.18.0026
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRENTE) e outros
Polo passivo
: LUIS PEREIRA DOS SANTOS (RECORRIDO)
Relator
: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 117
Processo nº
0801342-53.2022.8.18.0167
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: BANCO PAN S.A. (RECORRENTE)
Polo passivo
: JOSE VALDIVINO DA ROCHA (RECORRIDO)
Relator
: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 118
Processo nº
0801816-76.2023.8.18.0009
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MARIA IZABEL DA SILVA FERREIRA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO) e outros
Relator
: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
Decisão
: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..
Ordem
: 119
Processo nº
0800632-50.2024.8.18.0171
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MARIA DAS MERCES COELHO DE SOUSA (RECORRENTE)
Polo passivo
: CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS (RECORRIDO)
Relator
: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 120
Processo nº
0800042-24.2024.8.18.0155
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: LUIZ ANSELMO CARVALHO DA SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo
: UP BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. (RECORRIDO)
Relator
: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 121
Processo nº
0800655-19.2024.8.18.0131
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: FRANCISCO FURTADO DA SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo
: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ASSISTENCIA MUTUA AOS SERVIDORES PUBLICOS-ABAMSP (RECORRIDO)
Relator
: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 122
Processo nº
0800555-61.2024.8.18.0132
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: ROSILEIDE VIEIRA DE OLIVEIRA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO)
Relator
: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 123
Processo nº
0800705-42.2024.8.18.0132
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: JOSE PAES MACEDO (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO)
Relator
: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 124
Processo nº
0000369-40.2017.8.18.0060
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: FRANCISCA RODRIGUES DE ALMEIDA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO BMG SA (RECORRIDO) e outros
Relator
: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
Decisão
: DAR PARCIAL PROVIMENTO..
Ordem
: 125
Processo nº
0800552-09.2024.8.18.0132
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: ROSILEIDE VIEIRA DE OLIVEIRA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO)
Relator
: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 126
Processo nº
0800751-17.2023.8.18.0051
Classe
: PETIÇÃO CÍVEL (241)
Polo ativo
: UMBELINA FRANCISCA DO NASCIMENTO (REQUERENTE)
Polo passivo
: BANCO ITAU S/A (APELADO)
Relator
: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 127
Processo nº
0806351-93.2022.8.18.0167
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MARIA DO SOCORRO DE SOUSA ROCHA (RECORRENTE)
Polo passivo
: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A. (RECORRIDO)
Relator
: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
Decisão
: DAR PROVIMENTO..
Ordem
: 128
Processo nº
0800067-78.2022.8.18.0164
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: TURKISH AIRLINES INC. (TURK HAVA YOLLARI ANONIM ORTAKLIGI) (RECORRENTE)
Polo passivo
: DIANA MARCIA LIMA VERDE MOURA (RECORRIDO) e outros
Relator
: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 129
Processo nº
0801847-53.2021.8.18.0143
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (RECORRENTE)
Polo passivo
: HELENA MARIA DA CONCEICAO SILVA (RECORRIDO)
Relator
: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 130
Processo nº
0862152-41.2023.8.18.0140
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: JOSE FREIRE (RECORRENTE)
Polo passivo
: ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO) e outros
Relator
: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 131
Processo nº
0800683-51.2022.8.18.0100
Classe
: PETIÇÃO CÍVEL (241)
Polo ativo
: GRECY REJANE BENVINDO DA ROCHA E SILVA (REQUERENTE)
Polo passivo
: MUNICIPIO DE SEBASTIAO LEAL (APELADO)
Relator
: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 132
Processo nº
0801815-06.2024.8.18.0026
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: THIAGO BANDEIRA DA SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo
: LOJAS AVENIDA S.A (RECORRIDO)
Relator
: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 133
Processo nº
0800812-34.2020.8.18.0033
Classe
: PETIÇÃO CÍVEL (241)
Polo ativo
: MUNICIPIO DE PIRIPIRI (REQUERENTE)
Polo passivo
: FRANCISCO MACHADO ALVES (REQUERENTE)
Relator
: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 134
Processo nº
0801387-97.2024.8.18.0131
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MANOEL MESSIAS DA SILVA BANDEIRA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
Relator
: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 135
Processo nº
0800063-80.2017.8.18.0046
Classe
: PETIÇÃO CÍVEL (241)
Polo ativo
: MUNICIPIO DE COCAL (REQUERENTE)
Polo passivo
: MARIA JOSE RODRIGUES (APELADO)
Relator
: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
Decisão
: DAR PROVIMENTO..
Ordem
: 136
Processo nº
0000353-17.2015.8.18.0041
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: MUNICIPIO DE BENEDITINOS (APELANTE)
Polo passivo
: MUNICIPIO DE BENEDITINOS (REPRESENTANTE) e outros
Relator
: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 137
Processo nº
0801581-71.2022.8.18.0033
Classe
: PETIÇÃO CÍVEL (241)
Polo ativo
: MUNICIPIO DE PIRIPIRI (REQUERENTE) e outros
Polo passivo
: MARIA ALICE BRINGEL (APELADO)
Relator
: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 138
Processo nº
0800563-33.2021.8.18.0103
Classe
: PETIÇÃO CÍVEL (241)
Polo ativo
: MUNICIPIO DE MATIAS OLIMPIO (REQUERENTE)
Polo passivo
: FRANCISCO DAS CHAGAS ARAUJO SALES (REQUERENTE)
Relator
: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 139
Processo nº
0800355-22.2023.8.18.0057
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: JOSE EXPEDITO DA SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo
: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RECORRIDO)
Relator
: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 140
Processo nº
0805194-33.2023.8.18.0076
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: ANTONIO XAVIER DE SOUSA RAMOS (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
Relator
: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
Decisão
: DAR PROVIMENTO..
Ordem
: 141
Processo nº
0801348-03.2024.8.18.0131
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRENTE)
Polo passivo
: MARIA DE LOURDES ALVES VIANA (RECORRIDO)
Relator
: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 142
Processo nº
0802146-84.2023.8.18.0167
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: LUCINEIDE OSTERNE ALENCAR DE SOUSA (RECORRENTE)
Polo passivo
: AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A. (RECORRIDO)
Relator
: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 143
Processo nº
0801619-75.2024.8.18.0013
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: VERA LUCIA MARIA DOS SANTOS (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO)
Relator
: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 144
Processo nº
0802524-02.2024.8.18.0039
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: RAIMUNDO NONATO ALVES (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO)
Relator
: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão
: DAR PARCIAL PROVIMENTO..
Ordem
: 145
Processo nº
0800439-20.2023.8.18.0155
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: CLARICE ALVES DE SOUSA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. (RECORRIDO) e outros
Relator
: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão
: por maioria, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 146
Processo nº
0800770-65.2024.8.18.0155
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: FRANCISCO MENDES DE CARVALHO (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRIDO)
Relator
: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 147
Processo nº
0800743-62.2023.8.18.0076
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: BANCO BRADESCO SA (RECORRENTE)
Polo passivo
: ANTONIO FELIX DE SOUZA (RECORRIDO)
Relator
: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 148
Processo nº
0805639-51.2023.8.18.0076
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: ANTONIO FERREIRA DE ARAUJO (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO)
Relator
: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão
: DAR PROVIMENTO..
Ordem
: 149
Processo nº
0800769-80.2024.8.18.0155
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: FRANCISCO MENDES DE CARVALHO (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRIDO)
Relator
: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 150
Processo nº
0805527-82.2023.8.18.0076
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: JOSE DOS SANTOS LOPES DE SOUSA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO)
Relator
: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão
: DAR PROVIMENTO..
Ordem
: 151
Processo nº
0801277-98.2024.8.18.0131
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MARIA ISABEL DA CONCEICAO (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
Relator
: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão
: DAR PARCIAL PROVIMENTO..
Ordem
: 152
Processo nº
0800955-67.2024.8.18.0167
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: JOSE NASCIMENTO DE CARVALHO (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. (RECORRIDO)
Relator
: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 153
Processo nº
0801072-69.2024.8.18.0131
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MARIA DA CONCEICAO SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo
: UNSBRAS UNIAO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL (RECORRIDO)
Relator
: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 154
Processo nº
0801098-67.2024.8.18.0131
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: JOANA SOARES DA SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo
: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RECORRIDO)
Relator
: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 155
Processo nº
0800481-07.2024.8.18.0132
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: JOVITO GOMES DOS SANTOS (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. (RECORRIDO)
Relator
: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 156
Processo nº
0800620-56.2024.8.18.0132
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: INACIO JOAQUIM DE SOUZA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO BMG SA (RECORRIDO)
Relator
: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 157
Processo nº
0801251-80.2023.8.18.0149
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: LUIZ MANOEL DO NASCIMENTO (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO)
Relator
: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 158
Processo nº
0802441-35.2024.8.18.0152
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: JOAQUINA MARIA DE JESUS SANTOS CARVALHO (RECORRENTE)
Polo passivo
: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RECORRIDO)
Relator
: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 159
Processo nº
0803927-45.2024.8.18.0123
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MARIA DOS MILAGRES DA SILVA RODRIGUES (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (RECORRIDO)
Relator
: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 160
Processo nº
0800931-24.2024.8.18.0075
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: FRANCISCA DA SILVA SOUSA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
Relator
: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 161
Processo nº
0801252-73.2019.8.18.0030
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MARIA NOEME DE SOUSA PEREIRA (RECORRENTE) e outros
Polo passivo
: BANCO VOTORANTIM S.A. (RECORRIDO) e outros
Relator
: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 162
Processo nº
0801138-29.2023.8.18.0149
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA (RECORRENTE) e outros
Polo passivo
: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) e outros
Relator
: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 163
Processo nº
0800850-70.2023.8.18.0088
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: BANCO CETELEM S.A. (RECORRENTE) e outros
Polo passivo
: MARIA DO AMPARO PEREIRA AMERICO (RECORRIDO)
Relator
: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão
: DAR PROVIMENTO..
Ordem
: 164
Processo nº
0000302-44.2017.8.18.0038
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (RECORRENTE) e outros
Polo passivo
: EDINA FRANCISCA DOS SANTOS (RECORRIDO)
Relator
: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 165
Processo nº
0802146-23.2022.8.18.0037
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: BANCO FICSA S/A. (RECORRENTE)
Polo passivo
: JOAO SOBRINHO COSTA (RECORRIDO)
Relator
: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão
: DAR PROVIMENTO..
Ordem
: 166
Processo nº
0804698-23.2024.8.18.0123
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: FRANCISCO DAMIAO DE OLIVEIRA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
Relator
: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 167
Processo nº
0803577-38.2023.8.18.0076
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: VANDA LUCIA MACHADO (RECORRENTE) e outros
Polo passivo
: BANCO DO BRASIL SA (RECORRIDO) e outros
Relator
: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 168
Processo nº
0800545-97.2023.8.18.0149
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: BANCO MAXIMA S.A. (RECORRENTE)
Polo passivo
: MARCOS LUIZ ROSA BRAGA (RECORRIDO)
Relator
: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão
: por maioria, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 169
Processo nº
0861137-37.2023.8.18.0140
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: IRENE PEREIRA GOMES DE SOUSA (RECORRENTE)
Polo passivo
: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE (RECORRIDO) e outros
Relator
: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 170
Processo nº
0800584-34.2023.8.18.0169
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: ANTONIA MARIA DA SILVA MARTINS (RECORRENTE)
Polo passivo
: AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A. (RECORRIDO)
Relator
: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 171
Processo nº
0802917-22.2024.8.18.0169
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: RAIMUNDO DA SILVA SOUSA (RECORRENTE)
Polo passivo
: AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL (RECORRIDO)
Relator
: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão
: DAR PARCIAL PROVIMENTO..
Ordem
: 172
Processo nº
0800183-55.2023.8.18.0130
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: RAIMUNDO TIAGO PEREIRA (RECORRENTE)
Polo passivo
: CLARO S.A. (RECORRIDO)
Relator
: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 173
Processo nº
0800493-86.2023.8.18.0057
Classe
: PETIÇÃO CÍVEL (241)
Polo ativo
: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA (REQUERENTE)
Polo passivo
: JOSE DIAS DA COSTA (APELADO)
Relator
: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 174
Processo nº
0801360-69.2024.8.18.0146
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MARIA DAS DORES DA CONCEICAO PEREIRA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
Relator
: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão
: DAR PROVIMENTO..
Ordem
: 175
Processo nº
0802270-32.2021.8.18.0169
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: GERSON GOMES DO NASCIMENTO (RECORRENTE)
Polo passivo
: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. (RECORRIDO)
Relator
: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 176
Processo nº
0800671-91.2023.8.18.0103
Classe
: PETIÇÃO CÍVEL (241)
Polo ativo
: ANTONIA MARIA DA CONCEICAO (REQUERENTE)
Polo passivo
: BANCO ITAU S/A (APELADO)
Relator
: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão
: DAR PROVIMENTO..
Ordem
: 177
Processo nº
0800163-53.2018.8.18.0061
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MARIA DAS GRACAS OLIVEIRA (RECORRENTE)
Polo passivo
: Banco Cetelem (RECORRIDO) e outros
Relator
: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 179
Processo nº
0800350-02.2024.8.18.0142
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: AFONSO GOMES DA SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO SA (RECORRIDO)
Relator
: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 180
Processo nº
0827036-37.2024.8.18.0140
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: 0 ESTADO DO PIAUI (RECORRENTE) e outros
Polo passivo
: THERRY ALVES BRITO (RECORRIDO)
Relator
: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 181
Processo nº
0800072-64.2023.8.18.0003
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: FRANCISCO ANTONIO DA SILVA SOUSA (RECORRENTE)
Polo passivo
: ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO)
Relator
: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 182
Processo nº
0800589-55.2024.8.18.0061
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: SOLANGE MARIA DA SILVA SOUSA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (RECORRIDO)
Relator
: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão
: DAR PROVIMENTO..
Ordem
: 183
Processo nº
0805839-14.2023.8.18.0026
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: FRANCISDALVA MARIA JARDILINA DA SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO)
Relator
: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão
: DAR PROVIMENTO..
Ordem
: 184
Processo nº
0801372-31.2024.8.18.0131
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MANOEL MESSIAS DA SILVA BANDEIRA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
Relator
: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão
: por maioria, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 185
Processo nº
0800010-58.2024.8.18.0142
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: JOAQUIM ROLINDA DA SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO)
Relator
: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão
: DAR PARCIAL PROVIMENTO..
Ordem
: 186
Processo nº
0801376-68.2024.8.18.0131
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MANOEL MESSIAS DA SILVA BANDEIRA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
Relator
: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão
: DAR PROVIMENTO..
Ordem
: 187
Processo nº
0801508-80.2024.8.18.0146
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: GIVALDO ALVES DA SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO)
Relator
: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 188
Processo nº
0801780-20.2023.8.18.0046
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: JUCELIO ARAUJO COSTA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO)
Relator
: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão
: por maioria, julgar prejudicado o recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 189
Processo nº
0803309-61.2024.8.18.0039
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: BANCO BRADESCO SA (RECORRENTE) e outros
Polo passivo
: OSMALIA CRUZ DA SILVA (RECORRIDO)
Relator
: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão
: por maioria, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 190
Processo nº
0803553-88.2023.8.18.0050
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MARIA DA LUZ GOMES (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO DAYCOVAL S/A (RECORRIDO)
Relator
: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 191
Processo nº
0803846-14.2022.8.18.0076
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MARIA DOS REMEDIOS INES (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO)
Relator
: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 192
Processo nº
0801329-94.2024.8.18.0131
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: RAIMUNDA DE OLIVEIRA FEITOSA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
Relator
: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão
: por maioria, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 193
Processo nº
0804294-84.2022.8.18.0076
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: RITA AVELINO DE SOUSA SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. (RECORRIDO)
Relator
: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 194
Processo nº
0800382-11.2024.8.18.0076
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MARIA DO AMPARO NUNES DE MELO (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO)
Relator
: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão
: DAR PROVIMENTO..
Ordem
: 195
Processo nº
0801148-80.2024.8.18.0103
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: LUIS MENESES RIBEIRO (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO CETELEM S.A. (RECORRIDO)
Relator
: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão
: por maioria, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 196
Processo nº
0800768-66.2022.8.18.0155
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MARIA DO SOCORRO BEZERRA DOS SANTOS SILVA (RECORRENTE) e outros
Polo passivo
: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO) e outros
Relator
: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 197
Processo nº
0801210-36.2024.8.18.0131
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MARIA QUITERIA UCHOA PEREIRA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
Relator
: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 198
Processo nº
0801966-30.2024.8.18.0136
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MARCIANO MOREIRA FEITOSA (RECORRENTE)
Polo passivo
: IMOBILIARIA R & A LTDA - ME (RECORRIDO) e outros
Relator
: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 199
Processo nº
0801846-25.2023.8.18.0167
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. (RECORRENTE) e outros
Polo passivo
: RICARDO PARENTES SAMPAIO FILHO (RECORRIDO) e outros
Relator
: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 200
Processo nº
0024291-59.2018.8.18.0001
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: JAILSON RIBEIRO SOARES (RECORRENTE)
Polo passivo
: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO (RECORRIDO) e outros
Relator
: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão
: por maioria, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 201
Processo nº
0801024-65.2024.8.18.0146
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MUNICIPIO DE FLORIANO (RECORRENTE)
Polo passivo
: FERNANDA LOPES MARTINS (RECORRIDO)
Relator
: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 202
Processo nº
0800885-27.2024.8.18.0013
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: LORRANIA CELIA PESSOA SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo
: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. (RECORRIDO)
Relator
: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 203
Processo nº
0802837-60.2024.8.18.0039
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MARIA MARQUES DE SOUSA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO BMG SA (RECORRIDO)
Relator
: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 204
Processo nº
0800131-46.2024.8.18.0123
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: BANCO DO BRASIL SA (RECORRENTE) e outros
Polo passivo
: CLINICA CIRUFACE LTDA. (RECORRIDO)
Relator
: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 205
Processo nº
0802195-87.2024.8.18.0039
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: ROSA GONCALVES DA SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO SA (RECORRIDO)
Relator
: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 206
Processo nº
0802460-65.2023.8.18.0123
Classe
: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo
: CENTRAL DE FLAGRANTES DE PARNAÍBA (APELANTE) e outros
Polo passivo
: PAULO GONCALVES DA SILVA FILHO (APELADO)
Relator
: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão
: DAR PROVIMENTO..
Ordem
: 207
Processo nº
0032446-51.2018.8.18.0001
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN - ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA (RECORRENTE)
Polo passivo
: MARIA DA PAZ DO CARMO SANTOS (RECORRIDO)
Relator
: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 208
Processo nº
0801535-74.2024.8.18.0013
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MARIA DO SOCORRO SOUSA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A (RECORRIDO)
Relator
: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 209
Processo nº
0800335-62.2024.8.18.0003
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE (RECORRENTE)
Polo passivo
: ANA TECLA ANDRADE CORREIA LIMA (RECORRIDO)
Relator
: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 210
Processo nº
0802597-80.2019.8.18.0028
Classe
: PETIÇÃO CÍVEL (241)
Polo ativo
: MUNICIPIO DE FLORIANO (REQUERENTE)
Polo passivo
: IRACEMA DIAS DE ARAUJO (REQUERENTE)
Relator
: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 211
Processo nº
0013728-40.2017.8.18.0001
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: ESTADO DO PIAUI (RECORRENTE)
Polo passivo
: GUIDO DE ARAUJO COSTA (RECORRIDO)
Relator
: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão
: NÃO CONHECIMENTO..
Ordem
: 212
Processo nº
0801335-67.2024.8.18.0013
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MARIO AFONSO ALVES DE ARAUJO (RECORRENTE)
Polo passivo
: VIA VAREJO S/A (RECORRIDO)
Relator
: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 213
Processo nº
0030447-63.2018.8.18.0001
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MUNICIPIO DE TERESINA (RECORRENTE)
Polo passivo
: ROSEANY BANDEIRA DIAS OLIVEIRA (RECORRIDO)
Relator
: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão
: NÃO CONHECIMENTO..
Ordem
: 214
Processo nº
0014091-95.2015.8.18.0001
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: PREFEITURA DE TERESINA (RECORRENTE) e outros
Polo passivo
: ADERLUCIO FREITAS GOMES (RECORRIDO) e outros
Relator
: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão
: NÃO CONHECIMENTO..
Ordem
: 215
Processo nº
0802223-46.2021.8.18.0076
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRENTE)
Polo passivo
: FRANCISCA PEREIRA DA SILVA COSTA (RECORRIDO)
Relator
: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 216
Processo nº
0802579-89.2024.8.18.0026
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: ROBERTA OLIVEIRA ALVES (RECORRENTE)
Polo passivo
: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA (RECORRIDO)
Relator
: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão
: DAR PROVIMENTO..
Ordem
: 217
Processo nº
0802062-26.2024.8.18.0013
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: REJANE MARIA DA COSTA SANTOS (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO DO BRASIL SA (RECORRIDO)
Relator
: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 218
Processo nº
0800305-29.2024.8.18.0164
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRENTE)
Polo passivo
: DANIELA RODRIGUES MARTINS VIEIRA (RECORRIDO)
Relator
: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 219
Processo nº
0800015-21.2023.8.18.0076
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: BENEDITO PEREIRA NEVES (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO DO BRASIL SA (RECORRIDO)
Relator
: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão
: por maioria, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 220
Processo nº
0802361-02.2024.8.18.0078
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: EDINALVA MARTINS DA SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
Relator
: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão
: DAR PROVIMENTO..
Ordem
: 221
Processo nº
0801955-84.2023.8.18.0152
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: ACE SEGURADORA S.A. (RECORRENTE) e outros
Polo passivo
: MARIA JOSEFA DOS SANTOS (RECORRIDO)
Relator
: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
RETIRADOS DE JULGAMENTO
:
Ordem
: 178
Processo nº
0022555-06.2018.8.18.0001
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MARIA DE NASARE DE SOUSA ALVES (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO)
Relator
: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão
:
O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos.
24 de abril de 2025.
LIVIA CAVALCANTI DE SOUSA ARAUJO
Secretária da Sessão
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Entrar com Google