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Processo nº 0814311-59.2024.8.14.0000

ID: 321754234

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Turma de Direito Público - Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0814311-59.2024.8.14.0000

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BURITIRAMA MINERACAO S.A. FALIDO

Acórdão

Advogados:

ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB/SP 98.628) IZABEL MARTINEZ SOUZA (OAB/SP 383.300)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - 0814311-59.2024.8.14.0000 AGRAVANTE: ESTADO DO PARÁ AGRAVADO: BURITIRAMA MINERACAO S.A. FALIDO RELATOR(A): Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN EMENTA DIREITO TRIBUTÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA PROVISÓRIA EM AÇÃO ANULATÓRIA.… Ver mais

Processo nº 0838192-83.2024.8.23.0010

ID: 276081530

Tribunal: TJRR Órgão: Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0838192-83.2024.8.23.0010

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MEGA MÁQUINA CONSULTORIA E COMÉRCIO LTDA.

Polo Passivo:

AcÃ³rdÃ£o (Mozarildo Monteiro Cavalcanti - Câmara Cível)

Advogados:

VALDINEI LOPES DO CARMO (OAB/MG 135.359)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 APELAÇÃO CÍVEL N. 0838192-83.2024.8.23.0010 APELANTE: MEGA MÁQUINA CONSULTORIA E COMÉRCIO LTDA. APELADA: TREVISAN EQUIPAMENTOS AGROINDUSTRIAIS LTD… Ver mais

Processo nº 0838192-83.2024.8.23.0010

ID: 276081707

Tribunal: TJRR Órgão: Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0838192-83.2024.8.23.0010

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MEGA MÁQUINA CONSULTORIA E COMÉRCIO LTDA.

Polo Passivo:

AcÃ³rdÃ£o (Mozarildo Monteiro Cavalcanti - Câmara Cível)

Advogados:

VALDINEI LOPES DO CARMO (OAB/MG 135.359)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 APELAÇÃO CÍVEL N. 0838192-83.2024.8.23.0010 APELANTE: MEGA MÁQUINA CONSULTORIA E COMÉRCIO LTDA. APELADA: TREVISAN EQUIPAMENTOS AGROINDUSTRIAIS LTD… Ver mais

Mega Máquina Consultoria E Comércio Ltda. x Trevisan Equipamentos Agroindustriais Ltda

ID: 276155879

Tribunal: TJRR Órgão: Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0838192-83.2024.8.23.0010

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MEGA MÁQUINA CONSULTORIA E COMÉRCIO LTDA.

Polo Passivo:

TREVISAN EQUIPAMENTOS AGROINDUSTRIAIS LTDA

AcÃ³rdÃ£o (Mozarildo Monteiro Cavalcanti - Câmara Cível)

Advogados:

ENIMAR PIZZATTO (OAB/PR 15.818) VALDINEI LOPES DO CARMO (OAB/MG 135.359)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 APELAÇÃO CÍVEL N. 0838192-83.2024.8.23.0010 APELANTE: MEGA MÁQUINA CONSULTORIA E COMÉRCIO LTDA. APELADA: TREVISAN EQUIPAMENTOS AGROINDUSTRIAIS LTD… Ver mais

Processo nº 0838192-83.2024.8.23.0010

ID: 276218247

Tribunal: TJRR Órgão: Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0838192-83.2024.8.23.0010

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TREVISAN EQUIPAMENTOS AGROINDUSTRIAIS LTDA

AcÃ³rdÃ£o (Mozarildo Monteiro Cavalcanti - Câmara Cível)

Advogados:

ENIMAR PIZZATTO (OAB/PR 15.818)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 APELAÇÃO CÍVEL N. 0838192-83.2024.8.23.0010 APELANTE: MEGA MÁQUINA CONSULTORIA E COMÉRCIO LTDA. APELADA: TREVISAN EQUIPAMENTOS AGROINDUSTRIAIS LTD… Ver mais

Processo nº 0838192-83.2024.8.23.0010

ID: 276218249

Tribunal: TJRR Órgão: Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0838192-83.2024.8.23.0010

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TREVISAN EQUIPAMENTOS AGROINDUSTRIAIS LTDA

AcÃ³rdÃ£o (Mozarildo Monteiro Cavalcanti - Câmara Cível)

Advogados:

ENIMAR PIZZATTO (OAB/PR 15.818)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 APELAÇÃO CÍVEL N. 0838192-83.2024.8.23.0010 APELANTE: MEGA MÁQUINA CONSULTORIA E COMÉRCIO LTDA. APELADA: TREVISAN EQUIPAMENTOS AGROINDUSTRIAIS LTD… Ver mais

Processo nº 0804469-46.2025.8.10.0060

ID: 323803323

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Vara Cível de Timon Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0804469-46.2025.8.10.0060

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

RUBENS THIAGO DE SOUSA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

HENRY WALL GOMES FREITAS (OAB/PI 4.344)

Poder Judiciário do Estado do Maranhão 1ª Vara Cível da Comarca de Timon JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE TIMON PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO: 0804469-46.2025.8.10.0060 AUTOR: RUBENS THIAGO DE SOUSA SILVA Advogado do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A REU: BANCO DO BRASIL SA Advogado do… Ver mais

Processo nº 0804469-46.2025.8.10.0060

ID: 323803331

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Vara Cível de Timon Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0804469-46.2025.8.10.0060

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA

Sentença

Advogados:

WILSON SALES BELCHIOR (OAB/MA 11.099)

Poder Judiciário do Estado do Maranhão 1ª Vara Cível da Comarca de Timon JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE TIMON PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO: 0804469-46.2025.8.10.0060 AUTOR: RUBENS THIAGO DE SOUSA SILVA Advogado do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A REU: BANCO DO BRASIL SA Advogado do… Ver mais

Processo nº 0804469-53.2025.8.20.0000

ID: 334354733

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. Desª. Berenice Capuxú na Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0804469-53.2025.8.20.0000

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

IVONEIDE JUSTINO ALVES FERREIRA IZABEL GOMES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS (OAB/RN 12.936) SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO E OUTROS (OAB/RN 5.707)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0804469-53.2025.8.20.0000 Polo ativo IVONEIDE JUSTINO ALVES FERREIRA e outros Advogado(s): SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO E OUTROS, ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITA… Ver mais

Processo nº 0804469-53.2025.8.20.0000

ID: 334355131

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. Desª. Berenice Capuxú na Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0804469-53.2025.8.20.0000

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0804469-53.2025.8.20.0000 Polo ativo IVONEIDE JUSTINO ALVES FERREIRA e outros Advogado(s): SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO E OUTROS, ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITA… Ver mais

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