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Processo nº 0803705-19.2025.8.15.2001

ID: 312940975

Tribunal: TJPB Órgão: 8º Juizado Especial Cível da Capital Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0803705-19.2025.8.15.2001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA

Sentença

Advogados:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB/SC 15.909) MARCELO GALVAO SERAFIM (OAB/PB 19.044)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0803705-19.2025.8.15.2001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Transporte Aéreo] Promovente: AUTOR: LUZIA AMEL… Ver mais

Processo nº 0828537-19.2025.8.15.2001

ID: 282724632

Tribunal: TJPB Órgão: 2ª Vara Cível da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0828537-19.2025.8.15.2001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

CARMEN LUCIA ROCHA FERREIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

HILTON HRIL MARTINS MAIA (OAB/PB 13.442)

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0828537-19.2025.8.15.2001 AUTOR: CARMEN LUCIA ROCHA FERREIRA REU: BANCO PAN DECISÃO Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE CONTRATUAL E INE… Ver mais

Processo nº 0828537-19.2025.8.15.2001

ID: 282724638

Tribunal: TJPB Órgão: 2ª Vara Cível da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0828537-19.2025.8.15.2001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN

Decisão

Advogados:

HILTON HRIL MARTINS MAIA (OAB/PB 13.442)

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0828537-19.2025.8.15.2001 AUTOR: CARMEN LUCIA ROCHA FERREIRA REU: BANCO PAN DECISÃO Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE CONTRATUAL E INE… Ver mais

Processo nº 0827858-19.2025.8.15.2001

ID: 276325721

Tribunal: TJPB Órgão: 5º Juizado Especial Cível da Capital Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0827858-19.2025.8.15.2001

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

VICTOR SALLES DE AZEVEDO ROCHA

Polo Passivo:

EXPEDIENTE

Advogados:

VICTOR SALLES DE AZEVEDO ROCHA (OAB/PB 19.965)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 5º Juizado Especial Cível da Capital R MONSENHOR WALFREDO LEAL, 512, TAMBIÁ, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58020-540 Tel.: (83) 31332900; e-mail: ; WhatsApp: (83) 99142-4091 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.… Ver mais

Processo nº 0810980-19.2025.8.15.2001

ID: 275943178

Tribunal: TJPB Órgão: 8º Juizado Especial Cível da Capital Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0810980-19.2025.8.15.2001

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

LENY LIRA NOGUEIRA PAES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LUIZ HENRIQUE ARAUJO (OAB/PB 16.826)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0810980-19.2025.8.15.2001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Atraso de vôo, Indenização por Dano Moral] Prom… Ver mais

Processo nº 0810980-19.2025.8.15.2001

ID: 275943182

Tribunal: TJPB Órgão: 8º Juizado Especial Cível da Capital Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0810980-19.2025.8.15.2001

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AZUL LINHA AEREAS

Sentença

Advogados:

FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018) LUIZ HENRIQUE ARAUJO (OAB/PB 16.826)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0810980-19.2025.8.15.2001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Atraso de vôo, Indenização por Dano Moral] Prom… Ver mais

Processo nº 0835230-19.2025.8.15.2001

ID: 323588500

Tribunal: TJPB Órgão: 5º Juizado Especial Cível da Capital Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0835230-19.2025.8.15.2001

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

THIAGO FARIAS FRANCA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

EXPEDIENTE

Advogados:

DELOSMAR DOMINGOS DE MENDONCA NETO (OAB/PB 20.200) THIAGO FARIAS FRANCA DE ALMEIDA (OAB/PB 22.248)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 5º Juizado Especial Cível da Capital R MONSENHOR WALFREDO LEAL, 512, TAMBIÁ, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58020-540 Tel.: (83) 31332900; e-mail: ; WhatsApp: (83) 99142-4091 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.… Ver mais

Processo nº 0831156-19.2025.8.15.2001

ID: 324938704

Tribunal: TJPB Órgão: Vara de Sucessões da Capital Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 0831156-19.2025.8.15.2001

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MITCHELINE MAHON DE OLIVEIRA CARVALHO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ITALO QUEIROZ DE MELLO PADILHA (OAB/PB 12.181)

Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões da Capital INVENTÁRIO (39) 0831156-19.2025.8.15.2001 DECISÃO Retifique-se o polo passivo para que nele conste somente o nome do autor da herança JOÃO HENRIQUE DE OLIVEIRA, devendo a viúva figurar no polo ativo. Trata-se de pedido de tutela de urgência r… Ver mais

Processo nº 0820680-19.2025.8.15.2001

ID: 260225119

Tribunal: TJPB Órgão: 11ª Vara Cível da Capital Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 0820680-19.2025.8.15.2001

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

BANCO DAYCOVAL S/A

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ANA CAROLINA FREIRE TERTULIANO DANTAS (OAB/PB 14.672)

Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0820680-19.2025.8.15.2001 CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) ASSUNTO(S): [Busca e Apreensão] AUTOR: B. D. S. Advogado do(a) AUTOR: ANA CAROLINA FREIRE TERTULIANO DANTAS - PB14672 REU: V. G. D. L. DECISÃO Vis… Ver mais

Processo nº 0820195-19.2025.8.15.2001

ID: 309963372

Tribunal: TJPB Órgão: 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0820195-19.2025.8.15.2001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO WALKER MUNIZ DE BRITO

Polo Passivo:

EXPEDIENTE

Advogados:

JOSÉ MARQUES DA SILVA MARIZ (OAB/PB 11.769) DANIEL TORRES FIGUEIREDO DE LUCENA (OAB/PB 14.280)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 2º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº 0820195-19.2025.8.15.2001 Vistos, etc. Muito embora não haja manifestação expressa da parte autora sobre valores que eventualmente venham ultrapassar o teto legal da Lei n.º 12.153/2009, ress… Ver mais

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