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Processo nº 0806881-54.2025.8.20.0000

ID: 262694265

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. Des. João Rebouças na Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0806881-54.2025.8.20.0000

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

SERGIO ROBERTO DE MEDEIROS FREIRE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MILLEY GOD SERRANO MAIA (OAB/RN 8.002)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete do Desembargador João Rebouças Agravo de Instrumento n.º 0806881-54.2025.8.20.0000. Agravante: Sérgio Roberto de Medeiros Freire. Advogado: Dr. Milley God Serrano Maia. Agravado: Município de Natal. Relator: Desembargado… Ver mais

Processo nº 0806881-54.2025.8.20.0000

ID: 262694954

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. Des. João Rebouças na Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0806881-54.2025.8.20.0000

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE NATAL

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete do Desembargador João Rebouças Agravo de Instrumento n.º 0806881-54.2025.8.20.0000. Agravante: Sérgio Roberto de Medeiros Freire. Advogado: Dr. Milley God Serrano Maia. Agravado: Município de Natal. Relator: Desembargado… Ver mais

Processo nº 0852178-24.2022.8.20.5001

ID: 331905140

Tribunal: TJRN Órgão: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0852178-24.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA (OAB/RN 16.276) JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0852178-24.2022.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHA… Ver mais

Processo nº 0852178-24.2022.8.20.5001

ID: 331905141

Tribunal: TJRN Órgão: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0852178-24.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAçãO DA REDE PúBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE/RN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA (OAB/RN 16.276) JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0852178-24.2022.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHA… Ver mais

Processo nº 0806580-42.2025.8.20.5001

ID: 306599468

Tribunal: TJRN Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0806580-42.2025.8.20.5001

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

EDIVAN MARTINS TEIXEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO TAVARES DE ARAUJO (OAB/RN 12.618) GIZA FERNANDES XAVIER (OAB/RN 7.238)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0806580-42.2025.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EDIVAN MARTINS TEIXEIRA REU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA … Ver mais

Processo nº 0816361-88.2025.8.20.5001

ID: 297472052

Tribunal: TJRN Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0816361-88.2025.8.20.5001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA TEIXEIRA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ISRAEL DUARTE DA ROCHA (OAB/RN 20.245) PATRICK VINICIUS DE FREITAS DANTAS (OAB/RN 20.256) THIAGO TAVARES DE ARAUJO (OAB/RN 12.618) GIZA FERNANDES XAVIER (OAB/RN 7.238)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0816361-88.2025.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FRANCISCA TEIXEIRA DE OLIVEIRA REU: INSTITUTO DE PREVI… Ver mais

Processo nº 0842091-04.2025.8.20.5001

ID: 321612979

Tribunal: TJRN Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0842091-04.2025.8.20.5001

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

IDALINO SIMAO DE MORAIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO TAVARES DE ARAUJO (OAB/RN 12.618) GIZA FERNANDES XAVIER (OAB/RN 7.238)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0842091-04.2025.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: IDALINO SIMAO DE MORAIS REU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA … Ver mais

Processo nº 0815802-34.2025.8.20.5001

ID: 261725179

Tribunal: TJRN Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0815802-34.2025.8.20.5001

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

MYLENA FERNANDES LEITE ANGELO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MYLENA FERNANDES LEITE ANGELO (OAB/RN 9.860)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0815802-34.2025.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA DA ASSUNÇÃO GUERRA DE MEDEIROS REU: INSTITUTO DE… Ver mais

Processo nº 0872711-33.2024.8.20.5001

ID: 308049214

Tribunal: TJRN Órgão: 5º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0872711-33.2024.8.20.5001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

IGOR GUILHERME ALVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IGOR GUILHERME ALVES DOS SANTOS (OAB/RN 17.157)

Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte 5º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Natal Processo nº 0872711-33.2024.8.20.5001 Parte autora: Fabiana Silva de Barros Parte ré: Município do Natal SENTENÇA Fabiana Silva de Barros ajuizou a presente ação de obrigação de fazer c/c co… Ver mais

Processo nº 0869735-24.2022.8.20.5001

ID: 258778927

Tribunal: TJRN Órgão: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0869735-24.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

JOSE VASQUES VELHO DE ALBUQUERQUE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE VASQUES VELHO DE ALBUQUERQUE (OAB/RN 14.160)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0869735-24.2022.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MAGNA CELI PEREIRA FELIPE REU: MUNICÍPIO DE NATAL, INS… Ver mais

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