Resultados para "1001070-11.2024.8.26.0223" – Página 21 de 239

Processo nº 0002503-47.2022.8.26.0220

ID: 307286462

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002503-47.2022.8.26.0220

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARCIO PEREZ DE REZENDE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATA SILVA AMARAL NICO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002503-47.2022.8.26.0220 (processo principal 1001070-88.2022.8.26.0220) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Marcio Perez de Rezende - Diga o autor sobre o AR negativo juntado…

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Processo nº 1001070-08.2025.8.26.0439

ID: 316239520

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pereira Barreto - 1ª Vara Judicial Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1001070-08.2025.8.26.0439

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

A. DO A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARLY NOVAES ALVES VICENTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001070-08.2025.8.26.0439 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - A.A. - Vistos. Cumpra-se a r. Sentença, arquivando-se a seguir. Int. Dilig - ADV: MARLY…

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Processo nº 1001070-38.2024.8.26.0020

ID: 276920160

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001070-38.2024.8.26.0020

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

PLDEVICE TECNOLOGIA EM SISTEMAS DE COMPUTADORES LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABRÍCIO YAMADA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Fabrício Yamada (OAB 177029/SP) Processo 1001070-38.2024.8.26.0020 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Pldevice Tecnologia Em Sistemas de Computadores Ltda. - Manifestem-se acerca das p…

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Processo nº 1001070-38.2024.8.26.0020

ID: 275940276

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001070-38.2024.8.26.0020

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

PLDEVICE TECNOLOGIA EM SISTEMAS DE COMPUTADORES LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABRÍCIO YAMADA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Fabrício Yamada (OAB 177029/SP) Processo 1001070-38.2024.8.26.0020 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Pldevice Tecnologia Em Sistemas de Computadores Ltda. - Manifestem-se acerca das p…

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Jaqueline Cristine Da Silva x Algo + Servicos Temporarios Ltda e outros

ID: 280893856

Tribunal: TRT2 Órgão: 13ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001070-14.2024.5.02.0713

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

JAQUELINE CRISTINE DA SILVA

Polo Passivo:

ALGO + SERVICOS TEMPORARIOS LTDA GEMA CATARINA DE LUCCA MARIA DE LOURDES DOS SANTOS PEREIRA NEW PROMOTION PROMOCOES E EVENTOS LTDA OOP'S DECORACAO DE FESTAS E EVENTOS LTDA PAULO ROBERTO DOS SANTOS PROMOTION CRIACOES LTDA SONNY MUNIZ LEWIS VALTER GOMES DA COSTA SOBRINHO WORK MARKETING LTDA

Edital

Advogados:

LARISSA MARTENDAL AMORIM

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001070-14.2024.5.02.0713 RECLAMANTE: JAQUELINE CRISTINE DA SIL… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001070-14.2024.5.02.0713 RECLAMANTE: JAQUELINE CRISTINE DA SILVA RECLAMADO: ALGO + SERVICOS TEMPORARIOS LTDA E OUTROS (9) EDITAL de Citação para responder IDPJ O(A) MM(a) Juiz(a) do Trabalho da 13ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP, DETERMINA que, mediante a publicação do presente edital, seja o(a) reclamado(a) SONNY MUNIZ LEWIS, CPF: 395.932.028-03; , CITADO(A) do despacho de instauração do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica - IDPJ exarado no processo supraindicado, que poderá ser consultado pelo acesso à página eletrônica https://pje.trt2.jus.br/pjekz/validacao, "DESPACHO Vistos. 1- Uma vez que não indicado veículo e seus dados, nada a deferir quanto a penhora. 2- Requer a parte autora a instauração do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica, indicando todos os sócios das executadas, atuais e retirantes. a) Indefiro o prosseguimento em face dos sócios retirantes, por não fazer mais parte da sociedade. A execução deve prosseguir em face da pessoa jurídica e de seus atuais sócios, para somente após, caso esgotados todos os meios de execução, verificar-se a responsabilidade dos sócios retirantes. Neste sentido, a Jurisprudência deste E. TRT 2ª Região é clara e pacífica, vejamos: "PROCESSO nº 1001336-10.2018.5.02.0002 (AP) AGRAVANTE: ROBERTO SENA ALMEIDA AGRAVADO: PASADENA EMPREEND PARTICIPAÇÕES S.A. RELATOR: SERGIO JOSE BUENO JUNQUEIRA MACHADO O prosseguimento da execução em face de sócio retirante, se for o caso, somente pode se dar após a tentativa infrutífera de execução em face da empresa devedora e de seus atuais sócios. Inteligência do art. 10-A da CLT." b) Configurada a impossibilidade de prosseguimento em face da executada,a parte exequente requer desconsideração da personalidade jurídica, com a inclusão do(a) sócio(a): VALTER GOMES DA COSTA SOBRINHO - CPF: 993.889.528-04, RESIDENTE À RUA PROFESSOR ATILIO INNOCENTI, 814, VILA NOVA CONCEICAO, SAO PAULO - SP, CEP 04538-002PAULO ROBERTO DOS SANTOS - CPF: 399.640.218-01, RESIDENTE À TRAVESSA PRINCIPADO DE ANDORRA, 32, SAO PAULO - SP, CEP 05596-210SONNY MUNIZ LEWIS - CPF: 395.932.028-03, RESIDENTE À RUA ALEXANDRE DUMAS, 2200, TERREO, CHACARA SANTO ANTON, SAO PAULO - SP, CEP 04717-912GEMA CATARINA DE LUCCA - CPF: 211.900.548-68, RESIDENTE À RUA DO ESTILO BARROCO, 630, APTO 62, SANTO AMARO, SAO PAULO - SP, CEP 04709-011MARIA DE LOURDES DOS SANTOS PEREIRA - CPF: 101.076.378-47, RESIDENTE À AVENIDA MOFARREJ, 154, AP 163,BL 1, VILA LEOPOLDINA, SAO PAULO - SP, CEP 05311-000 Desse modo, fica instaurado o incidente a que aludem os artigos 133 e seguintes do CPC. Incluam-se no polo passivo da execução o sócio da parte executada acima citada. Citem-se para que se manifestem sobre o incidente e requeiram as provas que entenderem cabíveis, no prazo de 15 dias (CPC, art. 135), com vista ao exequente por 5 dias, independentemente de nova determinação. Decorrido o prazo supra, voltem conclusos para decisão, nos termos do artigo 136, do CPC/2015. Cumpra-se. SAO PAULO/SP, 02 de abril de 2025. CINARA RAQUEL ROSO Juíza do Trabalho Substituta" Os autos do processo estão disponíveis no próprio sistema PJe ou por meio da consulta pública no endereço https://pje.trt2.jus.br/consultaprocessual. Em caso de dificuldade de acesso, compareça a uma Unidade de Apoio Operacional ou seus postos de serviços, localizados nos fóruns deste Tribunal. Os documentos relacionados ao presente poderão ser acessados pela página eletrônica (https://pje.trt2.jus.br/pjekz/validacao), digitando a(s) chave(s) abaixo: Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Despacho Despacho 25052016405878600000401414744 citado por edital - outro processo Prova Emprestada 25052014152224300000401356985 Pesquisa de localização de endereços Prova Emprestada 25052014152180000000401356980 NEW PROMOTION PROMOCOES E EVENTOS LTDA - atualizada 20.05 Registro na Junta Comercial 25052014152155400000401356979 Manifestação Manifestação 25052014145896900000401356850 Intimação Intimação 25051514564437800000400642318 Despacho Despacho 25051512190653000000400597639 Certidão(E-Carta - Objeto Entregue - GEMA CATARINA DE LUCCA Certidão 25051512154172300000400596873 E-Carta - Objeto Entregue - WALTER GOMES DA COSTA SOBRINHO Certidão 25051512121664500000400596098 E-Carta - Objeto Devolvido - SONNY MUNIZ LEWIS Certidão 25051512111058200000400595789 E-Carta - Objeto Entregue - MARIA DE LOURDES DOS SANTOS PEREIRA Certidão 25051512103962200000400595652 E-Carta - Objeto Entregue - PAULO ROBERTO DOS SANTOS Certidão 25051512094562300000400595411 Alvará Intimação 25051413240636000000400386644 Certidão de Alvará Certidão 25051413224450900000400386258 Manifestação Manifestação 25051408373732800000400305746 Súmula 1 TRT Despacho 25050516571070700000398786391 Detalhes E-Carta PROMOTION CRIACOES LTDA Documento Diverso 25050516542459900000398785213 Detalhes E-carta ALGO + SERVICOS TEMPORARIOS LTDA Documento Diverso 25050516542441600000398785211 Detalhes E-carta WORK MARKETING LTDA Documento Diverso 25050516542420600000398785209 E-Cartas Positivos Certidão 25050516533676600000398784840 Manifestação Manifestação 25050511032734700000398648695 Intimação Intimação 25041113510076900000396023637 Intimação Intimação 25041113510033600000396023633 Intimação Intimação 25041113510000300000396023632 despacho Despacho 25040714023769600000395106374 Citação resp IDPJ Intimação 25040713581505300000395104931 Citação resp IDPJ Intimação 25040713581460600000395104928 Citação resp IDPJ Intimação 25040713581423200000395104924 Citação resp IDPJ Intimação 25040713581396000000395104920 Citação resp IDPJ Intimação 25040713581363100000395104918 Pedido de liberação de valores Manifestação 25040711383848800000395060503 Intimação Intimação 25040220194250900000394484143 Instauração IDPJ Despacho 25040217065309800000394441110 INDPJ JAQUELINE - PESQUISA JUCESP- WORK MARKETING LTDA novo nome 5 reclamada Registro na Junta Comercial 25033119411148300000394012909 INDPJ JAQUELINE - PESQUISA JUCESP- OOP'S DECORACOES DE FESTAS E EVENTOS LTDA 2 reclamada Registro na Junta Comercial 25033119411127800000394012908 INDPJ JAQUELINE - PESQUISA JUCESP- NEW PROMOTION PROMOÇÕES E EVENTOS novo nome 3 reclamada Registro na Junta Comercial 25033119411111900000394012906 INDPJ JAQUELINE - PESQUISA JUCESP- NEW PROMOTION CRIAÇÕES LTDA 4 reclamada Registro na Junta Comercial 25033119411086200000394012904 ALGO + SERVIÇOS TEMPORÁRIOS LTDA 1 reclamada Registro na Junta Comercial 25033119411074500000394012903 Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica 25033119400637700000394012694 Intimação Intimação 25032211472410800000392497946 Intimação Intimação 25032211472391400000392497945 Intimação Intimação 25032211472372600000392497944 Intimação Intimação 25032022553729400000392259637 Decisão Decisão 25032017091534300000392213235 RENAJUD (Consulta) - Positivo - PROMOTION CRIACOES LTDA (08333773000100) Documento Diverso 25031914363935800000391931234 RENAJUD (Consulta) - Positivo - PROMOTION CRIACOES LTDA (08333773000100) Documento Diverso 25031914363928100000391931233 Consulta ECF no INFOJUD (2021) - Positivo - NEW P. PROMOCOES (12765866000172) Documento Diverso 25031914363907800000391931230 SISBAJUD - Positivo Documento Diverso 25031914363898800000391931227 Consulta ECF no INFOJUD (2021) - Positivo - PROMOTION CRIACOES LTDA (08333773000100) Documento Diverso 25031914363865500000391931224 INFOJUD ECF OOP'S DECORACAO DE FESTAS E EVENTOS LTDA Documento Diverso 25031914363845800000391931218 INFOJUD ECF ALGO + SERVICOS TEMPORARIOS LTDA-compressed Documento Diverso 25031914363823600000391931216 Certidão de devolução de ordem de pesquisa patrimonial Certidão 25031914363796000000391931213 Intimação Intimação 25022015004294500000387978339 Certidão de expedição de ordem de pesquisa patrimonial Certidão 25022014585708800000387977643 Intimação Intimação 25021713203589600000387223470 Despacho Despacho 25021709331854300000387149412 Intimação Intimação 25020513072192500000385356303 Intimação Intimação 25020513072167600000385356301 Intimação Intimação 25020513072142500000385356300 Intimação Intimação 25020513072081400000385356296 Intimação Intimação 25020513071985000000385356291 Intimação Intimação 25012814501421200000384179337 Decisão Decisão 25012808421626300000384091599 Intimação Intimação 24121711053409100000381168828 FGTS e SD Alvará 24121711053379300000381168826 anotacao_judicial_baixa CTPS digital Documento Diverso 24121711413012800000381180020 Despacho Despacho 24120417234972700000379363440 Manifestação Manifestação 24120416320621600000379344149 Despacho Despacho 24120410420082700000379230741 Edital Edital 24111915080613500000376944193 Intimação Intimação 24111814542393800000376698228 Despacho Despacho 24111814403051600000376693292 Manifestação Manifestação 24111813583151500000376679514 Edital Edital 24111812462614500000376659541 Despacho Despacho 24110611451843400000375074546 Planilhas de Cálculos com a multa Planilha de Cálculos 24110515323525200000374924128 Apresentação de Cálculos Apresentação de Cálculos 24110515313194500000374923784 Intimação Intimação 24103015160433300000374124209 Despacho - apresentar cálculos Despacho 24103012494537600000374079646 Certidão de Trânsito em Julgado Certidão de Trânsito em Julgado 24103012491426800000374079545 Intimação de Sentença Edital 24101410022426100000371468048 Intimação de Sentença Edital 24101410022417400000371468046 Intimação de Sentença Edital 24101410022409500000371468044 Intimação de Sentença Edital 24101410022401000000371468043 Intimação de Sentença Edital 24101410022379900000371468042 Intimação Intimação 24101119282752600000371392703 Sentença Sentença 24101114192507700000371304059 Ata da Audiência Ata da Audiência 24100710244403600000370343170 Edital Edital 24092613494375400000368800985 Edital Edital 24092613494363400000368800983 Edital Edital 24092613494349200000368800982 Edital Edital 24092613494335100000368800980 Edital Edital 24092613494318400000368800978 Ata da Audiência Ata da Audiência 24092609401848700000368733731 1001070-14.2024.5.02.0713-5 Documento Diverso 24092609042484000000368726925 1001070-14.2024.5.02.0713-4 Documento Diverso 24092609042476000000368726924 1001070-14.2024.5.02.0713-3 Documento Diverso 24092609042469100000368726923 1001070-14.2024.5.02.0713-2 Documento Diverso 24092609042464100000368726920 1001070-14.2024.5.02.0713-1 Documento Diverso 24092609042456700000368726919 1001070-14.2024.5.02.0713-0 Documento Diverso 24092609042439700000368726917 Certidão Certidão 24092608593031100000368726103 Intimação Intimação 24082222095383600000363206984 Intimação Intimação 24082222095377800000363206983 Intimação Intimação 24082222095371600000363206982 Intimação Intimação 24082222095364300000363206981 Notificação Notificação 24082222083460000000363206853 Notificação Notificação 24082222083446100000363206852 Ata da Audiência Ata da Audiência 24082210063155500000363032878 1001070-14.2024.5.02.0713 - WORK Documento Diverso 24082209410215500000363028123 1001070-14.2024.5.02.0713 - NEWPROMOTIONCRIACAO Documento Diverso 24082209410199900000363028122 1001070-14.2024.5.02.0713 - NEWPROMOTION Documento Diverso 24082209410186200000363028121 1001070-14.2024.5.02.0713 - ALGO Documento Diverso 24082209410172400000363028120 Certidão entrega ecartas Certidão 24082209402077700000363027976 Notificação Notificação 24081212532692400000361283038 Despacho Despacho 24080910545782200000361009252 CNPJ OPS ATUALIZADO Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) 24080812180882600000360851845 JUCESP OOP'S ATUALIZADA Registro na Junta Comercial 24080812180809000000360851842 Manifestação Manifestação 24080812174877000000360851808 Intimação Intimação 24080609355641600000360407122 dev. de citação Despacho 24080517190612300000360344487 E-Carta - Objeto Devolvido - OOP'S DECORACAO DE FESTAS E EVENTOS LTDA Certidão 24080517181342900000360344029 Notificação Notificação 24070816355474100000356511804 Notificação Notificação 24070816355465500000356511803 Notificação Notificação 24070816355437400000356511801 Notificação Notificação 24070816355404200000356511798 Notificação Notificação 24070816355353200000356511797 Intimação Intimação 24070810471820400000356420363 Despacho Despacho 24070809153421300000356403092 28. jucesp WORK MARKETING LTDA Registro na Junta Comercial 24070411265561700000356021555 27. New Promotion promoções e eventospdf Registro na Junta Comercial 24070411265537100000356021552 26. NEW 12.765.866.0001.72 Registro na Junta Comercial 24070411265503900000356021551 25. JUCESP - new criações cnpj Registro na Junta Comercial 24070411265477400000356021549 24. JUCESP Algo mais Registro na Junta Comercial 24070411265450900000356021546 23. JUCESP OOPS Registro na Junta Comercial 24070411265436500000356021542 22. mensagens cobrando atraso no salario Correspondência ou Mensagem Eletrônica/E-mail 24070411265411300000356021538 recibo de ferias Recibo 24070411265342600000356021534 19. Aviso de férias Recibo de Férias 24070411265328600000356021532 18. retirou adiantamento Correspondência ou Mensagem Eletrônica/E-mail 24070411265295200000356021530 17. Comunicado retirou adiantamento Correspondência ou Mensagem Eletrônica/E-mail 24070411265271800000356021527 16. atraso de salario de junho Correspondência ou Mensagem Eletrônica/E-mail 24070411265248200000356021526 15. atraso de salario de abril Correspondência ou Mensagem Eletrônica/E-mail 24070411265219100000356021522 14. Atraso de salario 22 Correspondência ou Mensagem Eletrônica/E-mail 24070411265189200000356021519 13. atraso de salario de fev de 20 Correspondência ou Mensagem Eletrônica/E-mail 24070411265158200000356021516 12. atraso de salario de novembro de 21 - 2 Correspondência ou Mensagem Eletrônica/E-mail 24070411265124700000356021513 11. atraso de salario de janeiro de 21 - 2 Correspondência ou Mensagem Eletrônica/E-mail 24070411265101200000356021511 10. atraso de salario de janeiro de 21 Correspondência ou Mensagem Eletrônica/E-mail 24070411265081000000356021509 9. Planilha de comissão de 2024 Documento Diverso 24070411265058000000356021507 8. Planilha de comissão pendente de pagamento de junho Documento Diverso 24070411265022600000356021503 7. Extratos bancários Extrato Bancário 24070411264997200000356021501 6.1.. Pagamento parcial das férias Extrato Bancário 24070411264975700000356021497 5. Holerites Contracheque/Recibo de Salário 24070411253238400000356021181 4. Extrato do FGTS Extrato de FGTS 24070411253223300000356021180 3. CTPS Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 24070411253180700000356021179 2. CNH Carteira de Identidade/Registro Geral (RG) 24070411253148700000356021176 0. Procuração Procuração 24070411253113400000356021175 Petição Inicial Petição Inicial 24070411195212600000356019433 Em caso de dificuldade de acesso, as partes poderão entrar em contato com a Secretaria da Vara do Trabalho por meio eletrônico (vtsps13@trtsp.jus.br) ou por telefone (11- 37388165). E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é passado o presente edital que será publicado no Diário Oficial. SAO PAULO/SP, 26 de maio de 2025. LUCIANA MATEUS DE ALMEIDA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - SONNY MUNIZ LEWIS

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Processo nº 0001061-38.2025.8.26.0318

ID: 305924131

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001061-38.2025.8.26.0318

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

M. O. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILSON ROBERTO GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001061-38.2025.8.26.0318 (processo principal 1001070-17.2024.8.26.0318) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.O.S. - Ciência a parte autora sobre o oficio recebido. - ADV: WILSON ROBERTO …

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Processo nº 1001070-09.2025.8.26.0568

ID: 300444879

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São João da Boa Vista - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001070-09.2025.8.26.0568

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

REGIANE DE FARIA NOGUEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CHRISTINE COSTA AZEVEDO LOUP

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Processo 1001070-09.2025.8.26.0568 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Regiane de Faria Nogueira - *Para manifestação do Requerente sobre o ofício de fls. 96. Prazo 05 (cinco) dias. - ADV: CHRIS…

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Processo nº 1001070-69.2024.8.26.0236

ID: 296695650

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibitinga - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001070-69.2024.8.26.0236

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

I. F. L. T. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CLAUDIA OLIVEIRA TURRA

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Processo 1001070-69.2024.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Sucessões - I.F.L.T.M. - Vistos. Expeça-se novo alvará, tendo em vista o vencimento do alvará expedido à fl. 84. Int. - ADV: ANA CLAUDI…

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Processo nº 1001070-38.2024.8.26.0020

ID: 294677531

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001070-38.2024.8.26.0020

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

PLDEVICE TECNOLOGIA EM SISTEMAS DE COMPUTADORES LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABRÍCIO YAMADA

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Processo 1001070-38.2024.8.26.0020 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Pldevice Tecnologia Em Sistemas de Computadores Ltda. - Manifestem-se acerca das pesquisas realizadas, no pr…

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D. D. S. P. e outros x B. S. P.

ID: 331034616

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0005591-79.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

D. D. S. P. L. D. S. P.

Polo Passivo:

B. S. P.

Intimação

Advogados:

WELISON FABRICIO TONELLO

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PAULO SÉRGIO SILVA DOS SANTOS

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Processo 0005591-79.2025.8.26.0223 (apensado ao processo 1009218-11.2024.8.26.0223) (processo principal 1009218-11.2024.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixaçã… Processo 0005591-79.2025.8.26.0223 (apensado ao processo 1009218-11.2024.8.26.0223) (processo principal 1009218-11.2024.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - L.S.P. - - D.S.P. - B.S.P. - Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária. Nos termos do art. 513 do Código de Processo Civil, intime-se para pagamento voluntário do débito em 15 dias, sob pena de incorrer em multa de 10% e honorários advocatícios, para esta fase processual, no mesmo percentual. Havendo pagamento parcial, a multa e os honorários recairão sobre o débito remanescente, nos termos do art. 528, § 8º c.c. 523 e s.s. do Código de Processo Civil. Intime-se, ainda, o executado, para indicar quais são e onde estão os bens passíveis de penhora e seus respectivos valores, em igual prazo, sob pena de sua omissão ser considerada ato atentatório à dignidade da Justiça, ensejando a aplicação de multa de até 20% do valor da execução (art. 774 e par. único do CPC). A intimação do devedor deverá ser feita "pelo Diário da Justiça, na pessoa de seu advogado constituído nos autos", nos termos do art. 513, § 2º, I, do Código de Processo Civil, uma vez que a sentença foi prolatada há menos de um ano. Não havendo pagamento, traga o exequente, independentemente de nova decisão, memória atualizada de débito, computados os honorários e a multa, recolhendo, ainda, salvo se beneficiário da gratuidade, as despesas para bloqueio pelo sistema BACENJUD, conforme Prov. nº 2195/2014-CSM e Comunicado SPI nº 306/2013-TJSP. Após, proceda-se à penhora on line de ativos financeiros do devedor, de acordo com o valor informado pelo exequente. Havendo excesso ou bloqueado valor irrisório, libere-se em até 24 horas. Frutífero o bloqueio e não sendo o caso de liberação, intime-se o executado, por seu patrono (ou pessoalmente, por carta, caso não tenha advogado constituído nos autos), para ciência, podendo, em 05 dias, adotar uma das providências do art. 854, §3º, do CPC. Não havendo manifestação do executado nos referidos 05 dias, ou rejeita eventual irresignação por ele ofertada, ficará automaticamente convertida a indisponibilidade em penhora, devendo ser, de imediato, e independetemente de nova determinação, transferido o valor constrito para conta judicial. Efetuada a transferência acima e, se já decorrido o prazo para impugnação, deverá o autor comprovar o preenchimento do formulário no sítio do TJSP, nos termos dos Comunicados Conjuntos 1514/2019 e 474/2017, no endereço eletrônico em (Orientações Gerais - Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico), ficando deferida a expedição de MLE em favor do credor, ao qual caberá, em até 05 dias, manifestar-se sobre a quitação integral do débito ou requerer as medidas constritivas pertinentes à satisfação do remanescente, devendo ainda, neste último caso, trazer memória atualizada do débito restante. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: PAULO SÉRGIO SILVA DOS SANTOS (OAB 243054/SP), WELISON FABRICIO TONELLO (OAB 317606/SP), WELISON FABRICIO TONELLO (OAB 317606/SP)

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