Resultados para "1001251-07.2024.8.26.0257" – Página 21 de 107

Processo nº 1001251-55.2025.8.26.0553

ID: 328500652

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo Anastácio - Juizado Especial Cível Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001251-55.2025.8.26.0553

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ELISANGELA LANUTTI GODOY

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIANA PRETEL E PRETEL

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Processo 1001251-55.2025.8.26.0553 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Elisangela Lanutti Godoy - Vistos. Por ora, concedo à parte autora o prazo de 15 (quinze…

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M. B. S. x U. U. B. De A. Da P. A. U.

ID: 297148646

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cachoeira Paulista - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001251-84.2024.8.26.0102

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

M. B. S.

Polo Passivo:

U. U. B. DE A. DA P. A. U.

Intimação

Advogados:

DANIEL GERBER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ARISTÓTELES DE CAMPOS BARROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001251-84.2024.8.26.0102 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - M.B.S. - U.U.B.A.P.A.U. - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre…

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Processo nº 1001251-32.2025.8.26.0108

ID: 294866430

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajamar - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001251-32.2025.8.26.0108

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JOSUE PINHEIRO CARVALHO,

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IVANEUDO PEREIRA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001251-32.2025.8.26.0108 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Josue Pinheiro Carvalho, - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos…

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Mattos, Castanheira & Toffoli Sociedade De Advogados x Monica De Fátima Santos Nascimento

ID: 315835506

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osvaldo Cruz - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003397-20.2017.8.26.0407

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MATTOS, CASTANHEIRA & TOFFOLI SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Polo Passivo:

MONICA DE FáTIMA SANTOS NASCIMENTO

Intimação

Advogados:

SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAMELA RUEDA MARQUEZIN SAMPAIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BARBARA LOBO BUZANELI

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Processo 0003397-20.2017.8.26.0407 (processo principal 1001251-86.2017.8.26.0407) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Mattos, Castanheira & Toffoli Sociedade de Advogados - Monica de …

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A. R. P. e outros x A. J. P. e outros

ID: 278045958

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Pedro - 1ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001251-93.2024.8.26.0584

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

A. R. P. G. R. P.

Polo Passivo:

A. J. P. E. F. DA S.

Intimação

Advogados:

RAMON HENRIQUE KÜHN SORIA

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JULIANA SPAZZIANI PENNACHIONI GALLO

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ADV: Juliana Spazziani Pennachioni Gallo (OAB 270945/SP), Ramon Henrique Kühn Soria (OAB 386026/SP) Processo 1001251-93.2024.8.26.0584 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: A. R. P. , G. R.…

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Processo nº 1001251-04.2025.8.26.0279

ID: 322437067

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itararé - 2ª Vara Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1001251-04.2025.8.26.0279

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

A. S. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BIANCA LAGES DE MORAIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001251-04.2025.8.26.0279 - Mandado de Segurança Cível - Abuso de Poder - A.S.O. - Providenciar a parte autora, no prazo legal, o recolhimento das custas correspondentes à diligência do ofic…

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A. C. M. e outros x A. L. P. e outros

ID: 291498919

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibitinga - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003486-03.2019.8.26.0236

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

A. C. M. C. J. Z.

Polo Passivo:

A. L. P. T. B. D. DE M. T. B. M. P.

Intimação

Advogados:

WILSON JOSÉ PAVAN

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RENATA SANTOS MARTINS PEREIRA

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PAULO CESAR TALARICO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BÁRBARA ROMÃO TALARICO FERRAZ

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Processo 0003486-03.2019.8.26.0236 (apensado ao processo 1001251-46.2019.8.26.0236) (processo principal 1001251-46.2019.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - A.C.M. … Processo 0003486-03.2019.8.26.0236 (apensado ao processo 1001251-46.2019.8.26.0236) (processo principal 1001251-46.2019.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - A.C.M. - - C.J.Z. - T.B.M.P. - - A.L.P. - - T.B.D.M. e outros - Trata-se de Embargos de Declaração opostos nos quais se narra hipotético vício na decisão de páginas 455/457. De proêmio, deixo de abrir vista à parte contrária, porquanto o § 2º do artigo 1023 do Código de Processo Civil apenas impõe a necessidade de tal providência nas hipóteses em que o eventual acolhimento do recurso em referência implicar a modificação do mérito da decisão, o que não é o caso, porquanto a questão se refere meramente à análise acerca de omissão do juízo que já deveria ter sido examinada anteriormente. No caso, o Juízo condenou a embargante aos ônus da sucumbência, todavia deveras não suspendeu a sua cobrança em razão da gratuidade deferida anteriormente à parte. Conforme se constata, na página 22 dos autos principais (nº 1001251-46.2019.8.26.0236) houve deveras a concessão de gratuidade judiciária à recorrente, logo tal benefício deve ser estendido a esse cumprimento de sentença, pois não demonstrada mudança na situação financeira da parte. Nesse sentido: Agravo de Instrumento. Mandato. Embargos à execução julgados procedentes. Fase de cumprimento de sentença. Pedido de concessão dos benefícios da gratuidade aos embargos à execução em fase de cumprimento de sentença. Cabimento. A justiça gratuita concedida no processo principal estende-se aos embargos à execução que dela se originaram, bem como à fase de cumprimento da sentença. Precedentes do C. Superior Tribunal de Justiça e deste E. Tribunal de Justiça. Deferido o pedido de benefício da gratuidade da justiça ao agravante. Recurso a que se dá provimento (TJSP; Agravo de Instrumento 2142360-26.2020.8.26.0000; Relator (a):Francisco Occhiuto Júnior; Órgão Julgador: 32ª Câmara de Direito Privado; Foro de Ribeirão Preto -3ª Vara Cível; Data do Julgamento: 22/03/2021; Data de Registro: 22/03/2021) (grifo nosso). Destarte, acolho os embargos de declaração para complementar a decisão de páginas 455/457 a fim de que se reconheça à exequente o benefício da gratuidade judiciária nessa seara e, por conseguinte, os honorários fixados permaneçam com a cobrança suspensa, nos termos do artigo 98, § 3º, do Código de Processo Civil. Publique-se. Intimem-se as partes. - ADV: RENATA SANTOS MARTINS PEREIRA (OAB 282230/SP), BÁRBARA ROMÃO TALARICO FERRAZ (OAB 415823/SP), RENATA SANTOS MARTINS PEREIRA (OAB 282230/SP), PAULO CESAR TALARICO (OAB 80196/SP), PAULO CESAR TALARICO (OAB 80196/SP), BÁRBARA ROMÃO TALARICO FERRAZ (OAB 415823/SP), WILSON JOSÉ PAVAN (OAB 214415/SP)

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Processo nº 0000251-34.2022.8.26.0588

ID: 302279635

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Sebastião da Grama - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000251-34.2022.8.26.0588

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

CITOMAC MATERIAIS PARA CONSTRUçãO LTDA - EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANO DA SILVA POCOBELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000251-34.2022.8.26.0588 (processo principal 1001251-57.2019.8.26.0588) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Citomac Materiais para Construção Ltda - Epp - Vistos. Pgs. 247: esclare…

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Processo nº 0000417-83.2025.8.26.0128

ID: 301665304

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cardoso - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000417-83.2025.8.26.0128

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

JOãO CARLOS NUNES PEREIRA ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MANOEL ESTRELA MATIEL NETO

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Processo 0000417-83.2025.8.26.0128 (processo principal 1001251-40.2023.8.26.0128) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - João Carlos Nunes Pereira Me - Informe o exequente a respeito da quita…

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Alberto Scarpa Varanda x Banco Do Brasil S/A

ID: 308190023

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Matão - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001251-09.2016.8.26.0347

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ALBERTO SCARPA VARANDA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

TERESA CRISTINA CAVICCHIOLI PIVA

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JORGE LUIZ REIS FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA

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Processo 1001251-09.2016.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Alberto Scarpa Varanda - Banco do Brasil S/A - NOTA DE CARTÓRIO: Vista à parte exequente da peti…

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