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V. G. S. x B. P. S. A. e outros

ID: 331194820

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu das Artes - 2ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001803-84.2025.8.26.0176

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

V. G. S.

Polo Passivo:

B. P. S. A. P. B. B. M. S.

Intimação

Advogados:

JOÃO VITOR CHAVES MARQUES

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HENRIQUE ALVES CONCEIÇÃO

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GUILHERME KASCHNY BASTIAN

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BRUNO JOSÉ OLIVEIRA DO NASCIMENTO

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Processo 1001803-84.2025.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - V.G.S. - P.S. - - P.B.M. e outro - Manifeste-se a requerente sobre as Contestações apresentadas às f…

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Processo nº 1001803-16.2017.4.01.3500

ID: 327452298

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 05 - DESEMBARGADOR FEDERAL RUI GONÇALVES Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001803-16.2017.4.01.3500

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

MARIO JOSE DE SA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

TELMO DE ALENCASTRO VEIGA FILHO

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FERNANDO DE PAULA GOMES FERREIRA

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ROBERTO SERRA DA SILVA MAIA

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JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1001803-16.2017.4.01.3500 PROCESSO REFERÊNCIA: 1001803-16.2017.4.01.3500 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: MARIO JOSE DE SA e o… JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1001803-16.2017.4.01.3500 PROCESSO REFERÊNCIA: 1001803-16.2017.4.01.3500 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: MARIO JOSE DE SA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FERNANDO DE PAULA GOMES FERREIRA - GO22196-A, Roberto Serra da Silva Maia - GO16660-A e TELMO DE ALENCASTRO VEIGA FILHO - GO22093-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: TELMO DE ALENCASTRO VEIGA FILHO - GO22093-A, FERNANDO DE PAULA GOMES FERREIRA - GO22196-A e Roberto Serra da Silva Maia - GO16660-A RELATOR(A):RUI COSTA GONCALVES PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região GAB. 05 - DESEMBARGADOR FEDERAL RUI GONÇALVES Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 1001803-16.2017.4.01.3500 PROCESSO REFERÊNCIA: 1001803-16.2017.4.01.3500 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) R E L A T Ó R I O O EXMO. SENHOR DESEMBARGADOR FEDERAL RUI GONÇALVES (RELATOR): Trata-se de Apelação interposta pela União Federal contra sentença proferida pelo juízo da 3ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Estado de Goiás, que extinguiu o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, IV, do CPC, determinando ainda o cancelamento da distribuição, com a consequente condenação do autor ao pagamento de honorários advocatícios, fixados em R$ 1.000,00 (mil reais). Em suas razões recursais, a União aduz, em síntese, que a verba honorária foi arbitrada em valor aquém do previsto pelo Código de Processo Civil, pleiteando sua majoração para o percentual de 10% sobre o valor da causa, nos termos do art. 85, §§ 2º e 3º do CPC/2015, tendo em vista a complexidade da causa, o impacto potencial da decisão e a atuação efetiva da Advocacia-Geral da União. Por sua vez, o autor Mário José de Sá apresentou Recurso Adesivo, sustentando, preliminarmente, a inadmissibilidade do recurso de apelação da União, por ausência ou intempestividade das razões recursais, em virtude do protocolo eletrônico extemporâneo. No mérito, requer a exclusão da condenação ao pagamento de honorários advocatícios, argumentando que o processo foi iniciado nos Juizados Especiais Federais, ambiente no qual não se admite tal condenação em primeiro grau, e que sequer houve triangularização da relação processual após a redistribuição do feito para a Vara Cível, o que impediria qualquer imposição de sucumbência. Contrarrazões apresentadas. É o relatório. PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região GAB. 05 - DESEMBARGADOR FEDERAL RUI GONÇALVES Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 1001803-16.2017.4.01.3500 PROCESSO REFERÊNCIA: 1001803-16.2017.4.01.3500 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) V O T O O EXMO. SENHOR DESEMBARGADOR FEDERAL RUI GONÇALVES (RELATOR): A teor do art. 290 do CPC “Será cancelada a distribuição do feito se a parte, intimada na pessoa de seu advogado, não realizar o pagamento das custas e despesas de ingresso em 15 (quinze) dias”. Assim, o não atendimento à determinação de recolhimento das custas processuais enseja o cancelamento da distribuição e a extinção do feito sem julgamento do mérito e não o indeferimento da inicial. Conforme entendimento do STJ sobre o tema a extinção do processo sem resolução do mérito em virtude do não recolhimento das custas não implica condenação do autor ao pagamento dos ônus sucumbenciais. "RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO DAS CUSTAS INICIAIS. CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO. CITAÇÃO. INTIMAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. RESPONSABILIDADE DO AUTOR PELO PAGAMENTO DOS ÔNUS SUCUMBENCIAIS. AUSÊNCIA. 1- Recurso especial interposto em 14/08/2020 e concluso ao gabinete em 24/11/2020. 2- O propósito recursal consiste em dizer se: a) nos termos do art. 290 do CPC, o cancelamento da distribuição pelo não recolhimento das custas iniciais exige a prévia citação ou intimação do réu; e b) o cancelamento da distribuição impõe ao autor a obrigação de arcar com os ônus de sucumbência. 3- O cancelamento da distribuição, a teor do art. 290 do CPC, prescinde da citação ou intimação da parte ré, bastando a constatação da ausência do recolhimento das custas iniciais e da inércia da parte autora, após intimada, em regularizar o preparo. 4- A extinção do processo sem resolução do mérito com fundamento no art. 290 e no inciso IV do art. 485, ambos do CPC, em virtude do não recolhimento das custas iniciais não implica a condenação do autor ao pagamento dos ônus sucumbenciais, ainda que, por erro, haja sido determinada a oitiva da outra parte. 5- Recurso especial provido. (REsp 1906378/MG, Rel. Ministra NANCY ANDRIGHI, TERCEIRA TURMA, julgado em 11/05/2021, DJe 14/05/2021)." No mesmo sentido o entendimento deste TRF da 1ª Região, verbis: "PROCESSUAL CIVIL. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. ESTADO DE POBREZA. PRESUNÇÃO DE VERACIDADE RELATIVA. ALEGAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA NÃO COMPROVADA. NÃO PAGAMENTO DAS CUSTAS. APELAÇÃO DESPROVIDA. SENTENÇA CONFIRMADA. I - A Lei 1.060/50 admite a concessão da assistência judiciária mediante simples afirmação, na própria petição inicial, de que a parte requerente não está em condições de pagar as custas do processo, e os honorários de advogado, sem prejuízo da própria subsistência ou de sua família. II - Todavia, a presunção de pobreza, que decorre de declaração dos autores, não é absoluta, comportando exceção, quando houver prova de que o requerente possui condições de suportar os ônus da sucumbência. É legítimo o indeferimento do benefício quando a autoridade judiciária de primeiro grau considerar existir elementos fáticos que demonstrem que os autores têm condições de arcar com o pagamento das custas do processo. III - A falta de atendimento à determinação judicial para comprovar a falta de condições para arcar com o pagamento das custas processuais, ou efetuar o seu recolhimento, de forma reiterada, enseja o cancelamento da distribuição e a extinção do processo sem julgamento do mérito. IV - Apelação a que se nega provimento. Sentença confirmada. (AC 0046774-23.2010.4.01.3800, JUIZ FEDERAL ILAN PRESSER (CONV.), TRF1 - QUINTA TURMA, e-DJF1 19/11/2019 PAG)." Constata-se dos autos, ainda, que a relação jurídica processual não foi aperfeiçoada, vez que a ré não chegou a ser citada, não integrando formalmente a lide. Não houve, portanto, a triangulação da relação processual, razão pela qual indevida a condenação da parte autora ao pagamento de honorários advocatícios em favor da União. Ante o exposto, dou provimento à apelação da parte autora para afastar a condenação em custas e honorários advocatícios, restando prejudicada a apelação da União Federal. É o voto. PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região GAB. 05 - DESEMBARGADOR FEDERAL RUI GONÇALVES Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 1001803-16.2017.4.01.3500 PROCESSO REFERÊNCIA: 1001803-16.2017.4.01.3500 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: MARIO JOSE DE SA, UNIÃO FEDERAL APELADO: UNIÃO FEDERAL, MARIO JOSE DE SA E M E N T A PROCESSUAL CIVIL. INDEFERIMENTO JUSTIÇA GRATUITA. DETERMINAÇÃO DE RECOLHIMENTO DAS CUSTAS NÃO CUMPRIDA. INDEFERIMENTO DA INICIAL. CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO. ART. 290 DO CPC. CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. RELAÇÃO PROCESSUAL NÃO APERFEIÇOADA. NÃO CABIMENTO. APELAÇÃO DA PARTE AUTORA PROVIDA. APELAÇÃO DA UNIÃO PREJUDICADA. 1. A teor do art. 290 do CPC “Será cancelada a distribuição do feito se a parte, intimada na pessoa de seu advogado, não realizar o pagamento das custas e despesas de ingresso em 15 (quinze) dias”. 2. O não atendimento à determinação de recolhimento das custas processuais enseja o cancelamento da distribuição e a extinção do feito sem julgamento do mérito. 3. Conforme entendimento do STJ sobre o tema a extinção do processo sem resolução do mérito em virtude do não recolhimento das custas não implica condenação do autor ao pagamento dos ônus sucumbenciais. (REsp 1906378/MG, Rel. Ministra NANCY ANDRIGHI, TERCEIRA TURMA, julgado em 11/05/2021, DJe 14/05/2021). 4. Constata-se dos autos que a relação jurídica processual não foi aperfeiçoada, vez que a ré não chegou a ser citada, não integrando formalmente a lide. Não houve, portanto, a triangulação da relação processual, razão pela qual indevida a condenação da parte autora ao pagamento de honorários advocatícios em favor da União. 5. Apelação da parte autora provida para afastar sua condenação ao pagamento de custas e honorários advocatícios. Apelação da União prejudicada A C Ó R D Ã O Decide a Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, por unanimidade, dar provimento à apelação da parte autora e julgar prejudicada a apelação da União Federal , nos termos do voto do Relator. Brasília/DF, data da sessão de julgamento. Desembargador Federal RUI GONÇALVES Relator

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Processo nº 1001803-42.2025.8.26.0481

ID: 306238999

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Epitácio - 2ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001803-42.2025.8.26.0481

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E I. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLAVIA DOS REIS SILVA

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Processo 1001803-42.2025.8.26.0481 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Feito nº 2025/000934 Adite-se o mandado de fls. 77/79 para cumprimento no NOVO ender…

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Processo nº 1001803-70.2025.8.26.0407

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Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osvaldo Cruz - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001803-70.2025.8.26.0407

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ANTôNIO RAMALHO HENRIQUE PEREIRA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL RODRIGUES PACHECO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ BECHARA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001803-70.2025.8.26.0407 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Antônio Ramalho Henrique Pereira - Me - Ante a não localização do(a) executado(a), conforme teor da certidão…

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Processo nº 1001803-22.2024.8.26.0111

ID: 300819466

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajuru - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001803-22.2024.8.26.0111

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

RODRIGO CAETANO MONTI GUEDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO FRANCISCO FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001803-22.2024.8.26.0111 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rodrigo Caetano Monti Guedes - Fls. 135/138 - Ciência à parte autora do ofício recebido; Fls. 126/129 - "I…

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Hdi Seguros S.A. x Energisa Sul ¿ Sudeste ¿ Distribuidora De Energia S.A

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Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Adamantina - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001803-78.2025.8.26.0081

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

HDI SEGUROS S.A.

Polo Passivo:

ENERGISA SUL ¿ SUDESTE ¿ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Intimação

Advogados:

JOCIMAR ESTALK

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL SEBADELHE ARANHA

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

Processo 1001803-78.2025.8.26.0081 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - HDI Seguros S.A. - Energisa Sul ¿ Sudeste ¿ Distribuidora de Energia S.a - Juiz(a) de Direito: Dr(a).…

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Quattrucci, Bernini E Duarte Sociedade De Advogados x Beton Block Industria E Comercio De Blocos Ltda

ID: 296362073

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairinque - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001356-52.2024.8.26.0337

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

QUATTRUCCI, BERNINI E DUARTE SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Polo Passivo:

BETON BLOCK INDUSTRIA E COMERCIO DE BLOCOS LTDA

Intimação

Advogados:

RICARDO BRESSER KULIKOFF

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO FERNANDO PAULIN QUATTRUCCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001356-52.2024.8.26.0337 (processo principal 1001803-91.2022.8.26.0337) - Cumprimento de sentença - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Quattrucci, Bernini e Duarte …

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Emanoel Lucas Da Silva Bezerra x Onda Verde Agrocomercial S/A

ID: 293415572

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Granada - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001803-11.2022.8.26.0396

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

EMANOEL LUCAS DA SILVA BEZERRA

Polo Passivo:

ONDA VERDE AGROCOMERCIAL S/A

Intimação

Advogados:

YAGO MATOSINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KENIA SYMONE BORGES DE MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GISSELE DE CASTRO SILVA LEAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001803-11.2022.8.26.0396 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Emanoel Lucas da Silva Bezerra - Onda Verde Agrocomercial S/A - Vistos. Fls. 314/315: assiste razão o requeren…

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Processo nº 1001803-24.2024.8.26.0272

ID: 293528558

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapira - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001803-24.2024.8.26.0272

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ALDINA DA SILVA AGUIAR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NEIMAR BARBOSA DOS SANTOS

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Processo 1001803-24.2024.8.26.0272 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - Aldina da Silva Aguiar - 1. Dou por encerrada a instrução processual, substituindo os debates orais …

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Processo nº 1001803-51.2025.8.26.0575

ID: 310990865

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Pardo - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001803-51.2025.8.26.0575

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO EDUCACIONAL DE ENSINO SUPERIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MONIZE BARBOZA SALVIONE

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Processo 1001803-51.2025.8.26.0575 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Associação Educacional de Ensino Superior - Vistos. Considerando que o feito foi distribuído a este Juízo equiv…

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