Resultados para "1001805-31.2023.8.26.0659" – Página 21 de 109

Patrick De Oliveira Da Silva x Banco Do Brasil S/A

ID: 275890656

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001805-39.2025.8.26.0278

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

PATRICK DE OLIVEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

PATRICK DE OLIVEIRA DA SILVA

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NEI CALDERON

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ADV: Nei Calderon (OAB 114904/SP), Patrick de Oliveira da Silva (OAB 525389/SP) Processo 1001805-39.2025.8.26.0278 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Patrick de Oliveira da Silva - Req…

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Processo nº 0001042-90.2024.8.26.0601

ID: 322419938

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Socorro - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0001042-90.2024.8.26.0601

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

I. DE O. D.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MACIEL ALVES NOGUEIRA

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Processo 0001042-90.2024.8.26.0601 (processo principal 1001805-11.2023.8.26.0601) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - I.O.D. - Vistos. A questão do sigilo da petiç…

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Sinval Leme Lacerda x Amar Brasil Clube De Benefícios

ID: 326936164

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001805-50.2025.8.26.0048

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

SINVAL LEME LACERDA

Polo Passivo:

AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFíCIOS

Intimação

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA

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RAFAEL BARBOSA DOS SANTOS

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Processo 1001805-50.2025.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Sinval Leme Lacerda - Amar Brasil Clube de Benefícios - Vistos. Estando nos autos os elementos indisp…

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Processo nº 1001805-78.2024.8.26.0244

ID: 327003396

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Iguape - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001805-78.2024.8.26.0244

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

BENEDITA BARBOSA CARDOSO MARIA DO CEU DE SOUZA PONTES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATÁLIA TRINDADE VARELA DUTRA

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Processo 1001805-78.2024.8.26.0244 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Benedita Barbosa Cardoso - - Maria do Ceu de Souza Pontes - Fica a Fazenda Pública intimad…

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Cirça Aparecida Rosario x Banco Bmg S/A

ID: 330315855

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001805-53.2025.8.26.0047

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CIRçA APARECIDA ROSARIO

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

NEVES & GUIMARÃES SOCIEDADE DE ADVOGADOS

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ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

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Processo 1001805-53.2025.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Cirça Aparecida Rosario - Banco BMG S/A - Vistos. Fls. 1112/1132: Ciente das contrarrazões de apelação juntadas. …

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Bradesco Administradora De Consórcios Ltda x Gilvan Macedo Cedraz

ID: 330907858

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001805-45.2019.8.26.0441

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSóRCIOS LTDA

Polo Passivo:

GILVAN MACEDO CEDRAZ

Intimação

Advogados:

PEDRO ROBERTO ROMÃO

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JANAINA DE MELO MIRANDA

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ANDREA TATTINI ROSA

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Processo 1001805-45.2019.8.26.0441 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Bradesco Administradora de Consórcios Ltda - Gilvan Macedo Cedraz - "Fica a(o) exequente intimado(a) a…

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Processo nº 1001805-76.2023.8.26.0450

ID: 337684943

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracaia - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1001805-76.2023.8.26.0450

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RAFAEL REGIS BUENO

Intimação

Advogados:

CAIO VINICIUS ALMEIDA PINTO

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Processo 1001805-76.2023.8.26.0450 - Ação Penal - Procedimento Sumário - (Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Raça - RAFAEL REGIS BUENO - Intimação do(a) Advogado(a), Doutor(a) CA…

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J. R. R. x E. M. R.

ID: 337855056

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 3ª Vara Cível Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1001805-95.2016.8.26.0038

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

J. R. R.

Polo Passivo:

E. M. R.

Intimação

Advogados:

GLAUCEJANE CARVALHO ABDALLA DE SOUZA

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FÁBIO MARTINS BARBOSA DOS SANTOS

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Processo 1001805-95.2016.8.26.0038 - Interdição/Curatela - Tutela e Curatela - J.R.R. - - E.M.R. - Ciência a parte requerente da transferência realizada em cumprimento a r. Decisão fls.126/127 defe…

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Marco Antonio Franca Lourenco x Condominio Estância Marambaia

ID: 333163006

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vinhedo - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001347-31.2023.8.26.0659

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MARCO ANTONIO FRANCA LOURENCO

Polo Passivo:

CONDOMINIO ESTâNCIA MARAMBAIA

Intimação

Advogados:

DAVID DEBES NETO

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ANTONIO DAS CANDEIAS

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Processo 0001347-31.2023.8.26.0659 (processo principal 1002020-75.2021.8.26.0659) - Cumprimento de sentença - Cumprimento Provisório de Sentença - Marco Antonio Franca Lourenco - Condominio Estância… Processo 0001347-31.2023.8.26.0659 (processo principal 1002020-75.2021.8.26.0659) - Cumprimento de sentença - Cumprimento Provisório de Sentença - Marco Antonio Franca Lourenco - Condominio Estância Marambaia - Vistos. 1) Fls. 401/403: cuida-se de embargos de declaração opostos contra a decisão de fls. 397/398. Alega a parte omissão. Decido. Os embargos devem ser providos, pois não foi analisado o pedido formulado à fl. 378 de restituição dos valores indevidamente exigidos. De fato, o embargante comprovou o pagamento de R$ 1.520,00 (fl. 239) em razão de penalidade imposta pelo condomínio em desconformidade com a sentença. Ante o exposto, conheço o recurso e julgo-o procedente para determinar a restituição do valor de R$ 1.520,00, corrigido monetariamente e com juros de mora desde o pagamento indevido. A correção monetária far-se-á pelo IPCA (art. 389, parágrafo único, Código Civil). Os juros de mora correspondem à taxa Selic deduzido o índice de correção monetária (art. 406, § 1º, Código Civil). 2) Fls. 406: noticia a parte novo descumprimento do comando da decisão transitada em julgada. A notificação da nova penalidade foi encaminhada pelo condomínio em 28/04/2025 (fl. 407), ou seja, após a publicação, em 24/04/2025, da decisão de fls. 397/398 que fixou a multa de R$ 1.500,00 por descumprimento da sentença. A ausência de trânsito em julgado da decisão não dispensa o seu cumprimento, sendo certo que os embargos de declaração apresentados não possuem efeito suspensivo. Assim, a multa cominatória é devida. No mais, a nova penalidade aplicada pelo condomínio em desconformidade com a sentença judicial deve ser declarada nula. Expeça-se mandando de intimação para o síndico do condomínio, cientificando-o de que novo descumprimento do comando da sentença implicará a requisição de inquérito policial para a apuração de crime de desobediência. Int. - ADV: ANTONIO DAS CANDEIAS (OAB 294513/SP), DAVID DEBES NETO (OAB 91286/SP)

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Fernando Da Costa Ramos Filho x Prefeitura Municipal De São Paulo

ID: 306100321

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 8ª Vara de Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001805-55.2024.8.26.0090

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDO DA COSTA RAMOS FILHO

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO

Intimação

Advogados:

MAURICIO GUILHERME DE BENEDICTIS DELPHINO

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FLAVIA PASSUCCI

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ÉRIKA MAYUMI KAWATA DA SILVEIRA

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Processo 1001805-55.2024.8.26.0090 - Procedimento Comum Cível - Liminar - Fernando da Costa Ramos Filho - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Ao Perito Judicial para manifestação acerca das…

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